Atos Normativos

O tratamento do recolhimento dos Atos Normativos, publicados no D.O.E e no D.O.U. de interesse comum do Centro Paula Souza, é uma prática que o Núcleo de Documentação tem como principal atividade.

Hoje temos documentos recolhidos desde 1969 até os dias atuais, disponíveis na rede da Administração Central e que estão sendo alimentados na página do Núcleo de Documentação.

Os atos normativos ainda não disponíveis neste banco de dados devem ser solicitados para o e-mail do Núcleo de Documentação (documentacao@cps.sp.gov.br).

(Página em Atualização)

Situação	Ato Normativo	Secretaria	Órgão	Coordenadoria / Departamento / Área	Ementa
Vigente	nº 158 de 17/11/2023	CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS)	Unidade de Recursos Humanos	Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MONSENHOR ANTONIO MAGLIANO - GARÇA - OP 088, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de A...
Vigente	nº 157 de 17/11/2023	CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS)	Unidade de Recursos Humanos	Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BOTUCATU – BOTUCATU – OP 112, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a fun�...
Consolidado	nº 454 de 09/11/2023	EDUCAÇÃO	CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO	-	Designar os Especialistas Ecivaldo de Souza Matos e Ronaldo César Messias Correia, Alex Sandro Romeo de Souza Poletto (Retificação DOESP de 09-11-2...
Retificado	nº 454 de 16/11/2023	EDUCAÇÃO	CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO		Na Portaria CEE-GP 454, de 08-11-2023, onde se lê: Ronaldo Celso Messias Correia, leia-se: Alex Sandro Romeo de Souza Poletto...
Consolidado	nº 518 de 19/10/2023	EDUCAÇÃO	CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO	-	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferec...
Retificado	nº 518 de 16/11/2023	EDUCAÇÃO	CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO	-	Em DELIBERAÇÕES, DE 11-10-2023, referente ao Parecer CEE 518/2023, leia-se como segue ...
Vigente	nº 155 de 13/11/2023	CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS)	Unidade de Recursos Humanos	Divulgando em face da Sentença - Processo nº 1001006- 43.2021.5.02.0443, o Coordenador Técnico da Unidade de Recursos Humanos do Centro Estadual de...
Vigente	nº 153 de 13/11/2023	CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS)	Unidade de Recursos Humanos	Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ANTONIO FURLAN - BARUERI - OP 245, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado Docente de Auxi...
Vigente	nº 152 de 13/11/2023	CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS)	Unidade de Recursos Humanos	o Diretor Faculdade de Tecnologia de Araras, localizada em Araras, para responder pelo concurso público para o emprego público de Professor de Ensin...
Vigente	nº 3794 de 13/11/2023	CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS)	Gabinete do Diretor Superintendente	Designa o Comitê Gestor do Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (CG-RIC-CPS)...
Vigente	nº 3793 de 10/11/2023	CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS)	Gabinete do Diretor Superintendente	Institui o Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (RIC-CPS) e seu Comitê Gestor, no âmbito da Unidade de Pós-Graduação,...
Vigente	nº 463 de 09/11/2023	EDUCAÇÃO	CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO	-	Designar os Especialistas José Luís Gomes da Silva e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente	nº 462 de 09/11/2023	EDUCAÇÃO	CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO	-	Designar os Especialistas Alfredo Argus e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimen...
Vigente	nº 460 de 09/11/2023	EDUCAÇÃO	CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO	-	Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Diego Colón para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecime...
Vigente	nº 459 de 09/11/2023	EDUCAÇÃO	CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO	-	Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Júlio César Butuhy para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente	nº 458 de 09/11/2023	EDUCAÇÃO	CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO	-	Designar os Especialistas Alfredo Argus e Aparecida Regina Borges Sellan para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente	nº 457 de 09/11/2023	EDUCAÇÃO	CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO	-	Designar os Especialistas Ronaldo da Silva Viana e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente	nº 456 de 09/11/2023	EDUCAÇÃO	CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO	-	Designar os Especialistas Andrea Carla Gonçalves Vianna e Belmiro do Nascimento João para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente	nº 455 de 09/11/2023	EDUCAÇÃO	CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO	-	Designar os Especialistas Alexandre César Rodrigues da Silva e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente	nº 454 de 09/11/2023	EDUCAÇÃO	CONSELHO DELIBERATIVO	-	Designar os Especialistas Ecivaldo de Souza Matos e Ronaldo César Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...