Resolução SEDUC 95
De 11-11-2024
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Consolidado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 41 |
| Data da Assinatura: | 07/11/2024 |
| Data de Publicação: | 11-11-2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Complementar nº 444, de 27-12-1985; Lei Complementar n° 1.396 de 22-12-2023; Indicação CEE n° 213/2021; Resolução SEDUC, de 29 de outubro de 2021; Lei Estadual n° 11.361/2003. |
| Referências para situação: | Alterada pela Resolução SEDUC 117, de 18/12/2024 e pela Resolução SEDUC nº 11, de 24/01/2025. |
| Observações: | Consolidada com a Resolução SEDUC 117, de 18/12/2024 e com a Resolução SEDUC nº 11, de 24/01/2025. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 95_2024-11-11 C |
