O tratamento do recolhimento dos Atos Normativos, publicados no D.O.E e no D.O.U. de interesse comum do Centro Paula Souza, é uma prática que o Núcleo de Documentação tem como principal atividade.
Hoje temos documentos recolhidos desde 1969 até os dias atuais, disponíveis na rede da Administração Central e que estão sendo alimentados na página do Núcleo de Documentação.
Os atos normativos ainda não disponíveis nesta base de dados devem ser solicitados para o e-mail do Núcleo de Documentação (documentacao@cps.sp.gov.br).
Situação | Ato Normativo | Estrutura | Órgão / Entidade | Estrutura do CEETEPS | Ementa |
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Vigente |
Portaria CEE-GP 22 de 06/02/2025 |
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Designar os Especialistas Carlos Eduardo Beluzo e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 21 de 06/02/2025 |
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Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ... | |
Vigente |
Parecer CEE 18 de 06/02/2025 |
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da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Roque Theophilo Junior Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/20... | |
Vigente |
Parecer CEE 17 de 06/02/2025 |
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da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Roque Theophilo Junior Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/20... | |
Vigente |
Parecer CEE 16 de 06/02/2025 |
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da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o ... | |
Vigente |
Parecer CEE 14 de 06/02/2025 |
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da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE ... | |
Vigente |
Parecer CEE 13 de 06/02/2025 |
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da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Mário Vedovello Filho Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/20... | |
Vigente |
Parecer CEE 12 de 06/02/2025 |
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da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Mário Vedovello Filho Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/20... | |
Vigente |
Parecer CEE 11 de 06/02/2025 |
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da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o ... | |
Vigente |
Portaria CEE 10 de 06/02/2025 |
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da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Roque Theophilo Junior Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/20... | |
Vigente |
Parecer CEE 09 de 06/02/2025 |
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da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Roque Theophilo Junior Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/20... | |
Vigente |
Instrução SGP 04 de 06/02/2025 |
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A Subsecretaria de Gestão de Pessoal, órgão central do Sistema de Administração de Pessoal, com fundamento no artigo 13-A do Decreto nº 68.742, ... | ||
Vigente |
Instrução Normativa 01 de 06/02/2025 |
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Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes ... | |
Vigente |
Comunicado URH s/n de 06/02/2025 |
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O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribu... | |
Vigente |
Resolução SEDUC 26 de 05/02/2025 |
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Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudo de Línguas – CEL, e dá providências correlatas... | |
Vigente |
Resolução SEDUC 25 de 05/02/2025 |
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Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estad... | |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.317 de 05/02/2025 |
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Dispõe acerca de ações internas voltadas à prevenção de fraude e corrupção nas contratações públicas realizadas pelo Centro Estadual de Edu... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.316 de 05/02/2025 |
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Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para Orientação de Trabalho de Graduação, aos docentes das Faculdades de Tecn... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.315 de 05/02/2025 |
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Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de orientação de Estágio Supervisionado pelos docentes das ... |
Vigente |
Portaria CETEC 3.055 de 04/02/2025 |
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Aprova a implantação do curso de Técnico em Serviços Públicos na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.... |
Vigente |
Portaria CEE-GP 15 de 04/02/2025 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Processos Agroi... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 13 de 04/02/2025 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do Prog... | |
Vigente |
Instrução SGP 04 de 04/02/2025 |
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A Subsecretaria de Gestão de Pessoal, órgão central do Sistema de Administração de Pessoal, com fundamento no artigo 13-A do Decreto nº 68.742, ... | |
Encerrado |
Termo GDS s/n de 27/05/2017 |
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Termo de Posse dos Professores Laura Margarida Josefina Laganá e Luiz Antônio Tozi nos empregos públicos, respectivamente, de Diretor Superintenden... |
Encerrado |
Termo CD s/n de 20/11/2020 |
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Termo de Posse das Professoras Laura Margarida Josefina Laganá e Emilena Josimari Lorenzon Bianco, nos empregos públicos, respectivamente, de Direto... |
Vigente |
Decreto 39.214 de 15/09/1994 |
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Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 38.703, de 31 de maio de 1994.... | ||
Consolidado |
Decreto 38.703 de 01/06/1994 |
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Altera denominação de unidades escolares a que se referem os anexos I e I do Decreto nº 37.735, de 27 de outubro de 1993.... | ||
Vigente |
Portaria G.CEL 08 de 03/02/2025 |
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REGULAMENTO GERAL DOS 40ª JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE... | ||
Vigente |
Decreto 44.500 de 09/12/1999 |
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Altera a redação de dispositivo do Decreto nº 38.703, de 31 de maio de 1994, parcialmente modificado pelo Decreto nº 39.214, de 14 de setembro de ... | ||
Vigente |
Parecer CEE 04 de 03/02/2025 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Pro... | |
Vigente |
Lei 13.543 de 09/05/2009 |
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Dá denominação à Escola Técnica – ETEC que especifica.... | ||
Vigente |
Lei 9.679 de 15/05/1997 |
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Dá denominação à escola técnica situada em Santa Cruz do Rio Pardo. ... | ||
Vigente |
Parecer CEE 02 de 03/02/2025 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do Program... | |
Vigente |
Lei 14.661 de 27/12/2011 |
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Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica.... | ||
Vigente |
Decreto 37.876 de 20/11/1993 |
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Altera a redação de dispositivo do Decreto nº 37.735, de 27 de outubro de 1993. ... | ||
Vigente |
Decreto 37.875 de 20/11/1993 |
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Reabre prazo previsto no artigo 6º Decreto nº 37.735, de 27 de outubro de 1993.... | ||
Vigente |
Resolução SEDUC 23 de 31/01/2025 |
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Estabelece diretrizes e procedimentos referentes ao Programa Estágio SP, para a oferta de estágio supervisionado, tanto obrigatório quanto não obr... | |
Consolidado |
Decreto 37.735 de 28/10/1993 |
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Autoriza a transferência das Escolas Técnicas Estaduais para o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETPS e dá providên... | ||
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.312 de 30/01/2025 |
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Institui, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, Grupo de Trabalho para promover ações visando a revitaliza... |
Vigente |
Portaria CEE-GP 10 de 30/01/2025 |
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Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 09 de 30/01/2025 |
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Designar os Especialistas Hilda Carvalho de Oliveira e Kleber Rocha de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhec... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 08 de 30/01/2025 |
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Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Celso Olivete Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 03 de 30/01/2025 |
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Designar os Especialistas Bruno de Carvalho Albertini e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova... | |
Vigente |
Acórdão CEE 04 de 29/01/2025 |
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Proc... | |||
Vigente |
Parecer CEE 02 de 29/01/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do Programa... | |
Vigente |
Comunicado CEE s/n de 29/01/2025 |
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O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribu... | |
Vigente |
Decreto 66.181 de 04/11/2021 |
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Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC de Itatiba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, localizada no ... | ||
Republicado |
Decreto 66.596 de 26/03/2022 |
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Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Registro, no Município de Registro.... | ||
Vigente |
Decreto 66.596 de 25/03/2022 |
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Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Registro, no Município de Registro.... | ||
Vigente |
Decreto 62.748 de 04/08/2017 |
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Dá denominação à Escola Técnica Estadual – ETEC Osasco II, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, localiz... | ||
Consolidado |
Resolução SEDUC 22 de 29/01/2025 |
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Estabelece as diretrizes e orientações referentes ao Programa Estágio SP na modalidade Monitoria, com vagas para alunos da Rede Estadual de Ensino ... | |
Vigente |
Resolução SEDUC 20 de 29/01/2025 |
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Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docen... | |
Vigente |
Decreto 69.333 de 29/01/2025 |
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Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Ciência, Tecnologia... | ||
Vigente |
Resolução SEDUC 19 de 29/01/2025 |
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Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC nº 71, de 07-10-2024, que dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei C... | |
Vigente |
Resolução SEDUC 17 de 29/01/2025 |
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Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 60, de 11-09-2024, que dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de ... | |
Vigente |
Resolução SEDUC 15 de 29/01/2025 |
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Altera a Resolução SEDUC 01, de 06-01-2025, que dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estad... | |
Vigente |
Decreto 66.513 de 18/02/2022 |
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Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Itapevi, no Município de Itapevi.... | ||
Vigente |
Decreto 67.858 de 07/08/2023 |
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Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Cravinhos, no Município de Cravinhos. ... | ||
Vigente |
Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI de 23/01/2025 |
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Os Coordenadores de Esporte e Lazer/SESP e da Coordenadoria Pedagógica/SEDUC, o Assessor do Paradesporto da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Def... | ||
Vigente |
Lei 15.100 de 14/01/2025 |
|
Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da edu... | ||
Vigente |
Instrução CEE 238 de 23/01/2025 |
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Orientações para aplicação da Lei Estadual 18.058/2024 e da Lei Federal 15.100/2025 que tratam da restrição do uso de celulares e dispositivos e... | |
Vigente |
Parecer CD 10 de 23/01/2025 |
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Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia - Fatec Botucatu. ... |
Vigente |
Parecer CD 09 de 23/01/2025 |
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Autorização para Implantação do Ensino Superior do Programa AMS para vigorar a partir de 2025 - Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv... |
Vigente |
Decreto 69.328 de 23/01/2025 |
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Aprova o Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Esta... | ||
Vigente |
Comunicado CEE s/n de 23/01/2025 |
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A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, medi... | |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.287 de 22/01/2025 |
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Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.288 de 22/01/2025 |
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Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu... |
Vigente |
Portaria CETEC 3.052 de 17/01/2025 |
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Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Agenciamento de Viagem (período parcial), no Programa AMS, na r... |
Vigente |
Portaria CETEC 3.051 de 17/01/2025 |
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Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Publicidade (período parcial) na rede de escolas do Centro Paul... |
Vigente |
Portaria CETEC 3.050 de 17/01/2025 |
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Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Açúcar e Álcool (período parcial) na rede de escolas do Cent... |
Vigente |
Portaria CETEC 3.049 de 17/01/2025 |
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Aprova a implantação do curso de Técnico em Canto na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ... |
Vigente |
Portaria CETEC 3.048 de 17/01/2025 |
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Aprova a implantação do curso de Técnico em Zootecnia na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ... |
Vigente |
Portaria CETEC 3.047 de 17/01/2025 |
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Aprova a implantação do curso de Técnico em Desenho de Construção Civil na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.... |
Vigente |
Portaria CETEC 3.046 de 17/01/2025 |
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Aprova a implantação do curso de Técnico em Finanças na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.283 de 17/01/2025 |
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Indica servidor como responsável pela orientação e monitoramento da implementação e a atualização do Plano de Dados Abertos e do Inventário de... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.282 de 17/01/2025 |
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Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência desta Autarquia, a Comissão de Ética, para atuação no âmbito das Escolas Técnicas Esta... |
Vigente |
Resolução SEDUC 03 de 10/01/2025 |
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Dispõe sobre a composição da nota para os estudantes que realizaram o Provão Paulista Seriado III no ano de 2024, a partir de Edital Complementar ... | ||
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.265 de 10/01/2025 |
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Institui as diretrizes, procedimentos e responsabilidades para o desenvolvimento, manutenção e operação dos sistemas de informação utilizados no... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.264 de 10/01/2025 |
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Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados - BR do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, e dá ... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.263 de 10/01/2025 |
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Institui o Comitê de Governança do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) e dá providências correlatas. ... |
Consolidado |
Resolução SEDUC 01 de 07/01/2025 |
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Dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC-SP e dá providências cor... | |
Vigente |
Portaria URH s/n de 06/01/2025 |
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Designando a partir de 01 de fevereiro de 2025, EVALDO FEREZIN, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdad... |
Encerrado |
Portaria URH s/n de 02/01/2025 |
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Designando e dispensando diretores.... |
Vigente |
Portaria URH s/n de 02/01/2025 |
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Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2025 e até 31 de janeiro de 2029, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em conança de Direto... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.248 de 02/01/2025 |
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O Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e em face ao aprovado na 200... | |
Vigente |
Comunicado URH s/n de 02/01/2025 |
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a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... |
Vigente |
Resolução SEDUC 119 de 26/12/2024 |
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O § 8º do artigo 10 da Resolução SEDUC nº 60, de 11 de setembro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação.... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 496 de 26/12/2024 |
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Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inov... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 495 de 26/12/2024 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Lins.... | ||
Vigente |
Portaria CEE-GP 494 de 26/12/2025 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 493 de 26/12/2024 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios, da... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 491 de 26/12/2024 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos H... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 490 de 26/12/2024 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Taqu... | |
Vigente |
Lei 18.071 de 26/12/2024 |
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Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer.... | ||
Vigente |
Lei 18.069 de 26/12/2024 |
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Protocolo de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) e dá providências correlatas.... | ||
Vigente |
Decreto 69.233 de 26/12/2024 |
|
Dispõe sobre o compartilhamento de dados e informações de licitações e contratações realizadas pela Administração Pública estadual com o Sis... | ||
Vigente |
Parecer CEE 464 de 23/12/2024 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócio... | |
Vigente |
Parecer CEE 463 de 23/12/2024 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofereci... | |
Vigente |
Parecer CEE 462 de 23/12/2024 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist... | |
Vigente |
Parecer CEE 461 de 30/12/2024 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios, oferecido... | |
Vigente |
Parecer CEE 456 de 23/12/2024 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Rec... | |
Vigente |
Parecer CEE 455 de 23/12/2024 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ofere... | |
Vigente |
Parecer CEE 463 de 20/12/2024 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer... | |
Vigente |
Parecer CEE 464 de 20/12/2024 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negó... | |
Vigente |
Parecer CEE 462 de 20/12/2024 |
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|
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S... | |
Vigente |
Parecer CEE 461 de 20/12/2024 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios, oferec... | |
Vigente |
Parecer CEE 456 de 20/12/2024 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e ... | |
Vigente |
Parecer CEE 455 de 20/12/2024 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of... | |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.244 de 19/12/2024 |
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Estabelece as normas operacionais para a realização da matrícula institucional para ingresso, por meio do Provão Paulista Seriado, no 1º Semestre... | |
Vigente |
Decreto 69.184 de 19/12/2024 |
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Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS, na forma qu... | ||
Vigente |
Decreto 69.175 de 19/12/2024 |
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Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2025 e dá providências correlatas. ... | ||
Vigente |
Comunicado CEE s/n de 19/12/2024 |
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A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media... | |
Vigente |
Portaria SEDUC 117 de 18/12/2024 |
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Altera a Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro d... | |
Vigente |
Resolução SEDUC 116 de 18/12/2024 |
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Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 92, de 07-11-2024, que dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura ... | |
Vigente |
Portaria URH s/n de 18/12/2024 |
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Designando diretores de ETEC e FATEC.... |
Vigente |
Portaria CEE-GP 479 de 18/12/2024 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 476 de 18/12/2024 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 475 de 18/12/2024 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, da FATE... | |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 8.000 de 17/12/2024 |
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Ficando delegado à empregada pública Vanessa Hildebrando, portadora da Cédula de Identidade (...), Professora de Ensino Médio e Técnico, sem prej... |
Vigente |
Parecer CEE 444 de 17/12/2024 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, o... | |
Vigente |
Parecer CEE 441 de 17/12/2024 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist... | |
Vigente |
Parecer CEE 440 de 17/12/2024 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, oferecido pela... | |
Vigente |
Deliberação CEE 227 de 17/12/2024 |
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Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE - Ano de 2025 ... | |
Vigente |
Portaria URH s/n de 16/12/2024 |
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Designando e cessando diretores de ETEcs.... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.233 de 16/12/2024 |
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Ficam designados para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, comporem a Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral.... | |
Consolidado |
Portaria CEETEPS-GDS 1.030 de 14/08/2015 |
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Fica constituída (...) a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia-FATEC de Bebedouro Jorge Caram Sabbag, em Bebedouro.... |
Revogado |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.451 de 05/11/2015 |
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Designando, a partir de 3-11-2015, Gisele Marques Bizon, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola... |
Revogado |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.453 de 17/11/2015 |
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Designando, A partir de 3-11-2015, Malon da Silva Oliveira,(...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Esco... |
Revogado |
Portaria CEETEPS-URH-GDS1.163 de 22/08/2015 |
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Designando, Rafael Ferreira Alves, (...), Diretor da Faculdade de Tecnologia de Americana, para, a partir de 24-8-2015, sem ônus para o Centro Paula ... | |
Revogado |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.146 de 15/07/2015 |
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Designando, a partir de 15-07-2015, Andre Luiz dos Santos, (...),Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escol... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.450 de 05/11/2015 |
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Cessando, a partir de 3-11-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS 370, publicada no D.O. de 13-7-2012, na parte que designou Wellington Rascio da Silva,... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.147 de 14/07/2015 |
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Designando, a partir de 15-07-2015, Ines de Lourdes Madureira Fernandes, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de D... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.145 de 15/07/2015 |
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Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS 370, publicada no D.O. de 13-07-2012, na parte que designou Felipe Duran Goncales,(..... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.144 de 15/07/2015 |
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Cessando, A partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/URH-GDS 539, publicada no D.O. de 07-11-2014, que designou Claudio Kubilius, RG. 5.65... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.143 de 15/07/2015 |
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Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/URH-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que designou Maggayver Grecco,... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.142 de 15/07/2015 |
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Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/URH-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que designou Silvio Cesar Lope... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.141 de 15/07/2015 |
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Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/URH-GDS 436, publicada no D.O. de 15-07-2014, que designou Marilda Aparecida S Britto... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.113 de 15/07/2015 |
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Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ URH-GDS 012, publicada no D.O. de 23-07-2013, que designou Marilia Olhero Sclavo, RG... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.114 de 15/07/2015 |
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Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ URH-GDS 344, publicada no D.O. de 04-06-2014, que designou Claudio Aparecido Sant An... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.126 de 15/07/2015 |
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Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS 371, publicada no D.O. de 04-08-2011, que designou Marcelo Duarte, (...), como Direto... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.127 de 15/07/2015 |
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Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS 358, publicada no D.O. de 30-07-2011, que designou Mauro Araujo Gut, (...), como Dire... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.128 de 15/07/2015 |
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Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ URH-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que designou Eliane Leite Alc... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.129 de 15/07/2015 |
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Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/URHGDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que designou Antonio Pinto do N... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.130 de 15/07/2015 |
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Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ URH-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que designou Jose Roberto Dav... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.131 de 15/07/2015 |
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Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ URH-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que designou Regina Maria San... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.132 de 15/07/2015 |
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Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/URHGDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que designou Rafael Antonio Mon... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.133 de 15/07/2015 |
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Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ URH-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que designou Reginaldo Ribeir... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.134 de 15/07/2015 |
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Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ URH-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que designou Antonio de Godoy... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.137 de 15/07/2015 |
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Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/URH-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que designou Claudson Lincoln ... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.139 de 15/07/2015 |
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Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/URH-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que designou Jose Nilton Alves... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.138 de 15/07/2015 |
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Cessando, A partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/URH-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, que designou Iracema Augusta do Nascime... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.136 de 15/07/2015 |
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Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/URH-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que designou Max Roberto Santo... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.135 de 15/07/2015 |
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Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ URH-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, que designou Luiz Alberto Agasi, (...)... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.112 de 15/07/2015 |
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Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ URH-GDS 790, publicada no D.O. de 31-12-2014, que designou Sonia Maria Tridento Silv... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.111 de 15/07/2015 |
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Cessando, apartir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ URH-GDS 437, publicada no D.O. de 15-07-2014, que designou Adilson Lopes, (...), como... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.110 de 15/07/2015 |
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Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS 312, publicada no D.O. de 05-06-2013, que designou Luzia Corsini Dejavite, RG. 18.891... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.109 de 15/07/2015 |
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Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ URH-GDS 472, publicada no D.O. de 01-08-2014, que designou Julio Antonio de Mello Ju... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.108 de 15/07/2015 |
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Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/URHGDS 177, publicada no D.O. de 21-12-2013, que designou Bianca Santarosa, RG. 30.32... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.107 de 15/07/2015 |
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Cessando,a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ URH-GDS 163, publicada no D.O. de 01-11-2013, que designou Fulvia Andrea D Avello Nap... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.106 de 15/07/2015 |
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Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ URH-GDS 191, publicada no D.O. de 28-01-2014, que designou Ari Araujo Rodrigues, (..... |
Revogado |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.104 de 29/05/2015 |
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Designando, a partir de 25-5-2014, Celia do Carmo Leandro Levada, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor ... |
Revogado |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.087 de 08/05/2015 |
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Designando, a partir de 6-5-2015, Itamar Garcia Martins,(...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola ... |
Revogado |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 865 de 11/02/2015 |
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Designando Viviane Rezi Dobarro, (...), Diretor da Faculdade de Tecnologia Deputado Ary Fossen, em Jundiaí, para, a partir de 4-2-2015, sem ônus par... |
Consolidado |
Portaria CETEC 730 de 11/09/2015 |
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Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Controle e Processos Industriais”, d... |
Vigente |
Portaria CETEC 770 de 22/09/2015 |
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Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Amb... |
Vigente |
Portaria CETEC 771 de 22/09/2015 |
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Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Amb... |
Vigente |
Portaria CETEC 772 de 22/09/2015 |
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Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Rec... |
Vigente |
Portaria CETEC 774 de 25/09/2015 |
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Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ... |
Vigente |
Portaria CETEC 775 de 25/09/2015 |
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Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ... |
Vigente |
Portaria CETEC 790 de 15/10/2015 |
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Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ... |
Consolidado |
Portaria CETEC 753 de 11/09/2015 |
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Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000 e do Parecer CEE n.º 208, de 25-4-... |
Vigente |
Acórdão CETEC 3.039 de 12/12/2024 |
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Aprova a implantação do Ensino Médio com itinerários formativos, conforme as adaptações promovidas pela Lei 14.945, de 31-7-2024, como projeto-p... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.241 de 12/12/2024 |
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Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2025, das Faculdades de Tecnologia do Centr... | |
Vigente |
Parecer CEE 444 de 12/12/2024 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis... | |
Vigente |
Parecer CEE 441 de 12/12/2024 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S... | |
Vigente |
Parecer CEE 440 de 12/12/2024 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, oferecido p... | |
Vigente |
Comunicado CEE s/n de 12/12/2024 |
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|
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media... | |
Vigente |
Decreto 69.126 de 10/12/2024 |
|
Altera a redação do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civ... | ||
Vigente |
Decreto 69.123 de 10/12/2024 |
|
Institui o Programa São Paulo Olímpico, e dá providências correlatas. ... | ||
Vigente |
Decreto 69.122 de 10/12/2024 |
|
Dispõe sobre a apuração preliminar e o termo de ajustamento de conduta a que se referem os artigos 265 e 267-E a 267-M da Lei nº 10.261, de 28 de ... | ||
Vigente |
Portaria CESU 06 de 11/12/2024 |
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Estabelece regulamentações para o processo seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e... |
Vigente |
Instrução CESU 07 de 11/12/2024 |
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Dispõe sobre procedimentos para transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchimento das vagas... |
Consolidado |
Decreto 60.435 de 14/05/2014 |
|
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da ad... | ||
Vigente |
Decreto 69.121 de 10/12/2024 |
|
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento d... | ||
Vigente |
Portaria CETEC 3.038 de 05/12/2024 |
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Aprova a implantação do curso de Técnico em Metalurgia na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ... |
Vigente |
Portaria CETEC 3.037 de 05/12/2024 |
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Aprova a implantação do curso de Técnico em Lazer na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.... |
Vigente |
Portaria CETEC 3.036 de 05/12/2024 |
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Aprova a implantação do curso de Técnico em Informática na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.... |
Republicado |
Portaria CETEC 728 de 25/09/2015 |
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Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, os Planos de Curso do Eixo Tecno... |
Vigente |
Portaria CETEC 728 de 11/09/2015 |
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Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, os Planos de Curso do Eixo Tecno... |
Republicado |
Portaria CETEC 727 de 25/09/2015 |
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Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, os Planos de Curso do Eixo Tecn... |
Vigente |
Portaria CETEC 727 de 11/09/2015 |
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Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, os Planos de Curso do Eixo Tecno... |
Vigente |
Portaria CETEC 3.035 de 05/12/2024 |
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Aprova a implantação do curso de Técnico em Florestas na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.... |
Vigente |
Portaria CETEC 413 de 13/05/2015 |
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Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Inf... |
Vigente |
Portaria CETEC 395 de 01/04/2015 |
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Fica aprovado, nos termos parágrafo 2º do art. 39 da Lei Federal n.º 9394/96, do art. 2º e do item II do Art. 36 da Resolução CNE/CEB n.º6/2012... |
Vigente |
Portaria CETEC 3.034 de 05/12/2024 |
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Aprova a implantação do curso de Técnico em Curtimento na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ... |
Vigente |
Portaria CETEC 3.033 de 05/12/2024 |
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Aprova a implantação do curso de Técnico em Cuidados de Idosos na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ... |
Vigente |
Portaria CETEC 3.032 de 05/12/2024 |
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Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Agronegócio (período parcial), no Programa AMS, na rede de esc... |
Vigente |
Portaria CETEC 3.031 de 05/12/2024 |
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Aprova a implantação do curso de Técnico em Agricultura na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ... |
Vigente |
Portaria CETEC 3.030 de 05/12/2024 |
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Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde do Trabalhador na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.... |
Vigente |
Portaria CETEC 3.029 de 05/12/2024 |
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Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Turismo Receptivo (período parcial) na rede de escolas do Centr... |
Vigente |
Portaria CETEC 3.028 de 05/12/2024 |
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Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Produção de Áudio e Vídeo (período parcial) na rede de esco... |
Vigente |
Portaria CETEC 3.027 de 05/12/2024 |
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Aprova a implantação do curso de Técnico em Produção de Áudio e Vídeo na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ... |
Vigente |
Portaria CETEC 3.026 de 05/12/2024 |
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Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Figurino Cênico (período parcial) na rede de escolas do Centro... |
Vigente |
Portaria CETEC 3.025 de 05/12/2024 |
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Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Edificações (período parcial), no Programa AMS, na rede de es... |
Vigente |
Portaria CETEC 3.024 de 05/12/2024 |
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Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Agrimensura (período parcial) na rede de escolas do Centro Paul... |
Vigente |
Portaria CETEC 3.023 de 05/12/2024 |
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Aprova a implantação do curso de Técnico em Cafeicultura na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ... |
Vigente |
Portaria CEE-GP 445 de 05/12/2024 |
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Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Kátia Cristiane Gandolpho Candioto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 444 de 05/12/2024 |
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Designar os Especialistas Antônio Wagner Forti e Arthur José Vieira Porto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ... | |
Vigente |
Parecer CEE 431 de 05/12/2024 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ... | |
Vigente |
Parecer CEE 421 de 05/12/2024 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industr... | |
Vigente |
Parecer CEE 419 de 05/12/2024 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecân... | |
Vigente |
Parecer CEE 415 de 05/12/2024 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multip... | |
Vigente |
Parecer CEE 414 de 05/12/2024 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, oferecido pela... | |
Vigente |
Parecer CEE 413 de 05/12/2024 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciências de Dados, oferecido pela... | |
Vigente |
Portaria CETEC 377 de 12/03/2015 |
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Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da ... |
Vigente |
Portaria CETEC 354 de 26/02/2015 |
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Fica instituído o Regulamento Geral do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC do Ensino Técnico e Manual para a Elaboração do Trabalho de Conclus... |
Vigente |
Parecer CEE 407 de 05/12/2024 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecân... | |
Vigente |
Parecer CEE 405 de 05/12/2024 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol... | |
Vigente |
Comunicado CEE s/n de 05/12/2024 |
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A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media... | |
Vigente |
Portaria CETEC 349 de 15/08/2015 |
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Expede orientações aos Diretores de Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS quanto ao cumprimento da Lei Estadual 3.913, de 14-11-1983, no que tange ... |
Vigente |
Portaria CETEC 317 de 10/02/2015 |
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Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer da segu... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 1.186 de 22/12/2015 |
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Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS – 075, de 10, publicada em 11/03/2009, e suas alterações, referentes à composição da Segunda Comi... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 1.166 de 27/11/2015 |
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Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec Luigi Papaiz, em Diadema, constituída pela Portaria CEETEPS nº 476, de... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 1.165 de 27/11/2015 |
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Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) ... |
Vigente |
Parecer CD 317 de 03/12/2024 |
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Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica da Fatec Sorocaba.... | |
Vigente |
Parecer CD 316 de 03/12/2024 |
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Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica da Fatec Mogi Mirim.... | |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 1.136 de 10/11/2015 |
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Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 1º semestre de 2016, das Faculdades de Tecnologia do Centr... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 1.112 de 16/10/2015 |
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Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Projeto de Gradua... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 1.092 de 29/09/2015 |
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Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2016, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 1.084 de 19/09/2015 |
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Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia-FATEC Ogari de Castro Pacheco, em Itapira. ... |
Vigente |
Parecer CD 315 de 03/12/2024 |
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Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica da Fatec Itaquera.... | |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 1.071 de 11/09/2015 |
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Fica constituído Grupo de Trabalho, objetivando a apresentação de proposta de um documento institucional com as denominações, conceitos e aplicab... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 1.068 de 04/09/2015 |
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Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre d... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 1.044 de 18/08/2015 |
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Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio Educacion... |
Consolidado |
Portaria CEETEPS-GDS 1.043 de 18/08/2015 |
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Para o cumprimento ao disposto no Artigo 7º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1240, de 22-04-2014, considera-se como término dos r... |
Vigente |
Parecer CD 314 de 03/12/2024 |
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Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica da Fatec Mauá.... | |
Consolidado |
Portaria CEETEPS-GDS 1.035 de 15/08/2015 |
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Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Projeto de Gradua... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 1.034 de 13/08/2015 |
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A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com fundamento no item 1, do § 3º, do artigo 6º, da Portaria ... |
Vigente |
Parecer CD 313 de 03/12/2024 |
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Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Fatec Lins.... | |
Vigente |
Parecer CD 312 de 03/12/2024 |
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Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Fatec Franca.... | |
Vigente |
Parecer CD 311 de 03/11/2024 |
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Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Fatec Mogi Mirim.... | |
Vigente |
Parecer CD 310 de 03/12/2024 |
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Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial da Fatec Jahu.... | |
Vigente |
Parecer CD 309 de 03/12/2024 |
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Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial da Fatec Guarulhos.... | |
Consolidado |
Portaria CEETEPS-GDS 1.015 de 14/07/2015 |
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Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te... |
Consolidado |
Portaria CEETEPS-GDS 1.009 de 04/07/2015 |
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Institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps, ... |
Vigente |
Parecer CD 308 de 02/12/2024 |
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Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial da Fatec São José dos Campos.... | |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 1.008 de 27/06/2015 |
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Estabelece normas e diretrizes para os Programas de Mobilidade Acadêmica Internacional, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paul... |
Consolidado |
Portaria CEETEPS-GDS 1.005 de 24/06/2015 |
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Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) ... |
Vigente |
Portaria URH s/n de 15/07/2015 |
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Admitindo, a partir de 15-07-2015 e até 14-07-2019, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Escola T... |
Vigente |
Portaria URH s/n de 31/07/2015 |
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Admitindo, a partir de 1-8-2015 e até 31-7-2019, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Escola Técn... |
Vigente |
Portaria Normativa MEC 483 de 15/05/2015 |
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Altera a Portaria Normativa MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem. ... | ||
Vigente |
Portaria UNIVESP-PR25 de 01/09/2015 |
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Prorroga o prazo de divulgação dos resultados previstos na Portaria UNIVESP PR 20/2015, de 11-06-2015, que estabelece as normas operacionais do Proc... | |
Vigente |
Portaria Conjunta G-CEL-CGEB-G-SEDPcD-G-SDECTI s/n de 20/02/2015 |
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Os Coordenadores de Esporte e Lazer e de Gestão da Educação Básica, e os chefes de Gabinete das Secretarias dos Direitos da Pessoa com Deficiênci... | |
Vigente |
Portaria Conjunta G-CEL-CGEB-G-SEDPcD-G-SDECTI s/n de 25/02/2015 |
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Os Coordenadores de Esporte e Lazer e de Gestão da Educação Básica, e os chefes de Gabinete das Secretarias dos Direitos da Pessoa com Deficiênci... | |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 999 de 10/06/2015 |
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Em face do acolhimento a recursos interpostos pelos dirigentes das unidades, ALTERA o anexo da Portaria CEETEPS-GDS nº 984/2015, publicada em 18/04/2... |
Vigente |
Parecer CD 307 de 03/12/2024 |
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Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial da Fatec Cotia.... | |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 998 de 09/06/2015 |
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Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de 2015, das Faculdades de Tecnologia do Centr... |
Vigente |
Parecer CD 306 de 03/12/2024 |
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Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial da Fatec Cruzeiro.... | |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 991 de 14/05/2015 |
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Fica prorrogado, para até 18/05/2015, o período para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre d... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 990 de 13/05/2015 |
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Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Taubaté, constituída pela Portaria CEETEPS 301, de 21, publicada no D.O. de... |
Consolidado |
Portaria CEETEPS-GDS 987 de 30/04/2015 |
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Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) ... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 986 de 30/04/2015 |
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Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Campinas, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS nº 873, de 14, publicada no... |
Consolidado |
Portaria CEETEPS-GDS 985 de 28/04/2015 |
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Aos servidores da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino e aos Coordenadores das Classes Descentralizadas do Centro Estadual de... |
Consolidado |
Portaria CEETEPS-GDS 984 de 18/04/2015 |
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A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEP (...) para fins de pagamento da Bonificação por Result... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 966 de 30/04/2015 |
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Na PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 966, DE 15-04-2015 Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2015, para ingres... |
Vigente |
Parecer CD 305 de 03/12/2024 |
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Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária da Fatec Baixada Santista.... | |
Consolidado |
Portaria CEETEPS-GDS 966 de 16/04/2015 |
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Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2015, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 964 de 17/06/2015 |
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No Anexo da Portaria CEETEPS-GDS nº 964, de 09 de abril de 2015, referente ao Processo Eleitoral para indicação de Diretor de Escola Técnica do CE... |
Vigente |
Parecer CD 304 de 03/12/2024 |
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Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos da Fatec Pindamonhangaba.... | |
Consolidado |
Portaria CEETEPS-GDS 964 de 10/04/2015 |
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Ficam constituídas, nas Escolas Técnicas Estaduais – Etecs – deste Centro, as Comissões Eleitorais encarregadas de realizar eleições e elabor... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 963 de 01/04/2015 |
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Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2015, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 958 de 26/03/2015 |
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Fica designada a Unidade do Ensino Médio e Técnico – CETEC, para orientar e acompanhar a 2ª etapa – Processo Eleitoral - de indicação dos can... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 940 de 24/02/2015 |
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Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 939 de 11/02/2015 |
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Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – FATEC’s, do Centro Estadual de Educação Tecnol... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 939 de 11/02/2015 |
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Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – FATEC’s, do Centro Estadual de Educação Tecnol... |
Vigente |
Portaria CEE-GP 363 de 22/09/2015 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da F... | |
Revogado |
Portaria CEETEPS-GDS 938 de 11/02/2015 |
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Fica alterado o anexo a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Portaria CEETEPS nº 309, de 07 de agosto de 2009, que estabelece critérios para co... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 937 de 07/02/2015 |
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Ficam designados os empregados públicos a seguir elencados para, sob a presidência do primeiro membro, constituírem o Comitê da EaD, do Departamen... |
Consolidado |
Portaria CEETEPS-GDS 926 de 27/01/2015 |
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Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) ... |
Vigente |
Parecer CD 303 de 03/12/2024 |
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Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos da Fatec Sorocaba.... | |
Vigente |
Parecer CD 302 de 03/12/2024 |
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Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos da Fatec Mogi Mirim.... | |
Vigente |
Parecer CD 301 de 03/12/2024 |
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Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de Aeronaves da Fatec São José dos Campos.... | |
Vigente |
Parecer CD 300 de 03/12/2024 |
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Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis da Fatec Piracicaba.... | |
Vigente |
Parecer CD 299 de 03/12/2024 |
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Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis da Fatec Jaboticabal.... | |
Vigente |
Parecer CD 298 de 03/12/2024 |
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Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis da Fatec Araçatuba... | |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 916 de 17/01/2015 |
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Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009.... |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 915 de 16/01/2015 |
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O controle e fiscalização da frequência dos servidores (estatutários/celetistas) é de responsabilidade do superior imediato da respectiva área d... |
Vigente |
Parecer CD 297 de 03/12/2024 |
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Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em... | ||
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 914 de 28/01/2015 |
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Delega atribuições e competências aos Diretores das Unidades de Ensino do CEETEPS, visando à realização de Concursos Públicos para o preenchime... |
Vigente |
Parecer CD 296 de 03/12/2024 |
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Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em... | |
Vigente |
Parecer CD 295 de 03/12/2024 |
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Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em... | |
Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 908 de 08/01/2015 |
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Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) ... |
Vigente |
Decreto s/n de 03/08/2016 |
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Nomeando, com fundamento nos arts. 5º e 6º da Lei 10.403-71, os adiante indicados para integrarem, como membros, o Conselho Estadual de Educação.... | ||
Vigente |
Portaria CEETEPS 1.001 de 23/06/2015 |
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As admissões, dispensas (rescisões), licenças de qualquer natureza e informações trabalhistas deverão ser informadas pelas Escolas Técnicas –... |
Vigente |
Portaria CEE-GP 520 de 17/12/2015 |
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Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 519 de 17/12/2015 |
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Designar os Especialistas Carlos Miguel Tobar Toledo e Edson Pinheiro Pimentel para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 517 de 17/12/2015 |
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Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 516 de 17/12/2015 |
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Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 515 de 17/12/2015 |
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Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 506 de 15/12/2015 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da Fa... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 504 de 15/12/2015 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial, da F... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 502 de 15/12/2015 |
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Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da F... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 498 de 15/12/2015 |
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Autorizar, o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/Fatec Indaiatuba, em caráter excepcional, a expedir e registrar os diplomas dos s... | |
Vigente |
Parecer GS 235 de 20/05/2015 |
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A Retificação do Parecer CEE 406/2014, que deu origem à Portaria CEE/GP 498/2014, que Renovou o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em G... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 440 de 10/11/2015 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística e Transporte, da ... | |
Republicado |
Portaria CEE-GP 436 de 18/09/2015 |
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Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro).... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 428 de 29/10/2015 |
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Alterar a Portaria CEE-GP 345/2015 de 16-9-2015, em consequência de impossibilidade, comunicada pela Profª Maristella Pinheiro Cavini, especialista ... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 417 de 27/10/2015 |
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Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Info... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 416 de 27/10/2015 |
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Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 406 de 14/10/2015 |
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Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da Fatec ... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 383 de 01/10/2015 |
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Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 381 de 01/10/2015 |
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Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC Am... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 380 de 01/10/2015 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 379 de 01/10/2015 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 376 de 01/10/2015 |
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Alterar a Portaria CEE-GP-342/20, de 16-9-2015, em consequência de impossibilidade, comunicada pela Prof.ª Vera Lúcia Sampar de Souza Novaes, espec... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 371 de 24/09/2015 |
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Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e José Elias Laier para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reco... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 362 de 22/09/2015 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 346 de 16/09/2015 |
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Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Juan Manuel Adán Coello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ... | ||
Vigente |
Portaria CEE-GP 339 de 12/09/2015 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inf... | |
Consolidado |
Portaria CEE-GP 345 de 17/09/2015 |
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Designar os Especialistas Rodrigo Cutri e Sandra Mara da Cunha para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconheci... | |
Consolidado |
Portaria CEE-GP 342 de 17/09/2015 |
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Designar os Especialistas Lívia Chaguri e Carvalho e Agdamar Affini Suffredini para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 337 de 10/09/2015 |
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Designar os Especialistas Sérgio Luiz Kyrillos e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 335 de 10/09/2015 |
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Designar os Especialistas Rodrigo Cutri e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Cur... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 319 de 25/07/2015 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, Processos e Compo... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 318 de 25/07/2015 |
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|
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Agricultura... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 317 de 25/07/2015 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d... | |
Vigente |
Parecer CEE-GP 304 de 18/07/2015 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios,... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 300 de 18/07/2015 |
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Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, ofere... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 299 de 18/07/2015 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, oferecido pe... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 298 de 18/07/2015 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, ofer... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 283 de 09/07/2015 |
|
|
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 282 de 09/07/2015 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inf... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 281 de 09/06/2015 |
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Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística, d... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 280 de 09/07/2015 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FATE... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 271 de 27/06/2015 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da ... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 270 de 27/06/2015 |
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|
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da FA... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 264 de 26/06/2015 |
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|
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da F... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 263 de 26/06/2015 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da FATEC... | |
Republicado |
Resolução SEDUC 82 de 02/12/2024 |
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Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional Técnica a serem oferecidos em unidades esc... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 262 de 26/06/2015 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da F... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 261 de 26/06/2015 |
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|
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATEC... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 259 de 25/06/2015 |
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Designar os Especialistas Monica Maria Gonçalves e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 248 de 17/06/2015 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 246 de 17/06/2015 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indust... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 244 de 12/06/2015 |
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Aprovar a retificação do Parecer CEE 406/2014, que deu origem à Portaria CEE/GP 498/2014, que Renovou o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnolo... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 238 de 12/06/2015 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, da ... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 236 de 12/06/2015 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da F... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 233 de 12/06/2015 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços, da FAT... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 232 de 12/06/2015 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Sold... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 227 de 11/06/2015 |
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Designar os Especialistas Siovani Cintra Felipussi e Ivan Rizzo Guilherme para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 226 de 11/06/2015 |
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Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 225 de 11/06/2015 |
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Designar os Especialistas Eduardo Penterich e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 209 de 28/05/2015 |
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Alterar a Portaria CEE-GP 96/2015 de 18-3-2015, em consequência de impossibilidade, comunicada pela Profª. Sandra Gavioli Puga, especialista designa... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 205 de 23/05/2015 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 160 de 23/04/2015 |
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Alterar a Portaria CEE-GP 136/2015 de 08-4-2015, em consequência de impossibilidade, comunicada pela Profª. Maria Teresa Françoso, especialista des... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 224 de 11/06/2015 |
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Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 223 de 11/06/2015 |
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Designar os Especialistas Luiz Carlos da Silva Rozante e Almir Rogério Camolesi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 216 de 04/06/2015 |
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Designar os Especialistas José Samul Giongo e Osvaldo Shigueru Nakao para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Rec... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 215 de 04/06/2015 |
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Designar os Especialistas Adilson Peloggia e Antônio Moreira dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 211 de 29/05/2015 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 210 de 29/05/2015 |
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Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Solda... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 201 de 22/05/2015 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE... | |
Vigente |
Portaria URH s/n de 29/11/2024 |
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Cessando a partir de 02-12-2024, os efeitos da Portaria CEETEPS/URH-GDS Nº 6223, publicada no DOE de 14-04-2022, que designou ROBSON DOS SANTOS, (...... | ||
Vigente |
Portaria MEC 1.165 de 29/11/2024 |
|
Altera a Portaria MEC nº 664, de 18 de julho de 2024, que institui o Comitê de Governança de Dados da Educação do Ministério da Educação. ... | ||
Vigente |
Portaria CEE-GP 187 de 14/05/2015 |
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Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Rogério Rocha Matarucco para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 161 de 23/04/2015 |
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Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATEC... | |
Vigente |
Resolução SEDUC 104 de 27/11/2024 |
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Dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da Rede Estadual e dá providências correlatas. ... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 159 de 23/04/2015 |
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Designar os Especialistas Eduardo Penterich e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 158 de 23/04/2015 |
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Designar os Especialistas José Eduardo Rodrigues de Sousa e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 83 de 05/03/2015 |
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Designar os Especialistas Rodrigo Cutri e Adnei Melges de Andrade para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhe... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 79 de 04/03/2015 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, ... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 78 de 04/05/2015 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da FATEC Zon... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 77 de 25/02/2015 |
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Toma-se ciência da criação das seguintes ETEC’s. ... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 72 de 25/02/2015 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 71 de 25/02/2015 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, d... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 70 de 25/02/2015 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, da FATEC Diadem... | |
Republicado |
Portaria CEE-GP 57 de 25/02/2015 |
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Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro).... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 57 de 07/02/2015 |
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Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro).... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 52 de 05/02/2015 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 51 de 05/02/2015 |
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Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da ... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 48 de 05/02/2015 |
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Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Antonio Moreira dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re... | |
Republicado |
Portaria CEE-GP 45 de 01/08/2015 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, pelo prazo de cinc... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 45 de 05/02/2015 |
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Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e Alex Coltro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 44 de 05/02/2015 |
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Designar os Especialistas Eduardo Penterich e Jayr Figueiredo de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 33 de 30/01/2015 |
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Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 17 de 29/01/2015 |
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Designar os Especialistas Hamilton Magalhães Viana e Ana Paula Rosifini Aves Claro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP15 de 29/01/2015 |
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Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Carlos Alberto Alves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reco... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 14 de 29/01/2015 |
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Designar os Especialistas Alberto Issao Sugo e José Jorge Gebara para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhe... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 13 de 29/01/2015 |
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Designar os Especialistas Carlos Miguel Tobar Toledo e Ivan Rizzo Guilherme para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ... | |
Vigente |
Portaria CEE-GP 07 de 22/01/2015 |
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Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Andréa Carla Gonçalves Vianna para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d... | |
Vigente |
Parecer CEE 38 de 30/01/2015 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Pr... | |
Vigente |
Parecer CEE 56 de 13/02/2015 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, oferecido pela FATE... | |
Vigente |
Parecer CEE 57 de 13/02/2015 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação nº 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeropo... | |
Vigente |
Parecer CEE 58 de 13/02/2015 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e De... | |
Vigente |
Parecer CEE 86 de 26/02/2015 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofere... | |
Vigente |
Parecer CEE 87 de 26/02/2015 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, oferecid... | |
Vigente |
Parecer CEE 141 de 19/03/2015 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv... | |
Vigente |
Parecer CEE 142 de 19/03/2015 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterio... | |
Vigente |
Parecer CEE 170 de 02/04/2015 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Prec... | |
Vigente |
Parecer CEE 178 de 02/04/2015 |
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Indefere-se o pedido de alteração do Parecer CEE 247/2012 e, por conseguinte, da Portaria CEE/GP 284/2012, com base no Parágrafo único do art. 7º... | |
Vigente |
Parecer CEE 199 de 16/04/2015 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterio... | |
Vigente |
Parecer CEE 237 de 14/05/2015 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv... | |
Vigente |
Parecer CEE 244 de 28/05/2015 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem, o... | |
Vigente |
Parecer CEE 245 de 28/05/2015 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial,... | |
Vigente |
Parecer CEE 263 de 04/06/2015 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Proces... | |
Vigente |
Parecer CEE 263 de 11/06/2015 |
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