Atos Normativos
O tratamento do recolhimento dos Atos Normativos, publicados no D.O.E e no D.O.U. de interesse comum do Centro Paula Souza, é uma prática que o Núcleo de Documentação tem como principal atividade.
Hoje temos documentos recolhidos desde 1969 até os dias atuais, disponíveis na rede da Administração Central e que estão sendo alimentados na página do Núcleo de Documentação.
Os atos normativos ainda não disponíveis neste banco de dados devem ser solicitados para o e-mail do Núcleo de Documentação (documentacao@cps.sp.gov.br).
Esfera
Estrutura do Governo
Órgão / Entidade
Estrutura do CEETEPS
Atos Normativos
Ano de Publicação
Número do Ato Normativo
Palavra-Chave
| Situação | Ato Normativo | Estrutura | Órgão / Entidade | Estrutura do CEETEPS | Ementa |
|---|---|---|---|---|---|
| Vigente |
Despacho URH 71 de 11/04/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PADRE CARLOS LEÔNCIO DA SILVA – LORENA – OP 240, para responder pelo Processo Seletivo Simplific... |
| Vigente |
Portaria CETEC 1.991 de 14/01/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os seguintes Planos de Cursos nos ... |
| Retificado |
Portaria CETEC 1.904 de 14/05/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1904, de 7-6-2020, onde se lê.... |
| Retificado |
Portaria CETEC 1.903 de 18/06/2021 |
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1903, de 7-6-2020, onde se lê: “Técnico em Serviços Jurídicos”, leia-se: “Técnic... | |
| Vigente |
Portaria CESU 02 de 28/07/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior de Graduação | Fica constituída junto à Unidade do Ensino Superior de Graduação, para o período 2021-2023, o Comitê Institucional de Iniciação Científica e ... |
| Vigente |
Portaria CESU 1 de 04/05/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior de Graduação | Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista... |
| Vigente |
Portaria CESU 03 de 16/09/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior de Graduação | Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista... |
| Vigente |
Portaria CESU 03 de 14/09/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior de Graduação | Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista... |
| Vigente |
Portaria CEMT 2.037 de 14/05/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Espe... |
| Vigente |
Portaria CEMT 2.036 de 14/05/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos, nos seus respecti... |
| Vigente |
Portaria CEMT 2.035 de 14/05/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos, nos seus respecti... |
| Consolidado |
Portaria CEMT 2.010 de 25/03/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os seguintes Planos de Cursos nos ... |
| Retificado |
Portaria CEMT 2.010 de 09/04/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2010, de 24-3-2021, onde se lê: “Qualificação Profissional de Recepção e Atendimento... |
| Retificado |
Portaria CEMT 1.995 de 18/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1995, de 4-2-2021, onde se lê: “Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012”, leia-se: “Reso... |
| Consolidado |
Portaria CEMT 1.995 de 05/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Espe... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS 2.859 de 22/01/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores: (...), para constituírem a Comissão Especial de Licitação.... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS 2.976 de 24/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores: (...), para constituírem a Comissão Especial de Licitação.... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS 2.978 de 09/03/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Homologa a atualização do Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Ativi... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS 2.984 de 24/03/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores: (...), para constituírem a Comissão Especial de Licitação.... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS 3.011 de 14/05/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, (...), para constituírem a Comissão Especial de Licitação.... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS 3.041 de 16/07/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores: Jéssica Aparecida Delgado David – R.G. 47.345.878-0; Tereza Crist... |
| Consolidado |
Portaria CEMT 1.992 de 30/01/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Ficam aprovados, nos termos do art. 36. Da Lei 9.394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV da referida lei, e do item 1.4 da ... |
| Retificado |
Portaria CEMT 1.992 de 18/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1992, de 29-1-2021, onde se lê: “Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014” e “Resolução... |
| Consolidado |
Portaria CEMT 1.993 de 30/01/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Ficam aprovados, nos termos do art. 36. da Lei 9.394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da Seção IV da referida lei, e do item 1.4 da ... |
| Retificado |
Portaria CEMT 1.993 de 18/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1993, de 29-1-2021, onde se lê: “Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014” e “Resolução... |
| Consolidado |
Portaria CEMT 1.994 de 30/01/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Ficam aprovados, nos termos do art. 36 da Lei 9.394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da Seção IV da referida lei, e do item 1.4 da I... |
| Retificado |
Portaria CEMT 1.994 de 18/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1994, de 29-1-2021, onde se lê: “Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014” e “Resolução... |
| Vigente |
Portaria CEMT 1.995 de 05/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Espe... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 266 de 25/07/2024 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Míriam Regina Bordinhon para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação... | |
| Vigente |
Comunicado CEE s/n de 25/07/2024 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 428 de 07/12/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FA... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 440 de 07/12/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATE... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 441 de 07/12/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indu... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 446 de 11/12/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Processos Agroi... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 447 de 11/12/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 448 de 11/12/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 467 de 22/12/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 472 de 22/12/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da FATE... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 475 de 21/12/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Ipiranga,... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 476 de 22/12/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FA... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 480 de 22/12/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Produtos... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 416 de 30/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 414 de 30/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, da FATEC Cara... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 412 de 30/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATE... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 405 de 25/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar as Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Diana Rodrigues de Pina para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 411 de 30/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 410 de 30/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais,... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 403 de 25/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 400 de 25/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 390 de 20/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 387 de 20/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da F... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 385 de 20/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FA... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 379 de 18/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 376 de 18/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, da FATEC Maríli... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 377 de 18/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 375 de 18/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, Ventilaçã... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 374 de 18/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Carapi... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 373 de 18/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Rogério Eduardo Garcia e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d... | |
| Retificado |
Despacho URH 42 de 04/04/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | No despacho de designação de Número de referência: 42/2024 - URH, do Diretor de FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO SEBASTIÃO – SÃO SEBASTIÃO - O... |
| Vigente |
Despacho URH 69 de 04/04/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNAÇÃO DE DIRETOR POR IMPEDIMENTO o Diretor da Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba - Santana de Parnaíba - 283, para responder pelo... |
| Vigente |
Despacho URH 68 de 04/04/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNAÇÃO DE DIRETOR POR IMPEDIMENTO o Diretor da Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba - Santana de Parnaíba - 283, para responder pelo... |
| Vigente |
Lei 17.990 de 24/07/2024 |
Assembleia Legislativa | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.... | ||
| Vigente |
Despacho URH 67 de 04/04/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNAÇÃO DE DIRETOR POR IMPEDIMENTO o Diretor da Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba - Santana de Parnaíba - 283, para responder pelo... |
| Vigente |
Despacho URH 66 de 04/04/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNAÇÃO DE DIRETOR POR IMPEDIMENTO o Diretor da Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba - Santana de Parnaíba - 283, para responder pelo... |
| Vigente |
Despacho URH 65 de 03/04/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNAÇÃO DE DIRETOR POR IMPEDIMENTO o Diretor da Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba - Santana de Parnaíba - 283, para responder pelo... |
| Vigente |
Despacho URH 64 de 03/04/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNAÇÃO DE DIRETOR POR IMPEDIMENTO o Diretor da Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba - Santana de Parnaíba - 283, para responder pelo... |
| Vigente |
Despacho URH 63 de 03/04/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNAÇÃO DE DIRETOR POR IMPEDIMENTO o Diretor da Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba - Santana de Parnaíba - 283, para responder pelo... |
| Vigente |
Despacho URH 62 de 03/04/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNAÇÃO DE DIRETOR POR IMPEDIMENTO o Diretor da Faculdade de Tecnologia de Catanduva - Catanduva – 18 2, para responder pelo Processo Seletivo ... |
| Vigente |
Despacho URH 61 de 03/04/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNAÇÃO DE DIRETOR POR IMPEDIMENTO o Diretor da Faculdade de Tecnologia Professora Maria Eunice Amadeo de Almeida - Itatiba - 286, para responder... |
| Vigente |
Despacho URH 60 de 03/04/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNAÇÃO DE DIRETOR POR IMPEDIMENTO o Diretor da Faculdade de Tecnologia Professora Maria Eunice Amadeo de Almeida - Itatiba - 286, para responder... |
| Vigente |
Portaria CETEC 2.868 de 23/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Organização Esportiva (período parcial) na rede de escolas do... |
| Vigente |
Portaria CESU 003 de 23/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior de Graduação | Esta Portaria tem por objetivo estabelecer normas complementares relativas à documentação exigida para a inscrição de alunos do Programa Articula... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.083 de 23/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Dispõe sobre a constituição da Comissão Própria de Avaliação – CPA, nas Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS e providências correl... | |
| Vigente |
Despacho URH 59 de 03/04/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNAÇÃO DE DIRETOR POR IMPEDIMENTO o Diretor da da Etec Professor Alfredo de Barros Santos - Guaratinguetá - 026, para responder pelo Processo S... |
| Vigente |
Despacho CD 13 de 23/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Proposta de solicitação de alteração de turno do Curso Superior de Tecnologia em Logística do Programa AMS, na Fatec Adamantina, do período vesp... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 360 de 11/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Marcelo Jacomini Moreira da Silva e Mário Roberto Barraza Larios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 359 de 11/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Marcelo Jacomini Moreira da Silva e Mário Roberto Barraza Larios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 344 de 11/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 339 de 11/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Fabrício Rossi e Ronaldo da Silva Viana para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconh... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 338 de 11/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 335 de 11/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Luz Marina Aparecida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 329 de 04/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Ronaldo da Silva Viana e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 325 de 04/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Siovani Cintra Felipussi e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 340 de 11/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Mário Roberto Barraza Larios e Newton Carlos Pereira Ferro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 314 de 04/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas José Renato Castro Pompéia Fraga e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de... | |
| Consolidado |
Deliberação CEETEPS 37 de 12/08/2017 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | Dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Internacional (modalidade entrada e saída) para alunos e docentes do Cent... |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 102 de 23/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Altera o Anexo I da Deliberação CEETEPS nº 37, de 10-8-2017, que dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Intern... | |
| Vigente |
Despacho URH 58 de 03/04/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNAÇÃO DE DIRETOR POR IMPEDIMENTO o Diretor da Etec Padre Carlos Leôncio da Silva - Lorena - 240, para responder pelo Processo Seletivo Simplif... |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 101 de 23/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Dispõe sobre normas para aceitação de doações e legados.... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 182 de 20/05/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Paulo Roberto Arbex Silva e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 197 de 03/06/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Alex Coltro e Jayr Figueiredo de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C... | |
| Retificado |
Portaria G-CEL 01 de 15/04/2022 |
Esportes | NA PORTARIA G.CEL 01/2021 que estabelece o CALENDÁRIO DE EVENTOS DA COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER 2022 Leia como segue e não como constou. ... | ||
| Vigente |
Portaria CEE-GP 312 de 04/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 310 de 04/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ... | |
| Revogado |
Portaria CETEC 2.820 de 07/06/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Na Portaria Normativa nº 2820, de 22-5-2024, onde se lê.... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 295 de 04/08/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais,... | |
| Vigente |
Despacho CETEC s/n de 10/06/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | TORNANDO SEM EFEITO, a Retificação Publicada na Edição de 07 de junho de 2024 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos, referente a Portaria ... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 291 de 29/07/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e José Antenor Pomilio para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 294 de 04/08/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Efici... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 313 de 04/11/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Rogério Tadeu da Silva e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe... | |
| Vigente |
Despacho do Governador s/n de 23/04/2024 |
Atos do Governo | Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, APROVO o recebimento, pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEP... | ||
| Vigente |
Despacho do Governador s/n de 02/05/2024 |
Atos do Governo | Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, APROVO o recebimento, pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS,... | ||
| Vigente |
Portaria CEE-GP 289 de 29/07/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Sandra Bizarria Lopes Villanueva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 288 de 29/07/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecime... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 282 de 23/07/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 281 de 23/07/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 280 de 23/07/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da F... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 279 de 23/07/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FA... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 278 de 23/07/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 277 de 23/07/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 170/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modali... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 276 de 23/07/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 275 de 16/07/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 274 de 16/04/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Alfredo Argus e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 265 de 01/07/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 263 de 01/07/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Flávio Soares Corrêa da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 262 de 01/07/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 261 de 01/07/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 252 de 19/06/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec Cruzeiro,... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 251 de 19/06/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, vigente à época de submissão do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior d... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 250 de 19/06/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 249 de 19/06/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 248 de 19/06/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da Fa... | |
| Vigente |
Despacho CD 12 de 25/06/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | (...) aprova, o seguinte Parecer: CD – 154/2024 - Processo SEI 136.000021102023-93 - Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos conc... |
| Vigente |
Despacho CD 11 de 25/06/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | (...) aprova, o seguinte Parecer: CD – 155/2024 - Processo SEI 136.00006314/2023-01 - Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos con... |
| Vigente |
Despacho CD 10 de 17/05/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | (...) aprova o seguinte Parecer: CD – 111/2024 - Processo SEI 136.00069430/2024-12- Implantação de Curso para o Processo Seletivo Vestibular - 2º... |
| Vigente |
Despacho CD 09 de 17/05/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | (...) aprova o seguinte Parecer: CD – 110/2024 – Processo SEI 136.00006467/2023-41 - Implantação de Cursos novos, beneficiando 28 Escolas Técni... |
| Vigente |
Edital CETEC 001 de 22/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Escola Técnica.... |
| Vigente |
Despacho CD 06 de 03/05/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | (...) aprova o seguinte Parecer: CD - 066/2024 - Processo SEI_136.00046952/2024-38 - Autorização para Reestruturação dos Projetos Pedagógicos par... |
| Vigente |
Despacho CD 05 de 03/05/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | (...) aprova o seguinte Parecer: CD – 062/2024 - Processo SEI_136.00045086/2024-68 - Expansão e alteração de vagas para o Processo Seletivo Vesti... |
| Vigente |
Despacho CD 04 de 03/05/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | (...) aprova o seguinte Parecer: CD 052/2024 -Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Logística Empresarial e Supply ... |
| Consolidado |
Demonstrativo NOV-2023 de 06/05/2024 |
Educação | Gabinete do Secretário | DEMONSTRATIVO DE RECURSOS FINANCEIROS EXECUTADOS À CONTA DO FUNDEB - NOV/2023... | |
| Vigente |
Portaria MEC 664 de 22/07/2024 |
Ministério da Educação | Institui o Comitê de Governança de Dados da Educação - CGDE. ... | ||
| Vigente |
Demonstrativo DEZ-2023 de 06/05/2024 |
Educação | Gabinete do Secretário | DEMONSTRATIVO DE RECURSOS FINANCEIROS EXECUTADOS À CONTA DO FUNDEB - DEZ/2023... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 247 de 19/06/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 213 de 09/06/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Bragan... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 212 de 09/06/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fat... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 211 de 09/06/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fa... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 209 de 09/06/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 208 de 09/06/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprovar, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, oferecido pela Fatec... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 206 de 03/06/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 205 de 03/06/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Recon... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 204 de 03/06/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 202 de 03/06/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Fabrício Rossi e Rogério Teixeira Duarte para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reco... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 195 de 03/06/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 194 de 03/06/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Sandra Bizarria Lopes Villanueva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 187 de 25/05/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por um ano, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da Fatec M... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 186 de 25/05/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Microeletrônica, da Fatec ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 185 de 25/05/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Projetos, da F... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 183 de 20/05/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Alfredo Argus e Aparecida Regina Borges Sellan para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 182 de 20/05/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Paulo Roberto Arbex Silva e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 181 de 20/05/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 180 de 20/05/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 179 de 20/05/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Jefferson de Souza Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 178 de 20/05/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Ivan Márcio Gitahy Júnior e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... | |
| Consolidado |
Portaria CEETEPS-GDS 3.898 de 04/04/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2024, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.080 de 19/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera o item g do § 4º, do Artigo 31, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3898, de 03 de abril de 2024, que estabelece as normas operacionais do Processo S... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.069 de 19/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece os procedimentos de entrega dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), dos cursos presenciais e a distância, no âmbito da Unidade de En... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 177 de 20/05/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Junior e José Renato Castro Pompéia Fraga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped... | |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 100 de 25/06/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Altera a Deliberação CEETEPS nº 76, de 29-12-2021, que dispõe sobre as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulis... | |
| Vigente |
Deliberação CEE 220 de 03/04/2024 |
Educação | Gabinete do Secretário | Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Siste... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 176 de 20/05/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Fábio Luciano Violin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 175 de 20/05/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 174 de 20/05/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Paulo Roberto Arbex Silva e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 173 de 20/05/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Alfredo Argus e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhec... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 172 de 20/05/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Ivan Márcio Gitahy Júnior e José Eduardo Ribeiro de Paiva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 171 de 20/05/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Alfredo Argus e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 162 de 06/05/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Ivan Márcio Gitahy Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 160 de 06/05/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 158 de 06/05/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Almir Rogério Camolesi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 157 de 06/05/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 154 de 06/05/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Antônio Fernando Sartori para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 153 de 06/05/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Diego Colón e Leonardo Lorenzo Bravo Roger para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 143 de 23/04/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por 5 anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da Fatec It... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 139 de 15/04/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Jose Eduardo Ribeiro de Paiva e Pelópidas Cypriano de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 138 de 15/04/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Arthur Jose Vieira Porto e Francisco Yastami Nakamoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 137 de 15/04/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Marco Dimas Gubitoso e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reco... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 136 de 15/04/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Marco Dimas Gubitoso e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 133 de 15/04/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Alfredo Argus e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimen... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 131 de 15/04/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Márcio Magera Conceição e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã... | |
| Vigente |
Lei 14.925 de 18/07/2024 |
Atos do Poder Legislativo | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de... | ||
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.044 de 18/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Despacho URH 160 de 18/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE REGISTRO – REGISTRO - OP 299, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes, ... |
| Vigente |
Despacho URH 159 de 18/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE REGISTRO – REGISTRO - OP 299, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes, ... |
| Vigente |
Portaria CETEC 2.865 de 17/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Organização Esportiva (período integral) na rede de escolas d... |
| Vigente |
Deliberação CEE 220 de 02/04/2024 |
Educação | Gabinete do Secretário | Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Siste... | |
| Vigente |
Deliberação CEE 220 de 28/03/2024 |
Educação | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Siste... | |
| Vigente |
Portaria CETEC 2.864 de 17/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Gastronomia Internacional na rede de escolas do Centro Paula Souz... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 130 de 15/04/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Jose Tarcisio Franco de Camargo e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 110 de 01/04/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os especialistas Daniela Helena Pelegrini Guimarães e Elias Basile Tambourgi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 108 de 01/04/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os especialistas Jefferson de Souza Pinto e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 106 de 01/04/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 100 de 01/04/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os especialistas Marcelo Jacomini Moreira da Silva e Mário Roberto Barraza Larios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 99 de 01/04/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os especialistas Celso Kazuyuki Morooka e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 93 de 01/04/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os especialistas Demetrius Saraiva Gomes e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 84 de 23/03/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por 5 anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da Fat... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 61 de 10/03/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil, da FATEC... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 46 de 24/02/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT... | |
| Consolidado |
Despacho URH 158 de 16/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE REGISTRO – REGISTRO - OP 299 para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes, p... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 45 de 24/02/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 44 de 24/02/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 43 de 24/02/2024 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 42 de 24/02/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Processos de Pro... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 39 de 24/02/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 37 de 24/02/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 38 de 24/02/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 34 de 19/02/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Conselheiros Laura Laganá, João Otávio Bastos Junqueira, Kátia Cristina Stocco Smole e Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede para, ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 33 de 19/02/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Estabelecer procedimento para realização de reunião remota pelas Comissões de Especialistas nomeadas para os atos regulatórios de instituições ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 23 de 11/02/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 e apresentaram autodeclaração de que o projeto p... | |
| Republicado |
Decreto 12.002 de 26/04/2024 |
Atos do Poder Executivo | DECRETO Nº 12.002, DE 22 DE ABRIL DE 2024 (Publicado no DOU de 23 de abril de 2024) ... | ||
| Vigente |
Decreto 68.636 de 21/06/2024 |
Atos do Governo | Altera o Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI e dá provid... | ||
| Vigente |
Decreto 68.620 de 19/06/2024 |
Atos do Governo | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e na Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando a... | ||
| Vigente |
Decreto 68.619 de 18/06/2024 |
Atos do Governo | Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Embu das Artes, no Município de Embu das Artes, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de... | ||
| Vigente |
Decreto 68.601 de 11/06/2024 |
Atos do Governo | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ... | ||
| Vigente |
Decreto 68.593 de 10/06/2024 |
Atos do Governo | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes... | ||
| Vigente |
Decreto 12.048 de 06/06/2024 |
Atos do Poder Executivo | Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, institui a Medalha Paulo Freire e alte... | ||
| Retificado |
Decreto 68.538 de 06/06/2024 |
Atos do Governo | RETIFICAÇÃO DO D.O. DE 23 DE MAIO DE 2024: DECRETO Nº 68.538, DE 22 DE MAIO DE 2024 ... | ||
| Vigente |
Decreto 68.558 de 29/05/2024 |
Atos do Governo | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Desp... | ||
| Retificado |
Decreto 68.538 de 24/05/2024 |
Atos do Governo | RETIFICAÇÃO DO D.O. DE 23 DE MAIO DE 2024: DECRETO Nº 68.538, DE 22 DE MAIO DE 2024... | ||
| Vigente |
Decreto 68.540 de 23/04/2024 |
Atos do Governo | Regulamenta a Lei nº 17.861, de 22 de dezembro de 2023, que institui no âmbito da Secretaria da Educação o Programa de Intercâmbio “Prontos pro... | ||
| Consolidado |
Decreto 68.538 de 23/05/2024 |
Atos do Governo | Institui o Plano São Paulo na Direção Certa, que dispõe sobre diretrizes e ações a serem implementadas para modernização da Administração P... | ||
| Vigente |
Decreto 12.021 de 17/05/2024 |
Atos do Poder Executivo | Altera o Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático... | ||
| Vigente |
Decreto 68.499 de 06/05/2024 |
Atos do Governo | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Desp... | ||
| Vigente |
Decreto 12.010 de 01/05/2024 |
Atos do Poder Executivo | Altera o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, para instituir o Comitê de Participação do Fundo para custear e gerir a Poupança de Incenti... | ||
| Vigente |
Decreto 68.484 de 29/04/2024 |
Atos do Governo | Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 66.173, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios,... | ||
| Vigente |
Decreto 12.006 de 25/04/2024 |
Atos do Poder Executivo | Institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas e regulamenta a Lei nº 14.643, de 2 de agosto de 2023... | ||
| Vigente |
Decreto 12.002 de 23/04/2024 |
Atos do Poder Executivo | Estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos.... | ||
| Vigente |
Portaria CEE-GP 20 de 04/02/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas (...) para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logís... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 21 de 04/02/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas (...) para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestã... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 19 de 04/02/2021 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas (...) para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestã... | |
| Consolidado |
Portaria CEETEPS-GDS 3.108 de 26/10/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2022, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos o... |
| Consolidado |
Portaria CEETEPS-GDS 3.109 de 28/10/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2022, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.154 de 24/12/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera o inciso IV do artigo 10 da Portaria CEETEPS-GDS nº 3108 de 26 de outubro 2021, que Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Ves... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.147 de 11/12/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Dispõe sobre a designação de servidores como responsáveis no âmbito Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceeteps, pel... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.143 de 14/12/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à Rua Ministro de Go... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.129 de 25/11/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece e torna pública a Política de Relacionamento com Terceiros do Centro Paula Souza.... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.142 de 07/12/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à Rua Ministro de Go... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.134 de 30/11/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2022, das Escolas Técnicas Estaduais do ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.133 de 30/11/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2022, das Faculdades de Tecnologia do Centr... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.127 de 27/11/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: (...); para constituírem a Comissão Especial de Licitação, v... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.128 de 25/11/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica constituída, em conformidade com o artigo 3º, inciso II, do Decreto nº 52.205, de 27/09/2007, a Comissão de Avaliação Cadastral-CAC: equipe... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.021 de 16/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Institui Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 001/2024.... | |
| Consolidado |
Decreto 11.901 de 26/01/2024 |
Atos do Poder Executivo | Regulamenta a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matr... | ||
| Vigente |
Despacho URH 150 de 16/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE COTIA - COTIA - OP 270, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para o EMPREGO PÚBLI... |
| Consolidado |
Decreto 68.306 de 17/01/2024 |
Atos do Governo | Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, regulamenta o artigo 5º da Le... | ||
| Vigente |
Decreto 68.385 de 13/03/2024 |
Atos do Governo | Altera o Decreto n° 68.306 de 16 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta,... | ||
| Vigente |
Decreto 11.985 de 10/04/2024 |
Atos do Poder Executivo | Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de produzir subsídios para a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológ... | ||
| Vigente |
Decreto 68.431 de 03/04/2024 |
Atos do Governo | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando a... | ||
| Vigente |
Decreto 68.422 de 03/04/2024 |
Atos do Governo | Regulamenta o artigo 31 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalida... | ||
| Vigente |
Decreto 68.415 de 03/04/2024 |
Atos do Governo | Dispõe sobre a presença de atendente pessoal nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.... | ||
| Vigente |
Comunicado URH s/n de 21/06/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... |
| Vigente |
Comunicado CEE s/n de 13/06/2024 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada no dia... | |
| Republicado |
Comunicado URH s/n de 27/05/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... |
| Vigente |
Comunicado CEE s/n de 06/07/2024 |
Educação | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada no dia... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.126 de 25/11/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece e tornam públicos a Instrução Normativa de Transferência de dados pessoais e o Aviso de Privacidade que dispõe sobre os dados pessoais... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.123 de 12/11/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 006/2021. ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.112 de 29/10/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETEPS, ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.110 de 26/10/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: (...) para constituírem a Comissão Especial de Licitação, vi... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.107 de 20/10/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre d... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.106 de 19/10/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2022, das Escolas T... |
| Republicado |
Portaria CEETEPS-GDS 3.105 de 21/10/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica aprovado e estabelecido o Plano de Conformidade à LGPD, no âmbito do Centro Paula Souza, conforme anexo I desta Portaria.... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.105 de 19/10/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica aprovado e estabelecido o Plano de Conformidade à LGPD, no âmbito do Centro Paula Souza, conforme anexo I desta Portaria.... |
| Vigente |
Comunicado URH s/n de 24/05/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, n... |
| Vigente |
Comunicado URH s/n de 24/05/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... |
| Vigente |
Comunicado CEE s/n de 06/05/2024 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.104 de 19/10/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam aprovadas e estabelecidas: a Política de Conflito de Interesse e a Política Recebimento de brindes, presentes e hospitalidades por agentes pú... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.100 de 05/10/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: (...) para constituírem a Comissão Especial de Licitação, vi... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.099 de 02/10/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica aprovado e estabelecido o Plano de Compliance e Integridade, no âmbito do Centro Paula Souza, conforme anexo I desta Portaria.... |
| Republicado |
Portaria CEETEPS-GDS 3.092 de 03/12/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | O horário de trabalho dos servidores técnicos e administrativos desta autarquia fica fixado na seguinte conformidade: ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.092 de 08/10/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | O horário de trabalho dos servidores técnicos e administrativos desta autarquia fica fixado na seguinte conformidade: ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.089 de 24/09/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.078 de 18/09/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Constitui Comissão para revisão e atualização do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.087 de 24/09/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica constituída Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva e recursal, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha de Dire... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.071 de 24/09/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.070 de 25/08/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Ferraz de Vasconcelos – Fatec Ferraz de Vasconcelos, constituída pela Port... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.068 de 21/08/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec de Adamantina, em Adamantina, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 2... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.066 de 25/08/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, para análise dos Termos de Colaboração celebrados entre o Centro Estadual de Educação Te... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.067 de 18/08/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos sobre implantação de Sala Criativa e Espaço Maker nas Escolas Técnicas Estaduais ... |
| Vigente |
Portaria MEC 653 de 15/07/2024 |
Ministério da Educação | Institui o Programa Ensino Médio Mais.... | ||
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.065 de 16/09/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.068 de 15/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Constitui Comissão Central para acompanhar o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Direto... |
| Consolidado |
Resolução SOG 02 de 20/01/2022 |
Fazenda e Planejamento | Gabinete do Secretário | Dispõe sobre a execução do Dec. 52.756-2008... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.067 de 15/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Dispõe sobre as inscrições para o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Esco... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.039 de 15/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.034 de 15/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.025 de 15/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Instituto Resgata Cidadão, organização sem fins lucrativos. ... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.046 de 12/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.045 de 12/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.043 de 12/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.042 de 12/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Consolidado |
Portaria CEETEPS-GDS 4.041 de 12/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.040 de 12/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.038 de 12/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.064 de 02/09/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.063 de 02/09/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.062 de 02/09/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.061 de 02/09/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.058 de 12/08/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Dispõe sobre a designação de servidor como responsável no âmbito Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceeteps, pelo P... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.052 de 06/08/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Prorroga o prazo constante na Portaria CEETEPS-GDS - 2923, de 03-12-2020 para a celebração de Termo de Colaboração entre as Associações de Pais ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.049 de 03/08/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: (...) para constituírem a Comissão Especial de Licitação, vi... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.043 de 17/07/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.042 de 20/07/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica alterado o anexo a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015, que estabelece critérios para concessão de Ho... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.040 de 23/07/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à Rua Ministro de Go... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.039 de 23/07/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à Rua Ministro de Go... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.038 de 02/07/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam alterados e cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS 1888 de 21, publicada no D.O. de 22-09-2017 e alterada pelas Portarias CEETEPS 2123, de ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.037 de 12/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.036 de 12/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.035 de 12/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.033 de 12/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.037 de 02/07/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam alterados e cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS 2169, de 15-08-2018, alterada pela Portaria CEETEPS 2592, de 23-5-2019, referente à con... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 259 de 12/07/2024 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 254 de 12/07/2024 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval, da FAT... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.036 de 26/06/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornada... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.035 de 30/06/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica constituída (...) a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Franco da Rocha... |
| Vigente |
Despacho URH 157 de 12/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA FÉ DO SUL - SANTA FÉ DO SUL - 277, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Auxi... |
| Vigente |
Despacho URH 156 de 12/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR ELIAS MIGUEL JÚNIOR – VOTORANTIM – OP 197, para responder pelo Processo Seletivo Simpl... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.030 de 24/06/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Institui Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público 005/2021... |
| Vigente |
Despacho URH 155 de 12/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ELIAS NECHAR - CATANDUVA - 054, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Auxiliar de Doc... |
| Republicado |
Portaria CEETEPS-GDS 3.025 de 08/06/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Dispõe sobre a criação do Programa de Eficiência Energética, Tecnologia e Sustentabilidade do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula So... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.025 de 05/06/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Dispõe sobre a criação do Programa de Utilidades, Tecnologia e Sustentabilidade do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.029 de 19/06/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.024 de 19/06/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.023 de 19/06/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.007 de 04/05/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2021, das Escolas T... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.022 de 19/06/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.018 de 03/06/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 2º semestre de 2021, das Faculdades de Tecnologia do Centr... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.021 de 19/06/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Republicado |
Portaria CEETEPS-GDS 3.017 de 03/06/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2021, das Escolas Técnicas Estaduais do ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.006 de 04/05/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.015 de 03/06/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece os procedimentos de entrega dos Trabalhos de Conclusão de Curso no âmbito das Etecs e das Fatecs, para disponibilização no Repositório... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.016 de 02/06/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2021, das Escolas Técnicas Estaduais do ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.010 de 08/05/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2021, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.016 de 01/06/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera a Portaria CEETEPS-GDS 3010/2021, de 7-5-2021 que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2021, p... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.014 de 03/06/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Designa o Comitê Gestor do Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (CG-RIC-CPS)... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.013 de 03/06/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Institui o Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (RIC-CPS) e seu Comitê Gestor, no âmbito das Etecs, das Fatecs e da Admi... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.012 de 11/06/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica instituída a Comissão objetivando a coordenação, organização, regulamentação, divulgação e realização do I Seminário Internacional d... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.009 de 07/05/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º Semestre de 2021, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.008 de 04/05/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica constituída Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva e recursal, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha do Dire... |
| Republicado |
Portaria CEETEPS-GDS 3.005 de 07/05/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Dispõe sobre a designação de servidor como encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais no Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Sou... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.004 de 21/05/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo - Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 - Perdize... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.003 de 21/05/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo - Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 - Perdizes - São Paul... |
| Vigente |
Resolução SCTI 15 de 11/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Gabinete do Secretário | Dispõe sobre o procedimento de solicitação de credenciamento de ambientes de inovação como membros associados do Sistema Paulista de Ambientes de... | |
| Vigente |
Parecer CEE 270 de 11/07/2024 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industri... | |
| Vigente |
Parecer CEE 253 de 11/07/2024 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Na... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.002 de 21/05/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo - Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 - Perdizes - São Paul... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.000 de 21/05/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo - Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 - Perdizes - São Paul... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.001 de 21/05/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo - Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 - Perdizes - São Paul... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.999 de 21/05/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo - Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 - Perdizes - São Paul... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS 2.987 de 10/04/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.991 de 10/04/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica designada para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como Vice--Presidente, a Comissão Permanente de Regime ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.972 de 13/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera dispositivos e o Anexo I da Portaria CEETEPSGDS 656, de 7 de abril de 2014, que estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Diret... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.990 de 10/04/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrarem como membros, a Comissão Permanente de Regime de Jo... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.988 de 10/04/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados os servidores, adiante mencionados, para comporem o Comitê de Diretores das Etecs, criado nos termos do artigo 10 da Deliberação C... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.986 de 09/04/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores (...) para constituírem a Comissão Especial de Licitação para, ob... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.970 de 10/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol... |
| Republicado |
Portaria CEETEPS-GDS 2.970 de 13/03/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.969 de 10/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica, para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.966 de 03/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em face ao aprovado nas 127ª, 128ª e 129 Sessões Ordinárias ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.959 de 02/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Prorroga o período para efetivação de matrícula de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2021, das Faculdades de Tecnolog... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.957 de 16/01/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera e acrescenta o inciso V ao artigo 19 da Portaria Ceeteps-GDS - 2918, de 23 de novembro 2020, que Estabelece as normas operacionais do Processo ... |
| Republicado |
Portaria CEETEPS-GDS 2.953 de 14/04/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Vigente |
Resolução RSCTI 15 de 10/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Gabinete do Secretário | Dispõe sobre o procedimento de solicitação de credenciamento de ambientes de inovação como membros associados do Sistema Paulista de Ambientes de... | |
| Vigente |
Portaria URH s/n de 10/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando a partir de 06 de julho de 2024, DAVID APARECIDO DE MELO, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica ... |
| Vigente |
Deliberação CEE 221 de 10/07/2024 |
Educação | Gabinete do Secretário | Prorrogação do sobrestamento dos processos na modalidade EaD, previsto no Art. 2º da Deliberação CEE 218/2024, na educação superior do sistema ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 40 de 17/02/2022 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 34 de 12/02/2022 |
Educação | Gabinete do Secretário | Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência E... | |
| Vigente |
Parecer CEE 34 de 10/02/2022 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiênci... | |
| Vigente |
Portaria CEE 07 de 28/01/2022 |
Educação | Gabinete do Secretário | Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.944 de 25/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.953 de 25/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.955 de 25/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.954 de 25/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.973 de 25/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Consolidado |
Despacho CD 24 de 09/10/2023 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 620ª Sessão, realizada em 14-09-2023, com fundamento no i... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.952 de 25/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.951 de 25/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.950 de 25/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.949 de 25/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.948 de 25/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.947 de 25/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.946 de 25/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.945 de 25/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.943 de 25/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.942 de 25/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.941 de 25/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.940 de 08/01/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.939 de 25/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.938 de 25/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.937 de 25/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.936 de 25/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.935 de 25/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.934 de 25/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Perdizes – Sã... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.131 de 29/12/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos sobre implantação do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista para as Associaç... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.131 de 26/11/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | A Vice Diretora Superintendente, em exercício como Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, no u... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.131 de 27/11/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos sobre implantação do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista para as Associaç... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.156 de 30/12/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação -CMA, para monitorar e avaliar o Acordo de Cooperação Técnico Educacional nº 002/2021, celebra... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.109 de 28/10/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2022, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di... |
| Vigente |
Portaria CEE 07 de 27/01/2022 |
Educação | Gabinete do Secretário | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen... | |
| Vigente |
Parecer CEE 06 de 28/01/2022 |
Educação | Gabinete do Secretário | Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produç... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 47 de 04/07/2024 |
Educação | Gabinete do Secretário | Estabelece os procedimentos e as diretrizes referentes às edições do Programa de Intercâmbio "Prontos pro Mundo" para alunos do Ensino Médio da S... | |
| Vigente |
Portaria CETEC 2.852 de 04/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Ficam homologados, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, o Plano Escolar de 2024, que integra o respectivo Plano Pl... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.027 de 04/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e em face a aprovação dos ... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 249 de 04/07/2024 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Luciana Montanari e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Recon... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 248 de 04/04/2024 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Designar os Especialistas Katia Cristiane Gandolpho Candioto e Nilton Francelosi Azevedo Neto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi... | |
| Vigente |
Parecer CEE 273 de 04/07/2024 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Diante do acima exposto e em resposta ao questionamento da Consultoria Jurídica do CEETEPS, as Indicações regularmente aprovadas pelo Conselho Plen... | |
| Vigente |
Parecer CEE 270 de 04/07/2024 |
Educação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industria... | |
| Vigente |
Parecer CEE 253 de 04/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Nav... | |
| Vigente |
Lei 14.914 de 04/07/2024 |
Atos do Poder Legislativo | Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).... | ||
| Vigente |
Lei 14.913 de 04/07/2024 |
Atos do Poder Legislativo | Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para disciplinar o intercâmbio internacional. ... | ||
| Vigente |
Portaria CEE 06 de 27/01/2022 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 05 de 28/01/2022 |
Educação | Gabinete do Secretário | Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira,... | |
| Consolidado |
Lei 11.788 de 26/09/2008 |
Atos do Poder Legislativo | Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.... | ||
| Vigente |
Parecer CEE 05 de 27/01/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Finance... | |
| Vigente |
Despacho URH 154 de 04/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA DOUTORA DOROTI QUIOMI KANASHIRO TOYOHARA – PIRITUBA – OP 254, para responder pelo Proc... |
| Vigente |
Despacho URH 153 de 04/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA DOUTORA DOROTI QUIOMI KANASHIRO TOYOHARA – PIRITUBA – OP 254, para responder pelo Proc... |
| Vigente |
Parecer CEE 03 de 27/01/2022 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turi... | |
| Vigente |
Parecer CEE 02 de 28/01/2022 |
Educação | Gabinete do Secretário | Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvo... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 300 de 01/05/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Dispõe sobre a designação de servidor como encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais no Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Sou... |
| Vigente |
Despacho URH 152 de 04/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA DOUTORA DOROTI QUIOMI KANASHIRO TOYOHARA – PIRITUBA – OP 254, para responder pelo Proc... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.967 de 18/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Aprova a atualização do Plano de Classificação, da Tabela de Temporalidade de documentos, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e do Centro... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.967 de 17/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Aprova a atualização do Plano de Classificação, da Tabela de Temporalidade de documentos, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e do Centro... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.967 de 16/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Aprova a atualização do Plano de Classificação, da Tabela de Temporalidade de documentos, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e do Centro... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.967 de 10/02/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Aprova a atualização do Plano de Classificação, da Tabela de Temporalidade de documentos, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e do Centro... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.918 de 23/01/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2021, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos o... |
| Vigente |
Portaria CEEETEPS-GDS 3.114 de 30/10/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera na íntegra os Artigos 13 e 14 da Portaria CEETEPS-GDS nº 3109 de 26 de outubro de 2021, que estabelece as normas operacionais do Processo Sel... |
| Vigente |
Comunicado CEE s/n de 04/07/2024 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada no dia... | |
| Vigente |
Parecer CEE 02 de 27/01/2022 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen... | |
| Vigente |
Portaria CEEETEPS-GDS 3.113 de 30/10/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera na íntegra os Artigos 14 e 19 da Portaria CEETEPS-GDS nº 3108 de 26 de outubro 2021, que Estabelece as normas operacionais do Processo Seleti... |
| Vigente |
Portaria CEEETEPS-GDS 3.103 de 04/11/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à Rua Ministro de Go... |
| Revogado |
Portaria CEETEPS-GDS 2.985 de 08/05/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino e aos Coordenadores das Classes Descentralizada... |
| Revogado |
Portaria CEETEPS 2.985 de 26/03/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino e aos Coordenadores das Classes Descentralizada... |
| Vigente |
Parecer CEE 01 de 28/01/2022 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Parecer CEE 01/2022 - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresaria... | |
| Republicado |
Portaria CEETEPS-GDS 3.345 de 10/09/2022 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, pa... |
| Vigente |
Parecer CEE 02 de 27/01/2022 |
Educação | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Des... | |
| Consolidado |
Resolução SEDUC 49 de 13/11/2023 |
Educação | Gabinete do Secretário | Dispõe sobre o “Programa Multiplica SP #Professores” no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.... | |
| Vigente |
Portaria MEC 614 de 03/07/2024 |
Ministério da Educação | Institui Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de elaborar estudos com vistas a subsidiar a implementação de política educacional voltada ao ... | ||
| Vigente |
Portaria SECADI-MEC 41 de 02/07/2024 |
Ministério da Educação | Institui o Grupo de trabalho, no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, com a f... | ||
| Vigente |
Parecer CEE 01 de 27/01/2022 |
Educação | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC... | |
| Revogado |
Portaria CEETEPS-GDS 3.225 de 26/04/2022 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas... |
| Consolidado |
Portaria CEETEPS-GDS 3.345 de 16/08/2022 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, pa... |
| Revogado |
Portaria CEETEPS-GDS 3.225 de 21/04/2022 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 4.031 de 02/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas... |
| Vigente |
Despacho URH 149 de 01/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE OURINHOS – OURINHOS - OP 021, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes, ... |
| Vigente |
Despacho URH 148 de 01/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE OURINHOS – OURINHOS - OP 021, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes, ... |
| Vigente |
Despacho URH 147 de 01/07/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE OURINHOS – OURINHOS - OP 021, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes, ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.893 de 01/04/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre d... |
| Vigente |
Resolução SEDUC 18 de 10/03/2022 |
Educação | Gabinete do Secretário | O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, à vista do que lhe apresentou a Coordenadoria Pedag... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 22 de 28/03/2024 |
Educação | Gabinete do Secretário | Altera a Resolução SEDUC nº 49, de 10-11-2023, que dispõe sobre o “Programa... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 19 de 10/03/2022 |
Educação | Gabinete do Secretário | Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Conselho de Escola... | |
| Revogado |
Resolução SEDUC 20 de 10/03/2022 |
Educação | Gabinete do Secretário | Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares. ... | |
| Vigente |
Resolução SG 57 de 02/08/2022 |
Atos do Governo | Gabinete do Secretário | Dispõe sobre o cronograma de processos legados que passarão a tramitar eletronicamente com a geração do código único... | |
| Vigente |
Resolução SG-SOG 03 de 07/12/2022 |
Atos do Governo | Gabinete do Secretário | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022... | |
| Consolidado |
Parecer CD 263 de 09/10/2023 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | Adequação dos Projetos Pedagógicos do Curso Superior de Tecnologia em Rede de Computadores em atendimento à Legislação Vigente... |
| Vigente |
Despacho URH 48 de 27/03/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO SEBASTIÃO – SÃO SEBASTIÃO - OP 189, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado... |
| Vigente |
Despacho URH 49 de 27/03/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DEPUTADO WALDYR ALCEU TRIGO – SERTÃOZINHO - OP 176, para responder pelo Processo Seletivo Simpli... |
| Vigente |
Despacho URH 50 de 27/03/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DEPUTADO WALDYR ALCEU TRIGO – SERTÃOZINHO - OP 176, para responder pelo Processo Seletivo Simpli... |
| Vigente |
Despacho URH 51 de 27/03/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DEPUTADO WALDYR ALCEU TRIGO – SERTÃOZINHO - OP 176, para responder pelo Processo Seletivo Simpli... |
| Vigente |
Despacho URH 52 de 27/03/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DEPUTADO WALDYR ALCEU TRIGO – SERTÃOZINHO - OP 176, para responder pelo Processo Seletivo Simpli... |
| Vigente |
Despacho URH 53 de 27/03/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA PROFESSOR JOSÉ CAMARGO - JALES - OP 171, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Doc... |
| Vigente |
Despacho URH 54 de 27/03/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA PROFESSOR JOSÉ CAMARGO - JALES - OP 171, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Doc... |
| Vigente |
Despacho URH 55 de 27/03/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MAUÁ - MAUÁ - OP 113, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes, para pro... |
| Vigente |
Despacho URH 56 de 27/03/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA JORNALISTA OMAIR FAGUNDES DE OLIVEIRA – BRAGANÇA PAULISTA - OP 183, para responder pelo Processo... |
| Vigente |
Despacho CD 03 de 27/03/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | Retifica o Parecer PCD - 263/2023, do Despacho da Presidente nº 024/2023-CD, de 05/10/2023 e Publicado no DOE em 09/10/2023... |
| Vigente |
Resolução Conjunta SG-SOG-2 de 03/12/2022 |
Atos do Governo | Gabinete do Secretário | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 21 de 19/03/2022 |
Educação | Gabinete do Secretário | Revoga a Resolução SEDUC nº 20, de 9-3-2022, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 21 de 01/04/2022 |
Educação | Gabinete do Secretário | Altera a Resolução Seduc 73, de 20-08-2021, para incentivar a participação dos grêmios estudantis no planejamento e no uso dos recursos do subpro... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 25 de 07/04/2022 |
Educação | Gabinete do Secretário | Altera a Resolução SEDUC 139, de 13-12-2021, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2022.... | |
| Vigente |
Despacho URH 44 de 25/03/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MAUÁ – MAUÁ - OP 113, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes... |
| Vigente |
Despacho URH 45 de 25/03/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MAUÁ – MAUÁ - OP 113, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes... |
| Vigente |
Despacho URH 46 de 25/03/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE MAUÁ – MAUÁ - OP 128, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para PROFESSOR DE ENS... |
| Vigente |
Despacho URH 47 de 25/03/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE MAUÁ – MAUÁ - OP 128, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para PROFESSOR DE ENS... |
| Vigente |
Relatório s/n 2023 de 25/03/2024 |
Atos do Governo | Relatório das Atividades da Administração Estadual em 2023... | ||
| Vigente |
Comunicado CEE s/n (Deliberação CEE 171/2019) de 25/03/2024 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Republicamos, na íntegra, a Deliberação CEE 171/2019, que “Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino sup... | |
| Consolidado |
Parecer CD 263 de 09/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 620ª Sessão, realizada em 14-09-2023, com fundamento no i... |
| Vigente |
Portaria GDS 3.875 de 22/03/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Despacho URH 41 de 22/03/2022 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE JAHU – JAÚ - OP 020, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes, para pro... |
| Consolidado |
Despacho URH 42 de 22/03/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO SEBASTIÃO – SÃO SEBASTIÃO - OP 189, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado... |
| Vigente |
Despacho URH 43 de 22/03/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE JAHU – JAÚ - OP 020, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes, para pro... |
| Vigente |
Resolução SEDUC 20 de 21/03/2024 |
Educação | Gabinete do Secretário | Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 11 de 8/2/2024 que dispõe sobre o Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET) e dá provid... | |
| Republicado |
Resolução SEDUC 19 de 21/03/2024 |
Educação | Gabinete do Secretário | Prorroga excepcionalmente o prazo de encaminhamento pelas unidades escolares das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no ... | |
| Consolidado |
Resolução SEDUC 11 de 09/02/2024 |
Educação | Gabinete do Secretário | Dispõe sobre o Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET) e dá providências correlatas... | |
| Vigente |
Decreto 68.404 de 21/03/2024 |
Atos do Governo | Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 60.397, de 25 de abril de 2014, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São... | ||
| Vigente |
Resolução SEDUC 29 de 26/04/2022 |
Educação | Gabinete do Secretário | Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 92, de 28-09- 2021, para correção do ano letivo onde ocorrerá a reorganização das aulas do ensino col... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 30 de 28/04/2022 |
Educação | Gabinete do Secretário | Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, e dá providências correlatas. ... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 32 de 05/05/2022 |
Educação | Gabinete do Secretário | Acrescenta dispositivo à Resolução Seduc 73, de 20-08-2021, e dá providências correlatas, para estabelecer os parâmetros específicos do cálcul... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 34 de 10/05/2022 |
Educação | Gabinete do Secretário | Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, e dá providências correlatas... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 38 de 02/06/2022 |
Educação | Gabinete do Secretário | Dispõe sobre os novos valores para transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PD... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 42 de 03/06/2022 |
Educação | Gabinete do Secretário | Dispõe sobre os novos valores para transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PD... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 50 de 23/06/2022 |
Educação | Gabinete do Secretário | Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2023, com vistas ao pleno atendime... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 56 de 07/07/2022 |
Educação | Gabinete do Secretário | Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos da etapa do Ensino Médio... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 59 de 09/07/2022 |
Educação | Gabinete do Secretário | Acrescenta dispositivo na Resolução SEDUC nº 142, de 17-12-2021... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 21 de 26/03/2024 |
Educação | Gabinete do Secretário | Dispõe sobre a atribuição dos componentes Tecnologia e Inovação da matriz curricular dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Tecnologia e Robóti... | |
| Vigente |
Resolução SOG 04 de 05/02/2022 |
Fazenda e Planejamento | Gabinete do Secretário | Altera redação da Resolução SOG-2, de 18-1-2022... | |
| Vigente |
Resolução SOG 02 de 20/01/2022 |
Fazenda e Planejamento | Gabinete do Secretário | Dispõe sobre a execução do Dec. 52.756-2008... | |
| Vigente |
Resolução SESP 01 de 05/01/2022 |
Esportes | Gabinete do Secretário | Dispõe sobre a inclusão, exclusão e permanência de modalidades esportivas nos Jogos Regionais e Jogos Abertos Horácio Baby Barioni... | |
| Consolidado |
Lei 14.707 de 09/03/2012 |
Atos do Governo | Dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas estaduais... | ||
| Vigente |
Lei 14.707 de 09/03/2014 |
Atos do Governo | Dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas estaduais... | ||
| Vigente |
Resolução SDE 60 de 04/01/2022 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Gabinete do Secretário | Reconhece o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo -... | |
| Vigente |
Resolução SDE 21 de 25/05/2022 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Gabinete do Diretor Superintendente | Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria d... | |
| Vigente |
Resolução Conjunta SOG-SFP-SG 03 de 29/12/2022 |
Atos do Governo | Gabinete do Secretário | Dispõe sobre a definição dos indicadores globais, seus pesos, linhas de base e metas, critérios de apuração e avaliação, da periodicidade de a... | |
| Vigente |
Resolução SIMA-SEDUC 01 de 20/04/2022 |
Educação | Gabinete do Secretário | Estabelece procedimento para realização de processo eleitoral para preenchimento das vagas de representantes das Instituições de Ensino Superior, ... | |
| Vigente |
Termo UGAF s/n de 29/09/2022 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Gestão Administrativa e Financeira | De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14/06/2022, que delegada a atribuiçã... |
| Vigente |
Termo UGAF s/n de 22/09/2022 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Gestão Administrativa e Financeira | De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14/06/2022, que delegada a atribuiçã... |
| Vigente |
Termo UGAF s/n de 16/09/2022 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Gestão Administrativa e Financeira | De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14/06/2022, que delegada a atribuiçã... |
| Vigente |
Termo UGAF s/n de 07/09/2022 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Gestão Administrativa e Financeira | De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14/06/2022, que delegada a atribuiçã... |
| Republicado |
Portaria UNICOM 02 de 24/06/2022 |
Comunicação | Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, no período eleitoral, e dá outras providências... | ||
| Vigente |
Portaria UNICOM 02 de 23/06/2022 |
Comunicação | Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, no período eleitoral, e dá outras providências. ... | ||
| Vigente |
Portaria UIE 01 de 25/02/2022 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Infraestrutura | Dispõe sobre a estruturação e responsabilidades da Unidade de Infraestrutura (UIE) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CE... |
| Vigente |
Portaria UEPEP 007 de 09/06/2022 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa | Designa a composição da Comissão para o Processo Seletivo dos Programas de Mestrado Profissional do CEETEPS.... |
| Vigente |
Portaria G-CEL 01 de 15/09/2022 |
Esportes | CALENDÁRIO DE EVENTOS DA COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER 2022 O Coordenador de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, republica a pre... | ||
| Consolidado |
Portaria G-CEL 01 de 02/04/2022 |
Esportes | Com o objetivo de favorecer o desenvolvimento da prática esportiva nos Municípios do Estado de São Paulo por meio da competição; buscar os melhor... | ||
| Vigente |
Portaria G-CEL 01 de 21/01/2022 |
Esportes | Com o objetivo de favorecer o desenvolvimento da pratica esportiva nos Municípios do Estado de São Paulo por meio da competição; buscar os melhore... | ||
| Vigente |
Portaria DPI 01 de 04/05/2022 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Unidade de Infraestrutura | Dispõe sobre a regulamentação dos atos praticados para o cumprimento das atribuições do Departamento de Patrimônio Imobiliário (DPI).... |
| Vigente |
Portaria DOF 01 de 14/10/2022 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Dispõe sobre as regras que as Unidades de Ensino e áreas da Administração Central do CEETEPS deverão cumprir para o atendimento à Escrituração... | |
| Vigente |
Portaria do Chefe de Gabinete 01 de 19/02/2022 |
Educação | Gabinete do Secretário | Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/G-SEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI, de 00/00/00/, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – J... | |
| Vigente |
Portaria da Coordenadora 18 de 15/10/2022 |
Educação | Coordenadoria de Orçamento e Finanças (Educação) | Convocando os servidores abaixo relacionados para evento relacionado à prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Federal. ... | |
| Republicado |
Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SDECTI s/n de 05/03/2022 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP- e dá p... |
| Vigente |
Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SDECTI s/n de 04/03/2022 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP- e dá pr... |
| Vigente |
Portaria CITEM s/n de 01/04/2022 |
Educação | Estabelece as definições, especificações e características dos equipamentos tecnológicos referidos na Resolução SEDUC nº 4, de 20-01-2022, a ... | ||
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 3.104 de 19/10/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece e tornam públicas: a Política de Conflito de Interesses e a Política de Recebimento de brindes, presentes e hospitalidades por agentes p... |
| Vigente |
Resolução SEDUC 17 de 12/03/2024 |
Educação | Gabinete do Secretário | Dispõe sobre o módulo adicional para as Diretorias de Ensino que possuem Supervisores de Ensino/Educacional alocados no Projeto Gestão Educacional ... | |
| Vigente |
Portaria CGRH 19 de 07/03/2024 |
Educação | Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas durante o ano para 2024 aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos ... | ||
| Vigente |
Portaria CEE-GP 76 de 13/03/2024 |
Educação | Conselho Estadual de Educação (Educação) | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da I... | |
| Vigente |
Parecer 60 de 12/03/2024 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecn... |
| Vigente |
Parecer 60 de 07/03/2024 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno... |
| Vigente |
Decreto 68.385 de 13/03/2024 |
DECRETOS | - | - | Altera o Decreto n° 68.306 de 16 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta,... |
| Vigente |
Parecer 412 de 17/02/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, ofe... |
| Vigente |
Parecer 412 de 20/12/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, of... |
| Vigente |
Resolução 09 de 15/03/2023 |
GOVERNO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Altera o artigo 5º e o Anexo da Resolução CGE nº 04, de 30 de maio de 2023.... |
| Consolidado |
Resolução 04 de 01/06/2023 |
GOVERNO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo adotem os proced... |
| Vigente |
Decreto 67.683 de 04/05/2023 |
DECRETOS | - | - | Institui o Plano Estadual de Promoção de Integridade e dá providências correlatas.... |
| Vigente |
Parecer 413 de 16/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido ... |
| Vigente |
Resolução 04 de 01/06/2023 |
GOVERNO | - | - | Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo adotem os proced... |
| Vigente |
Deliberação 218 de 07/03/2024 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a De... |
| Vigente |
Despacho 40 de 18/03/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR ADHEMAR BATISTA HEMÉRITA – SÃO PAULO - OP 207, para responder pelo Processo Seletivo Si... |
| Vigente |
Despacho 39 de 18/03/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CERQUILHO – CERQUILHO – OP 248, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para PROFES... |
| Vigente |
Despacho 37 de 12/03/2022 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IRMÃ AGOSTINA – SÃO PAULO - 238, para responder pelo Concurso Público de Docente para o emprego ... |
| Vigente |
Despacho 35 de 12/03/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IRMÃ AGOSTINA – SÃO PAULO - 238, para responder pelo Concurso Público de Docente para o emprego ... |
| Vigente |
Despacho 36 de 12/03/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IRMÃ AGOSTINA – SÃO PAULO - 238, para responder pelo Concurso Público de Docente para o emprego ... |
| Vigente |
Despacho 34 de 12/03/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IRMÃ AGOSTINA – SÃO PAULO - 238, para responder pelo Concurso Público de Docente para o emprego ... |
| Vigente |
Portaria 895 de 25/10/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Designando os servidores Ogali Fukushima, Andreia Vieira Fredo, Iandra Cristina Cazetta de Azevedo, Lorayne Ribera Guedes, e Gustavo de Oliveira Santo... |
| Vigente |
Portaria 3473 de 20/12/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera o Artigo 6º da Portaria CEETEPS-GDS nº 3433, de 03 de novembro de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular... |
| Vigente |
Portaria 3471 de 15/12/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Fica prorrogado, para até 20-12-2022, o período para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 1º semestre de ... | |
| Vigente |
Portaria 3470 de 15/12/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera o § 4º, do Artigo 33, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3412, de 19 de outubro de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-... |
| Vigente |
Portaria 3469 de 21/12/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece normas e procedimentos para a realização de divisão de turma para disciplinas apresentadas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superior... |
| Vigente |
Portaria 3459 de 24/11/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 006/2022.... |
| Vigente |
Portaria 3458 de 23/11/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do ... |
| Vigente |
Portaria 3450 de 19/11/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do ... |
| Vigente |
Parecer 413 de 20/12/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido... |
| Vigente |
Parecer 416 de 16/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento de Curso Superior de Tecnologia em Construção de ... |
| Vigente |
Parecer 416 de 20/12/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento de Curso Superior de Tecnologia em Construção de... |
| Vigente |
Portaria 3444 de 17/11/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2023, das Escolas Técnicas Estaduais do ... |
| Vigente |
Parecer 417 de 16/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira,... |
| Vigente |
Parecer 417 de 20/12/2022 |
EDUCAÇÃO | - | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira... |
| Vigente |
Parecer 418 de 16/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, of... |
| Vigente |
Parecer 418 de 20/12/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, o... |
| Vigente |
Parecer 42 de 17/02/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ... |
| Vigente |
Portaria 3443 de 17/11/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE , LI... |
| Vigente |
Parecer 42 de 19/02/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod... |
| Vigente |
Parecer 421 de 16/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of... |
| Vigente |
Parecer 421 de 20/12/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, o... |
| Vigente |
Portaria 3442 de 17/11/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Designa servidores para comporem a Comissão Organizadora do 3º Concurso Altar Día de Muertos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula So... |
| Vigente |
Parecer 423 de 16/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, oferecido... |
| Vigente |
Parecer 423 de 20/12/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, oferecid... |
| Vigente |
Parecer 425 de 16/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido ... |
| Vigente |
Parecer 425 de 20/12/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido... |
| Vigente |
Portaria 3441 de 14/11/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS... |
| Vigente |
Parecer 426 de 16/02/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido pe... |
| Vigente |
Parecer 426 de 20/12/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido p... |
| Vigente |
Portaria 3435 de 17/11/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo-FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –São... |
| Vigente |
Parecer 427 de 16/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ... |
| Vigente |
Parecer 427 de 20/12/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod... |
| Vigente |
Parecer 428 de 16/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agroneg... |
| Vigente |
Parecer 428 de 20/12/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agrone... |
| Vigente |
Parecer 429 de 16/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Bioméd... |
| Vigente |
Parecer 429 de 20/12/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomé... |
| Vigente |
Parecer 430 de 16/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ofereci... |
| Vigente |
Parecer 430 de 20/12/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferec... |
| Vigente |
Parecer 436 de 16/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática par... |
| Vigente |
Parecer 436 de 20/12/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática pa... |
| Vigente |
Parecer 437 de 16/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofer... |
| Consolidado |
Parecer 437 de 20/12/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofe... |
| Vigente |
Parecer 438 de 16/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Ind... |
| Vigente |
Parecer 438 de 20/12/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica In... |
| Vigente |
Portaria 3433 de 04/11/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2023, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di... |
| Vigente |
Parecer 45 de 17/02/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia e... |
| Vigente |
Portaria 3431 de 02/11/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE, LIC... |
| Vigente |
Parecer 45 de 19/02/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ... |
| Vigente |
Parecer 52 de 17/02/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia e... |
| Vigente |
Parecer 52 de 19/02/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ... |
| Vigente |
Parecer 69 de 24/02/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen... |
| Vigente |
Parecer 69 de 25/02/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese... |
| Vigente |
Parecer 80 de 10/03/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, of... |
| Vigente |
Parecer 80 de 12/03/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, o... |
| Vigente |
Parecer 85 de 10/03/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of... |
| Vigente |
Parecer 85 de 12/03/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, o... |
| Vigente |
Parecer 95 de 17/03/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen... |
| Vigente |
Portaria 3430 de 09/11/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam cessados os efeitos da PORTARIA CEETEPS Nº 2655 de 16 de julho de 2019, publicada no D.O. de 19/07/2019, retificada no D.O. de 07/11/2019 que c... |
| Vigente |
Parecer 95 de 19/03/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese... |
| Vigente |
Portaria 3426 de 04/11/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação -CMA, para análise dos Acordos de Cooperação celebrados entre o Centro Estadual de Educação Tec... |
| Vigente |
Parecer 01 de 28/01/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATE... |
| Vigente |
Parecer 02 de 28/01/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese... |
| Vigente |
Parecer 03 de 28/01/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turi... |
| Vigente |
Parecer 05 de 28/01/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Finance... |
| Vigente |
Parecer 06 de 28/01/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod... |
| Vigente |
Parecer 07 de 28/01/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese... |
| Vigente |
Parecer 100 de 19/03/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, de pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção C... |
| Vigente |
Parecer 101 de 19/03/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da I... |
| Vigente |
Portaria 3425 de 28/10/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos em parceria com a Secretaria de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e Fundação Instituto... |
| Vigente |
Portaria 3423 de 26/10/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre d... |
| Vigente |
Parecer 102 de 19/03/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod... |
| Vigente |
Parecer 115 de 26/03/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ... |
| Vigente |
Parecer 116 de 25/03/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Pr... |
| Vigente |
Parecer 127 de 02/04/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/20219, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, ofere... |
| Vigente |
Parecer 40 de 19/02/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, o... |
| Vigente |
Parecer 42 de 19/02/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod... |
| Vigente |
Parecer 45 de 19/02/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ... |
| Vigente |
Parecer 52 de 19/02/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ... |
| Vigente |
Parecer 69 de 25/02/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese... |
| Vigente |
Parecer 95 de 19/03/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese... |
| Vigente |
Portaria 3422 de 22/10/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece normas sobre recebimento de intimações, cartas, citações e notificações do Poder Judiciário e Ministério Público (Federal, Estadua... |
| Vigente |
Portaria 3419 de 21/10/2022 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE, LIC... |
| Vigente |
Portaria 3418 de 21/10/2022 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE, LIC... |
| Vigente |
Portaria 3416 de 22/10/2022 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3415 de 22/10/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Resolução 5 de 06/03/2024 |
GOVERNO | - | - | Dispõe sobre a publicação do REGULAMENTO OPERACIONAL DO PROJETO (ROP), referente ao Projeto São Paulo Mais Digital (BR-L1591), Contrato de Emprés... |
| Vigente |
Portaria 68 de 06/03/2024 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da ... |
| Vigente |
Despacho 33 de 06/03/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ SANT’ANA DE CASTRO – CRUZEIRO – OP 077, para responder pelo Processo Seletivo S... |
| Vigente |
Decreto 68.368 de 06/03/2024 |
DECRETOS | - | - | Declara situação de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo em razão de epidemia de Dengue e dá outras providências... |
| Vigente |
Parecer 48 de 05/03/2024 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Inter... |
| Vigente |
Portaria 3872 de 04/03/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Institui Comissão de Planejamento de Contratações - CPC, para o cumprimento do Decreto nº 67.689/2023, que regulamenta o inciso VII do artigo 12 d... |
| Vigente |
Despacho 31 de 04/03/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ANTONIO FURLAN – BARUERI – OP 245, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para PROFES... |
| Vigente |
Despacho 32 de 04/03/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE PIEDADE – PIEDADE – OP 203, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para PROFESSOR ... |
| Vigente |
Despacho 2024-03-04 de 04/03/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | ATO DECISÓRIO Nº 002/2024 - JOSE IZIDRO LUIZ MARQUES, RG 25.797.254-7, como Diretor de Escola Técnica Estadual – ETEC, da Escola Técnica Estadua... |
| Vigente |
Comunicado 2024-03-04 de 04/03/2024 |
GOVERNO | - | - | O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria da Fazenda e Planejamento, convida a participar e contribuir no processo de const... |
| Vigente |
Comunicado UCRH de 04/03/2024 |
GOVERNO | - | - | Comunicamos que a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP publicará Suplemento em 20 de maio de 2024, com fundamento ... |
| Vigente |
Comunicado UCRH de 04/03/2024 |
GOVERNO | - | - | A Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH, à vista do que dispõe o § 2º do artigo 5º do Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006 (Institui o... |
| Vigente |
Portaria 3414 de 22/10/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3413 de 20/10/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE, LIC... |
| Vigente |
Resolução 15 de 01/03/2024 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação, nas unidades escolares da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação, instituído... |
| Vigente |
Portaria 3412 de 20/10/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2023, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus di... |
| Vigente |
Despacho 30 de 01/03/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR ARMANDO BAYEUX DA SILVA – RIO CLARO – OP 036, para responder pelo Processo Seletivo Sim... |
| Vigente |
Portaria 3411 de 20/10/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Decreto 68.348 de 01/03/2024 |
DECRETOS | - | - | Altera o Decreto nº 65.348, de 9 de dezembro de 2020, que regulamenta o § 2º do artigo 15 da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, qu... |
| Vigente |
Portaria 3410 de 20/10/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3409 de 15/10/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2023, das Escolas T... |
| Vigente |
Portaria 3405 de 11/10/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual... |
| Vigente |
Portaria 3404 de 19/10/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Decreto 58.385 de 14/09/2012 |
DECRETOS | - | - | Aprova o Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS.... |
| Consolidado |
Portaria 3794 de 10/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Designa o Comitê Gestor do Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (CG-RIC-CPS). ... |
| Vigente |
Portaria 3015 de 03/06/2021 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece os procedimentos de entrega dos Trabalhos de Conclusão de Curso no âmbito das Etecs e das Fatecs, para disponibilização no Repositório... |
| Vigente |
Resolução 73 de 28/11/1985 |
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA | - | - | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".... |
| Vigente |
Parecer 48 de 29/02/2024 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para In... |
| Vigente |
Decreto 1418 de 11/04/1973 |
DECRETOS | - | - | Dá denominação ao Centro Estadual de Educação Tecnológica e altera a constituição de seus cursos.... |
| Vigente |
Lei 4.672 de 05/09/1985 |
LEIS | - | - | Altera a redação do artigo 10 do Decreto-lei de 6 de outubro de 1969 que criou, como entidade autárquica o Centro Estadual de Educação Tecnológi... |
| Vigente |
Decreto 1969 de 07/10/1969 |
DECRETOS | - | - | Cria, como entidade autárquica, o Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo e dá providências correlatas.... |
| Consolidado |
Decreto 1969 de 07/10/1969 |
LEIS | - | - | Cria, como entidade autárquica, o Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo e dá providências correlatas.... |
| Vigente |
Deliberação 11 de 03/02/2015 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | Fica aprovado o novo Regulamento Disciplinar dos Empregados Públicos do CEETEPS, anexo a presente Deliberação.... |
| Vigente |
Portaria 3403 de 19/10/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3402 de 08/10/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, à Unidade do Ensino Médio e Técnico e à Unidade do Ensino Superior de Graduação, a Co... |
| Vigente |
Portaria 3401 de 07/10/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Cabe à Controladoria Interna realizar as atividades de controle previstas no Art. 25 da Deliberação CEETEPS n.º 03, de 30-05-2008, com base nas se... |
| Vigente |
Portaria 3400 de 11/10/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S... |
| Vigente |
Despacho 02 de 27/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 624ª Sessão, realizada em 18-01-2024, com fundamento no i... |
| Vigente |
Portaria 3397 de 11/10/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S... |
| Vigente |
Portaria 3396 de 11/10/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S... |
| Vigente |
Portaria 3395 de 08/10/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a reestruturação do Plano de Carreira do Ceeteps.... |
| Vigente |
Portaria 3394 de 08/10/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores MARIA JOSÉ ANDRADE OLIVEIRA DE AGUILAR, THIAGO BERGOCI e LUCIANO... |
| Vigente |
Portaria 3378 de 27/09/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica constituída Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva e recursal, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha de Dire... |
| Vigente |
Portaria 3377 de 30/09/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3376 de 30/09/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3375 de 30/09/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3372 de 08/10/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3369 de 27/09/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3368 de 27/09/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3366 de 27/09/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Retificado |
Despacho 23 de 26/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | 23/2024 - URH, do Diretor de FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CATANDUVA - CATANDUVA – OP 182, faz saber: ONDE SE LÊ: Disciplina: ELETRÔNICA E AUTOMAÇÃ... |
| Consolidado |
Despacho 23 de 20/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAQUARITINGA – TAQUARITINGA - OP 022, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de D... |
| Vigente |
Portaria 3358 de 01/09/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados os seguintes servidores para comporem, sob a presidência do primeiro, o Comitê Organizador do Simpósio dos Ensinos Médio, Técnic... |
| Vigente |
Portaria 3357 de 31/08/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados os seguintes servidores para comporem, sob a presidência do primeiro, o Comitê Organizador da Feira Tecnológica Paula Souza – FE... |
| Vigente |
Portaria 3353 de 31/08/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados para fazerem parte do Comitê Gestor do Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (CG-RIC-CPS), sem prejuízo ... |
| Republicado |
Portaria 3345 de 10/09/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, pa... |
| Vigente |
Portaria 3345 de 16/08/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, pa... |
| Consolidado |
Atos 3345 de 16/08/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, pa... |
| Vigente |
Portaria 3337 de 18/08/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam alterados e cessados os efeitos da portaria CEETEPS-GDS 3035, de-246-2021, publicada no D.O. de 30-06-2021, referente a designação da Egrégia... |
| Consolidado |
Despacho 27 de 22/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR JOSÉ COURY – RIO DAS PEDRAS - OP 071, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Auxiliar d... |
| Retificado |
Despacho 27 de 23/02/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | ONDE SE LÊ: DESIGNA o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR JOSÉ COURY – RIBEIRÃO PIRES - OP 071 LEIA-SE: DESIGNA o Diretor da ESCOLA TÉCNI... |
| Vigente |
Portaria 3336 de 18/08/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS- -GDS nº 3272, de 09 de junho de 2022, referente à constituição da Comissão de Implantação da Fac... |
| Vigente |
Portaria 3335 de 18/08/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam alterados e cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS 2499, de 12-03- 2019, publicada no D.O. de 22-03-2019, alterada pelas Portarias CEETEPS ... |
| Vigente |
Portaria 3327 de 27/07/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 004/2022. ... |
| Vigente |
Portaria 3860 de 22/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Mantém, até ratificação da CPRJI com fulcro no artigo 23, da Deliberação CEETEPS-09/2008, em continuidade, o Regime de Jornada Integral aplicado... |
| Vigente |
Portaria 3326 de 28/07/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, em face dos elementos que i... |
| Vigente |
Portaria 3325 de 11/08/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S... |
| Vigente |
Despacho 26 de 22/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR EUDÉCIO LUIZ VICENTE – ADAMANTINA - OP 055, para responder pelo Processo Seletivo Simpli... |
| Vigente |
Portaria 3324 de 11/08/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S... |
| Vigente |
Despacho 27 de 22/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR JOSÉ COURY – RIBEIRÃO PIRES - OP 071, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado d... |
| Vigente |
Despacho 28 de 22/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE PROFESSOR FERNANDO AMARAL DE ALMEIDA PRADO – ARAÇATUBA - OP 177, para responder pelo Processo... |
| Vigente |
Portaria 3322 de 22/07/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu... |
| Vigente |
Portaria 3321 de 19/07/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrarem como membros, a Comissão Permanente de Regime de Jo... |
| Vigente |
Portaria 3320 de 19/07/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, em face do aprovado pela Co... |
| Vigente |
Portaria 3319 de 19/07/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Indica os Administradores Locais do Portal eSocial-SPGov, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS.... |
| Vigente |
Portaria 3318 de 22/07/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica alterado o anexo a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015, que estabelece critérios para concessão de Ho... |
| Vigente |
Portaria 3317 de 23/07/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para análise e aprovação das propostas apresentadas no Edital de Chama mento Público 005/2022, para o credenciam... |
| Vigente |
Decreto 68.335 de 21/02/2024 |
DECRETOS | - | - | Institui o Programa Alfabetiza Juntos SP e dá providências correlatas.... |
| Vigente |
Portaria 3316 de 16/07/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, à Unidade do Ensino Médio e Técnico e à Unidade do Ensino Superior de Graduação, a Co... |
| Vigente |
Portaria 3315 de 16/07/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera o Artigo 31, § 4º com a inclusão de mais dois incisos, anteriormente de I a VIII para de I a X, alterando os incisos de VI a X, além da alt... |
| Vigente |
Portaria 3314 de 15/07/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera o Artigo 17, inciso I e V, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3255, de 23 de maio de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo ... |
| Vigente |
Resolução 14 de 20/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 71, de 11-12-2023, e dá providências correlatas... |
| Vigente |
Despacho 21 de 20/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR PEDRO LEME BRISOLLA SOBRINHO – IPAUSSU – OP 097, para responder pelo Processo Seletivo ... |
| Vigente |
Despacho 22 de 20/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DOMINGOS MINICUCCI FILHO – BOTUCATU – OP 051, para responder pelo Processo Seletivo Simpli... |
| Vigente |
Despacho 23 de 20/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAQUARITINGA – TAQUARITINGA - OP 022, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Do... |
| Vigente |
Despacho 24 de 20/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAQUARITINGA – TAQUARITINGA - OP 022, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Do... |
| Vigente |
Despacho 25 de 20/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE PRESIDENTE PRUDENTE – PRESIDENTE PRUDENTE - OP 157, para responder pelo Processo Seletivo Simp... |
| Vigente |
Resolução 65 de 27/07/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre regularização de vida escolar e convalidação de estudos de estudantes do Sistema Estadual de Ensino com curso presencial ou em Educa... |
| Vigente |
Resolução 66 de 28/07/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 115, DE 05-11- 2021 que dispõe sobre as Atividades Curriculares Desportivas e Artísticas - ACDA nas Uni... |
| Vigente |
Resolução 74 de 17/09/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, a serem oferec... |
| Vigente |
Portaria 3312 de 23/07/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Procedimento de Manifestação de Interesse nº 003/2022.... |
| Vigente |
Resolução 75 de 27/09/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Altera a Resolução SEDUC Nº 9, de 28-01-2022, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação ... |
| Vigente |
Portaria 3310 de 09/07/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do ... |
| Vigente |
Resolução 76 de 05/10/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Altera a Resolução SEDUC 75, de 27-08-2021, que Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de... |
| Vigente |
Portaria 3309 de 21/07/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Resolução 77 de 06/10/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Define os critérios que devem ser observados para que estudantes das redes municipais possam ter subsidiada a sua participação no Sistema de Avalia... |
| Vigente |
Portaria 3308 de 21/08/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Resolução 80 de 18/10/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Institui o Subprograma Educação & Atividades Pedagógicas Externas, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, objet... |
| Vigente |
Portaria 3305 de 08/07/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera o Artigo 17, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3255, de 23 de maio de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do... |
| Vigente |
Resolução 81 de 20/10/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e a aplicação dos instrumentos de avaliação externa em 2022, ... |
| Vigente |
Portaria 3302 de 01/07/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera o Artigo 21, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3249, 17 de maio de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do ... |
| Vigente |
Resolução 83 de 02/11/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APM's), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista -PDDE Paulista... |
| Vigente |
Portaria 3302 de 01/07/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera o Artigo 21, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3249, 17 de maio de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do ... |
| Vigente |
Resolução 89 de 19/11/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Acrescenta e revoga dispositivo da Resolução SEDUC 33, de 27 de março de 2020... |
| Vigente |
Resolução 94 de 14/12/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Aprova Plano de trabalho, para vigência a partir de 2023, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógic... |
| Vigente |
Portaria 3301 de 05/07/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual... |
| Vigente |
Portaria 3298 de 20/07/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados para compor o Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - ... |
| Vigente |
Resolução 95 de 14/12/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2023... |
| Vigente |
Portaria 3297 de 28;06/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica prorrogado, para até 07-07-2022, o período para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de ... |
| Vigente |
Portaria 3296 de 01/07/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, CIDELISE ÁGUIDA DE OLIVEIRA LIMA, MARIA OTÍLIA GARCIA TOMAZEL... |
| Vigente |
Portaria 3295 de 28/06/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Delega competência sobre a responsabilidade do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, da Administração Central do Centro Estadual de Educa... |
| Vigente |
Portaria 3290 de 30/06/2022 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3289 de 30/06/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3288 de 21/07/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3287 de 30/06/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3286 de 30/06/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3285 de 30/06/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3284 de 30/06/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Consolidado |
Portaria 3283 de 30/06/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3282 de 30/06/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3281 de 24/06/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3280 de 21/06/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEPS 480, de 30,... |
| Vigente |
Portaria 3277 de 15/06/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Dispõe sobre os procedimentos gerais a serem adotados para a gestão e fiscalização dos contratos administrativos firmados, exclusivamente no âmbi... |
| Vigente |
Portaria 3276 de 14/06/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica delegada, ao Coordenador da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf do CEETEPS, a atribuição de designar gestor(res) e/ou fisca... |
| Vigente |
Resolução 13 de 16/02/2024 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre delegação de atribuições... |
| Vigente |
Portaria 3275 de 14/06/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, em face do disposto na Deliberação Conjunta SOG/SF... |
| Vigente |
Resolução 1 de 16/02/2024 |
CASA CIVIL | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre o processo de Prestação de Contas do Plano Plurianual 2020-2023, referente ao exercício de 2023.... |
| Vigente |
Portaria 13 de 16/02/2024 |
EDUCAÇÃO | - | - | Acrescenta dispositivos na Portaria CGRH – 03, DE 18-01-2024... |
| Vigente |
Portaria 3275 de 11/06/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, em face do disposto na Deliberação Conjunta SOG/SF... |
| Vigente |
Portaria 3272 de 11/06/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pelo C... |
| Vigente |
Portaria 3271 de 10/06/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica alterada e cessados os efeitos da Comissão de Implantação da Fatec Ferraz de Vasconcelos que foi constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 2604, ... |
| Vigente |
Portaria 3270 de 10/06/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Concede e define a quantidade de Horas-Atividade Específicas aos docentes, indicado pelo Diretor para acompanhamento da turma e das atividades de con... |
| Vigente |
Portaria 3269 de 21/06/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3268 de 21/06/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 12, i... |
| Vigente |
Portaria 3263 de 24/06/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 12, i... |
| Vigente |
Portaria 3262 de 21/06/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 12, i... |
| Vigente |
Portaria 3261 de 04/06/2022 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2022, das Escolas Técnicas Estaduais do ... |
| Vigente |
Despacho 20 de 15/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PADRE CARLOS LEÔNCIO DA SILVA – LORENA – OP 240, para responder pelo Processo Seletivo Simplific... |
| Vigente |
Despacho 19 de 14/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PAULO GUERREIRO FRANCO – VERA CRUZ - OP 092, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de ... |
| Vigente |
Despacho 18 de 14/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PAULO GUERREIRO FRANCO – VERA CRUZ - OP 092, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de ... |
| Republicado |
Resolução 65 de 14/02/2024 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Estabelece as diretrizes da organização curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Ensino Médio para Educação Escolar Indígena e... |
| Vigente |
Portaria 3257 de 31/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera o Inciso II do Artigo 4º e o endereço da Fatec Assis constante no Anexo V da Portaria CEETEPS-GDS nº 3255 de 23 de maio de 2022, que estabel... |
| Vigente |
Deliberação 01 de 14/02/2024 |
GOVERNO | - | - | Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Estadual de Acesso à Informação - CEAI, instituída pelo Decreto n° 68.155, de 09 de dezembro, de 2... |
| Vigente |
Portaria 3255 de 24/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2022, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di... |
| Vigente |
Resolução 67 de 29/07/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas - CEL, e dá providências correlatas... |
| Vigente |
Lei 17.861 de 26/12/2023 |
LEIS | - | - | Institui no âmbito da Secretaria da Educação o Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo”, destinado aos alunos da rede pública estadual de ... |
| Consolidado |
Portaria 3255 de 24/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2022, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di... |
| Vigente |
Portaria 3252 de 21/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | ica delegada a competência ao Coordenador Técnico da Unidade de Recursos Humanos para autorizar a concessão de licenças ao servidor e ao empregado... |
| Vigente |
Portaria 3251 de 21/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Revoga a Portaria CEETEPS-GDS nº 3202 de 25 de março de 2022, que concede e define a quantidade de Horas-Atividade Específicas aos docentes, indica... |
| Vigente |
Portaria 3250 de 18/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre d... |
| Vigente |
Portaria 3249 de 31/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2022, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni... |
| Vigente |
Portaria 3249 de 18/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2022, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni... |
| Vigente |
Portaria 3247 de 14/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica assegurado o direito à redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2022, das Escolas Té... |
| Vigente |
Resolução 11 de 09/02/2024 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre o Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET) e dá providências correlatas... |
| Vigente |
Portaria 3246 de 10/05/2022 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando o levantamento, a identificação e a inserção de evidências referentes as iniciativas e boas prát... |
| Vigente |
Portaria 3246 de 07/05/2022 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando o levantamento, a identificação e a inserção de evidências referentes as iniciativas e boas prát... |
| Vigente |
Portaria 3246 de 10/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando o levantamento, a identificação e a inserção de evidências referentes as iniciativas e boas prát... |
| Vigente |
Despacho 17 de 08/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA PROFESSOR JOSÉ CAMARGO – JALES - OP 171, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de D... |
| Vigente |
Despacho 16 de 08/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA PROFESSOR JOSÉ CAMARGO – JALES - OP 171, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de D... |
| Vigente |
Despacho 15 de 08/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO DE AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - OP 050, para responder pelo Processo Seletivo Sim... |
| Vigente |
Despacho 14 de 08/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO DE AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - OP 050, para responder pelo Processo Seletivo Si... |
| Vigente |
Despacho 13 de 08/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO DE AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - OP 050, para responder pelo Processo Seletivo Sim... |
| Vigente |
Despacho 12 de 08/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO DE AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - OP 050, para responder pelo Processo Seletivo Sim... |
| Vigente |
Despacho 11 de 08/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO DE AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - OP 050, para responder pelo Processo Seletivo Sim... |
| Vigente |
Despacho 10 de 08/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO DE AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - OP 050, para responder pelo Processo Seletivo Sim... |
| Vigente |
Decreto 68.329 de 08/02/2024 |
DECRETOS | - | - | Autoriza o Fundo Social de São Paulo - FUSSP a representar o Estado de São Paulo na celebração de parcerias com organizações da sociedade civil ... |
| Vigente |
Decreto 68.328 de 08/02/2024 |
DECRETOS | - | - | Autoriza o Fundo Social de São Paulo – FUSSP a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com municípios paulistas, visando ... |
| Vigente |
Portaria 2 de 08/02/2024 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Institui a Comissão responsável pela Coordenação dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, de que trata o Decreto 58.986/2013. ... |
| Vigente |
Portaria 3245 de 20/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3244 de 20/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3243 de 20/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3242 de 20/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3241 de 20/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3240 de 20/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 33 de 07/02/2024 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC ... |
| Vigente |
Portaria 3239 de 20/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Parecer 35 de 07/02/2024 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus... |
| Vigente |
Portaria 3238 de 20/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes ... |
| Vigente |
Portaria 36 de 07/02/2024 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ... |
| Vigente |
Portaria 3237 de 06/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE, LIC... |
| Vigente |
Portaria 3236 de 20/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 001/2022... |
| Vigente |
Portaria 2024-02-07 de 07/02/2024 |
EDUCAÇÃO | - | - | Dispõe sobre oferta de curso de capacitação de inglês online no contraturno escolar em plataforma síncrona para alunos da 1ª série do Ensino M... |
| Vigente |
Portaria 3235 de 20/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 002/2022. ... |
| Vigente |
Portaria 3230 de 03/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3227 de 28/04/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3225 de 26/04/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas... |
| Vigente |
Portaria 3225 de 21/04/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas... |
| Vigente |
Portaria 3225 de 26/04/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas... |
| Vigente |
Portaria 3221 de 09/04/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores José Roberto Sperandim, Carla da Silva Mazzutti Teixeira, e Luan... |
| Vigente |
Portaria 3214 de 09/04/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, APARECIDO CARLOS BEGA JUNIOR, HAYDÉE SIQUEIRA SANTOS e ÉVERTON... |
| Vigente |
Portaria 3212 de 02/04/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores Eric Jacques Lucien Winandy, Maria Fernanda Grosso Lisboa, e Mar... |
| Vigente |
Portaria 3210 de 08/04/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3209 de 20/04/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3208 de 03/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Resolução 8 de 06/02/2024 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Autoriza a abertura do Cadastro Emergencial nas Diretorias de Ensino Regionais, para contratação temporária de docentes para atuar na Educação Pr... |
| Vigente |
Parecer 24 de 06/02/2024 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido pela ... | |
| Vigente |
Portaria 3204 de 30/03/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio Educacion... |
| Vigente |
Parecer 26 de 06/02/2024 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produç... |
| Vigente |
Portaria 3203 de 26/03/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Constitui Grupo de Trabalho objetivando a apresentação de proposta da articulação da Base Nacional Comum Curricular com a Parte Diversificada do c... |
| Vigente |
Parecer 27 de 06/02/2024 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol... |
| Vigente |
Portaria 3202 de 05/04/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Concede e define a quantidade de Horas-Atividade Específicas aos docentes, indicado pelo Diretor para acompanhamento da turma e das atividades de con... |
| Vigente |
Portaria 3202 de 05/04/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Concede e define a quantidade de Horas-Atividade Específicas aos docentes, indicado pelo Diretor para acompanhamento da turma e das atividades de con... |
| Vigente |
Portaria 3201 de 26/03/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51, da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, Nelson Luís de Souza Corrêa, Ana Lucia Bigaran Fabricio, Caio... |
| Vigente |
Portaria URH de 06/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | ADMITINDO MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA (...) para preencher o emprego público em confiança de Coordenador Técnico... |
| Vigente |
Portaria 3199 de 26/03/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Dispõe sobre a adoção de sistemas virtuais para consulta à comunidade docente, com vistas à formação de lista tríplice para designação de Di... |
| Vigente |
Portaria URH de 26/11/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DISPENSANDO a partir de 24-11-2022, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria (...) Rute Ceciliano... |
| Vigente |
Portaria 5924 de 22/01/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | DESIGNANDO a partir de 02 de fevereiro de 2022, IEDA APARECIDA DE JESUS COUTO ESTACIO (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ET... |
| Vigente |
Portaria 3198 de 23/03/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Regulamenta o Programa Computador do Professor, nos moldes do Art. 11, da Deliberação 82, de 17 de março de 312022.... |
| Vigente |
Portaria 6172 de 10/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | DESIGNANDO: a partir de 04 de abril de 2022, CAIO FRANCISCO COVRE (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnic... |
| Vigente |
Portaria 3194 de 30/03/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Coordenação Pedagógica nas ... |
| Vigente |
Portaria 6174 de 10/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | DESIGNANDO: a partir de 04 de abril de 2022, EVARISTO GONCALVES DE OLIVEIRA (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Esco... |
| Vigente |
Portaria 3193 de 22/03/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia. ... |
| Vigente |
Portaria 3192 de 15/03/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a reestruturação do Plano de Carreira do Ceeteps.... |
| Vigente |
Portaria 6178 de 05/04/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | DESIGNANDO a partir de 05 de abril de 2022, DANILO CESAR ANGELO (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica ... |
| Vigente |
Portaria 6223 de 14/04/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | DESIGNANDO a partir de 25 de março de 2022, ROBSON DOS SANTOS (...) para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia – FATEC na Fac... |
| Vigente |
Portaria 3191 de 19/03/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece e torna pública a Política de Combate à fraude em concursos públicos (de docentes e auxiliares de docente) e processos seletivos simpli... |
| Vigente |
Portaria 3191 de 47 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece e torna pública a Política de Combate à fraude em concursos públicos (de docentes e auxiliares de docente) e processos seletivos simpli... |
| Vigente |
Portaria 3190 de 02/04/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Dispõe sobre designação de novo membro do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológic... |
| Vigente |
Portaria 6271 de 20/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica deferida a adesão à 1ª Edição do Programa de Demissão Incentivada - PDI ... |
| Vigente |
Portaria 6274 de 20/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | CESSANDO a partir de 16-05-2022, os efeitos da Portaria de 12, publicada no DOE de 13-11-2021, que designou ARMANDO NATAL MAURICIO (...) Chefe de Gabi... |
| Vigente |
Portaria 6276 de 28/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | DIVULGANDO em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS nº 62, de 22, publicada no DOE de 23-10-2020, o cronograma do Process... |
| Vigente |
Portaria 6277 de 28/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | DIVULGANDO em conformidade com o disposto no artigo 13 da Deliberação CEETEPS nº 71, de 10, publicada no DOE de 11-06-2021, o cronograma do Proces... |
| Vigente |
Portaria 3185 de 23/02/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP. ... |
| Vigente |
Portaria 6328 de 09/07/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | DESIGNANDO a quantidade de horas do docente para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Superior de Graduação - CESU como Gestor Regional... |
| Vigente |
Portaria 3184 de 23/02/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP. ... |
| Vigente |
Portaria 6334 de 19/07/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | DESIGNANDO a quantidade de horas do docente para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Superior de Graduação - CESU como Gestor Regional... |
| Vigente |
Portaria 3183 de 23/02/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP. ... |
| Vigente |
Portaria 3182 de 23/02/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP. ... |
| Vigente |
Portaria 3181 de 23/02/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP. ... |
| Vigente |
Portaria 6587 de 27/09/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | DESIGNANDO a partir de 27 de setembro de 2022, SILVIO LUIZ MOLINAR (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técni... |
| Vigente |
Portaria 3180 de 23/02/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP. ... |
| Vigente |
Portaria 6623 de 13/12/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | CESSANDO a partir de 12-12-2022, os efeitos da PORTARIA CEETEPS/URH-GDS nº 6176, publicada no DOE de 02-04-2022, que designou FABIO FRANCISCO (...) c... |
| Vigente |
Portaria 3179 de 23/02/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 6632 de 24/12/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | DESIGNANDO a partir de 02 de janeiro de 2023, VANESSA FERRAZ DUARTE COSTA (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola... |
| Vigente |
Portaria 3176 de 18/02/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi... |
| Vigente |
Portaria 6633 de 29/12/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | DESIGNANDO a partir de 02 de janeiro de 2023, JOAO EDUARDO FERREIRA (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técn... |
| Vigente |
Portaria 3175 de 24/07/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol... |
| Vigente |
Portaria 3175 de 18/02/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tec... |
| Vigente |
Portaria 3174 de 09/02/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Dispõe sobre a designação de servidores para compor Grupo de Trabalho, objetivando a execução e acompanhamento de emendas impositivas e demandas ... |
| Vigente |
Portaria 3174 de 05/02/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Dispõe sobre a designação de servidores para compor Grupo de Trabalho, objetivando a execução e acompanhamento de emendas impositivas e demandas ... |
| Vigente |
Portaria 3170 de 22/01/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Regulamenta o Programa de Mobilidade Acadêmica de docentes e discentes do CEETEPS para a realização de atividades de curta duração no exterior as... |
| Vigente |
Portaria 3164 de 08/01/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Dispõe sobre o repasse de recursos para o subprograma relacionado à realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manut... |
| Vigente |
Portaria 07 de 27/01/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Carlos Yujiro Shigue para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... |
| Vigente |
Portaria 08 de 27/01/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Arthur Jose Vieira Porto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno... |
| Vigente |
Portaria 100 de 22/02/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval, da FATEC... |
| Vigente |
Portaria 106 de 24/02/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment... |
| Vigente |
Portaria 107 de 24/02/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Alfredo Argus e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso... |
| Vigente |
Portaria 11 de 27/01/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Rogério Eduardo Garcia e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d... |
| Vigente |
Portaria 124 de 15/03/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos... |
| Vigente |
Portaria 129 de 15/03/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Ouri... |
| Vigente |
Portaria 13 de 27/01/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Adnei Melges de Andrade e Ana Paula Rosifini Alves Claro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov... |
| Vigente |
Portaria 3162 de 07/01/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, o sistema digital Goverment Resource Planning - GRP para ... |
| Vigente |
Portaria 135 de 17/03/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar as Especialistas Adriana Aparecida Pessatte Azzolino e Maria Eugênia Porém para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re... |
| Vigente |
Portaria 3161 de 06/01/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 136 de 17/03/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C... |
| Vigente |
Portaria 3160 de 06/01/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 137 de 17/03/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Alex Coltro e Ivan Márcio Gitahy Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Cu... |
| Vigente |
Portaria 3159 de 06/01/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 142 de 22/03/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ... |
| Vigente |
Portaria 3158 de 06/01/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3157 de 06/01/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, o sistema digital Goverment Resource Planning - GRP para ... |
| Consolidado |
Portaria 147 de 22/03/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil - Modali... |
| Vigente |
Portaria 3157 de 06/01/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 148 de 22/03/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,... |
| Vigente |
Portaria 3155 de 06/01/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 149 de 22/03/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus... |
| Vigente |
Portaria 3153 de 18/02/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica instituída a Comissão objetivando estudar a referida deliberação, bem como demais leis estaduais e documentos complementares, para elaborar p... |
| Vigente |
Portaria 3087 de 15/03/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica constituída Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva e recursal, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha de Dire... |
| Vigente |
Portaria 151 de 24/03/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Diana Rodrigues de Pina e Mário Luís Ribeiro Cesaretti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov... |
| Vigente |
Portaria 3013 de 31/08/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica instituído o Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (RIC-CPS) no âmbito das Etecs, das Fatecs e da Administração Ce... |
| Vigente |
Portaria 16 de 29/03/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT... |
| Vigente |
Portaria 06 de 20/08/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Revogar a Portaria Interna nº 37, de 23.07.2015, publicada no DOE de 25.08.2015.... |
| Vigente |
Portaria 160 de 29/03/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, excepcionalmente, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e ... |
| Vigente |
Portaria 05 de 20/08/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Delegar à servidora Rosangela Saldanha Gonçalves Pandori, Assessor Técnico Administrativo II, as seguintes atribuições.... |
| Vigente |
Portaria 04 de 20/08/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Delegar à servidora Luciana Mayumi Ueda, Assessor Técnico Administrativo II, as seguintes atribuições.... |
| Vigente |
Portaria 161 de 29/03/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão, da ... |
| Vigente |
Portaria 03 de 20/08/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Delegar à servidora Alessandra Sernajoto Caetano, Assessor Técnico Administrativo II, as seguintes atribuições.... |
| Vigente |
Portaria 02 de 20/08/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Revogar a Portaria Interna nº 29 e 30 de 27-2- 2015, publicada no Diário Oficial de 11 de março de 2015.... |
| Vigente |
Despacho URH de 02/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | ATO DECISÓRIO Nº 001/2024 – URH - CARLOS CESAR DE SOUZA, como Diretor de Escola Técnica Estadual – ETEC, da Escola Técnica Estadual de Lins... |
| Vigente |
Portaria 02 de 20/08/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Delegar à servidora Karen Ferreira Mateus Pissarro, ocupante do cargo de Assessor Técnico Administrativo III. ... |
| Vigente |
Despacho 04 de 02/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR EDSON GALVÃO, em ITAPETININGA, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para PRO... |
| Vigente |
Despacho 05 de 02/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR EDSON GALVÃO, em ITAPETININGA, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para PRO... |
| Vigente |
Despacho 06 de 02/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ITARARÉ – ITARARÉ - OP 243, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes... |
| Vigente |
Despacho 07 de 02/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ITARARÉ – ITARARÉ - OP 243, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes... |
| Vigente |
Despacho 08 de 02/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | DESIGNANDO o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ITARARÉ – ITARARÉ - OP 243, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes... |
| Vigente |
Portaria 17 de 29/01/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ... |
| Vigente |
Portaria 171 de 31/03/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh... |
| Vigente |
Portaria 172 de 31/03/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reco... |
| Vigente |
Portaria 179 de 31/03/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Jaime Gilberto Duduch para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re... |
| Vigente |
Portaria 18 de 29/01/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da FAT... |
| Vigente |
Portaria 2479 de 21/12/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Altera os calendários escolares homologados no ano de 2022 em relação aos prazos de Reclassificação. Tendo em vista as recentes alterações do R... |
| Vigente |
Portaria 180 de 31/03/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Arthur Jose Vieira Porto e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... |
| Vigente |
Portaria 183 de 05/04/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da F... |
| Vigente |
Portaria 2477 de 07/12/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, do item 1.15 da Ind... |
| Vigente |
Portaria 2463 de 26/10/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os P... |
| Vigente |
Portaria 2462 de 26/10/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Ind... |
| Vigente |
Portaria 2446 de 05/10/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe... |
| Vigente |
Portaria 16 de 01/02/2024 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d... |
| Vigente |
Portaria 21 de 01/02/2024 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Recon... |
| Vigente |
Portaria 2432 de 30/08/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Fica instituída, nos termos desta Portaria, o Grupo de Trabalho para atualização do Sistema Etec de Procedimentos Acadêmicos.... |
| Vigente |
Portaria 2431 de 30/08/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Fica renovada, nos termos do Art. 62 da Resolução CNE/CEB 2, de 15/12/2020, e do Art. 37 da Resolução CNE/CEB 3, de 21/11/2018, a autorização de... |
| Vigente |
Portaria 24 de 01/02/2024 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Celso Olivete Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova... |
| Vigente |
Portaria 25 de 01/02/2024 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d... |
| Vigente |
Portaria 2429 de 24/08/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Fica instituído o Regulamento Geral do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Manual de Trabalh... |
| Vigente |
Portaria 26 de 01/02/2024 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Marcelo Luís Murari para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento d... | |
| Vigente |
Portaria 2414 de 20/08/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar... |
| Vigente |
Portaria 2387 de 10/08/2022 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | A prova teórica escrita dos concursos públicos para Professores de Ensino Médio e Técnico e para Auxiliares de Docente das Escolas Técnicas Estad... |
| Vigente |
Portaria 27 de 01/02/2024 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... |
| Vigente |
Portaria 30 de 01/02/2024 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Carlos Roberto Grandini para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov... |
| Vigente |
Portaria 31 de 01/02/2024 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas José Eduardo Ribeiro de Paiva e Maria da Graça Brasil Rocha para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ... |
| Vigente |
Portaria 2356 de 21/07/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e dos itens 1.8 e 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habil... |
| Vigente |
Portaria 2308 de 09/06/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 6º da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.4 da Indicação CEE 215/2022, os Pl... |
| Vigente |
Portaria 2736 de 01/02/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 6º da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.4 da Indicação CEE 215/2022, o Plano... |
| Vigente |
Parecer 24 de 01/02/2024 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido pe... |
| Vigente |
Portaria 2307 de 09/03/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os P... |
| Vigente |
Portaria 2306 de 09/06/2022 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Turismo,... |
| Vigente |
Parecer 26 de 01/02/2024 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ... |
| Vigente |
Portaria 2305 de 09/06/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe... |
| Vigente |
Parecer 27 de 01/02/2024 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen... |
| Vigente |
Portaria 2304 de 01/06/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos do Eixo Tecnológico “Ges... |
| Vigente |
Portaria 2273 de 03/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Fica instituído, nos termos desta Portaria, o Grupo de Trabalho para atualização do Regulamento Geral do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do E... |
| Vigente |
Portaria 2272 de 28/04/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os P... |
| Vigente |
Portaria 2271 de 28/04/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe... |
| Vigente |
Portaria 2219 de 25/02/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.4 da Indi... |
| Vigente |
Portaria 2195 de 06/12/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Especializações Profissionais Técnicas de N... |
| Vigente |
Portaria 2195 de 16/02/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Especializações Profissionais Técnicas de N... |
| Vigente |
Portaria 188 de 07/04/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d... |
| Vigente |
Portaria 189 de 07/04/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... |
| Vigente |
Portaria 2194 de 06/02/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Fica aprovado, nos termos do Art. 81 da Lei 9394/96, da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do eix... |
| Vigente |
Portaria 20 de 29/01/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da FAT... |
| Vigente |
Portaria 21 de 29/01/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus... |
| Vigente |
Portaria 22 de 29/01/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ... |
| Vigente |
Portaria 223 de 26/04/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da ... |
| Vigente |
Portaria 2194 de 16/02/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Fica aprovado, nos termos do Art. 81 da Lei 9394/96, da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do eix... |
| Vigente |
Portaria 226 de 26/04/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, da... |
| Vigente |
Portaria 2193 de 06/12/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações... |
| Vigente |
Portaria 230 de 28/04/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Rogério Tadeu da Silva e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe... |
| Vigente |
Portaria 232 de 04/05/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, ... |
| Vigente |
Portaria 2193 de 17/02/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações... |
| Vigente |
Portaria 2193 de 16/02/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações... |
| Vigente |
Portaria 238 de 05/05/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Arthur Jose Vieira Porto e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re... |
| Vigente |
Portaria 240 de 05/05/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Givanildo Alves dos Santos e Jaime Gilberto Duduch para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação... |
| Vigente |
Portaria 242 de 05/05/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Sandra Bizarria Lopes Villanueva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh... |
| Vigente |
Portaria 243 de 05/05/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Carlos Alberto de Oliveira Matos e Rogério Teixeira Duarte para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re... |
| Vigente |
Portaria 252 de 12/05/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Claudia Fonseca Rosès para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re... |
| Retificado |
Portaria 2174 de 06/12/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2173, de 23-11-2021, onde se lê: “Resolução Seduc 103, de 20-11-2020”, leia-se: “R... |
| Retificado |
Portaria 2044 de 06/08/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | A Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2044, de 31-5-2021, no seu inciso VIII – Eixo Tecnológico “Produção Cultural e Design... |
| Consolidado |
Resolução 71 de 12/12/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, e dá providên... |
| Vigente |
Resolução 6 de 31/01/2024 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Altera dispositivos da Resolução SEDUC 71, de 11-12-2023, e dá providências correlatas... |
| Vigente |
Portaria URH de 31/01/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | ADMITINDO a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança ... |
| Vigente |
Portaria 08 de 31/01/2024 |
EDUCAÇÃO | - | - | Dispõe sobre critério de classificação para atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2024 aos candidatos à contratação e aos docentes ... |
| Republicado |
Portaria 14 de 31/01/2024 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro) e apresentaram autodeclaração de que o ... |
| Retificado |
Portaria 1993 de 05/03/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1993, de 29-1-2021, onde se lê: “Resolução Seduc 87, de 20-11-2020”, leia-se: “Res... |
| Vigente |
Portaria 254 de 12/05/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Raúl Andres Martinez Uribe e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação... |
| Vigente |
Portaria 05 de 23/12/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Estabelece o cronograma do processo seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico do Program... |
| Vigente |
Portaria 04 de 22/11/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Dispõe sobre os atos administrativos relativos aos procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente para o primeiro semestr... |
| Vigente |
Portaria 03 de 15/10/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista... |
| Vigente |
Portaria 03 de 29/09/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista... |
| Vigente |
Portaria 02 de 05/08/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Estabelece e regulamenta as atribuições da Unidade do Ensino Superior de Graduação do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEET... |
| Vigente |
Portaria 264 de 19/05/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re... |
| Vigente |
Portaria 270 de 01/06/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE... |
| Vigente |
Portaria 02 de 28/07/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Estabelece e regulamenta as atribuições da Unidade do Ensino Superior de Graduação do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEET... |
| Vigente |
Portaria 275 de 01/06/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, d... |
| Vigente |
Portaria 01 de 06/04/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista... |
| Vigente |
Portaria 277 de 01/06/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento... |
| Vigente |
Portaria 283 de 07/06/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios... |
| Vigente |
Portaria 284 de 14/06/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d... |
| Vigente |
Portaria 285 de 14/06/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da... |
| Vigente |
Portaria 301 de 30/06/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov... |
| Vigente |
Comunicado URH de 17/12/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, n... |
| Vigente |
Portaria 304 de 07/07/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Jefferson de Souza Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno... |
| Vigente |
Portaria 305 de 07/07/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ... |
| Vigente |
Comunicado URH de 17/12/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... |
| Vigente |
Portaria 306 de 07/07/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação... |
| Vigente |
Portaria 315 de 08/07/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecuária, d... |
| Consolidado |
Portaria 03 de 19/01/2024 |
EDUCAÇÃO | - | - | Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2024 aos candidatos à contratação e aos docentes contratados nos te... |
| Vigente |
Portaria 07 de 30/01/2024 |
EDUCAÇÃO | - | - | Altera dispositivo da Portaria CGRH – 03, DE 18-01-2024. ... |
| Vigente |
Portaria 14 de 30/01/2024 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro) e apresentaram autodeclaração de que o ... |
| Vigente |
Portaria 317 de 08/07/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATE... |
| Vigente |
Portaria 318 de 08/07/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Mogi... |
| Vigente |
Portaria 32 de 03/02/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova... |
| Vigente |
Portaria 321 de 08/07/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, da FA... |
| Vigente |
Portaria 322 de 08/07/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 191/2020, o Recredenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza ... |
| Vigente |
Instrução 13 de 23/12/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Dispõe sobre procedimentos e critérios para transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico do Programa ... |
| Vigente |
Instrução 12 de 22/12/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados para divisão de turma para disciplinas apresentadas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superiores... |
| Vigente |
Portaria 324 de 13/07/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Baruer... |
| Vigente |
Portaria 328 de 13/07/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT... |
| Vigente |
Portaria 335 de 13/07/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, da FATEC S... |
| Vigente |
Portaria 336 de 13/07/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Itap... |
| Vigente |
Instrução 10 de 12/11/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Dispõe sobre procedimentos para a designação de Coordenador de Curso e respectivo suplente do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial -... |
| Vigente |
Portaria 337 de 13/07/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC ... |
| Vigente |
Instrução 09 de 26/10/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Estabelece os procedimentos e critérios para a elaboração do Exame de Conhecimentos Específicos para concursos públicos para os empregos público... |
| Vigente |
Portaria 338 de 13/07/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATE... |
| Vigente |
Portaria 347 de 28/07/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Renato Falcão Dantas e Simone Andréa Pozza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re... |
| Vigente |
Portaria 348 de 28/07/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas José Luís Gomes da Silva e Orlando Fontes Lima Junior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova... |
| Vigente |
Instrução 08 de 06/10/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente, bem como a constituição do D... |
| Vigente |
Portaria 349 de 28/07/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e Orlando Fontes Lima Junior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... |
| Vigente |
Portaria 350 de 28/07/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova... |
| Vigente |
Portaria 351 de 28/07/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido... |
| Vigente |
Portaria 352 de 28/07/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Arthur Jose Vieira Porto e Sergio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do... |
| Vigente |
Portaria 353 de 28/07/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ... |
| Vigente |
Instrução 07 de 04/08/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018... |
| Vigente |
Portaria 359 de 28/07/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Maria Silvia Barros de Held e Valber de Albuquerque Pedrosa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re... |
| Vigente |
Instrução 06 de 12/04/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018... |
| Vigente |
Portaria 36 de 03/02/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Rogério Teixeira Duarte e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do... |
| Vigente |
Instrução 05 de 05/04/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Dispõe sobre os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica e designações de Diretores e Vice-Diretores, quando houver, para as Faculdades d... |
| Vigente |
Portaria 361 de 28/07/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e José Renato Castro Pompéia Fraga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe... |
| Vigente |
Instrução 04 de 29/03/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente, bem como a constituição do D... |
| Vigente |
Portaria 369 de 17/08/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da FATEC ... |
| Vigente |
Portaria 376 de 17/08/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonográfica, d... |
| Vigente |
Portaria 379 de 17/08/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hí... |
| Vigente |
Instrução 03 de 29/03/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes ... |
| Vigente |
Portaria 39 de 03/02/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... |
| Vigente |
Portaria 405 de 09/09/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da... |
| Vigente |
Instrução 02 de 29/03/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representante(s) docentes, técnico-administrativo e discente ... |
| Vigente |
Portaria 406 de 09/09/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, da FATEC... |
| Vigente |
Portaria 425 de 30/09/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indust... |
| Vigente |
Instrução 01 de 21/01/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Dispõe sobre procedimentos e critérios para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, nos Cursos Superiores de Tecnolog... |
| Vigente |
Instrução 01 de 14/01/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Dispõe sobre procedimentos e critérios para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, nos Cursos Superiores de Tecnolog... |
| Vigente |
Portaria 426 de 30/09/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC O... |
| Vigente |
Portaria 427 de 30/09/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Moc... |
| Vigente |
Lei 17.501 de 08/01/2022 |
LEIS | - | - | Denomina “Prof.º José Arana Varela” a Faculdade de Tecnologia de Araraquara – FATEC Araraquara, unidade de ensino superior tecnológico do Cen... |
| Vigente |
Lei 17.504 de 08/01/2022 |
LEIS | - | - | Denomina “Luiz Marchesan” a Faculdade de Tecnologia de Matão – FATEC Matão, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educ... |
| Vigente |
Lei 17.508 de 08/01/2022 |
LEIS | - | - | Denomina “Antônio Furlan” a Escola Técnica Estadual de Barueri – ETEC de Barueri, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológ... |
| Vigente |
Portaria 431 de 30/09/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços, da FA... |
| Vigente |
Lei 17.525 de 24/03/2022 |
LEIS | - | - | Institui o Programa Dignidade Íntima, no âmbito da Secretaria da Educação e do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEET... |
| Vigente |
Portaria 432 de 30/09/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, da FATEC... |
| Vigente |
Lei 17.555 de 21/07/2022 |
LEIS | - | - | LEI Nº 17.555, DE 20 DE JULHO DE 2022, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. ... |
| Vigente |
Portaria 446 de 27/10/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov... |
| Vigente |
Portaria 455 de 10/11/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Jefferson de Souza Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... |
| Vigente |
Lei 17.555 de 21/07/2022 |
LEIS | - | - | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.... |
| Vigente |
Portaria 456 de 10/11/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Alfredo Argus e Cláudia Fonseca Rosès para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhe... |
| Vigente |
Portaria 461 de 10/11/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d... |
| Vigente |
Portaria 462 de 10/11/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Eurico Arruda Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do... |
| Vigente |
Lei 17.614 de 27/12/2022 |
LEIS | - | - | Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023.... |
| Vigente |
Portaria 488 de 19/11/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In... |
| Vigente |
Lei 17.614 de 27/12/2022 |
LEIS | - | - | Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023. ... |
| Vigente |
Portaria 496 de 19/11/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC... |
| Vigente |
Despacho 02 de 24/01/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DONA SEBASTIANA DE BARROS – SÃO MANUEL - OP 102, para responder pelo Processo Seletivo Simplifi... |
| Vigente |
Despacho 01 de 24/01/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DONA SEBASTIANA DE BARROS – SÃO MANUEL - OP 102, para responder pelo Processo Seletivo Simplif... |
| Republicado |
Resolução 01 de 24/01/2024 |
GOVERNO | - | - | Designa os membros da Comissão Estadual de Acesso à Informação - CEAI, nos termos do Decreto n° 68.155, de 09 de dezembro de 2023. ... |
| Retificado |
Lei 17.614 de 29/12/2022 |
LEIS | - | - | Retificação do D.O. de 27-12-2022. ... |
| Vigente |
Lei 17.839 de 21/07/2022 |
LEIS | - | - | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.... |
| Vigente |
Lei 1.373 de 31/03/2022 |
LEIS | - | - | Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica, e dá providências correlatas.... |
| Vigente |
Lei 1.381 de 17/12/2022 |
LEIS | - | - | Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2... |
| Vigente |
Portaria 497 de 19/11/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus... |
| Vigente |
Portaria 498 de 19/11/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inov... |
| Vigente |
Projeto de Lei 578 de 06/10/2022 |
LEIS | - | - | PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.... |
| Vigente |
Portaria 513 de 29/11/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, da FATEC Jabotica... |
| Vigente |
Portaria 515 de 29/11/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, da FATEC Ca... |
| Vigente |
Lei 1449 de 22/12/2023 |
LEIS | - | - | Projeto de lei nº 1449, de 2023 (Proposta Orçamentária para 2024).... |
| Vigente |
Portaria 516 de 29/11/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, d... |
| Vigente |
Portaria 527 de 02/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro) e apresentaram autodeclaração de que o ... |
| Vigente |
Portaria 529 de 03/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar as Conselheiras Débora Gonzalez Costa Blanco, Bernardete Angelina Gatti e Marlene Aparecida Zanata Schneider para, sob a Presidência da pri... |
| Vigente |
Portaria 530 de 03/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar as Conselheiras Katia Cristina Stocco Smole e Maria Eduarda Queiroz de Moraes Sawaya, e convidar o ex-Conselheiro Fábio Luiz Marinho Aidar J... |
| Vigente |
Portaria 532 de 03/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar as Conselheiras Rose Neubauer, Bernardete Angelina Gatti, Iraíde Marques de Freitas Barreiro e Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede para... |
| Vigente |
Portaria 533 de 03/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Conselheiros Cláudio Mansur Salomão, Bernardete Angelina Gatti, Eliana Martorano Amaral e Jacintho Del Vecchio Junior e convidar o ex-Co... |
| Vigente |
Portaria 001 de 23/01/2023 |
EDUCAÇÃO | - | - | Coordenadores de Esporte e Lazer/SESP e da Coordenadoria Pedagógica/SEDUC, o Assessor do Paradesporto da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Defici... |
| Vigente |
Portaria 534 de 03/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Prorrogar até 31/01/2023 o prazo a que se refere a Portaria CEE-GP 486/2021, que designou os Conselheiros Jacintho Del Vecchio Junior e Décio Lencio... |
| Vigente |
Portaria 540 de 08/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC S... |
| Vigente |
Portaria 541 de 08/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus... |
| Vigente |
Despacho 01 de 23/01/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 624ª Sessão, realizada em 18-01-2024, com fundamento no i... |
| Vigente |
Portaria 05 de 23/01/2024 |
CASA CIVIL | - | - | Altera dispositivos da Portaria CGRH – 16, DE 19-12-2023 e da Portaria CGRH 03, de 18-01-2024. ... |
| Consolidado |
Portaria 03 de 19/01/2024 |
EDUCAÇÃO | - | Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2024 aos candidatos à contratação e aos docentes contratados nos te... | |
| Vigente |
Portaria URH de 23/01/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em confiança de Dire... |
| Vigente |
Decreto 67.682 de 04/05/2023 |
DECRETOS | - | - | Aprova o Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.... |
| Vigente |
Portaria 543 de 08/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, nos termos do inciso II do artigo 50 da Deliberação CEE 171/2019, excepcionalmente, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Supe... |
| Retificado |
Decreto 67.689 de 06/05/2023 |
DECRETOS | - | - | Retificação do D.O. de 4-5-2023. ... |
| Vigente |
Portaria 551 de 08/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R... |
| Vigente |
Portaria 552 de 08/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C... |
| Vigente |
Portaria 556 de 21/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,... |
| Vigente |
Despacho 408 de 21/08/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Homologando e divulgando em conformidade com o artigo 26 da Deliberação CEETEPS nº 62, de 22, publicada no DOE de 23/10/2020, os resultados do Pr... |
| Vigente |
Portaria 557 de 21/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT... |
| Vigente |
Despacho 19 de 12/06/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 616ª Sessão, realizada em 29-05-2023, com fundamento no i... |
| Vigente |
Portaria 56 de 10/02/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Marcelo Jacomini Moreira da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o... |
| Vigente |
Relatório 2022 de 12/04/2023 |
GOVERNO | - | - | Relatório das Atividades da Administração Estadual 2022_2023-04-12. ... |
| Vigente |
Portaria 560 de 21/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios,... |
| Vigente |
Portaria 561 de 21/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da FATE... |
| Vigente |
Portaria 562 de 21/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, da FATEC Cap... |
| Vigente |
Portaria 565 de 21/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Jale... |
| Vigente |
Portaria 566 de 21/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, da FA... |
| Vigente |
Resolução 01 de 19/01/2024 |
GOVERNO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | O Secretário de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando a publicação do Decreto nº 68... |
| Vigente |
Portaria 567 de 21/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT... |
| Vigente |
Comunicado URH de 21/01/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... |
| Vigente |
Portaria 568 de 21/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC ... |
| Vigente |
Comunicado URH de 28/02/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... |
| Vigente |
Comunicado URH de 01/04/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, n... |
| Vigente |
Portaria 569 de 21/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus... |
| Vigente |
Comunicado URH de 01/04/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... |
| Vigente |
Portaria 57 de 10/02/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação... |
| Vigente |
Comunicado URH de 29/04/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... |
| Vigente |
Portaria 570 de 21/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, d... |
| Vigente |
Comunicado URH de 25/05/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | A63 inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir,... |
| Vigente |
Comunicado URH de 25/05/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... |
| Vigente |
Portaria 571 de 21/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da F... |
| Vigente |
Comunicado URH de 23/06/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | - | Unidade de Recursos Humanos | A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... |
| Vigente |
Portaria 572 de 21/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC President... |
| Vigente |
Comunicado URH de 31/07/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... |
| Vigente |
Portaria 573 de 21/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios... |
| Vigente |
Portaria 574 de 21/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da FATEC Soroca... |
| Vigente |
Comunicado URH de 31/08/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... |
| Vigente |
Portaria 575 de 21/12/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da... |
| Vigente |
Portaria 59 de 10/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Fábio Luciano Violin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ... |
| Vigente |
Portaria 60 de 10/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov... |
| Vigente |
Portaria 61 de 10/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Diana Rodrigues de Pina e Mário Luís Ribeiro Cesaretti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov... |
| Vigente |
Portaria 62 de 10/02/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Jaime Gilberto Duduch e Marcelo Nicoletti Franchin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação... |
| Vigente |
Portaria 03 de 19/01/2024 |
EDUCAÇÃO | - | - | Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2024 aos candidatos à contratação e aos docentes contratados nos te... |
| Vigente |
Resolução 2 de 19/01/2024 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providência... |
| Vigente |
Decreto 68.309 de 19/01/2024 |
DECRETOS | - | - | Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2024, e dá providências correlatas. ... |
| Vigente |
Parecer 07 de 18/01/2024 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS realiza consulta a este egrégio Conselho acerca da o... |
| Vigente |
Portaria 63 de 10/02/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Altino Machado dos Anjos Júnior e José Flávio Messias para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov... |
| Vigente |
Portaria 72 de 15/02/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Efici... |
| Vigente |
Comunicado CEE de 18/01/2024 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media... |
| Vigente |
Portaria 75 de 17/02/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Alfredo Argus e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhec... |
| Vigente |
Portaria 76 de 17/02/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Norian Marranghello e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim... |
| Vigente |
Portaria 77 de 17/02/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar as Especialistas Cícera Cristina Vidal Aragão e Simone Andréa Pozza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... |
| Vigente |
Portaria 79 de 17/02/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Ivan Márcio Gitahy Júnior e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... |
| Vigente |
Portaria 80 de 17/02/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ... |
| Retificado |
Decreto 68.306 de 18/01/2024 |
Atos do Governo | Retificação do D.O. de 17-1-2024, no referendo leia-se como segue e não como constou.... | ||
| Vigente |
Portaria 81 de 17/02/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Fabrício Bau Dalmas e Francisco Sérgio Bernardes Ladeira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren... |
| Vigente |
Portaria 82 de 17/02/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren... |
| Vigente |
Portaria 83 de 17/02/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de... |
| Retificado |
Decreto 68.304 de 18/02/2024 |
DECRETOS | - | - | Retificação do D.O. de 10-1-2024., no referendo leia-se como segue e não como constou.... |
| Vigente |
Portaria 93 de 22/02/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos... |
| Retificado |
Decreto 68.298 de 18/01/2024 |
Atos do Governo | Retificação do D.O. de 4-1-2024, no referendo leia-se como segue e não como constou.... | ||
| Vigente |
Portaria 95 de 22/02/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indu... |
| Vigente |
Portaria 97 de 22/02/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e... |
| Vigente |
Comunicado 2023-08-24 de 24/08/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media... |
| Vigente |
Comunicado 2023-04-27 de 27/04/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media... |
| Vigente |
Comunicado FUNDEB de 24/01/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB... |
| Vigente |
Deliberação 214 de 03/08/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Dispõe sobre a organização das Câmaras e das Comissões do Conselho Estadual de Educação e dá outras providências O Conselho Estadual de Educa... |
| Vigente |
Deliberação 91 de 16/05/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | Institui o Código de Ética no âmbito da autarquia Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.... |
| Vigente |
Deliberação 92 de 06/06/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | Altera a Deliberação CEETEPS nº 76, de 29-12-2021, que dispõe sobre as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulis... |
| Vigente |
Despacho 09 de 13/05/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | Autorização para Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial – FATEC. ... |
| Vigente |
Despacho 10 de 13/05/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | Autorização para Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio - FATEC São José do Rio Preto.... |
| Vigente |
Despacho 12 de 13/05/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | Autorização para Reestruturação do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos - FATEC Diadema.... |
| Vigente |
Despacho 11 de 15/05/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | Autorização para Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação – FATEC Sebrae. ... |
| Vigente |
Indicação 221 de 06/04/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Indicação CEE 221/2023 _ do Conselho Pleno, relatada pelo Conselheiros Hubert Alquéres, Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti, Claudio Kassab... |
| Vigente |
Instrução 08 de 30/05/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018... |
| Vigente |
Decreto 67.026 de 09/08/2022 |
DECRETOS | - | - | Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021... |
| Vigente |
Decreto 67.028 de 10/08/2022 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Educação Tecnol. Paula Souza - CEETEPS, visando ao atendimento de Desp... |
| Vigente |
Parecer 107 de 16/03/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – P... |
| Vigente |
Decreto 67.034 de 12/08/2022 |
DECRETOS | - | - | Dá nova redação ao Anexo I do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica, e dá provid... |
| Vigente |
Parecer 255 de 17/05/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Que aprova, com fundamento na Deliberação 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Inter... |
| Vigente |
Portaria 273 de 06/05/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mec... |
| Vigente |
Parecer 294 de 13/05/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | ue aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estr... |
| Vigente |
Decreto 67.053 de 18/08/2022 |
DECRETOS | - | - | Fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2022... |
| Vigente |
Decreto 67.129 de 28/09/2022 |
DECRETOS | - | - | Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021... |
| Vigente |
Portaria 2.577 de 30/06/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar... |
| Vigente |
Decreto 67.153 de 06/10/2022 |
DECRETOS | - | - | Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.644, de 5de dezembro de 2019, que regulamentou a Lei nº17.149, de 13 de setembro de 2019, que instituiu Prog... |
| Vigente |
Portaria 2480 de 24/01/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Estabelece a correlação entre componentes curriculares da área de Linguagens praticados nos planos de curso do Ceeteps e as nomenclaturas estabelec... |
| Vigente |
Decreto 67.156 de 06/10/2022 |
DECRETOS | - | - | Transfere, da Secretaria da Justiça e Cidadania para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a administração do imóvel que especifica, e autor... |
| Vigente |
Portaria 2482 de 03/02/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | O Coordenador do Ensino Médio e Técnico, com fundamento nos termos da Lei Federal 9394, de 20-12-1996 (e suas respectivas atualizações, com destaq... |
| Vigente |
Decreto 67.190 de 22/10/2022 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas... |
| Vigente |
Decreto 67.246 de 08/11/2022 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas... |
| Vigente |
Decreto 67.255 de 11/11/2022 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022... |
| Vigente |
Portaria 2734 de 15/01/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso, no eixo tecnológico de Produç... |
| Vigente |
Decreto 67.268 de 12/11/2022 |
DECRETOS | - | - | Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento ... |
| Vigente |
Portaria 3847 de 17/01/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece as normas operacionais para a realização da matrícula institucional para ingresso, por meio do Provão Paulista Seriado, no 1º Semestre... |
| Vigente |
Decreto 67.299 de 25/11/2022 |
DECRETOS | - | - | Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.... |
| Vigente |
Decreto 67.301 de 25/11/2022 |
DECRETOS | - | - | Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a re... |
| Vigente |
Decreto 67.305 de 30/11/2022 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando a... |
| Vigente |
Decreto 67.307 de 30/11/2022 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Educação Tecnol Paula Souza - CEETEPS, visando ao atendimento de Despe... |
| Vigente |
Portaria 11 de 25/05/2023 |
GOVERNO | - | - | Dispõe sobre a conversão de processos físicos em processos híbridos... |
| Vigente |
Decreto 67.337 de 13/12/2022 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre os créditos revertidos relativos ao Programa Bolsa do Povo e altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta a Lei... |
| Vigente |
Decreto 67.345 de 15/12/2022 |
DECRETOS | - | - | Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS a celebrar Acordos de Cooperação com as Associações de Pais e Mestres ... |
| Vigente |
Decreto 67.356 de 16/12/2022 |
DECRETOS | - | - | Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021... |
| Vigente |
Decreto 67.376 de 20/12/2022 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas... |
| Vigente |
Decreto 67.403 de 28/12/2022 |
DECRETOS | - | - | Decreto que dispõe sobre o Programa Minha Chance e dá providências correlatas... |
| Vigente |
Decreto 67.423 de 30/12/2022 |
DECRETOS | - | - | Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.... |
| Vigente |
Decreto 67.427 de 30/12/2022 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando a... |
| Vigente |
Portaria 1 de 03/03/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP- e dá providências correlatas... |
| Vigente |
Portaria 02 de 07/02/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Dispõe sobre a regulamentação dos atos praticados para o cumprimento das atribuições do Departamento de Administração da Sede (DAS)... |
| Vigente |
Portaria 2491 de 24/02/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | O Coordenador do Ensino Médio e Técnico, com fundamento nos termos da Lei Federal 9394, de 20-12-1996 (e suas respectivas atualizações, com destaq... |
| Vigente |
Portaria 2493 de 24/02/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Gestão ... |
| Vigente |
Portaria 2023-07-18 de 18/07/2023 |
EDUCAÇÃO | - | - | Dispõe sobre a organização, principais ações e responsabilidades dos profissionais da Educação no Estado de São Paulo em relação ao Replanej... |
| Vigente |
Portaria 2494 de 24/02/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Ind... |
| Vigente |
Portaria 01 de 11/03/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Dispõe sobre os atos administrativos relativos aos procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente... |
| Vigente |
Portaria 2495 de 24/02/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os P... |
| Vigente |
Portaria 02 de 05/04/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista... |
| Vigente |
Portaria 03 de 30/05/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Estabelece, para procedimentos e critérios relativos à alteração de carga horária de docente para o segundo semestre letivo de 2023... |
| Vigente |
Portaria 2525 de 05/04/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Recursos... |
| Vigente |
Portaria 05 de 19/01/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon... |
| Vigente |
Portaria 06 de 19/01/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe... |
| Vigente |
Portaria 2526 de 05/04/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/202, o Plano... |
| Vigente |
Portaria 10 de 19/01/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R... |
| Vigente |
Portaria 2527 de 06/04/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Ambiente... |
| Vigente |
Portaria 104 de 28/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da FATE... |
| Vigente |
Portaria 115 de 02/03/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da FA... |
| Vigente |
Portaria 2553 de 19/05/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica instituído, nos termos desta Portaria, a Comissão para revisão e atualização da Deliberação CEETEPS n. 32/2016 que fixa normas para autori... |
| Vigente |
Portaria 2553 de 20/05/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Na Portaria Cetec 2553, de 18 de maio de 2023, publicado no DOE de 19-5-2023, seção I, página 70, instituindo a Comissão para revisão e atualiza... |
| Vigente |
Portaria 2557 de 20/05/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe... |
| Vigente |
Portaria 117 de 02/03/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT... |
| Vigente |
Portaria 2558 de 20/05/2023 |
CASA CIVIL | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e dos itens 1.8 e 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso da Habilitação Profiss... |
| Vigente |
Portaria 119 de 02/03/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FA... |
| Vigente |
Portaria 128 de 14/03/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ... |
| Vigente |
Portaria 129 de 14/03/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, da FATEC São Pau... |
| Vigente |
Portaria 2559 de 20/05/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 6º da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.4 da Indicação CEE 215/2022, o Plano... |
| Vigente |
Portaria 130 de 14/03/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da ... |
| Vigente |
Portaria 136 de 14/03/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FAT... |
| Vigente |
Portaria 2560 de 23/05/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Seguran... |
| Vigente |
Portaria 137 de 14/03/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da... |
| Vigente |
Portaria 2583 de 05/07/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | O Coordenador do Ensino Médio e Técnico, com fundamento nos termos da Lei Federal 9394, de 20-12-1996 (e suas respectivas atualizações), na Resolu... |
| Vigente |
Portaria 140 de 17/03/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FAT... | |
| Vigente |
Portaria 141 de 17/03/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Processos de... |
| Vigente |
Portaria 3493 de 31/01/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi... |
| Vigente |
Portaria 146 de 21/03/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT... |
| Vigente |
Portaria 3494 de 31/01/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica alterado o anexo a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015, que estabelece critérios para concessão de Ho... |
| Vigente |
Portaria 147 de 21/03/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfa... |
| Vigente |
Portaria 3496 de 04/02/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera o disposto no Anexo da Portaria 1835, de 10-08-2017, que estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Diretores das Faculdades de ... |
| Vigente |
Portaria 151 de 21/03/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Jahu... |
| Vigente |
Portaria 168 de 06/04/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Rogério Teixeira Duarte e Ronaldo da Silva Viana para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ... |
| Vigente |
Portaria 180 de 19/04/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos... |
| Vigente |
Portaria 3673 de 14/08/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3499 de 14/02/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S... |
| Vigente |
Portaria 3500 de 14/02/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo-FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 - Perdizes - São Pa... |
| Vigente |
Portaria 181 de 19/04/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de Aeronaves,... |
| Vigente |
Portaria 187 de 20/04/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Fábio Luciano Violin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ... |
| Vigente |
Edital 188 de 20/04/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e André Franceschi de Angelis para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido... |
| Vigente |
Portaria 3501 de 14/02/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo-FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –São ... |
| Vigente |
Portaria 3502 de 14/02/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo - FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –Sã... |
| Vigente |
Portaria 189 de 20/04/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re... |
| Vigente |
Portaria 3503 de 14/02/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo - FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 - Perdizes –São... |
| Vigente |
Portaria 19 de 02/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e André Franceschi de Angelis para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova... |
| Vigente |
Portaria 3505 de 28/02/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Dispõe sobre as regras para a utilização dos estacionamentos dos câmpus da Administração Central do CEETEPS. A Diretora Superintendente do Centr... |
| Vigente |
Portaria 3510 de 01/03/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Institui, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, Grupo de trabalho para promover estudos sobre implantaçã... |
| Vigente |
Portaria 190 de 20/04/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec... |
| Vigente |
Portaria 3514 de 04/03/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, TAHILA LOBO BEZERRA, DANIELA RUSSO LEITE, THIAGO LUIZ TEIXEIRA, ... |
| Vigente |
Portaria 191 de 20/04/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Luís Fernando de Almeida e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ... |
| Vigente |
Portaria 192 de 20/04/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Juan Manuel Adán Coello e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim... |
| Vigente |
Portaria 20 de 02/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Mário Luís Ribeiro Cesaretti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno... |
| Vigente |
Portaria 205 de 29/04/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Produtos... |
| Vigente |
Portaria 21 de 02/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Belmiro do Nascimento João para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren... |
| Vigente |
Portaria 3515 de 10/03/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados Almério Melquíades de Araújo, Sabrina Rodero Ferreira Gomes, Lucília dos Anjos Felgueiras Guerra, Maria Aparecida de Azevedo Mart... |
| Vigente |
Portaria 211 de 09/05/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da... |
| Vigente |
Portaria 3516 de 16/03/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE, ONE... |
| Vigente |
Portaria 218 de 11/05/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov... |
| Vigente |
Portaria 22 de 02/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova... |
| Vigente |
Portaria 3519 de 14/03/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: TEREZA CRISTINA GONÇALVES DE SOUSA, AGDA AQUILINO DE MOURA SILV... |
| Vigente |
Portaria 220 de 16/05/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estruturas Aero... |
| Vigente |
Portaria 3520 de 16/03/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: TEREZA CRISTINA GONÇALVES DE SOUSA, AGDA AQUILINO DE MOURA SILV... |
| Vigente |
Portaria 221 de 16/05/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, da FATEC São Pau... |
| Vigente |
Portaria 3525 de 18/03/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2023, das Escolas T... |
| Vigente |
Portaria 3531 de 11/04/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 23 de 02/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re... |
| Vigente |
Portaria 234 de 18/05/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da F... |
| Vigente |
Portaria 24 de 02/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d... |
| Vigente |
Portaria 3532 de 11/04/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP.... |
| Vigente |
Portaria 247 de 18/05/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do... |
| Vigente |
Portaria 248 de 18/05/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe... |
| Vigente |
Portaria 3533 de 11/04/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP,... |
| Vigente |
Portaria 249 de 18/05/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe... |
| Vigente |
Portaria 3534 de 11/04/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3535 de 25/03/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | A Diretora Superintendente do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, no uso de suas atribuições legais, expede a presente... |
| Vigente |
Portaria 3536 de 25/03/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre d... |
| Vigente |
Portaria 250 de 18/05/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimen... |
| Vigente |
Portaria 257 de 25/05/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Daniela Helena Pelegrini Guimarães e Elias Basile Tambourgi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R... |
| Vigente |
Portaria 258 de 25/05/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ... |
| Vigente |
Portaria 3543 de 01/04/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia.... |
| Vigente |
Portaria 3543 de 11/04/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia.... |
| Vigente |
Portaria 259 de 25/05/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d... |
| Vigente |
Portaria 261 de 25/05/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Dorival Marcos Milani e Flávio Soares Corrêa da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh... |
| Vigente |
Portaria 262 de 25/05/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec... |
| Vigente |
Portaria 3544 de 01/04/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2023, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni... |
| Vigente |
Portaria 263 de 25/05/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Luís Fernando de Almeida e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci... |
| Vigente |
Portaria 265 de 31/05/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e Assessoria In... |
| Vigente |
Portaria 266 de 31/05/2023 |
EDUCAÇÃO | - | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Sol... |
| Vigente |
Portaria 267 de 31/05/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, da FA... |
| Vigente |
Portaria 3700 de 01/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do ... |
| Vigente |
Portaria 6695 de 07/03/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Designando a partir de 08 de março de 2023, MICHEL ROBERT VEIGA, Professor de Ensino Superior.... |
| Vigente |
Portaria 6696 de 07/03/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Designando a partir de 10 de março de 2023, RODRIGO DE OLIVEIRA MEDEIROS, Professor de Ensino Médio e Técnico.... |
| Vigente |
Portaria 268 de 31/05/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus... |
| Vigente |
Portaria 6848 de 27/04/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Designando a partir de 26 de abril de 2023, LEANDRO BRUSSOLO DE OLIVEIRA, Professor de Ensino Médio e Técnico. ... |
| Vigente |
Portaria 269 de 31/05/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da FATEC... |
| Vigente |
Portaria 6981 de 26/05/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Divulgando em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS nº 62, de 22, publicada no DOE de 23/10/2020, o cronograma do Process... |
| Vigente |
Portaria 279 de 01/06/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Luiz de Siqueira Martins Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren... |
| Vigente |
Portaria 6982 de 26/05/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Divulgando em conformidade com o disposto no artigo 13 da Deliberação CEETEPS nº 71, de 10, publicada no DOE de 11/06/2021, o cronograma do Process... |
| Vigente |
Portaria 280 de 01/06/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Eurico Arruda Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do... |
| Vigente |
Portaria 283 de 01/06/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d... |
| Consolidado |
Portaria URH de 14/07/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando a partir a partir de 15 de julho de 2023 e até 31 de janeiro de 2024, ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RE, Professor de Ensino Médio e Técnico.... |
| Vigente |
Portaria 306 de 15/06/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar as Especialistas Maria Silvia Barros de Held e Tamara Regina Calvo Demarco para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno... |
| Vigente |
Portaria URH de 21/07/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando a partir de 01 de agosto de 2023 e até 31 de janeiro de 2024, CARLOS JOSE GOMES, Professor de Ensino Médio e Técnico.... |
| Vigente |
Resolução 34 de 20/04/2023 |
CASA CIVIL | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre a doação de materiais usados, declarados inservíveis pelo Centro de Material Excedente, do Fundo Social de São Paulo-FUSSP, para os ... |
| Vigente |
Portaria 309 de 16/06/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Carapicuí... |
| Vigente |
Resolução 4 de 02/02/2023 |
CASA CIVIL | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para o parecer prévio do Comitê Gestor do Gasto Público, a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 64.... |
| Vigente |
Resolução 17 de 21/08/2023 |
GOVERNO | - | - | Atualiza ações do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo constantes do Decreto nº 67.682, de 03 de 2023.... |
| Vigente |
Portaria 310 de 16/06/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística... |
| Vigente |
Resolução 16 de 09/05/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre os perfis, competências e habilidades requeridos dos Professores de Ensino Fundamental e Médio, os referenciais bibliográficos e de l... |
| Vigente |
Portaria 335 de 17/07/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados, da FAT... |
| Vigente |
Resolução 18 de 29/05/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Acrescenta e altera disposições da Resolução SEDUC nº 74, de 15-09-2022, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio ... |
| Vigente |
Portaria 338 de 17/07/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ... |
| Vigente |
Resolução 26 de 07/07/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022.... |
| Consolidado |
Portaria 45 de 09/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Edilson Carlos Caritá para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment... |
| Vigente |
Portaria 46 de 09/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Wilson Carlos da Silva Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon... |
| Vigente |
Portaria 47 de 09/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação de R... |
| Vigente |
Resolução 52 de 17/11/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.... |
| Vigente |
Resolução 55 de 17/11/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Estabelece as diretrizes da organização curricular para Educação Infantil ,Ensino Fundamental e Ensino Médio da Educação Escolar Indígena da R... |
| Vigente |
Portaria 48 de 09/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação de R... |
| Vigente |
Portaria 51 de 09/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ... |
| Vigente |
Resolução 56 de 17/11/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio nas Comunidades Tradiciona... |
| Vigente |
Portaria 52 de 09/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | - Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren... |
| Vigente |
Portaria 53 de 09/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ... |
| Vigente |
Relatório 57 de 17/11/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 56, de 06-07-2022 que dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jo... |
| Vigente |
Portaria 54 de 09/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de... |
| Vigente |
Resolução 58 de 17/11/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio... |
| Vigente |
Portaria 55 de 09/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ... |
| Vigente |
Lei 1.385 de 13/06/2023 |
LEIS | - | - | Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o i... |
| Vigente |
Portaria 56 de 09/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação... |
| Vigente |
Portaria 57 de 09/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R... |
| Vigente |
Portaria 61 de 10/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação e Manufatura Digital, da FATEC ... |
| Vigente |
Lei 17.692 de 26/05/2023 |
LEIS | - | - | Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.... |
| Vigente |
Portaria 63 de 10/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da FA... |
| Vigente |
Atos 64 de 10/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil - Movime... |
| Vigente |
Portaria 65 de 10/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, da FATEC Diade... |
| Vigente |
Portaria 72 de 10/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento A... |
| Vigente |
Portaria 339 de 17/07/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia Gestão da Tecnologia da Infor... |
| Vigente |
Portaria URH de 11/01/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em confiança de Dire... |
| Vigente |
Portaria 3843 de 02/01/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu... |
| Vigente |
Portaria 3842 de 02/01/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol... |
| Vigente |
Portaria 3841 de 02/01/2024 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, adiante relacionada, para permitir a orien... |
| Consolidado |
Decreto 68.298 de 04/01/2024 |
Atos do Governo | Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2024 e dá providências correlatas. ... | ||
| Vigente |
Decreto 68.304 de 10/01/2024 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre os procedimentos de contratação direta, por inexigibilidade ou por dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que tratam os art... |
| Vigente |
Portaria 1 de 21/12/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Institui a Comissão de Averiguação de Irregularidades no âmbito do Provão Paulista Seriado Considerando o disposto pelo Decreto Nº 67.941, de 15... |
| Retificado |
Portaria 3716 de 18/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Retificação no Anexo I, da PORTARIA CEETEPS–GDS nº 3716, de 14-9- 2023.... |
| Retificado |
Portaria 2450 de 31/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Retificação do D.O. de 5-10-2022;... |
| Consolidado |
Portaria 1015 de 14/07/2015 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te... |
| Vigente |
Edital 9 de 15/08/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Processo de qualificação de candidatos à Direção das Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS.... |
| Vigente |
Portaria 3673 de 14/08/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Parecer 459 de 15/08/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog... |
| Vigente |
Parecer 459 de 08/08/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno... |
| Vigente |
Parecer 458 de 15/08/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofereci... |
| Vigente |
Parecer 458 de 08/08/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer... |
| Vigente |
Parecer 455 de 15/08/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol... |
| Vigente |
Parecer 455 de 08/08/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen... |
| Vigente |
Decreto 67.941 de 18/09/2023 |
DECRETOS | - | - | Institui o Provão Paulista Seriado, no âmbito do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP, e dá providências ... |
| Vigente |
Resolução 73 de 13/12/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre a emissão de histórico escolar, certificado e diploma para estudantes das turmas de Ensino Médio com itinerário de formação técni... |
| Vigente |
Resolução 72 de 12/12/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral... |
| Vigente |
Resolução 71 de 12/12/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, e dá providên... |
| Vigente |
Resolução 70 de 08/12/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Institui o Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET) e dá providências correlatas.... |
| Vigente |
Resolução 69 de 07/12/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Acrescenta dispositivos à Resolução nº 43, de 29 de setembro de 2023, e dá providências correlatas. ... |
| Vigente |
Resolução 68 de 04/12/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022. ... |
| Vigente |
Resolução 67 de 04/12/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Altera a Resolução SEDUC – n°47, de 01-11-2023, que dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuiçã... |
| Vigente |
Resolução 65 de 01/12/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Estabelece as diretrizes da organização curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Ensino Médio para Educação Escolar Indígena e... |
| Vigente |
Resolução 64 de 21/12/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Estabelece o Projeto Gestão Educacional Paulista e dá providências correlatas... |
| Vigente |
Resolução 64 de 29/12/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Estabelece o Projeto Gestão Educacional Paulista e dá providências correlatas.... |
| Vigente |
Portaria 566 de 29/12/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da F... |
| Vigente |
Portaria 565 de 29/12/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In... |
| Vigente |
Portaria 564 de 29/12/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ... |
| Vigente |
Portaria 3844 de 29/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera o Artigo 33, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3739, de 29 de setembro de 2023, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulin... |
| Vigente |
Portaria 3838 de 29/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3837 de 29/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3836 de 29/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3835 de 29/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3834 de 29/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3833 de 29/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3832 de 29/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3831 de 29/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Consolidado |
Portaria 3739 de 02/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2024, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus di... |
| Vigente |
Resolução 63 de 29/11/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 43, de 29 de setembro de 2023, e dá providências correlatas.... |
| Vigente |
Resolução 62 de 27/11/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Institui o “Programa Multiplica SP #Diretores” no âmbito da Secretaria da Educação. ... |
| Vigente |
Resolução 61 de 24/11/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Aprova Plano de trabalho, para vigência a partir de 2024, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógic... |
| Vigente |
Portaria URH de 28/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em confiança de Dire... |
| Vigente |
Portaria 3822 de 28/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera a PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3510, de 24 de fevereiro de 2023, que instituiu, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souz... |
| Consolidado |
Portaria 3510 de 01/03/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Institui, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, Grupo de trabalho para promover estudos sobre implantaçã... |
| Vigente |
Parecer 603 de 28/12/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computador... |
| Vigente |
Parecer 602 de 29/12/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog... |
| Vigente |
Parecer 601 de 28/12/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol... |
| Vigente |
Resolução 60 de 24/11/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Institui o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Ceec)... |
| Vigente |
Resolução 56 de 23/11/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio nas Comunidades Tradiciona... |
| Vigente |
Resolução 52 de 23/11/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.... |
| Vigente |
Resolução 51 de 28/11/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem ofereci... |
| Vigente |
Resolução 50 de 14/11/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Altera a Resolução SEDUC nº 43, de 29 de setembro de 2023, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estad... |
| Vigente |
Resolução 49 de 13/11/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre o “Programa Multiplica SP #Professores” no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.... |
| Vigente |
Resolução 43 de 29/09/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2023, revoga Reso... |
| Consolidado |
Resolução 43 de 29/09/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2023, revoga Reso... |
| Vigente |
Instrução 18 de 27/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Dispõe sobre as diretrizes das microcertificações e certificações intermediárias dos currículos dos Cursos Superiores de Tecnologia. ... |
| Vigente |
Instrução 17 de 27/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Dispõe sobre procedimentos para a atribuição de disciplinas após os processos de reestruturação de Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos pe... |
| Vigente |
Instrução 06 de 27/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Dispõe sobre a natureza dos componentes curriculares pertencentes aos projetos pedagógicos dos Cursos Superiores de Tecnologia ofertados pelas Facul... |
| Vigente |
Instrução 07 de 27/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Dispõe sobre procedimentos para a adequação do currículo dos Cursos Superiores de Tecnologia no que diz respeito às Atividades Autônomas de Proj... |
| Vigente |
Portaria 2732 de 26/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso, no eixo tecnológico de Produç... |
| Vigente |
Portaria 2724 de 04/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso da Habilitação Profissional de... |
| Vigente |
Decreto 68.226 de 21/12/2023 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes... |
| Vigente |
Lei 1.395 de 26/12/2023 |
LEIS | - | - | Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis compl... |
| Vigente |
Lei 17.863 de 26/12/2023 |
LEIS | - | - | Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.... |
| Vigente |
Lei 17.863 de 26/12/2023 |
LEIS | - | - | Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.... |
| Vigente |
Lei 17.862 de 26/12/2023 |
LEIS | - | - | Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice Governador e dos Secretários de Estado para o exercício financeiro de 2024.... |
| Vigente |
Portaria 558 de 18/12/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Hélcio Raymundo e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ... |
| Vigente |
Lei 557 de 18/12/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves e Mauro César Terence para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do... |
| Vigente |
Portaria 506 de 13/12/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da F... |
| Vigente |
Portaria 505 de 13/12/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In... |
| Vigente |
Portaria 503 de 07/12/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Junior e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d... |
| Vigente |
Portaria 486 de 29/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC... |
| Vigente |
Portaria 482 de 24/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar as Especialistas Cássia Regina da Silva Neves Custódio e Clizete Aparecida Sbravate Martins para emissão de Relatório circunstanciado sob... |
| Vigente |
Portaria 481 de 24/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Kleber Rocha Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R... |
| Vigente |
Portaria 480 de 24/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Claudemira Azevedo Ito e Júlio César Butuhy para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R... |
| Vigente |
Portaria 479 de 24/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Luís Fernando de Almeida e Tatiene Martins Coelho Trevisanuto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de... |
| Vigente |
Portaria 478 de 24/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Eurico Arruda Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do... |
| Vigente |
Portaria 477 de 24/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Andréa Leda Ramos de Oliveira e Fabrício Rossi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d... |
| Vigente |
Portaria 473 de 24/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar as Especialistas Claudemira Azevedo Ito e Débora Cordeiro Braga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do... |
| Vigente |
Portaria 472 de 24/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ... |
| Vigente |
Portaria 471 de 24/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Alexandre César Rodrigues da Silva e Wendel Cleber Soares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren... |
| Vigente |
Portaria 414 de 24/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da... |
| Vigente |
Portaria 555 de 18/12/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e Celso Kazuyuki Morooka para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ... |
| Vigente |
Portaria 554 de 18/12/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Wilson Carlos da Silva Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov... |
| Vigente |
Portaria 552 de 18/12/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... |
| Vigente |
Portaria 551 de 18/12/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Francisco Sérgio Bernardes Ladeira e Júlio César Buruhy para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren... |
| Vigente |
Portaria 539 de 18/12/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... |
| Vigente |
Portaria 534 de 18/12/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Leonardo Lorenzo Bravo Roger e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova... |
| Vigente |
Portaria 532 de 18/12/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R... |
| Vigente |
Portaria 529 de 18/12/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d... |
| Vigente |
Portaria 517 de 18/12/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Felippe Benavente Canteras e Marcos Gonçalves Lhano para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... |
| Vigente |
Despacho 187 de 19/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA PREFEITO OCTAVIO CELSO PACHECO DE ALMEIDA PRADO – JAÚ - OP 020, para responder pelo Processo Sel... |
| Vigente |
Despacho 183 de 06/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAUBATÉ - TAUBATÉ - OP 251, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a função... |
| Vigente |
Despacho 182 de 06/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAUBATÉ - TAUBATÉ - OP 251, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a função... |
| Vigente |
Despacho 181 de 05/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO GOMES DE ARAÚJO – PINDAMONHANGABA - OP 068, para responder pelo Processo Seletivo Simplifica... |
| Vigente |
Despacho 180 de 05/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ITANHAÉM – ITANHAÉM - OP 158, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docente... |
| Vigente |
Despacho 179 de 05/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DEPUTADO FRANCISCO FRANCO – RANCHARIA - OP 058, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado ... |
| Vigente |
Despacho 178 de 13/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA SÃO ROQUE – SÃO ROQUE - OP 265, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a funç... |
| Vigente |
Atos 177 de 13/12/2023 |
CASA CIVIL | - | Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA VOTORANTIM - VOTORANTIM - OP 301, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a funçã... | |
| Vigente |
Despacho 176 de 13/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA VOTORANTIM - VOTORANTIM - OP 301, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a funçã... |
| Vigente |
Despacho 175 de 11/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA VICTOR CIVITA - SÃO PAULO - OP 250, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a fun... |
| Vigente |
Despacho 174 de 13/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO ROQUE - SÃO ROQUE - OP 265, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a fun... |
| Vigente |
Despacho 173 de 08/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA PROFESSOR WILSON ROBERTO RIBEIRA DE CAMARGO - TATUÍ - OP 132, para responder pelo Concurso Públic... |
| Vigente |
Despacho 172 de 08/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MOGI DAS CRUZES - MOGI DAS CRUZES - OP 184, para responder pelo Concurso Público de Docentes, p... |
| Vigente |
Despacho 171 de 08/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MOGI DAS CRUZES - MOGI DAS CRUZES - OP 184, para responder pelo Concurso Público de Docentes, p... |
| Vigente |
Despacho 170 de 08/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BOTUCATU - BOTUCATU - OP 112, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a função... |
| Vigente |
Despacho 169 de 08/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BOTUCATU - BOTUCATU - OP 112, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a função... |
| Vigente |
Despacho 168 de 30/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ANTONIO FURLAN - BARUERI - OP 245, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Auxiliar de ... |
| Vigente |
Despacho 167 de 30/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CIDADE DO LIVRO – LENÇOIS PAULISTA - OP 244, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado... |
| Vigente |
Despacho 166 de 30/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO DE BARROS SANTOS - GUARATINGUETÁ - OP 026, para responder pelo Processo Seletivo S... |
| Vigente |
Despacho 165 de 27/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da FACULDADE DE TECNOLOGIA NILO STÉFANI - JABOTICABAL - OP 173, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Auxiliar d... |
| Vigente |
Despacho 164 de 27/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Comunicação | Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA ZONA LESTE (CIDADE A. E. CARVALHO – SÃO PAULO – OP 111, para responder pelo para responder pel... |
| Vigente |
Despacho 163 de 08/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BOTUCATU - BOTUCATU - OP 112, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a função... |
| Vigente |
Despacho 162 de 23/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ORLANDO QUAGLIATO – SANTA CRUZ DO RIO PARDO - OP 084, para responder pelo Processo Seletivo Simp... |
| Vigente |
Despacho 161 de 23/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ORLANDO QUAGLIATO – SANTA CRUZ DO RIO PARDO - OP 084, para responder pelo Processo Seletivo Simp... |
| Vigente |
Despacho 157 de 23/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BEREZIN – MONGAGUÁ - OP 107, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Doce... |
| Vigente |
Despacho 160 de 23/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando DESIGNANDO o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BEREZIN – MONGAGUÁ - OP 107, para responder pelo Processo Seletivo Simplifi... |
| Vigente |
Despacho 159 de 23/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKIMIN - TAUBATÉ - OP 125, para responder pelo Processo Seletivo... |
| Vigente |
Resolução 54 de 13/12/2023 |
GOVERNO | - | - | Estabelece diretrizes e regras para a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aos ar... |
| Vigente |
Portaria 5 de 24/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Institui Comissão Técnica para avaliar o funcionamento e a viabilidade de aceitação de bem imaterial, objetivando a doação... |
| Vigente |
Portaria URH de 01/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança... |
| Vigente |
Portaria 3825 de 20/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera o inciso I, do § 3º do artigo 10, o inciso II do artigo 24 e o Anexo I da Portaria CEETEPS-GDS nº 3758, de 10 de outubro de 2023, que estabe... |
| Vigente |
Portaria 3810 de 11/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2024, das Faculdades de Tecnologia do Centr... |
| Vigente |
Portaria 3802 de 27/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.... |
| Consolidado |
Portaria 3758 de 11/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2024, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza ... |
| Vigente |
Lei 17.725 de 18/12/2023 |
LEIS | - | - | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024... |
| Vigente |
Parecer 603 de 15/12/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computa... |
| Vigente |
Parecer 602 de 15/12/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno... |
| Vigente |
Parecer 601 de 15/12/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen... |
| Vigente |
Parecer 587 de 12/12/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Comput... |
| Vigente |
Parecer 587 de 07/12/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Comput... |
| Vigente |
Parecer 586 de 12/12/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Infor... |
| Vigente |
Parecer 586 de 07/12/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inform... |
| Vigente |
Parecer 579 de 28/11/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC Sa... |
| Vigente |
Parecer 579 de 24/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC San... |
| Vigente |
Portaria 10 de 12/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Estabelece o cronograma do processo seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchi... |
| Vigente |
Portaria 09 de 05/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | O Coordenador Técnico da Unidade do Ensino Superior de Graduação - CESU, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, expede a presen... |
| Vigente |
Portaria 08 de 30/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Estabelece o cronograma do processo seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchi... |
| Vigente |
Portaria 07 de 28/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Autoriza procedimentos e critérios para a alteração de carga horária docente nas Faculdades de Tecnologia do Ceeteps para o 1º semestre de 2024 p... |
| Vigente |
Portaria 06 de 28/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Estabelece diretrizes para procedimentos e critérios relativos à alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n... |
| Vigente |
Instrução 03 de 27/11/2023 |
EDUCAÇÃO | - | - | Instrução Normativa Coordenadoria Pedagógica – Dispõe sobre orientações e procedimentos quanto ao Atendimento Educacional Especializado AEE, e... |
| Vigente |
Instrução 16 de 06/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Dispõe sobre procedimentos e critérios para transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchime... |
| Vigente |
Instrução 16 de 30/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Dispõe sobre procedimentos e critérios para transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchime... |
| Vigente |
Instrução 15 de 05/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente no âmbito do Programa de Articulação da Formação Profiss... |
| Vigente |
Instrução 14 de 27/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 98, de 09-11-2023... |
| Vigente |
Despacho 37 de 19/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 623ª Sessão, realizada em 14-12-2023, com fundamento no i... |
| Vigente |
Despacho 36 de 05/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | Retifica o Parecer PCD309/2023 – Processo SEI_136.00087261/2023-11 - Expansão e alteração de vagas para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Seme... |
| Vigente |
Despacho 35 de 22/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 622ª Sessão, realizada em 09-11-2023, com fundamento no it... |
| Vigente |
Despacho 34 de 22/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 622ª Sessão, realizada em 09-11-2023, com fundamento no it... |
| Vigente |
Despacho 33 de 22/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 622ª Sessão, realizada em 09-11-2023, com fundamento no i... |
| Vigente |
Despacho 32 de 22/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 622ª Sessão, realizada em 09-11-2023, com fundamento no i... |
| Vigente |
Despacho 38 de 19/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 623ª Sessão, realizada em 14-12-2023, com fundamento no i... |
| Vigente |
Deliberação 99 de 06/12/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | Altera a Deliberação CEETEPS nº 41, de 9-8-2018, alterada pela Deliberação CEETEPS nº 41, de 9-8-2018, e pela Deliberação CEETEPS nº 79, de ... |
| Vigente |
Deliberação 98 de 22/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza — C... |
| Vigente |
Decreto 68.205 de 18/12/2023 |
DECRETOS | - | - | Institui o Sistema de Informações Gerenciais do Governo de São Paulo e dá providências correlatas.... |
| Vigente |
Decreto 68.198 de 15/12/2023 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes... |
| Vigente |
Decreto 68.189 de 15/12/2023 |
DECRETOS | - | - | Institui o Programa Educação Profissional Paulista e dá providências correlatas.... |
| Vigente |
Decreto 68.187 de 12/12/2023 |
DECRETOS | - | - | Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento ... |
| Vigente |
Decreto 68.186 de 12/12/2023 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, na forma que es... |
| Vigente |
Decreto 68.185 de 12/12/2023 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR para a aquisição de bens e a contratação de serviços, nos termos da Lei federal nº 1... |
| Vigente |
Decreto 68.159 de 12/12/2023 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre a política de governança da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo. ... |
| Vigente |
Decreto 68.158 de 12/12/2023 |
DECRETOS | - | - | Institui a Política de Gestão de Riscos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo. ... |
| Vigente |
Decreto 68.157 de 12/12/2023 |
DECRETOS | - | - | Institui o Programa de Proteção a Denunciantes de irregularidades ou ilícitos administrativos e de ações ou omissões lesivas à Administração ... |
| Vigente |
Decreto 68.156 de 12/12/2023 |
DECRETOS | - | - | Regulamenta a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado e dá provid... |
| Vigente |
Decreto 68.155 de 12/12/2023 |
DECRETOS | - | - | Regulamenta, em âmbito estadual, a Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações, e dá providências... |
| Vigente |
Decreto 68.122 de 01/12/2023 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ... |
| Vigente |
Decreto 68.121 de 01/12/2023 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ... |
| Vigente |
Decreto 68.220 de 18/12/2023 |
DECRETOS | - | - | Regulamenta o § 3º do artigo 8º da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para disciplinar a atuação do agente de contratação, da equ... |
| Vigente |
Comunicado 2023-11-24 de 24/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media... |
| Vigente |
Comunicado 2023-11-30 de 29/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media... |
| Vigente |
Comunicado 2023-12-14 de 14/12/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media... |
| Vigente |
Despacho 158 de 17/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MONSENHOR ANTONIO MAGLIANO - GARÇA - OP 088, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de A... |
| Vigente |
Despacho 157 de 17/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BOTUCATU – BOTUCATU – OP 112, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a fun... |
| Consolidado |
Portaria 454 de 09/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Ecivaldo de Souza Matos e Ronaldo César Messias Correia, Alex Sandro Romeo de Souza Poletto (Retificação DOESP de 09-11-2... |
| Retificado |
Portaria 454 de 16/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | Na Portaria CEE-GP 454, de 08-11-2023, onde se lê: Ronaldo Celso Messias Correia, leia-se: Alex Sandro Romeo de Souza Poletto... | |
| Consolidado |
Parecer 518 de 19/10/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferec... |
| Retificado |
Parecer 518 de 16/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Em DELIBERAÇÕES, DE 11-10-2023, referente ao Parecer CEE 518/2023, leia-se como segue ... |
| Vigente |
Despacho 155 de 13/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Divulgando em face da Sentença - Processo nº 1001006- 43.2021.5.02.0443, o Coordenador Técnico da Unidade de Recursos Humanos do Centro Estadual de... |
| Vigente |
Despacho 153 de 13/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ANTONIO FURLAN - BARUERI - OP 245, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado Docente de Auxi... |
| Vigente |
Despacho 152 de 13/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | o Diretor Faculdade de Tecnologia de Araras, localizada em Araras, para responder pelo concurso público para o emprego público de Professor de Ensin... |
| Vigente |
Portaria 3794 de 13/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Designa o Comitê Gestor do Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (CG-RIC-CPS)... |
| Vigente |
Portaria 3793 de 10/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Institui o Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (RIC-CPS) e seu Comitê Gestor, no âmbito da Unidade de Pós-Graduação,... |
| Vigente |
Portaria 463 de 09/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas José Luís Gomes da Silva e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov... |
| Vigente |
Portaria 462 de 09/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Alfredo Argus e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimen... |
| Vigente |
Portaria 460 de 09/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Diego Colón para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecime... |
| Vigente |
Portaria 459 de 09/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Júlio César Butuhy para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R... |
| Vigente |
Portaria 458 de 09/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Alfredo Argus e Aparecida Regina Borges Sellan para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ... |
| Vigente |
Portaria 457 de 09/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Ronaldo da Silva Viana e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R... |
| Vigente |
Portaria 456 de 09/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Andrea Carla Gonçalves Vianna e Belmiro do Nascimento João para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R... |
| Vigente |
Portaria 455 de 09/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Alexandre César Rodrigues da Silva e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de... |
| Vigente |
Portaria 454 de 09/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Ecivaldo de Souza Matos e Ronaldo César Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov... |
| Vigente |
Despacho 148 de 09/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Tornando sem efeito o Despacho nº 099/2023-URH, publicado no DOE de 16/08/2023, seção I, página 69, que designou o Diretor da Faculdade de Tecnolo... |
| Republicado |
Resolução 47 de 09/11/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo... |
| Vigente |
Despacho 151 de 08/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE MAIRINQUE – MAIRINQUE - OP 235, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docente... |
| Vigente |
Despacho 150 de 08/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE MAIRINQUE – MAIRINQUE - OP 235, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docente... |
| Vigente |
Despacho 149 de 08/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE MAIRINQUE – MAIRINQUE - OP 235, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docente... |
| Vigente |
Deliberação 97 de 08/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | Regimento para o Programa de Pós-Graduação - PPG em Gestão e Tecnologia em Sistemas Produtivos.... |
| Vigente |
Deliberação 96 de 08/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | Regimento para o Programa de Pós-Graduação - PPG em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional.... |
| Vigente |
Portaria 3792 de 08/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2024, das Escolas Técnicas Estaduais do ... |
| Republicado |
Resolução 47 de 07/11/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo... |
| Vigente |
Despacho 147 de 07/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE FRANCISCO MORATO - FRANCISCO MORATO - OP 231, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado D... |
| Vigente |
Resolução 47 de 06/11/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo... |
| Vigente |
Portaria 437 de 06/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Alfredo Argus e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do... |
| Vigente |
Portaria 436 de 06/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Ivan Márcio Gitahy Júnior e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimen... |
| Vigente |
Portaria 435 de 06/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Aguinaldo Gonçalves e Ivana Regina Gonçalves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento ... |
| Vigente |
Portaria 434 de 06/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon... |
| Vigente |
Portaria 433 de 06/11/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Raúl Andres Martinez Uribe e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecime... |
| Vigente |
Portaria 2711 de 01/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da I... |
| Vigente |
Portaria 3781 de 01/11/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS... |
| Vigente |
Instrução 13 de 31/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Estabelece procedimentos para instrução de Processo sobre a cessão de uso das dependências dos prédios das Faculdades de Tecnologia - Fatecs, do ... |
| Vigente |
Portaria 2710 de 31/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Ind... |
| Vigente |
Portaria 2709 de 31/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da I... | |
| Vigente |
Portaria 2708 de 31/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe... |
| Vigente |
Portaria 2696 de 31/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/202, o Plano... |
| Vigente |
Deliberação 95 de 30/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | Dispõe sobre a reestruturação e a readequação das atribuições da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira, no que tange à própria UGAF,... |
| Vigente |
Despacho 146 de 30/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA FÉ DO SUL – SANTA FÉ DO SUL - OP 277, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de... |
| Vigente |
Despacho 145 de 30/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da FACULDADE DE TECNOLOGIA PROFESSOR ANTONIO SEABRA - LINS - OP 192, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Auxili... |
| Vigente |
Portaria 04 de 30/10/2023 |
EDUCAÇÃO | - | - | Altera a Portaria Conjunta CGRH- COPED 01, de 12-09-2023, que estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho dos i... |
| Consolidado |
Portaria 01 de 14/09/2023 |
EDUCAÇÃO | - | - | Estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério que atuam nas escolas do P... |
| Vigente |
Despacho 144 de 27/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ARISTÓTELES FERREIRA - SANTOS - OP 035, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Auxili... |
| Vigente |
Despacho 31 de 27/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | Retifica o Parecer PCD309/2023 – Processo SEI_136.00087261/2023-11 - Expansão e alteração de vagas para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Seme... |
| Vigente |
Despacho 30 de 27/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 621ª Sessão, realizada em 19-10-2023, com fundamento no it... |
| Vigente |
Despacho 29 de 27/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 615ª Sessão, realizada em 19-10-2023, com fundamento no i... |
| Vigente |
Despacho 28 de 27/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | Considerando a competência estabelecida nos termos do Art. 32, da Deliberação CEETEPS nº 03/2001, manifestamo-nos favoravelmente à homologação ... |
| Vigente |
Despacho 27 de 27/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | Considerando a competência estabelecida nos termos do artigo 32, da Deliberação CEETEPS nº 03/2001, manifestamo-nos favoravelmente, à homologaç... |
| Retificado |
Edital 01 de 04/10/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitad... |
| Vigente |
Portaria 3758 de 11/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2024, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza ... |
| Vigente |
Portaria 3748 de 09/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3747 de 09/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3746 de 09/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3745 de 09/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3744 de 09/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3743 de 09/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3742 de 09/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3741 de 09/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3740 de 09/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3739 de 09/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Resolução 46 de 26/10/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022... |
| Vigente |
Despacho 143 de 26/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ITARARÉ – ITARARÉ – OP 243, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado Docente para ... |
| Vigente |
Instrução 12 de 25/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados para divisão de turma para disciplinas apresentadas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superiores... |
| Vigente |
Despacho 141 de 25/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR MILTON GAZZETTI - PRESIDENTE VENCESLAU - OP 099, para responder pelo Processo Seletivo Simp... |
| Vigente |
Despacho 142 de 25/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PEDRO D’ARCÁDIA NETO – ASSIS - OP 095, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado Docent... |
| Retificado |
Edital 01 de 20/10/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital supracita... |
| Vigente |
Despacho 138 de 24/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Tornando sem efeito o Despacho nº 303/2022-URH, publicado no DOE de 08/12/2022, seção I, página 83, que designou o Diretor da Faculdade de Tecnolo... |
| Vigente |
Portaria 3668 de 23/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi... |
| Vigente |
Despacho 140 de 20/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ILHA SOLTEIRA – ILHA SOLTEIRA - OP 065, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado Docen... |
| Retificado |
Despacho 140 de 23/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | No Despacho 140/2023 – URH do Coordenador Técnico: Onde se lê - o emprego público permanente; Leia-se - o emprego público.... |
| Consolidado |
Despacho 140 de 20/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ILHA SOLTEIRA – ILHA SOLTEIRA - OP 065, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado Doce... |
| Retificado |
Despacho 139 de 23/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | No Despacho 139/2023 – URH do Coordenador Técnico: Onde se lê - o emprego público permanente; Leia-se - o emprego público.... |
| Consolidado |
Despacho 139 de 19/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DONA ESCOLÁSTICA ROSA – SANTOS – OP 122, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado Doce... |
| Vigente |
Despacho 129 de 04/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MACHADO DE ASSIS – CAÇAPAVA - OP 082, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado Docente para o empre... |
| Vigente |
Despacho 25 de 09/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 620ª Sessão, realizada em 14-09-2023, com fundamento no i... |
| Vigente |
Despacho 24 de 09/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 620ª Sessão, realizada em 14-09-2023, com fundamento no i... |
| Vigente |
Decreto 68.001 de 09/10/2023 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto Assistência Médica Servidor Público Estadual– IAMS... |
| Vigente |
Parecer 517 de 09/10/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 170/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ... |
| Vigente |
Parecer 515 de 09/10/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têx... |
| Vigente |
Parecer 507 de 09/10/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Civil, da Universidade de T... |
| Vigente |
Parecer 518 de 19/10/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção In... |
| Vigente |
Resolução 44 de 19/10/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá ... |
| Vigente |
Despacho 139 de 19/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DONA ESCOLÁSTICA ROSA – SANTOS – OP 122, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado Doce... |
| Vigente |
Despacho 137 de 18/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO DE AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - OP 050, para responder pelo Processo Seletivo Sim... |
| Vigente |
Despacho 136 de 18/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO DE AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - OP 050, para responder pelo Processo Seletivo Sim... |
| Vigente |
Despacho 135 de 18/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO DE AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - OP 050, para responder pelo Processo Seletivo Sim... |
| Vigente |
Despacho 134 de 18/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA PROFESSOR JOSÉ CAMARGO – JALES - OP 171, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de D... |
| Retificado |
Parecer 524 de 18/10/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Solicita-se especial atenção da SEDUC às recomendações formuladas nos Pareceres da Consultoria Jurídica da Pasta.... |
| Vigente |
Despacho 128 de 02/10/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SÃO BERNARDO DO CAMPO – OP 126, para responder pelo para responder pelo Concu... |
| Vigente |
Despacho 127 de 02/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CAMPINAS – CAMPINAS - OP 276, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes, veiculado p... |
| Vigente |
Parecer 524 de 17/10/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Responda-se à Seduc nos termos deste Parecer.... |
| Vigente |
Parecer 518 de 17/10/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind... |
| Vigente |
Portaria 3759 de 17/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Designa servidores para comporem o Comitê Organizador da Feira Tecnológica Paula Souza – FETEPS 2023 do Centro Estadual de Educação Tecnológica... |
| Vigente |
Despacho 126 de 02/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CAMPINAS – CAMPINAS - OP 276, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes, ... |
| Vigente |
Decreto 68.021 de 16/10/2023 |
DECRETOS | - | - | Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, nos termos do inciso II do artigo 19 da Lei federal nº 14.133, de 1... |
| Vigente |
Decreto 68.017 de 16/10/2023 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da ... |
| Vigente |
Portaria 3761 de 16/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Prorroga o prazo estabelecido no § 3º do Artigo 6º da PORTARIA CEETEPS–GDS nº 3708, de 01 de setembro de 2023, que estabelece normas relativas ... |
| Vigente |
Portaria 3755 de 16/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Designa servidores para comporem o Comitê Organizador do Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológico – SEMTEC 2023 do Centro Estadual de ... |
| Vigente |
Portaria 3739 de 02/10/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2024, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus di... |
| Vigente |
Portaria 406 de 16/10/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Designar os Especialistas Jaime Gilberto Duduch e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação... |
| Vigente |
Instrução 12 de 29/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados para divisão de turma para disciplinas apresentadas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superiores... |
| Vigente |
Instrução 11 de 29/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Dispõe sobre os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica e designações de Diretores e Vice-Diretores, quando houver, para as Faculdades d... |
| Vigente |
Portaria 04 de 29/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista... |
| Vigente |
Decreto 67.986 de 28/09/2023 |
DECRETOS | - | - | Altera os Decretos nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e ... |
| Vigente |
Decreto 67.985 de 28/09/2023 |
DECRETOS | - | - | Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e veda a aquisição de bens e a contratação de serviços en... |
| Vigente |
Portaria 3732 de 27/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Constitui Comissões Eleitorais para realizarem o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Di... |
| Vigente |
Portaria 3723 de 26/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia.... |
| Vigente |
Portaria 3687 de 26/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica designada para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como Vice-Presidente, a Comissão Permanente de Regime d... |
| Vigente |
Portaria 3686 de 26/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica designada para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornada... |
| Vigente |
Lei 17.761 de 26/09/2023 |
LEIS | - | - | Institui procedimentos de licenciamento simplificado para exercício de atividades econômicas no Estado de São Paulo. ... |
| Vigente |
Decreto 67.979 de 26/09/2023 |
DECRETOS | - | - | Regulamenta dispositivos da Lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica), da Lei nº17.530, de... |
| Vigente |
Portaria 3724 de 25/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre d... |
| Vigente |
Portaria 3668 de 18/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu... |
| Vigente |
Resolução SEDUC de 18/09/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a De... |
| Vigente |
Portaria 391 de 18/09/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inov... |
| Vigente |
Despacho 119 de 18/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando o Diretor da ETEC REGISTRO, OP 239, localizada em Registro, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para o emprego público por ... |
| Vigente |
Decreto 67.941 de 18/09/2023 |
DECRETOS | - | - | Institui o Provão Paulista Seriado, no âmbito do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP, e dá providências ... |
| Vigente |
Decreto 67.977 de 22/09/2023 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ... |
| Vigente |
Portaria 3718 de 19/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2024, das Escolas T... |
| Vigente |
Decreto 15-09-2023 de 18/09/2023 |
DECRETOS | - | - | Nomeando com fundamento nos arts. 5º e 6º da Lei 10.403-71, os adiante indicados para integrar, como membros, o Conselho Estadual de Educação... |
| Vigente |
Lei 17.759 de 21/09/2023 |
LEIS | - | - | Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se o Transtorno do... |
| Vigente |
Portaria 3718 de 19/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2024, das Escolas T... |
| Vigente |
Lei 17.750 de 19/09/2023 |
LEIS | - | - | Denomina "Prof.ª Édi Salvi Lima" a Faculdade de Tecnologia de Barretos - FATEC Barretos, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual ... |
| Vigente |
Decreto 67.969 de 20/09/2023 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ... |
| Vigente |
Despacho 121 de 20/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Tornado sem efeito o Despacho nº 20/2023 - URH, publicado no DOE de 17/02/2023, seção I, página 71, que designou o Diretor da Etec Abdias do Nasci... |
| Vigente |
Despacho 118 de 20/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Tornando sem efeito o Despacho nº 19/2023 - URH, publicado no DOE de 17/02/2023, seção I, página 71, que designou o Diretor da Etec Abdias do Nasc... |
| Vigente |
Despacho 117 de 20/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Tornando sem efeito o Despacho nº 18/2023 - URH, publicado no DOE de 17/02/2023, seção I, página 71, que designou o Diretor da Etec Abdias do Nasc... |
| Vigente |
Despacho 116 de 20/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Tornando sem efeito o Despacho nº 17/2023 - URH, publicado no DOE de 17/02/2023, seção I, página 71, que designou o Diretor da Etec Abdias do Nasc... |
| Vigente |
Portaria 3717 de 15/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Constitui Comissão Central para acompanhar o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Direto... |
| Vigente |
Portaria 3716 de 15/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Dispõe sobre as inscrições para o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Esco... |
| Vigente |
Parecer 494 de 15/09/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Neg... |
| Retificado |
Portaria 3713 de 14/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 3712, de 04 de setembro de 2023, que institui comissão a que se refere o Artigo 6º, da Portaria CEETEPS–GDS nº ... |
| Vigente |
Portaria 01 de 14/09/2023 |
EDUCAÇÃO | - | - | Estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério que atuam nas escolas do P... |
| Vigente |
Lei 14.640 de 01/08/2023 |
LEIS | - | - | Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e a ... |
| Vigente |
Lei 17.743 de 13/09/2023 |
LEIS | - | - | Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Paulista que promove fundamentos de finanças e empreendedorismo no âmbito das Escolas do Ensino Médio E... |
| Republicado |
Resolução 25 de 12/09/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Estabelece critérios e procedimentos para o registro da movimentação de matrícula de Não Comparecimento – NCOM, para alunos da rede estadual de... |
| Vigente |
Parecer 494 de 11/09/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negó... |
| Vigente |
Instrução 10 de 11/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente nas Faculdades de Tecnologia do... |
| Vigente |
Resolução 40 de 11/09/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | O anexo I da Resolução Seduc nº 32, de 02-08-2023, que estabelece o Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da rede pú... |
| Vigente |
Relatório 39 de 06/09/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Estabelece procedimento de prevenção à evasão e “Busca Ativa” de alunos da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, e dá providência... |
| Vigente |
Portaria 3707 de 06/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3706 de 06/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3705 de 06/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3704 de 06/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3703 de 06/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Cardápio 20925 de 05/09/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20925 de 05/09/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20928 de 05/09/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20928 de 05/09/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20931 de 05/09/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20931 de 05/09/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20931 de 05/09/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Consolidado |
Portaria 3712 de 05/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6º, da Portaria CEETEPS–GDS nº 3708, de 01 de setem... |
| Vigente |
Portaria 3711 de 05/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | A Vice Diretora Superintendente, em exercício como Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, em... |
| Vigente |
Portaria 3683 de 05/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3682 de 05/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Resolução 3 de 05/09/2023 |
CASA CIVIL | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre a apresentação de propostas para definição de indicadores globais, seus critérios de avaliação, as respectivas metas e apuração... |
| Vigente |
Resolução 38 de 05/09/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022.... |
| Consolidado |
Portaria 1009 de 04/07/2023 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps, ... |
| Vigente |
Portaria 3708 de 04/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021 e pelo Decreto... |
| Vigente |
Portaria 3700 de 04/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do ... |
| Vigente |
Portaria 3697 de 04/09/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA, (...) WALDINER RABATSKI LUMIERI, (... |
| Vigente |
Portaria 383 de 04/09/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FAT... |
| Vigente |
Portaria 382 de 04/09/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, da FA... |
| Vigente |
Deliberação 94 de 31/08/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | Altera o Anexo I da Deliberação CEETEPS – 93 de 20/07/2023, que por sua vez alterou o Anexo 1 da Deliberação 37, de 10-8- 2017, que dispõe sobr... |
| Vigente |
Resolução 37 de 31/08/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre o Mapa Estratégico da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e seu monitoramento... |
| Vigente |
Resolução 25 de 07/07/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Estabelece critérios e procedimentos para o lançamento de registro de Não Comparecimento – NCOM, com vistas ao pleno atendimento à demanda do En... |
| Vigente |
Decreto 67.912 de 30/08/2023 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Publica, visando ao... |
| Vigente |
Portaria 3685 de 29/08/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Institui Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 002/2023. A Diretora Superintendente do Centr... |
| Vigente |
Instrução 09 de 29/08/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito das Faculdades de Tecnolo... |
| Vigente |
Despacho 97 de 10/08/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | O Diretor da Fatec Ribeirão Preto – OP 284, localizada em Ribeirão Preto, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para o emprego públi... |
| Vigente |
Despacho 96 de 10/08/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | O Diretor da Fatec Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo – OP 132, localizada em Tatuí, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para o... |
| Vigente |
Portaria 3674 de 10/08/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a reestruturação do Plano de Carreira do Ceeteps... |
| Vigente |
Portaria 3671 de 09/08/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica designada para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornada... |
| Vigente |
Parecer 459 de 15/08/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecn... |
| Vigente |
Parecer 459 de 08/08/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno... |
| Vigente |
Parecer 458 de 15/08/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofe... |
| Vigente |
Parecer 458 de 08/08/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer... |
| Vigente |
Parecer 455 de 15/08/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese... |
| Vigente |
Parecer 455 de 08/08/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen... |
| Vigente |
Decreto 67.873 de 15/08/2023 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre a criação de unidade escolar na Secretaria da Educação e dá providências correlatas.... |
| Vigente |
Decreto 67.869 de 10/08/2023 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Desp... |
| Vigente |
Decreto 67.888 de 18/08/2023 |
DECRETOS | - | - | Regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de definição d... |
| Vigente |
Despacho 106 de 24/08/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Designando a Diretora da Fatec Jorge Caram Sabbag– OP 280, localizada em Bebedouro, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para a funç... |
| Vigente |
Decreto 67.902 de 24/08/2023 |
DECRETOS | - | - | Convoca a 4ª Conferência Estadual de Juventude e dá providências correlatas.... |
| Vigente |
Parecer 468 de 24/08/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido... |
| Vigente |
Parecer 467 de 24/08/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, oferecido... |
| Vigente |
Cardápio 20886 de 09/08/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20878 de 09/08/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20883 de 09/08/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20883 de 09/08/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20887 de 09/08/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Consolidado |
Decreto 67.682 de 04/05/2023 |
DECRETOS | - | - | Aprova o Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.... |
| Vigente |
Resolução 32 de 03/08/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2024, com vistas ao pleno atendime... |
| Vigente |
Resolução 31 de 03/08/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022.... |
| Vigente |
Portaria 3670 de 03/08/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO (...); JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENT... |
| Vigente |
Cardápio 20881 de 03/07/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20881 de 03/08/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20868 de 03/08/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20868 de 03/08/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Portaria 3546 de 06/04/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2023, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di... |
| Vigente |
Portaria 3550 de 07/04/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tec... |
| Vigente |
Portaria 3551 de 13/04/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para análise e aprovação das propostas apresentadas no Edital de Chamamento Público 001/2023 referente à seleç... |
| Vigente |
Portaria 3555 de 13/04/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: TEREZA CRISTINA GONÇALVES DE SOUSA (...); RENATA SILVA OLIVEIRA... |
| Vigente |
Portaria 3557 de 15/04/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO(...), JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE... |
| Vigente |
Cardápio 20881 de 02/08/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20881 de 02/08/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20867 de 02/08/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20867 de 02/08/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Portaria 3559 de 26/04/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e em face ao aprovado nas 16... |
| Vigente |
Portaria 3561 de 20/04/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera o anexo da Portaria CEETEPS-GDS nº 3493, de 30 de janeiro de 2023 que estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica par... |
| Vigente |
Portaria 3564 de 09/05/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S... |
| Vigente |
Portaria 3565 de 09/05/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S... |
| Vigente |
Portaria 3566 de 09/05/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S... |
| Vigente |
Portaria 3567 de 09/05/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | -Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S... |
| Vigente |
Portaria 3568 de 09/05/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S... |
| Vigente |
Portaria 3648 de 01/08/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3647 de 01/08/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3646 de 01/08/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3645 de 01/08/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Vigente |
Portaria 3644 de 01/08/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –... |
| Republicado |
Portaria 3667 de 01-08-2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tec... |
| Vigente |
Portaria 3667 de 31/07/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tec... |
| Vigente |
Decreto 67.838 de 28/07/2023 |
DECRETOS | - | - | Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Guaíra, no Município de Guaíra.... |
| Vigente |
Decreto 67.837 de 28/07/2023 |
DECRETOS | - | - | Criação da Escola Técnica Estadual - ETEC de Bragança Paulista, no Município de Bragança Paulista.... |
| Vigente |
Resolução 28 de 26/07/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério e dá providências correlata... |
| Vigente |
Portaria 3571 de 27/04/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece para a realização de Concurso Público com vistas ao preenchimento de emprego público permanente de Professor do Ensino Superior das Fac... |
| Vigente |
Portaria 3577 de 06/05/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ROBERTA MONGHINI GOMES, (...), JEFERSON ALBERTO TROVÓ SILVA, (.... |
| Retificado |
Portaria 3577 de 10/05/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Na publicação do dia 06/05/2023, na página 48, seção I do D.O.E., referente a PORTARIA CEETEPS-GDS N.º 3577, 05 de maio de 2023, Processo nº PR... |
| Vigente |
Decreto 67.824 de 25/07/2023 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes... |
| Vigente |
Portaria 3578 de 06/06/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2023, das Escolas Técnicas Estaduais do ... |
| Vigente |
Portaria 3579 de 06/05/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera o anexo da PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3571, de 26 de abril de 2023 que estabelece para a realização de Concurso Público com vistas ao preenchi... |
| Vigente |
Resolução 3 de 24/07/2023 |
GOVERNO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre a definição dos indicadores globais, seus pesos, linhas de base e metas, critérios de apuração e avaliação, da periodicidade de ... |
| Vigente |
Lei 17.725 de 24/07/2023 |
LEIS | - | - | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.... |
| Vigente |
Deliberação 93 de 24/07/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | Altera o Anexo I da Deliberação CEETEPS - 37, de 10-8- 2017, que dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Interna... |
| Vigente |
Portaria 09 de 24/07/2023 |
EDUCAÇÃO | - | - | Altera a Portaria CGRH nº 7, publicada em 03 e 06/07/2023, que estabelece o cronograma de atribuição da Educação de Jovens e Adultos – EJA, par... |
| Vigente |
Portaria 3580 de 06/05/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do Ceeteps.... |
| Vigente |
Portaria 3597 de 06/06/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S... |
| Vigente |
Portaria 3598 de 06/06/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S... |
| Vigente |
Portaria 3599 de 06/06/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S... |
| Vigente |
Portaria 3600 de 06/06/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S... |
| Vigente |
Portaria 3601 de 06/06/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S... |
| Vigente |
Portaria 3602 de 60/06/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S... |
| Vigente |
Portaria 3603 de 06/06/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo -FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –São... |
| Vigente |
Portaria 3615 de 01/06/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 2º semestre de 2023, das Faculdades de Tecnologia do Centr... |
| Vigente |
Portaria 3616 de 01/06/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera a Portaria CEETEPS-GDS n. 3426, de 31/10/2022, para recompor a Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, para análise dos Acordos de Coo... |
| Vigente |
Portaria 3619 de 23/06/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Altera a PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3510, de 24 de fevereiro de 2023, que instituiu, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souz... |
| Vigente |
Portaria 3623 de 15/06/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Institui a Unidade de Gestão de Integridade no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.... |
| Vigente |
Portaria 7002 de 28/06/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Alterando em conformidade com o disposto nos artigos 27 da Deliberação CEETEPS nº 62/2020 e 13 da Deliberação CEETEPS nº 71/2021 e em decorrênc... |
| Vigente |
Lei 17.725 de 21/07/2023 |
LEIS | - | - | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024... |
| Vigente |
Decreto 67.817 de 20/07/2023 |
DECRETOS | - | - | Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Sumaré, no Município de Sumaré.... |
| Vigente |
Decreto 67.816 de 20/07/2023 |
DECRETOS | - | - | Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Esportes, no Município de São Paulo, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação ... |
| Vigente |
Lei 1.388 de 19/07/2023 |
LEIS | - | - | Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas... |
| Vigente |
Decreto 67.813 de 19/07/2023 |
DECRETOS | - | - | Altera o Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991, que regulamentou a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, que instituiu o auxílio-alimentaç... |
| Vigente |
Decreto 67.801 de 18/07/2023 |
DECRETOS | - | - | Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020.... |
| Vigente |
Cardápio ETEC-AG-01 de 09/05/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio ETEC-AG-01 de 09/05/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio ETEC-AG-01 de 09/05/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio ETEC-AG-01 de 09/05/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20815 de 09/05/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20814 de 19/05/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20814 de 19/05/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Atos 20813 de 15/06/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... | |
| Vigente |
Cardápio 20812 de 09/05/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20811 de 19/05/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20811 de 19/05/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20810 de 01/02/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20797 de 09/05/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20796 de 19/05/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Portaria 7004 de 14/07/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, com fundamento no inciso IX do artigo 12 do Regimento ... |
| Vigente |
Decreto 67.799 de 14/07/2023 |
DECRETOS | - | - | Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2023 a 2026, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de Sã... |
| Vigente |
Parecer 360 de 14/07/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados, oferecido... |
| Vigente |
Parecer 407 de 14/07/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecn... |
| Vigente |
Parecer 406 de 14/07/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese... |
| Vigente |
Despacho 23 de 14/07/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 616ª Sessão, realizada em 29-05-2023, com fundamento no it... |
| Vigente |
Despacho 22 de 14/07/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 617ª Sessão, realizada em 30-06-2023, com fundamento no it... |
| Vigente |
Despacho 21 de 14/07/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 616ª Sessão, realizada em 29-05-2023, com fundamento no it... |
| Vigente |
Cardápio 20796 de 19/05/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20795 de 15/06/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20794 de 09/05/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20793 de 19/05/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20793 de 19/05/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20792 de 15/06/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20677 de 28/01/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Portaria 011 de 05/07/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Designa a composição da Comissão para o Processo Seletivo dos Programas de Mestrado Profissional do CEETEPS.... |
| Vigente |
Portaria 07 de 06/07/2023 |
EDUCAÇÃO | - | - | Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2023.... |
| Vigente |
Portaria 07 de 03/07/2023 |
EDUCAÇÃO | - | - | Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2023.... |
| Vigente |
Parecer 407 de 07/07/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno... |
| Vigente |
Parecer 406 de 07/07/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen... |
| Vigente |
Lei 1.387 de 06/07/2023 |
LEIS | - | - | Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica... |
| Vigente |
Edital 001 de 27/06/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 (REF. EDITAL DE ABERTURA N° 001/20... |
| Vigente |
Decreto 67.777 de 28/06/2023 |
DECRETOS | - | - | Altera o Estatuto da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE, aprovado pelo Decreto nº 13.161, de 19 de janeiro de 1979.... |
| Vigente |
Resolução 23 de 26/06/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre a utilização de saldos remanescentes dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE Paulista e dá providências correlatas... |
| Vigente |
Resolução 21 de 22/06/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espec... |
| Vigente |
Parecer 360 de 22/06/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados, oferecido ... |
| Vigente |
Decreto 67.752 de 21/06/2023 |
DECRETOS | - | - | Altera a classificação institucional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária ... |
| Vigente |
Parecer 344 de 15/06/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Autom... |
| Vigente |
Parecer 343 de 15/06/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para I... |
| Vigente |
Parecer 320 de 30/05/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis... |
| Vigente |
Parecer 320 de 18/05/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis,... |
| Vigente |
Atos 319 de 30/05/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod... |
| Vigente |
Parecer 319 de 18/05/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ... |
| Vigente |
Parecer 318 de 30/05/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Quím... |
| Vigente |
Parecer 318 de 18/05/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Quími... |
| Vigente |
Parecer 317 de 30/05/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Proc... |
| Vigente |
Parecer 317 de 18/05/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Proce... |
| Vigente |
Parecer 316 de 30/05/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e ... |
| Vigente |
Parecer 316 de 18/05/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e A... |
| Vigente |
Parecer 295 de 13/05/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, ofere... |
| Vigente |
Parecer 295 de 11/05/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, oferec... |
| Vigente |
Parecer 294 de 11/05/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estr... |
| Vigente |
Decreto 67.726 de 30/05/2023 |
DECRETOS | - | - | Altera o Decreto n° 64.790, de 13 de fevereiro de 2020, que Institui a Central de Dados do Estado de São Paulo - CDESP, a Plataforma Única de Acess... |
| Vigente |
Decreto 67.717 de 26/05/2023 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre a publicação de atos no Diário Oficial do Estado de São Paulo... |
| Vigente |
Decreto 11.529 de 17/05/2023 |
DECRETOS | - | - | Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acess... |
| Vigente |
Decreto 67.704 de 11/05/2023 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro de Educação Tecnol. Paula Souza - CEETEPS, visando ao atendimento de D... |
| Vigente |
Decreto 67.691 de 04/05/2023 |
DECRETOS | - | - | Altera a redação dos Decretos nº 66.805 e nº 66.806, de 2 de junho de 2022, que regulamentam a concessão do adicional de local de exercício aos ... |
| Vigente |
Decreto 67.689 de 04/05/2023 |
DECRETOS | - | - | Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito... |
| Vigente |
Decreto 67.682 de 04/05/2023 |
CASA CIVIL | - | - | Aprova o Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo e dá providências correlatas... |
| Vigente |
Decreto 67.660 de 27/04/2023 |
DECRETOS | - | - | Institui, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Programa “Jovem Aprendiz Paulista” e dá providências correlatas.... |
| Vigente |
Decreto 67.641 de 11/04/2023 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre o uso de meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Pública estadual, institui o S... |
| Vigente |
Decreto 67.635 de 07/04/2023 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre a Educação Especial na rede estadual de ensino e dá providências correlatas.... |
| Vigente |
Decreto 67.634 de 07/04/2023 |
DECRETOS | - | - | Institui o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – PEIPTEA e dá providências correlatas.... |
| Vigente |
Decreto 67.626 de 01/04/2023 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando a... |
| Vigente |
Decreto 67.625 de 01/04/2023 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes... |
| Vigente |
Decreto 67.624 de 11/04/2023 |
DECRETOS | - | - | Altera o Anexo IV do Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio d... |
| Vigente |
Decreto 67.608 de 28/03/2023 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre a aplicação transitória de regulamentos federais enquanto não houver regulamentação estadual específica sobre a regra de transiç... |
| Vigente |
Decreto 67.603 de 23/03/2023 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais da Região Metropolitana de São Paulo e dá providências correlatas.... |
| Vigente |
Decreto 67.594 de 23/03-2023 |
DECRETOS | - | - | Prorroga o prazo previsto no parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 67.473, de 6 de fevereiro de 2023.... |
| Vigente |
Decreto 67.590 de 23/03/2023 |
DECRETOS | - | - | Altera a redação do Decreto nº 41.165, de 20 de setembro de 1996, que dispõe sobre a realização de despesas com convênios, contratos de serviç... |
| Vigente |
Decreto 67.570 de 16/03/2023 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal nº 14.133, ... |
| Vigente |
Decreto 67.569 de 16/03/2023 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento de comunicações com os agentes públicos da Administração direta e indireta do Estado e d... |
| Consolidado |
Decreto 67.561 de 16/03/2023 |
Atos do Governo | Dispõe sobre as transferências de vinculação que especifica, altera dispositivos dos decretos indicados e dá providências correlatas.... | ||
| Vigente |
Decreto 67.556 de 10/03/2023 |
DECRETOS | - | - | Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de apresentar proposta de unificação da avaliação biopsicossocial para as políticas p... |
| Vigente |
Decreto 67.529 de 04/03/2023 |
DECRETOS | - | - | Revoga dispositivos do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021... |
| Vigente |
Decreto 67.490 de 15/02/2023 |
DECRETOS | - | - | Revoga o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022. ... |
| Vigente |
Decreto 67.486 de 11/02/2023 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2023 e dá providências correlatas.... |
| Vigente |
Decreto 67.475 de 08/02/2023 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre a delegação de competência que especifica.... |
| Vigente |
Decreto 67.474 de 07/02/2023 |
DECRETOS | - | - | Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Votorantim, no Município de Votorantim, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educaçã... |
| Vigente |
Decreto 67.473 de 07/02/2023 |
DECRETOS | - | - | Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas de modernização e aperfeiçoamento da polític... |
| Vigente |
Decreto 67.468 de 02/02/2023 |
DECRETOS | - | - | Altera a composição das Comissões Intersecretariais da Bonificação por Resultados – BR, a que se referem o artigo 2° do Decreto n° 66.698, de... |
| Consolidado |
Decreto 67.466 de 02/02/2023 |
Atos do Governo | Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamen... | ||
| Vigente |
Decreto 67.453 de 19/01/2023 |
DECRETOS | - | - | Transfere a vinculação do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas.... |
| Vigente |
Decreto 67.447 de 17/01/2023 |
DECRETOS | - | - | Retificação do D.O. de 14-1-2023 Nos incisos I e II do Artigo 30, leia-se como segue e não como constou: Artigo 30 - Para cumprimento do disposto... |
| Vigente |
Decreto 67.447 de 14/01/2023 |
DECRETOS | - | - | Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023, e dá providências correlatas... |
| Vigente |
Decreto 67.446 de 14/01/2023 |
CASA CIVIL | - | - | Atualiza dotações em conformidade aos artigos 12 e 13 da Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022, que orça a receita e fixa a despesa para o exer... |
| Vigente |
Decreto 67.445 de 13/01/2023 |
DECRETOS | - | - | Altera o Decreto nº 54.376, de 26 de maio de 2009, que disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, do disposto na S... |
| Vigente |
Decreto 67.439 de 06/01/2023 |
DECRETOS | - | - | Dá nova redação a dispositivos dos decretos que especifica.... |
| Vigente |
Decreto 67.435 de 15/02/2023 |
DECRETOS | - | - | Retificação do D.O. de 1º-1-2023 Na alínea “a” do inciso III do artigo 3º, leia-se como segue e não como constou: a) incisos II, IV e V... |
| Vigente |
Decreto 67.435 de 01/01/2023 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica e dá providências correlatas.... |
| Vigente |
Parecer 273 de 04/05/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mec... |
| Vigente |
Parecer 265 de 28/04/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Acolhe-se o pedido formulado e defere-se autorização excepcional para a expedição de diploma e registro de grau acadêmico dos cinco alunos egress... |
| Vigente |
Parecer 255 de 28/04/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Intern... |
| Vigente |
Parecer 223 de 28/04/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Produtos Plást... |
| Vigente |
Parecer 223 de 21/04/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Produtos Pl... |
| Vigente |
Parecer 199 de 18/04/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de... |
| Vigente |
Parecer 199 de 06/04/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de ... |
| Vigente |
Parecer 198 de 18/04/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, o... |
| Vigente |
Parecer 198 de 06/04/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, of... |
| Vigente |
Parecer 131 de 18/03/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofe... |
| Vigente |
Parecer 131 de 16/03/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer... |
| Vigente |
Parecer 127 de 18/03/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfase ... |
| Vigente |
Parecer 127 de 16/03/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfase e... |
| Vigente |
Parecer 126 de 18/03/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresa... |
| Vigente |
Parecer 126 de 16/03/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar... |
| Vigente |
Parecer 107 de 16/03/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – P... |
| Vigente |
Parecer 107 de 09/03/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Pr... |
| Vigente |
Parecer 106 de 16/03/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecân... |
| Vigente |
Parecer 106 de 09/03/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecâni... |
| Vigente |
Parecer 91 de 11/03/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção In... |
| Vigente |
Parecer 91 de 02/03/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind... |
| Vigente |
Parecer 90 de 11/03/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecân... |
| Vigente |
Parecer 90 de 02/03/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecâni... |
| Vigente |
Parecer 84 de 11/03/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção In... |
| Vigente |
Parecer 84 de 02/03/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind... |
| Vigente |
Parecer 83 de 11/03/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, ofer... |
| Vigente |
Parecer 83 de 02/03/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, ofere... |
| Vigente |
Parecer 82 de 11/03/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ... |
| Vigente |
Parecer 82 de 02/03/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S... |
| Vigente |
Parecer 55 de 01/03/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecân... |
| Vigente |
Parecer 55 de 16/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecâni... |
| Vigente |
Parecer 53 de 01/03/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresa... |
| Vigente |
Parecer 53 de 16/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar... |
| Vigente |
Parecer 51 de 01/03/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecid... |
| Vigente |
Parecer 51 de 16/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecido... |
| Vigente |
Parecer 36 de 25/02/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuár... |
| Vigente |
Parecer 36 de 09/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuári... |
| Vigente |
Atos 13 de 09/02/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e S... |
| Vigente |
Parecer 13 de 03/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Sa... |
| Vigente |
Parecer 06 de 09/02/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, of... |
| Vigente |
Parecer 06 de 03/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, ofe... |
| Vigente |
Parecer 05 de 09/02/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Ci... |
| Vigente |
Parecer 05 de 03/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civ... |
| Vigente |
Parecer 04 de 09/02/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomé... |
| Vigente |
Parecer 04 de 03/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Bioméd... |
| Vigente |
Parecer 02 de 09/02/2023 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação e M... |
| Vigente |
Parecer 02 de 03/02/2023 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação e Ma... |
| Vigente |
Despacho 18 de 21/04/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 615ª Sessão, realizada em 13-04-2023, com fundamento no i... |
| Vigente |
Despacho 17 de 21/04/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 615ª Sessão, realizada em 13-04-2023, com fundamento no i... |
| Vigente |
Despacho 16 de 21/04/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 615ª Sessão, realizada em 13-04-2023, com fundamento no i... |
| Vigente |
Despacho 15 de 21/04/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 615ª Sessão, realizada em 13-04-2023, com fundamento no i... |
| Vigente |
Despacho 14 de 18/04/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | A Senhora Presidente do Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições regimentais, com... |
| Vigente |
Despacho 11-2022 de 04/02/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 609ª Sessão, realizada em 27-10-2022, com fundamento no i... |
| Vigente |
Despacho 08 de 24/02/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 613ª Sessão, realizada em 16-02-2023, com fundamento no i... |
| Vigente |
Despacho 07 de 24/02/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 613ª Sessão, realizada em 16-02-2023, com fundamento no i... |
| Vigente |
Despacho 06 de 24/02/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 613ª Sessão, realizada em 16-02-2023, com fundamento no i... |
| Vigente |
Despacho 05 de 24/02/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 613ª Sessão, realizada em 16-02-2023, com fundamento no i... |
| Vigente |
Despacho 04 de 20/01/2023 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 612ª Sessão, realizada em 12-01-2023, com fundamento no i... |
| Vigente |
Despacho 03 de 20/01/2023 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 612ª Sessão, realizada em 12-01-2023, com fundamento no i... |
| Vigente |
Despacho 02 de 20/01/2023 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 612ª Sessão, realizada em 12-01-2023, com fundamento no i... |
| Vigente |
Despacho 01 de 20/01/2023 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 612ª Sessão, realizada em 12-01-2023, com fundamento no i... |
| Vigente |
Lei 17.669 de 07/04/2023 |
CASA CIVIL | - | - | Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA... |
| Vigente |
Lei 17.645 de 08/03/2023 |
LEIS | - | - | Institui a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência e dá outras providências ... |
| Vigente |
Deliberação 90 de 24/02-2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | Fixa normas complementares para o processo de indicação e dos atos de designação e recondução dos Diretores de Escolas Técnicas do Centro Estad... |
| Vigente |
Deliberação 89 de 20/01/2023 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014, que regulamenta as atribuições dos empregos públicos, abrangidos pelo Plano de Carreira, de Empr... |
| Vigente |
Instrução 05 de 22/03/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente nas Faculdades de Tecnologia do... |
| Vigente |
Instrução 04 de 18/02/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente no âmbito do Programa de Articulação da Formação Profiss... |
| Vigente |
Instrução 04 de 17/02/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente no âmbito do Programa de Articulação da Formação Profiss... |
| Vigente |
Instrução 03 de 02/02/2023 |
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Estabelece critérios para o cumprimento de Horas-Atividade Específica - HAEs - atribuídas aos professores Coordenadores de Projetos na Unidade do E... |
| Vigente |
Instrução 02 de 13/01/2023 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Dispõe sobre procedimentos e critérios para preenchimento das vagas remanescentes da segunda fase para ingresso no ensino superior do Programa de Ar... |
| Vigente |
Instrução 01 de 10/01/2023 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária dos docentes que, mediante projetos de Horas - Atividade Es... |
| Vigente |
Cardápio 20786 de 31/01/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20786 de 31/01/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20785 de 31/01/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20785 de 31/01/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20776 de 15/04/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20775 de 01/04/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20774 de 05/04/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20774 de 05/04/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20773 de 13/04/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20762 de 13/04/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20762 de 13/04/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20742 de 05/04/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20741 de 05/04/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20741 de 05/04/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20731 de 15/03/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20731 de 15/03/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20730 de 15/03/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20730 de 15/03/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20729 de 18/03/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20729 de 18/03/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20728 de 15/03/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20727 de 15/03/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20727 de 15/03/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20726 de 18/03/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20726 de 18/03/2023 |
EDUCAÇÃO | - | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20719 de 18/03/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20719 de 18/03/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20718 de 15/03/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20718 de 15/03/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20717 de 15/03/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20717 de 15/03/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20716 de 15/03/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20716 de 15/03/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20715 de 15/03/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20715 de 15/03/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20714 de 18/03/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20714 de 18/03/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20690 de 31/01/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20690 de 27/01/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20689 de 27/01/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20689 de 27/01/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20688 de 28/01/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20688 de 28/01/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20687 de 27/01/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20687 de 27/01/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20686 de 28/01/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20686 de 28/01/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20685 de 31/01/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20685 de 31/01/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20678 de 27/01/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20678 de 27/01/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20674 de 28/01/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20674 de 28/01/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20673 de 27/01/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Cardápio 20673 de 27/01/2023 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas... |
| Vigente |
Decreto 67.446 de 14/01/2023 |
DECRETOS | - | - | Atualiza dotações em conformidade aos artigos 12 e 13 da Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022, que orça a receita e fixa a despesa para o exer... |
| Vigente |
Decreto 67.439 de 06/01/2023 |
DECRETOS | - | - | Dá nova redação a dispositivos dos decretos que especifica (...)... |
| Vigente |
Comunicado URH de 05/11/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacion... |
| Vigente |
Comunicado 2022-11-01 de 01/11/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | REGISTRO DE PREÇO PARA a contratação de empresa especializada (livraria, distribuidora e/ou editoras) para o fornecimento e entrega de materiais bi... |
| Vigente |
Comunicado URH de 01/09/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacion... |
| Vigente |
Comunicado FUNDEB de 12/08/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB (...)... |
| Vigente |
Comunicado FUNDEB de 07/08/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB (...)... |
| Vigente |
Comunicado URH de 30/07/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacion... |
| Vigente |
Deliberação 210 de 12/07/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) Altera dispositivos da Deliberação CEE 197/2021 (...)... |
| Vigente |
Decreto 66.929 de 02/07/2022 |
DECRETOS | - | - | Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 2 de ... |
| Vigente |
Comunicado URH de 25/06/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | (...) ALTERANDO da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados... |
| Vigente |
Deliberação 170 de 24/06/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos de graduação na modalidade a distância para as Instit... |
| Vigente |
Deliberação 83 de 21/06/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | (...) Extingue a Divisão de Normas e Procedimentos – DNP e a Seção Gráfica – SG do Núcleo de Manutenção e Vigilância – NMV do Departamen... |
| Vigente |
Decreto 66.845 de 15/06/2022 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas (...)... |
| Vigente |
Decreto 66.826 de 09/06/2022 |
DECRETOS | - | - | Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e d... |
| Vigente |
Decreto 66.827 de 09/06/2022 |
DECRETOS | - | - | Altera o Decreto nº 65.781, de 9 de junho de 2021, que regulamenta o Comitê Gestor do Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei nº 17.372, de 26... |
| Vigente |
Deliberação 4 de 09/06/2022 |
GOVERNO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula... |
| Vigente |
Deliberação 5 de 09/06/2022 |
GOVERNO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - Ceet... |
| Vigente |
Decreto 66.801 de 02/06/2022 |
DECRETOS | - | - | Altera os Decretos nº 53.766, de 5 de dezembro de 2008, e nº 59.773, de 19 de novembro de 2013, e dá providências correlatas (...)... |
| Vigente |
Comunicado FUNDEB de 01/06/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB (...)... |
| Vigente |
Decreto 66.795 de 31/05/2022 |
DECRETOS | - | - | Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e d... |
| Vigente |
Comunicado URH de 31/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacion... |
| Vigente |
Comunicado URH de 31/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacion... |
| Republicado |
Comunicado URH de 28/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | (...) a inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substit... | |
| Republicado |
Comunicado URH de 28/05/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacion... |
| Vigente |
Decreto 66.782 de 27/05/2022 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas (...)... |
| Vigente |
Decreto 66.781 de 26/05/2022 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre a fixação do percentual para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR, nos termos da Lei Complementar nº 1.086, de 18 d... |
| Vigente |
Decreto 66.772 de 25/05/2022 |
DECRETOS | - | - | Regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas... |
| Vigente |
Decreto 66.768 de 24/05/2022 |
DECRETOS | - | - | Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rá... |
| Vigente |
Deliberação 191 de 04/05/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de Instituições, criação de Polo e autorização de funcionamento de Cursos de Educação... |
| Vigente |
Deliberação 208 de 03/05/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Modifica dispositivos da Deliberação CEE 191/2020 e dá outras providências (...)... |
| Vigente |
Edital 1 de 26/04/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Edital de abertura de inscrições para o processo de qualificação de candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela ... | |
| Vigente |
Decreto 66.675 de 21/04/2022 |
DECRETOS | - | - | Atribui competência para os fins que especifica (...)... |
| Vigente |
Deliberação 207 de 21/04/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Fixa Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo (...)... |
| Vigente |
Edital 1 de 20/04/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Retificação do EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS No. 001/2019, de 07-12-2021 (...)... |
| Vigente |
Decreto 66.666 de 19/04/2022 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas (...)... |
| Vigente |
Decreto 66.655 de 15/04/2022 |
DECRETOS | - | - | Coloca veículos da Administração direta e indireta do Estado à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e dá providências corre... |
| Vigente |
Comunicado CETEC de 15/04/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Realização do Exame Presencial para fins de certificação de qualificação profissional e diplomação técnica na modalidade aberta (...)... | |
| Vigente |
Indicação 215 de 14/04/2022 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Deliberação CEE 207/2021: Fixa Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de São Pa... |
| Vigente |
Decreto 66.635 de 06/04/2022 |
DECRETOS | - | - | Dá nova redação aos anexos do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providê... |
| Vigente |
Decreto 66.622 de 01/04/2022 |
DECRETOS | - | - | Altera a redação do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civ... |
| Vigente |
Decreto 66.596 de 26/03/2022 |
DECRETOS | - | - | Cria a Escola Técnica Estadual - Etec de Registro, no Município de Registro (...)... |
| Republicado |
Decreto 66.596 de 25/03/2022 |
DECRETOS | - | - | Cria a Escola Técnica Estadual - Etec de Registro, no Município de Registro (...)... |
| Vigente |
Deliberação 82 de 23/03/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | (...) Regulamenta o Decreto nº 66.495, de 10 de fevereiro de 2022, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decr... | |
| Republicado |
Deliberação 82 de 22/03/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | (...) Regulamenta o Decreto nº 66.495, de 10 de fevereiro de 2022, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decr... | |
| Vigente |
Decreto 66.548 de 05/03/2022 |
DECRETOS | - | - | Institui o Programa de Demissão Incentivada - PDI de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, e estabelece os parâ... |
| Vigente |
Decreto 66.513 de 18/02/2022 |
DECRETOS | - | - | Cria a Escola Técnica Estadual - Etec de Itapevi, no Município de Itapevi (...)... |
| Vigente |
Deliberação 80 de 18/02/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | (...) Altera a Deliberação CEETEPS n. 76, de 29-12-2021, que dispõe sobre as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola P... | |
| Vigente |
Deliberação 81 de 18/02/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | (...) Altera a Deliberação CEETEPS nº 72, de 30-08-2021, regulamentada pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto de 2021, que regulamenta o Programa... | |
| Vigente |
Decreto 66.509 de 16/02/2022 |
DECRETOS | - | - | Estabelece normas para a integração entre o ambiente digital de gestão documental instituído no âmbito do Programa SP Sem Papel e o Sistema Integ... |
| Vigente |
Decreto 66.495 de 11/02/2022 |
DECRETOS | - | - | Disciplina, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, o Programa Computador do Professor, regulamentado pelo Dec... |
| Vigente |
Decreto 66.471 de 02/02/2022 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica... |
| Vigente |
Deliberação 78 de 28/01/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | (...) Dispõe sobre a reestruturação e a readequação das atribuições da Unidade de Infraestrutura contidas na Deliberação CEETEPS n.º 03/2008... | |
| Vigente |
Deliberação 79 de 28/01/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | (...) Altera a Deliberação Ceeteps-41, de 9-8-2018, alterada pela Deliberação Ceeteps-68, de 7-1-2021, que dispõe sobre a admissão por tempo det... | |
| Vigente |
Decreto 66.444 de 21/01/2022 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas (...)... |
| Vigente |
Comunicado FUNDEB de 20/01/2022 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB (...)... |
| Vigente |
Decreto 66.436 de 15/01/2022 |
DECRETOS | - | - | Retificação do D.O. de 14-1-2022... |
| Retificado |
Decreto 66.436 de 14/01/2022 |
DECRETOS | - | - | Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, e dá providências correlatas (...)... |
| Vigente |
Comunicado URH de 05/01/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | (...) alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionad... | |
| Vigente |
Deliberação 77 de 05/01/2022 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | (...) Estabelece a política de gestão de propriedade intelectual e inovação tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza... | |
| Vigente |
Decreto 66.421 de 04/01/2022 |
DECRETOS | - | - | Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos agentes públicos que especifica e dá providências correlatas (...)... |
| Vigente |
Atos – de 30/10/2021 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... | |
| Vigente |
Atos 17.449 de 30/10/2021 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Altera a Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a instituir Programas de Formação Continuada destinados aos integr... |
| Vigente |
Atos 214 de 28/10/2021 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Atos do Conselho Estadual de Educação em 2020-2021... |
| Vigente |
Atos 1.361 de 22/10/2021 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a A... |
| Vigente |
Atos – de 01/10/2021 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... | |
| Vigente |
Atos – de 29/09/2021 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | - | Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB... |
| Vigente |
Atos – de 24/09/2021 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | - | Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB... |
| Vigente |
Atos 17.413 de 24/09/2021 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas do Estado de São Paulo... |
| Vigente |
Atos – de 31/08/2021 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... | |
| Vigente |
Atos 65.917 de 12/08/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rá... |
| Republicado |
Atos 65.917 de 11/08/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rá... |
| Vigente |
Atos 65.909 de 10/08/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, visando ao atendimento de Despesas ... |
| Vigente |
Atos 65.897 de 31/07/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares... |
| Vigente |
Atos 17.387 de 23/07/2021 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022... |
| Vigente |
Atos – de 22/07/2021 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados par... | |
| Vigente |
Atos 65.869 de 17/07/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Me... |
| Vigente |
Atos 65.856 de 08/07/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit... |
| Vigente |
Atos 65.849 de 07/07/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pa... |
| Vigente |
Atos 65.839 de 01/07/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit... |
| Vigente |
Atos 65.812 de 24/06/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas... |
| Consolidado |
Atos 65.812 de 24/06/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas... |
| Vigente |
Atos – de 23/06/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Designando, com fundamento no art. 3º da Lei 16.954-2019, alterado pela Lei 17.366-2021, os a seguir indicados para integrar, como membros, o Conselh... |
| Vigente |
Atos – de 18/06/2021 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... | |
| Vigente |
Atos 65.772 de 08/06/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Sorocaba, o imóvel que especifica... |
| Vigente |
Atos 65.773 de 08/06/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Sorocaba, o imóvel que especifica... |
| Vigente |
Atos 65.765 de 05/06/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ... |
| Vigente |
Atos 65.731 de 29/05/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit... |
| Vigente |
Atos – de 28/05/2021 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... | |
| Vigente |
Atos – de 27/05/2021 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... | |
| Vigente |
Atos 17.372 de 27/05/2021 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Cria o Programa Bolsa do Povo e dá outras providências... |
| Republicado |
Atos – de 26/05/2021 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... | |
| Vigente |
Atos 65.716 de 22/05/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit... |
| Vigente |
Atos – de 14/05/2021 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... | |
| Vigente |
Atos 65.680 de 08/05/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit... |
| Vigente |
Atos 65.663 de 01/05/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit... |
| Vigente |
Atos 65.635 de 17/04/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui medidas transitórias, de caráter excepcional, de... |
| Vigente |
Comunicado URH de 15/04/2021 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... |
| Vigente |
Atos 65.618 de 13/04/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes... |
| Vigente |
Atos 65.613 de 10/04/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de ... |
| Vigente |
Atos 65.596 de 27/03/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, a vigência das medidas emergenciais instituídas pelo Decr... |
| Vigente |
Atos 65.597 de 27/03/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto d... |
| Vigente |
Atos 65.588 de 25/03/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Altera dispositivos do Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede públi... |
| Vigente |
Atos – de 24/03/2021 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados a Conta do FUNDEB... |
| Vigente |
Atos 65.565 de 13/03/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Altera o Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs... |
| Vigente |
Atos 65.563 de 12/03/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correla... |
| Vigente |
Atos 17.341 de 12/03/2021 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências... |
| Vigente |
Atos – de 11/03/2021 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... | |
| Vigente |
Atos 65.545 de 04/03/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepc... |
| Vigente |
Atos 65.538 de 25/02/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ... |
| Vigente |
Atos – de 17/02/2021 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... | |
| Vigente |
Atos 65.502 de 06/02/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020... |
| Vigente |
Atos 205 de 27/01/2021 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Fixa normas quanto à criação e utilização do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 - SIMED, bem como quanto à orga... |
| Vigente |
Atos 65.487 de 23/01/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28... |
| Vigente |
Atos 65.488 de 23/01/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2021, e dá providências correlatas... |
| Vigente |
Atos 65.479 de 21/01/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Altera dispositivos do Decreto nº 65.463, de 12 de janeiro de 2021... |
| Vigente |
Atos 206 de 21/01/2021 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Atos do Conselho Estadual de Educação de São Paulo em 2020... |
| Vigente |
Atos 205 de 16/01/2021 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Fixa normas quanto à criação e utilização do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 - SIMED, bem como quanto à orga... |
| Vigente |
Atos 65.463 de 13/01/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus)... |
| Consolidado |
Atos 65.463 de 13/01/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus)... |
| Vigente |
Atos – de 12/01/2021 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... | |
| Vigente |
Atos 65.460 de 09/01/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de... |
| Vigente |
Atos 65.458 de 06/01/2021 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Altera o Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contra... |
| Vigente |
Atos 65.437 de 31/12/2020 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020... |
| Vigente |
Atos 64.864 de 17/03/2020 |
GOVERNO | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), ... |
| Vigente |
Atos 18.652 de 14/03/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de... |
| Vigente |
Atos 18.654 de 14/03/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de... |
| Vigente |
Atos 64.862 de 14/03/2020 |
GOVERNO | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio... |
| Vigente |
Atos 18.633 de 13/03/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.638 de 13/03/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.647 de 13/03/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.648 de 13/03/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.653 de 13/03/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.655 de 13/03/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.378 de 05/03/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.379 de 05/03/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.382 de 05/03/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.383 de 05/03/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.384 de 05/03/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.385 de 05/03/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.389 de 05/03/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.390 de 05/03/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.391 de 05/03/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.392 de 05/03/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.398 de 05/03/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.399 de 05/03/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.400 de 05/03/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.401 de 05/03/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.402 de 05/03/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.403 de 05/03/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.405 de 05/03/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.406 de 05/03/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.542 de 28/02/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.543 de 28/02/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (... ) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de... |
| Vigente |
Atos 18.544 de 28/02/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.548 de 28/02/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.571 de 28/02/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.572 de 28/02/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.573 de 28/02/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.574 de 28/02/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.581 de 28/02/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.582 de 28/02/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.584 de 28/02/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.751 de 28/02/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.753 de 28/02/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ... |
| Vigente |
Atos 18.541 de 22/02/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de... |
| Vigente |
Atos 18.555 de 22/02/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de... |
| Vigente |
Atos 18.561 de 22/02/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de... |
| Vigente |
Atos 18.562 de 22/02/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de... |
| Vigente |
Atos 18.563 de 22/02/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de... |
| Vigente |
Atos 18.564 de 22/02/2020 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de... |
| Vigente |
Atos 64.786 de 13/02/2020 |
GOVERNO | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica... |
| Vigente |
Atos 58 de 06/02/2020 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Art. 1º - Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi... |
| Vigente |
Atos 59 de 06/02/2020 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Art. 1º - Designar os Especialistas Alex Coltro e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... |
| Vigente |
Atos 60 de 06/02/2020 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Art. 1º - Designar os Especialistas José Luís Gomes da Silva e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi... |
| Vigente |
Atos 61 de 06/02/2020 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Art. 1º - Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ... |
| Vigente |
Atos 2.777 de 01/02/2020 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... | |
| Vigente |
Atos 2.785 de 01/02/2020 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te... | |
| Vigente |
Atos 2.776 de 30/01/2020 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... | |
| Vigente |
Atos 2.778 de 30/01/2020 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... | |
| Vigente |
Atos 2.779 de 30/01/2020 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... | |
| Vigente |
Atos 2.780 de 30/01/2020 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... | |
| Vigente |
Atos 31 de 30/01/2020 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Marcelo Nicoletti Franchin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o... |
| Vigente |
Atos 32 de 30/01/2020 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ... |
| Vigente |
Atos 33 de 30/01/2020 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar as Especialistas Débora Cordeiro Braga e Maria Eugênia Porém para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re... |
| Vigente |
Atos 34 de 30/01/2020 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ... |
| Vigente |
Atos 35 de 30/01/2020 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Alfredo Argus e Ivan Márcio Gitahy Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov... |
| Vigente |
Atos 36 de 30/01/2020 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Altino Machado dos Anjos Júnior e José Flávio Messias para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe... |
| Vigente |
Atos 37 de 30/01/2020 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Altino Machado dos Anjos Júnior e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p... |
| Vigente |
Atos 38 de 30/01/2020 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Carlos Miguel Tobar Toledo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p... |
| Vigente |
Atos 39 de 30/01/2020 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Fernando de Souza Coelho e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de... |
| Vigente |
Atos 43 de 30/01/2020 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais... |
| Vigente |
Atos 44 de 30/01/2020 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Des... |
| Vigente |
Atos 45 de 30/01/2020 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Des... |
| Vigente |
Atos 49 de 30/01/2020 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Instalações... |
| Vigente |
Atos 53 de 30/01/2020 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empre... |
| Vigente |
Atos 3 de 29/01/2020 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Dig... |
| Vigente |
Atos 4 de 29/01/2020 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise ... |
| Vigente |
Atos 5 de 29/01/2020 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise ... |
| Vigente |
Atos 9 de 29/01/2020 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Superior de Tecnologia em Instal... |
| Vigente |
Atos 17 de 29/01/2020 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão E... |
| Vigente |
Atos – de 29/01/2020 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, Deliberação CEE 175/2019, que "Dispõe sobre Orientações para fins de implem... |
| Vigente |
1 de 29/01/2020 |
GOVERNO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Revoga o Parágrafo Único do artigo 4º da Resolução Conjunta SG/SFP-2, de 7-11-2019, que institui o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso ... |
| Vigente |
4.510 de 28/01/2020 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...) Designando: a partir de 01-02-2020, EDISON SANTA ROSA JUNIOR (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Art... |
| Vigente |
Atos 64.757 de 25/01/2020 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013, e dá providências correlatas... |
| Vigente |
Atos – de 25/01/2020 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | (...) A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963 referente ao Biênio 2018/2019, dos servidores ... | |
| Vigente |
Atos 2.774 de 25/01/2020 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | (...) Considerando mantido, com fulcro no artigo 23, da Deliberação CEETEPS-09/2008 em continuidade, o Regime de Jornada Integral aplicado aos Profe... | |
| Vigente |
Atos – de 23/01/2020 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963 referente ao Biênio 2018/2019, dos servidores ... | |
| Vigente |
Atos 3 de 23/01/2020 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ... |
| Vigente |
Atos 4 de 23/01/2020 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ... |
| Vigente |
Atos 5 de 23/01/2020 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ... |
| Vigente |
Atos 9 de 23/01/2020 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Superior de Tecnolog... |
| Vigente |
Atos 17 de 23/01/2020 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ... |
| Vigente |
Atos 9 de 21/01/2020 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em u... |
| Vigente |
Atos 64.748 de 18/01/2020 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2020 e dá providências correlatas... |
| Vigente |
Atos 2.772 de 18/01/2020 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, CESAR EDUARDO SOARES BAGNOLO(...), MICHELE DAVID BERRA(... | |
| Vigente |
Atos 2.773 de 18/01/2020 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, ROSANGELA HELENA DE LIMA(...), MARCOS ANTONIO FERNANDES... | |
| Vigente |
Atos – de 17/01/2020 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | (...) Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963 referente ao Biênio 2018/2019, dos servidores abaix... | |
| Vigente |
Atos 1.825 de 17/01/2020 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Artigo 1º - ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos nos s... | |
| Vigente |
Atos 1.826 de 17/01/2020 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Artigo 1º - ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos do Eixo Tecnol... | |
| Vigente |
Atos 1.827 de 17/01/2020 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Artigo 1º - ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos nos s... | |
| Vigente |
Atos 1.828 de 17/01/2020 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Artigo 1º - ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do i... | |
| Vigente |
Atos 1.829 de 17/01/2020 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Artigo 1º - ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do i... | |
| Vigente |
Atos 1.830 de 17/01/2020 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Artigo 1º - ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do i... | |
| Vigente |
Atos – de 16/01/2020 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963 referente ao Biênio 2018/2019, dos servidores ... | |
| Vigente |
Atos 64.741 de 11/01/2020 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Regulamenta a Lei Complementar nº 1.346, de 18 de novembro de 2019, que institui o Auxílio de Avaliação Educacional – AAE para os servidores pú... |
| Vigente |
Atos 17.244 de 11/01/2020 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020... |
| Vigente |
Atos – de 10/01/2020 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963 referente ao Biênio 2018/2019, dos servidores abaixo rela... | |
| Vigente |
Atos 473 de 10/01/2020 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambi... |
| Vigente |
Atos 474 de 10/01/2020 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretari... |
| Vigente |
Atos 475 de 10/01/2020 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d... |
| Vigente |
Atos 478 de 10/01/2020 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial... |
| Vigente |
Atos 491 de 10/01/2020 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio... |
| Vigente |
Atos 492 de 10/01/2020 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise ... |
| Vigente |
Atos 64.733 de 09/01/2020 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das Bonificações por Resultados - BR, instituídas pelas Leis Complementares... |
| Vigente |
Atos 2.770 de 09/01/2020 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... | |
| Vigente |
74 de 03/01/2020 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em u... |
| Vigente |
Lei 17.230 de 10/12/2019 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da ... |
| Vigente |
Decreto 64.643 de 05/12/2019 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Revoga o Decreto nº 53.652, de 4 de novembro de 2008, que dispõe sobre a execução de obras públicas do Governo do Estado de São Paulo e dá prov... |
| Vigente |
Lei 17.216 de 30/11/2019 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Denomina “Prof. Dr. José Luiz Guimarães” a Faculdade de Tecnologia de Assis – Fatec Assis, unidade de ensino superior tecnológico do Centro E... |
| Vigente |
Lei 1.346 de 19/11/2019 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Institui o Auxílio de Avaliação Educacional – AAE para os servidores públicos ou colaboradores eventuais que participarem de processos de avalia... |
| Vigente |
Decreto 64.576 de 12/11/2019 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ... |
| Vigente |
Comunicado URH de 08/11/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c... |
| Vigente |
Lei 17.205 de 08/11/2019 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Estabelece, para fins de requisição direta à Fazenda do Estado de São Paulo, Autarquias, Fundações e Universidades estaduais, o limite para aten... |
| Vigente |
Decreto 64.570 de 06/11/2019 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2019, e dá providências correlatas... |
| Vigente |
Lei 17.200 de 05/11/2019 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Denomina “Prof. Álvares Gracioli” a Faculdade de Tecnologia – Fatec de Rio Claro, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de... |
| Vigente |
Comunicado URH de 23/10/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ... |
| Vigente |
Comunicado URH de 19/10/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c... |
| Vigente |
Lei 17.171 de 12/10/2019 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Determina que todas as escolas públicas do ensino fundamental e médio do Estado apresentem aos seus alunos, ao menos uma vez no ano letivo, o Progra... |
| Vigente |
Comunicado URH de 10/10/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c... |
| Vigente |
Lei 17.167 de 10/10/2019 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Denomina “Giuliano Cecchettini” a Faculdade de Tecnologia de Franco da Rocha – Fatec Franco da Rocha, unidade de ensino superior tecnológico do... |
| Vigente |
Decreto 64.517 de 08/10/2019 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2019, e dá providências correlatas... |
| Vigente |
Projeto de Lei 1.112 de 05/10/2019 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | PROJETO DE LEI Nº 1112, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020... |
| Vigente |
Comunicado URH de 03/10/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c... |
| Vigente |
Comunicado URH de 28/09/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c... |
| Vigente |
Instrução 2 de 28/09/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Dispõe sobre os procedimentos para as designações de Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológ... |
| Vigente |
Portaria 3701 de 27/09/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Delegando competências aos empregados públicos a seguir especificados, sem prejuízo das atribuições e sem ônus para o CEETEPS, na seguinte confo... |
| Vigente |
Comunicado URH de 24/09/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c... |
| Vigente |
Lei 17.157 de 20/09/2019 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso... |
| Vigente |
Lei 17.158 de 20/09/2019 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências... |
| Vigente |
17.853 de 19/09/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime... |
| Vigente |
17.854 de 19/09/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime... |
| Vigente |
17.855 de 19/09/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime... |
| Vigente |
17.856 de 19/09/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime... |
| Vigente |
17.857 de 19/09/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime... |
| Vigente |
Cardápio 17.858 de 19/09/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime... |
| Vigente |
Cardápio 17.866 de 19/09/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime... |
| Vigente |
Cardápio 17.867 de 19/09/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime... |
| Vigente |
Cardápio 17.868 de 19/09/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC//CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alim... |
| Vigente |
Cardápio 17.869 de 19/09/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime... |
| Vigente |
Cardápio 17.870 de 19/09/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime... |
| Vigente |
Cardápio 17.871 de 19/09/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime... |
| Vigente |
Cardápio 17.872 de 19/09/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime... |
| Vigente |
Cardápio 17.873 de 19/09/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime... |
| Vigente |
Cardápio 17.874 de 19/09/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime... |
| Vigente |
Cardápio 17.875 de 19/09/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime... |
| Vigente |
Cardápio 17.876 de 19/09/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime... |
| Vigente |
Cardápio 17.877 de 19/09/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime... |
| Vigente |
Lei 17.150 de 19/09/2019 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Denomina “Antonio Brambilla” a Faculdade de Tecnologia de Araras – Fatec Araras, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de E... |
| Vigente |
– de 17/09/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c... |
| Vigente |
– de 13/09/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c... |
| Vigente |
64.442 de 06/09/2019 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Centro Estadual de Educação Tec... |
| Vigente |
Comunicado CETEC de 30/08/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade do Ensino Médio e Técnico | Realização do Exame Presencial para fins de certificação de qualificação profissional e diplomação técnica na modalidade aberta (...)... |
| Vigente |
Lei 1.343 de 27/08/2019 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Altera a Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos serv... |
| Vigente |
Comunicado URH de 21/08/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c... |
| Vigente |
Comunicado URH de 17/08/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, no... |
| Vigente |
Decreto 64.397 de 16/08/2019 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ... |
| Vigente |
Comunicado URH de 16/08/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c... |
| Vigente |
Comunicado URH de 08/08/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c... |
| Vigente |
Decreto 64.356 de 01/08/2019 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre o uso da arbitragem para resolução de conflitos em que a Administração Pública direta e suas autarquias sejam parte... |
| Vigente |
Comunicado URH de 30/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ... |
| Vigente |
Portaria 99 de 28/07/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Soares e Lilian Maria Ghiuro Passarelli para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe... |
| Vigente |
Portaria 100 de 28/07/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ... |
| Revogado |
Portaria 2488 de 27/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Artigo 1° - Os Professores de Ensino Superior que estejam em Regime de Jornada Integral deverão reassumir todas as aulas de sua titularidade até o ... |
| Vigente |
Portaria 2489 de 27/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornad... | |
| Vigente |
Edital 2 de 26/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS torna público o procedimento de cadastramento de monitores para prestarem serviço... | |
| Vigente |
Atos 2.665 de 25/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores (...) para constituírem a Comissão Especial de Licita... | |
| Vigente |
Portaria 1.681 de 25/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | (...) Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano E... | |
| Vigente |
Portaria 2.666 de 23/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Dispõe sobre a designação de servidores para compor uma Comissão com o objetivo de sistematizar e operacionalizar a execução dos Programas Medio... | |
| Vigente |
Portaria 313 de 23/07/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação I... |
| Vigente |
Portaria 315 de 23/07/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fa... |
| Vigente |
Portaria 318 de 23/07/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aer... |
| Vigente |
Portaria 305 de 23/07/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da... |
| Vigente |
Lei 17.118 de 23/07/2019 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020... |
| Vigente |
2.657 de 20/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.658 de 20/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.659 de 20/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.660 de 20/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.661 de 20/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.662 de 20/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
Portaria 2.663 de 20/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... | |
| Vigente |
Parecer 228 de 20/07/2019 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pe... |
| Vigente |
Parecer 236 de 20/07/2019 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automaç... |
| Vigente |
Parecer 238 de 20/07/2019 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ... |
| Vigente |
Parecer 241 de 20/07/2019 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logístic... |
| Vigente |
Despacho 2019-07-20 de 20/07/2019 |
GOVERNO | - | - | (...) No processo FUSSP-1.477.422-2019, sobre convênio: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento... |
| Vigente |
2.655 de 19/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, ap... |
| Vigente |
2.646 de 17/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.647 de 17/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.648 de 17/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.651 de 17/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Ficam designados, Sabrina Rodero Ferreira Gomes, RG. 19.328.301, Klauber José Marcelli, RG. 34.320.306-6, Luciano Carvalho Cardoso, RG. ... |
| Vigente |
2.652 de 17/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.653 de 17/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.654 de 16/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
– de 13/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) Admitindo a partir de 15-07-2019 e até 14-07-2023, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Esco... |
| Vigente |
681 de 12/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...) Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos concluintes do Programa de Mestrado em Gestão e Tecnologia em Sistemas Produtivos, d... |
| Vigente |
682 de 12/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...) Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos concluintes do Programa de Mestrado em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profis... |
| Vigente |
265 de 11/07/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas N... |
| Vigente |
2.644 de 05/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do Ceeteps... |
| Vigente |
– de 04/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | Comunicamos a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para ... |
| Vigente |
228 de 04/07/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pel... |
| Vigente |
236 de 04/07/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automaçã... |
| Vigente |
238 de 04/07/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, o... |
| Vigente |
241 de 04/07/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística... |
| Vigente |
293 de 04/07/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Adriana Aparecida Pessatte Azzolino e Basile Emmanouel Mihailidis para emissão de Relatório circunstanciado s... |
| Vigente |
294 de 04/07/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ... |
| Vigente |
2.638 de 03/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.639 de 03/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.640 de 03/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.641 de 03/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.642 de 03/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.643 de 03/07/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
276 de 02/07/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados... |
| Vigente |
Decreto 64.298 de 28/06/2019 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 8 de julho de 2019, e dá providências correlatas... |
| Revogado |
Edital 1 de 28/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Cadastramento de monitores para prestação de serviços em Cursos de Formação Inicial e Educação Continuada de Trabalhadores, para execução dos... | |
| Vigente |
Comunicado URH de 27/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Recursos Humanos | O Coordenador Técnico Comunica a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaix... |
| Vigente |
Cardápio 17.998 de 27/06/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
Cardápio 17.999 de 27/06/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
Cardápio 18.000 de 27/06/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
Cardápio 18.001 de 27/06/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
Cardápio 18.002 de 27/06/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
Cardápio 18.003 de 27/06/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
Cardápio 18.010 de 27/06/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
Cardápio 18.011 de 27/06/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
Cardápio 18.012 de 27/06/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
Cardápio 18.013 de 27/06/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
Cardápio 18.014 de 27/06/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
Cardápio 18.015 de 27/06/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
Cardápio 18.016 de 27/06/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
Cardápio 18.017 de 27/06/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
Cardápio 18.018 de 27/06/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
Cardápio 18.019 de 27/06/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
18.020 de 27/06/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
Cardápio 18.021 de 27/06/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Republicado |
2.627 de 26/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Constitui a Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), instituída pela Deliberação CEETEPS-35, de 13-04-2017... |
| Vigente |
261 de 26/06/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambient... |
| Vigente |
1.652 de 25/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | Artigo 1º - Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os seguintes Planos d... |
| Vigente |
2.608 de 25/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.609 de 25/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.610 de 25/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.611 de 25/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.612 de 25/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.613 de 25/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.614 de 25/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.615 de 25/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.616 de 25/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.617 de 25/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.618 de 25/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.619 de 25/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.620 de 25/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.621 de 25/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.622 de 25/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.623 de 25/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.625 de 25/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Revogado |
2.627 de 20/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Constitui a Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), instituída pela Deliberação CEETEPS-35, de 13-04-2017... |
| Vigente |
3 de 20/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | Altera o Cronograma Unificado do Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista tríplice, para a escolha de Diretor ... |
| Vigente |
270 de 20/06/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped... |
| Vigente |
– de 19/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Demonstração dos Fluxos de Caixa - exercício 2018... |
| Vigente |
2.607 de 19/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
2.624 de 19/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per... |
| Vigente |
– de 19/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | O Coordenador Técnico Comunica a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaix... |
| Vigente |
28 de 19/06/2019 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Institui o Conselho Consultivo de Tecnologia Educacional da Secretaria de Estado da Educação... |
| Vigente |
2.603 de 18/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec de Adamantina, em Adamantina, constituída pela Portaria CE... |
| Vigente |
2.604 de 18/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica constituída, (...) a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Ferraz de Vasconcelos (...)... |
| Vigente |
1.646 de 18/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, o Plano de Curso do Eix... |
| Vigente |
1.648 de 18/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Informação e Comunicação... |
| Vigente |
261 de 15/06/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da ... |
| Vigente |
262 de 15/06/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, d... |
| Republicado |
261 de 15/06/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambient... |
| Vigente |
677 de 14/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...) Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos concluintes do Programa de Mestrado em Gestão e Tecnologia em Sistemas Produtivos, d... |
| Vigente |
678 de 14/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...) Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos concluintes do Programa de Mestrado em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profis... |
| Vigente |
201 de 14/06/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de D... |
| Vigente |
183 de 14/06/2019 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, ofere... |
| Vigente |
184 de 14/06/2019 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d... |
| Vigente |
1.645 de 13/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Laze... |
| Vigente |
260 de 13/06/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Rubens da Costa Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno... |
| Vigente |
– de 12/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | O Coordenador Técnico Comunica a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaix... |
| Vigente |
1.644 de 12/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Segurança”, da Habilitaç... |
| Vigente |
64.275 de 11/06/2019 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 21 de junho de 2019, e dá providências correlatas... |
| Vigente |
– de 11/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | O Coordenador Técnico Comunica a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaix... |
| Vigente |
2.598 de 11/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de 2019, das Faculdades de Tecnologia do Centr... |
| Vigente |
231 de 11/06/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ... |
| Vigente |
232 de 11/06/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação In... |
| Vigente |
233 de 11/06/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Te... |
| Vigente |
243 de 11/06/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ... |
| Vigente |
251 de 11/06/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da... |
| Vigente |
138 de 08/06/2019 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegó... |
| Vigente |
139 de 08/06/2019 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automaç... |
| Vigente |
140 de 08/06/2019 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d... |
| Vigente |
153 de 08/06/2019 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegó... |
| Vigente |
175 de 08/06/2019 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logístic... |
| Vigente |
2.596 de 07/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Reg... |
| Vigente |
2 de 06/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | Processo Eleitoral para indicação de Diretor de Escola Técnica do CEETEPS (...)... |
| Vigente |
2.597 de 06/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Dispõe sobre o Processo Eleitoral para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Escola Técnica na Escola Técnica Estadual (Etec... |
| Vigente |
4.178 de 06/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | Divulgando, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS 34, de 27, publicada no D.O. de 30-03-2017, o cronograma do Processo ... |
| Vigente |
183 de 06/06/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, oferec... |
| Vigente |
184 de 06/06/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de... |
| Vigente |
222 de 06/06/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar o Prof. Raúl Andres Martinez Uribe, para integrar a Comissão de Especialistas constituída pela Portaria CEE GP 139/2019, em s... |
| Vigente |
224 de 06/06/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de... |
| Vigente |
225 de 06/06/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Adnei Melges de Andrade e Ana Paula Rosifini Alves Claro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe... |
| Vigente |
226 de 06/06/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Aparecido Valdemir de Freitas para emissão de Relatório circunstanciado sob... |
| Vigente |
Atos – de 05/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | - | - | Estabelece o processo de ingresso nos cursos de qualificação profissional no âmbito da modalidade “Expresso” do Programa Novotec (...)... |
| Vigente |
– de 04/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ... |
| Vigente |
1 de 04/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à DELIBERAÇÃO CEETEPS 48, DE 13-12-2018, c... |
| Vigente |
2.594 de 04/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o grupo de trabalho, com o objetivo de colher as informações necessárias para... |
| Vigente |
– de 01/06/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ... |
| Vigente |
Portaria 2591 de 25/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, DENISE HELENA DOS SANTOS SANDRINI (...) JOSE JOAQUIM DE... |
| Vigente |
Portaria 2592 de 25/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Araras, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 2169, de 15-08-20... |
| Vigente |
Cardápio 17.345 de 25/05/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Cardápio 17.347 de 25/05/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Cardápio 17.348 de 25/05/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Cardápio 17.349 de 25/05/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Cardápio 17.350 de 25/05/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Cardápio 17.353 de 25/05/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Cardápio 17.354 de 25/05/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Cardápio 17.355 de 25/05/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Cardápio 17.356 de 25/05/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Cardápio 17.359 de 25/05/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Cardápio 17.362 de 25/05/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Cardápio 17.363 de 25/05/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Cardápio 17.365 de 25/05/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Cardápio 17.366 de 25/05/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Cardápio 17.368 de 25/05/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Cardápio 17.369 de 25/05/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Cardápio 17.370 de 25/05/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Resolução 21 de 25/05/2019 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Altera dispositivo das Resoluções SE 45, de 18-07-2018, e SE 46, de 18-07-2018, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do... |
| Vigente |
Portaria 2586 de 24/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Dispõe sobre a reestruturação da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souz... |
| Vigente |
Atos 2505 de 23/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Artigo 1º - Fica instituída, sob a coordenação da Unidade do Ensino Médio e Técnico e da Unidade do Ensino Superior de Graduação, de acordo co... | |
| Vigente |
2590 de 23/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Constitui Comissão para propor regulamentação e definir cronograma para celebração de Termo de Colaboração entre CEETEPS e as Associações de ... |
| Vigente |
153 de 23/05/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | (...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno... | |
| Vigente |
211 de 23/05/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | (...) Designar os Especialistas Antônio Aparecido Pupim Ferreira e Paulo Marcos Donate para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ... | |
| Vigente |
212 de 23/05/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | (...) Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe... | |
| Vigente |
175 de 23/05/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno... |
| Vigente |
2585 de 21/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...) Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE (administrativo) ... |
| Vigente |
– de 18/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | Comunicamos a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para ... |
| Vigente |
2587 de 18/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...) considerando a aprovação da Deliberação CEETEPS-52, de 9-5-2019, que altera a Deliberação CEETEPS-48 de 13-12-2018, expede a presente Port... |
| Revogado |
2585 de 17/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...) Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE (...) MATHEUS L... |
| Vigente |
52 de 16/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | Altera os incisos dos §§ 1º e 2º e insere § 4º ao art. 2º da Deliberação CEETEPS 48 de 13-12-2018, que dispõe sobre a alteração de carga h... |
| Vigente |
2582 de 16/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Considera prorrogado o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2019, das Escolas Técnicas E... |
| Vigente |
669 de 16/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...) Autorização para suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento Ambiental – Fatec São Paulo (...)... |
| Vigente |
670 de 16/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...) Autorização para suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial – Fatec Catanduva (...)... |
| Vigente |
671 de 16/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...) Autorização para suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos – Fatec Bauru (...)... |
| Vigente |
672 de 16/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...) Autorização para suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Fatec Garça (...)... |
| Vigente |
673 de 16/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...) Autorização para a Alteração de Turno do Curso Superior de Tecnologia em Logística – do 1º ao 3º Matutino / 4º ao 6º Noturno para per... |
| Vigente |
138 de 16/05/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | (...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno... | |
| Vigente |
139 de 16/05/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | (...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno... | |
| Vigente |
140 de 16/05/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | (...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno... | |
| Vigente |
– de 15/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/2001, com fundamento no Parecer CEE 158/03 e à vista da documentação apresentada, que o estudo concl... |
| Vigente |
2558 de 14/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos sobre procedimentos e normatização de descarte de reagentes químicos ... |
| Vigente |
64.226 de 10/05/2019 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas Co... |
| Vigente |
64.233 de 10/05/2019 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Transfere, da Secretaria da Habitação para a Secretaria de Governo, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de São Pa... |
| Vigente |
64.223 de 10/05/2019 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre a criação de unidade escolar na Secretaria da Educação e dá providências correlatas... |
| Vigente |
– de 10/05/2019 |
GOVERNO | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Relatório das Atividades da Administração Estadual em 2018 (...)... |
| Vigente |
– de 09/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | Comunicamos a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para ... |
| Vigente |
– de 08/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | Comunicamos a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para ... |
| Vigente |
2568 de 08/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)... |
| Vigente |
2569 de 08/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)... |
| Vigente |
2570 de 08/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)... |
| Vigente |
2571 de 08/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)... |
| Vigente |
2572 de 08/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)... |
| Vigente |
2573 de 08/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)... |
| Vigente |
2574 de 08/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)... |
| Vigente |
2575 de 08/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)... |
| Vigente |
2576 de 08/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)... |
| Vigente |
2577 de 08/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)... |
| Vigente |
2578 de 08/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)... |
| Vigente |
2579 de 08/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)... |
| Vigente |
2580 de 08/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)... |
| Vigente |
2581 de 08/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)... |
| Vigente |
64.216 de 07/05/2019 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Altera o Anexo do Decreto nº 64.078, de 21 de janeiro de 2019, que estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2... |
| Vigente |
– de 07/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | Comunicamos a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para ... |
| Vigente |
64.215 de 07/05/2019 |
GOVERNO | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Altera dispositivos do Decreto nº 63.033, de 7 de dezembro de 2017, que organiza a Comissão de Política Salarial – CPS e dá providências correl... |
| Vigente |
2567 de 04/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Reg... |
| Vigente |
180 de 04/05/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos (...)... | |
| Vigente |
191 de 04/05/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | Artigo 1º - Aprovar, por sete anos, com fundamento nas Deliberação CEE 142/2016 e 158/2017, o Recredenciamento do Centro Estadual de Educação Tec... | |
| Vigente |
123 de 04/05/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | Art. 5º - O Conselho estabelecerá diretrizes e procedimentos para a avaliação e recredenciamento do CEETEPS (...)... | |
| Vigente |
16 de 04/05/2019 |
GOVERNO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Estabelece a obrigatoriedade de parecer prévio do Comitê Gestor do Gasto Público nas contratações de serviços, ou de fornecimento de equipamento... |
| Republicado |
2560 de 03/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio M... |
| Vigente |
104 de 03/05/2019 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ... |
| Vigente |
18 de 03/05/2019 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre o siglário a ser utilizado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, pelas unidades que compõem a sua nova estrutura organiza... |
| Vigente |
2.566 de 01/05/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2019, para ingresso nos cursos de graduação (presencial), das ... |
| Vigente |
Portaria 2561 de 30/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Dispensando, a partir de 01-05-2019, sem justa causa pelo empregador, ELIO LOURENÇO BOLZANI, RG. 30678948 (...)... | |
| Vigente |
Relação 4123 de 30/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Designando, a partir de 02-05-2019, VICENTE MELLONE JUNIOR, R.G. 4.359.645-9, Diretor de Departamento, para responder como Coordenador Técnico da Uni... | |
| Vigente |
Cardápio 17.263 de 30/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Cardápio 17.264 de 30/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Cardápio 17.269 de 30/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Cardápio 17.270 de 30/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
Cardápio 17.271 de 30/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
Cardápio 17.273 de 30/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Cardápio 17.283 de 30/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
Cardápio 17.284 de 30/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
Cardápio 17.285 de 30/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Cardápio 17.286 de 30/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Cardápio 17.290 de 30/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Cardápio 17.291 de 30/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Cardápio 17.294 de 30/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
Cardápio 17.295 de 30/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Cardápio 17.297 de 30/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Cardápio 17.299 de 30/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Cardápio 17.314 de 30/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Relação 30-04-2019 de 30/04/2019 |
GOVERNO | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Relação de cargos, funções-atividades e empregos públicos, providos / preenchidos e vagos, dos quadros da administração direta e autarquias (..... |
| Republicado |
2553 de 27/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEP... |
| Vigente |
2557 de 27/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica prorrogado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido no artigo 3º, da Portaria CEETEPS-GDS 2163, de 07-08-2018, pu... |
| Vigente |
2559 de 27/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, em face do disposto na Resolução Conjunta CC/SG/SF... |
| Revogado |
2560 de 27/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio M... |
| Vigente |
– de 27/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | Dispensando: a partir de 1-5-2019, sem justa causa pelo empregador, Elio Lourenco Bolzani, RG. 30678948 (...)... |
| Vigente |
– de 27/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Termo de Posse da Professora Emilena Josimari Lorenzon Bianco, no emprego público de Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Te... |
| Vigente |
– de 27/04/2019 |
GOVERNO | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Designando: com fundamento no art. 7º da Lei 14.836-2012, e nos termos do art. 8º do Dec. 58.438-2012, as adiante indicadas para integrarem, como me... |
| Vigente |
2551 de 26/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, Andréia Lúcia Viel Frizzarini, RG. 21.205.789-3, CPF ... |
| Revogado |
2553 de 25/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEP... |
| Vigente |
123 de 25/04/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento nas Deliberações CEE 142/2016 e 158/2017, o pedido de Recredenciamento do Centro Estadual de Educ... |
| Vigente |
64.196 de 25/04/2019 |
GOVERNO | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária ... |
| Revogado |
2553 de 24/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEP... |
| Vigente |
– de 23/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ... |
| Vigente |
2534 de 23/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Reg... |
| Vigente |
2535 de 23/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Reg... |
| Vigente |
2536 de 23/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Reg... |
| Vigente |
2537 de 23/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Reg... |
| Vigente |
– de 19/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | Declarando na portaria de Admissão de 22, publicação no D.O. de 23-09-2009, que JOSE FRANCISCO NUNES GUERREIRO (...) ANALISTA DE SUPORTE E GESTÃO ... |
| Vigente |
104 de 19/04/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno... |
| Republicado |
2532 de 18/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre... |
| Vigente |
64.187 de 18/04/2019 |
GOVERNO | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas... |
| Vigente |
64.192 de 18/04/2019 |
GOVERNO | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ... |
| Vigente |
2531 de 16/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Central, com finalidade consultiva, em face dos procedimentos a se... |
| Vigente |
– de 13/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ... |
| Revogado |
2532 de 13/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre... |
| Vigente |
2527 de 12/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Central, com finalidade consultiva, em face dos procedimentos a se... |
| Vigente |
2528 de 12/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Ficam constituídas, nas Escolas Técnicas Estaduais – Etecs – deste Centro, as Comissões Eleitorais encarregadas de realizar eleiç... |
| Vigente |
2518 de 12/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)... |
| Vigente |
2519 de 12/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)... |
| Vigente |
2520 de 12/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)... |
| Vigente |
2521 de 12/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)... |
| Vigente |
2522 de 12/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)... |
| Vigente |
2523 de 12/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)... |
| Vigente |
2524 de 12/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)... |
| Vigente |
2525 de 12/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)... |
| Vigente |
17.188 de 12/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
17.190 de 12/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
17.191 de 12/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
17.192 de 12/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
17.195 de 12/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
17.201 de 12/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
17.202 de 12/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
17.204 de 12/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
17.205 de 12/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
17.206 de 12/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
17.207 de 12/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
17.208 de 12/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
17.209 de 12/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
17.210 de 12/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
17.211 de 12/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
17.212 de 12/04/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
157 de 12/04/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado (... |
| Vigente |
158 de 12/04/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tec... | |
| Vigente |
164 de 12/04/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio (... |
| Vigente |
– de 12/04/2019 |
GOVERNO | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Designando: com fundamento no art. 3º da Lei 16.954-2019, para integrarem, como membros, o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do F... |
| Vigente |
1 de 11/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | Processo Eleitoral para indicação de Diretor de Escola Técnica do CEETEPS(...)... |
| Vigente |
71 de 11/04/2019 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretari... |
| Vigente |
72 de 11/04/2019 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d... |
| Vigente |
Atos 83 de 11/04/2019 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegó... |
| Republicado |
2516 de 10/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica designada a Unidade do Ensino Médio e Técnico – CETEC –, para orientar e acompanhar a 2ª etapa - Processo Eleitoral - de indi... |
| Vigente |
2512 de 06/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica alterada e cessados os efeitos da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto, cons... |
| Vigente |
Atos 2514 de 06/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a apresentação de proposta de Parte Diversificada do Ensino Médio para o 2º ano e 3º... | |
| Revogado |
2516 de 06/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica designada a Unidade do Ensino Médio e Técnico – CETEC –, para orientar e acompanhar a 2ª etapa - Processo Eleitoral - de indi... |
| Vigente |
2517 de 06/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2019, para ingresso no: 1º módulo dos Cursos do Ensino Técn... |
| Vigente |
2 de 05/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista... |
| Vigente |
– de 05/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, no... |
| Vigente |
83 de 05/04/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno... |
| Vigente |
17.011 de 05/04/2019 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dá denominação à Escola Técnica Estadual – Etec que especifica... |
| Vigente |
5 de 04/04/2019 |
GOVERNO | UNIDADE DE COMUNICAÇÃO | - | Dispõe sobre os documentos de comunicação institucional e a observância dos Decretos 48.897/04 e 63.382/18, pelos órgãos setoriais do Sistema de... |
| Vigente |
– de 03/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ... |
| Vigente |
2509 de 03/04/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Constitui Comissão de Qualificação encarregada da realização do processo de qualificação dos candidatos à Direção das Escolas Técnicas Esta... |
| Vigente |
17.003 de 03/04/2019 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Altera a nomenclatura/terminologia “merenda escolar” para “alimentação escolar com critérios”... |
| Vigente |
Portaria 139 de 28/03/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Jurandir Zullo Júnior e Rogério Carlos Traballi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de... |
| Vigente |
Parecer 71 de 28/03/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, of... |
| Vigente |
Parecer 72 de 28/03/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno... |
| Vigente |
Portaria 140 de 28/03/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Jayr Figueiredo de Oliveira e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ... |
| Vigente |
Portaria 141 de 28/03/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas João Pedro Albino e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhec... |
| Vigente |
Portaria 1 de 23/03/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Unidade de Ensino Superior | Autoriza os substitutos legais a assinar documentos de competência do Coordenador Técnico da Unidade do Ensino Superior de Graduação – CESU, nos... |
| Vigente |
Decreto 64.152 de 23/03/2019 |
GOVERNO | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas... |
| Vigente |
Portaria 2480 de 22/03/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Disciplina os procedimentos e prazos a serem cumpridos para celebração de Acordo de Cooperação entre as Cooperativas-Escola e o CEETEPS e dá outr... |
| Vigente |
Portaria 2496 de 22/03/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula... |
| Vigente |
Portaria 2497 de 22/03/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Artigo 1º - Retificação do D.O de 24-06-2015, Seção I, página 42, e de 31-07-2018, Seção I, página 47, na Portaria CEETEPS 1005, de 23-06-201... |
| Vigente |
Portaria 2498 de 22/03/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Artigo 1º - Fica alterada e cessada os efeitos da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba, em Santana de Parna... |
| Vigente |
Portaria 2499 de 22/03/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Artigo 1º -- Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a... |
| Vigente |
Portaria 2500 de 22/03/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Artigo 1º - As Cooperativas-Escola poderão utilizar, de forma acordada com a unidade escolar, por meio do Acordo de Cooperação firmado nos termos ... |
| Vigente |
Portaria 2504 de 22/03/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2019, das Escolas T... |
| Vigente |
Decreto 64.149 de 22/03/2019 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Altera dispositivos dos Decretos nº 63.033, de 7 de dezembro de 2017, nº 49.471, de 10 de março de 2005, e nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013... |
| Vigente |
Decreto 64.150 de 22/03/2019 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre a alteração de denominação das unidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico que especifica e dá providências correlatas... |
| Vigente |
Portaria 2495 de 21/03/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec de Araraquara – em Araraquara, constituída pela Portar... |
| Vigente |
Portaria 2505 de 21/03/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Artigo 1º - Fica instituída, sob a coordenação da Unidade do Ensino Médio e do Técnico e Ensino Superior de Graduação Comissão responsável p... |
| Vigente |
– de 20/03/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ... |
| Vigente |
2501 de 20/03/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Art. 1° Os servidores, Donizete Aparecido Leandro Bezerra – RG.25.908.060-3, Assistente de Planejamento Estratégico, Tadeu Michetti Junior – RG.... |
| Vigente |
2502 de 20/03/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad... |
| Vigente |
Portaria 2503 de 20/03/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad... |
| Revogado |
Portaria 2080 de 20/03/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Constitui Grupo de Trabalho objetivando a apresentação de proposta da Parte Diversificada do currículo do Ensino Médio... |
| Vigente |
– de 15/03/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | Realização do Exame Presencial para fins de certificação de qualificação profissional e diplomação técnica na modalidade aberta (...)... |
| Vigente |
64.113 de 14/03/2019 |
GOVERNO | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Declara luto oficial no Estado, por 3 (três) dias, em manifestação de profundo pesar pelas vítimas da tragédia ocorrida em data de hoje na Escola... |
| Vigente |
1 de 14/03/2019 |
GOVERNO | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Estabelece normas complementares para aplicação do Decreto nº 64.069, de 2 de janeiro de 2019... |
| Revogado |
2488 de 13/03/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1° - Os Professores de Ensino Superior que estejam em Regime de Jornada Integral deverão reassumir todas as aulas de sua titularidade até o ... |
| Vigente |
64.124 de 09/03/2019 |
GOVERNO | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2020/2023 e dá providências correlatas... |
| Vigente |
2490 de 08/03/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP (...)... |
| Vigente |
2491 de 08/03/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP (...)... |
| Vigente |
2494 de 08/03/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS 1030, de 13, publicada no D.O. de 13-08-2015, e retificado no D.O. 10-09-2015, alterada pel... |
| Vigente |
2493 de 08/03/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica alterada e cessada os efeitos da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de São Roque, em São Roque, constituída pe... |
| Vigente |
112 de 08/03/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica In... |
| Vigente |
113 de 08/03/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíve... |
| Vigente |
19 de 07/03/2019 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrôni... |
| Vigente |
20 de 07/03/2019 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombus... |
| Vigente |
– de 02/03/2019 |
GOVERNO | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Nomeando, nos termos do art. 11 do Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – Ceeteps, aprovado pelo Dec. 58.385-2012, ... |
| Vigente |
17.083 de 28/02/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
17.084 de 28/02/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
17.085 de 28/02/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
Cardápio 17.086 de 28/02/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
17.087 de 28/02/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
17.088 de 28/02/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
17.095 de 28/02/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
17.096 de 28/02/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
17.097 de 28/02/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
17.098 de 28/02/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
17.099 de 28/02/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
17.100 de 28/02/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
17.101 de 28/02/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
17.102 de 28/02/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
17.103 de 28/02/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
17.104 de 28/02/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
17.105 de 28/02/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
17.106 de 28/02/2019 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen... |
| Vigente |
– de 27/02/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | URH | Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, no... |
| Vigente |
– de 26/02/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | URH | a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ... |
| Vigente |
51 de 22/02/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Aprova o Regulamento Geral dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEET... |
| Revogado |
2478 de 22/02/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornad... |
| Vigente |
87 de 21/02/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Fabrício Bau Dalmas e Lindon Fonseca Matias para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno... |
| Vigente |
64.112 de 16/02/2019 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica... |
| Vigente |
– de 16/02/2019 |
EDUCAÇÃO | ESTADO DE SÃO PAULO | - | (...) baixam a presente Portaria, que estabelece o Regulamento dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo para 2019 (...)... |
| Revogado |
2480 de 15/02/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Disciplina os procedimentos e prazos a serem cumpridos para celebração de Acordo de Cooperação entre as Cooperativas-Escola e o CEETEPS e dá outr... |
| Vigente |
3871 de 13/02/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Ficando delegada competência ao empregado público a seguir especificado, sem prejuízo das atribuições e sem ônus para o CEETEPS, na seguinte con... |
| Vigente |
64.111 de 12/02/2019 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Cria a Faculdade de Tecnologia – Fatec de Matão, em Matão, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paul... |
| Vigente |
– de 12/02/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ... |
| Vigente |
3 de 12/02/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) Designando: Willians Pizolato, RG 27.071.687 – Diretor da Etec Philadelpho Gouveia Netto, São José do Rio Preto - 098, para responder pelo P... |
| Vigente |
4 de 12/02/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) Designando: Willians Pizolato, RG 27.071.687 – Diretor da Etec Philadelpho Gouveia Netto, São José do Rio Preto - 098, para responder pelo P... |
| Vigente |
2 de 12/02/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) Designando: Regina Maura Adami, RG 10.996.747 – Diretora da Etec Dr. Elias Nechar, Catanduva - 054, para responder pelo Processo Seletivo Simp... |
| Vigente |
– de 09/02/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | O Presidente do Conselho Estadual de Educação comunica que ficam assim compostas as Câmaras e Comissões Permanentes (...)... |
| Vigente |
72 de 09/02/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação In... |
| Vigente |
– de 09/02/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | O Presidente do Conselho Estadual de Educação comunica que ficam assim compostas as Câmaras e Comissões Permanentes (...)... |
| Vigente |
12 de 08/02/2019 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação 142/2016, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial ... |
| Revogado |
2475 de 07/02/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad... |
| Vigente |
19 de 07/02/2019 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno... |
| Vigente |
20 de 07/02/2019 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno... |
| Vigente |
62 de 07/02/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Pedro Roberto Grosso e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido... |
| Vigente |
63 de 07/02/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi... |
| Vigente |
64 de 07/02/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e Edson Pinheiro Pimentel para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid... |
| Revogado |
2.475 de 06/02/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te... |
| Vigente |
48 de 06/02/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod... |
| Vigente |
50 de 06/02/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio (... |
| Vigente |
51 de 06/02/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística (..... |
| Vigente |
69 de 06/02/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - O artigo 1º da Portaria CEE-GP-29, de 23-1-2019, passa a vigorar com a seguinte redação (...)... |
| Vigente |
64.104 de 05/02/2019 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes... |
| Vigente |
1 de 05/02/2019 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indust... |
| Vigente |
3 de 05/02/2019 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegó... |
| Vigente |
4 de 05/02/2019 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logístic... |
| Vigente |
– de 01/02/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ... |
| Vigente |
41 de 01/02/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Edmilson José Tonelli Manganote e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p... |
| Vigente |
43 de 01/02/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas José Renato Castro Pompéia Fraga e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d... |
| Vigente |
3807 de 31/01/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Fica delegada competência ao empregado público a seguir especificado, sem prejuízo das atribuições e sem ônus para o CEETEPS, na seguinte confor... |
| Vigente |
41 de 31/01/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Edmilson José Tonelli Manganote e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p... |
| Vigente |
42 de 31/01/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Alexey Carvalho e Almir Rogério Camolesi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova... |
| Vigente |
43 de 31/01/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas José Renato Castro Pompéia Fraga e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d... |
| Vigente |
44 de 31/01/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de... |
| Vigente |
45 de 31/01/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas João Pedro Albino e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... |
| Vigente |
46 de 31/01/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Carlos Miguel Tobar Toledo e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid... |
| Vigente |
3 de 30/01/2019 |
GOVERNO | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para acompanhamento e avaliação, pelo Comitê Gestor do Gasto Público, das medidas previstas nos Decreto... |
| Vigente |
– de 30/01/2019 |
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA | REITORIA | - | Indicando, “ad referendum” do Conselho Universitário, Patrícia Ellen da Silva, RG 25.868.214-0, na qualidade de titular, e Daniel Cabral Casado ... |
| Vigente |
– de 24/01/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Parecer 01/19 - da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Marcos Sidnei Bassi Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberaç... |
| Vigente |
– de 24/01/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ... |
| Vigente |
7 de 24/01/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Vinício Martins do Nascimento para emissão de Relatório circunstanciado sobre o... |
| Vigente |
8 de 24/01/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido... |
| Vigente |
11 de 24/01/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Juliana Maria de Albuquerque Gimenez para emissão de Relatório circunstanciado sobr... |
| Vigente |
14 de 24/01/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Elias de Souza Monteiro Filho e Vera Lúcia Sampar de Souza Novaes para emissão de Relatório circunstanciado ... |
| Vigente |
20 de 24/01/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi... |
| Vigente |
22 de 24/01/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Norian Marrnguello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido... |
| Vigente |
23 de 24/01/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar os Especialistas Juan Manuel Adán Coello e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R... |
| Consolidado |
29 de 24/01/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Artigo 1º - Designar as Conselheiras Rose Neubauer, Laura Laganá e Pollyana Fátima Gama Santos e convidar as ex-Conselheiras Débora Gonzales Costa... |
| Vigente |
– de 24/01/2019 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ... |
| Vigente |
36 de 23/01/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...) Em face da Sentença - Processo 0010008-50.2015.5.15.0072 que determinou a participação do servidor abaixo no Processo de Evolução Funcional... |
| Consolidado |
64.078 de 22/01/2019 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2019 e dá providências correlatas... |
| Vigente |
2449 de 22/01/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)... |
| Vigente |
2450 de 22/01/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)... |
| Vigente |
– de 22/01/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Designando José Roberto Garbin, RG 20.318.879-2, Diretor da Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto, para, a partir de 12-01-2019, sem ônus para ... |
| Revogado |
2 de 22/01/2019 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em u... |
| Vigente |
64.073 de 19/01/2019 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Cria o Comitê de Liquidação e estabelece os procedimentos para as restituições de contribuições da Lei nº 13.549, de 26 de maio de 2009, e dá... |
| Vigente |
– de 19/01/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | Designando, a partir de 21-01-2019, Almério Melquíades de Araújo, RG. 7.272.730, Coordenador Técnico, para responder cumulativamente... |
| Vigente |
– de 19/01/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ... |
| Vigente |
50 de 19/01/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Fixa normas para a elaboração de lista tríplice, para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual De Educação Tecnológica Paula Souza, em de... |
| Vigente |
– de 19/01/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ... |
| Vigente |
– de 19/01/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | Designando, a partir de 21-01-2019, Almério Melquíades de Araújo, RG. 7.272.730, Coordenador Técnico, para responder cumulativamente pelo expedien... |
| Republicado |
45 de 18/01/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Fixa normas para a elaboração de lista tríplice, para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em de... |
| Vigente |
3 de 17/01/2019 |
CASA CIVIL | ESTADO DE SÃO PAULO | UNICOM | Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo, revisão e possíveis alterações dos objetivos e atribuições do SICOM – SISTEMA DE C... |
| Vigente |
2436 de 16/01/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, JANETE COSTA FAITARONE BRASILINO, RG. 18.382.940-2, CPF... |
| Vigente |
2437 de 16/01/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, William Morais Albuquerque, RG. 41.065.585-5, CPF 374.8... |
| Vigente |
– de 16/01/2019 |
GOVERNO | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Autorizando, em caráter excepcional, o afastamento de Luiz Antônio Tozi, RG 18.851.466-1, Professor de Ensino Superior, do Centro Estadual de Educa... |
| Vigente |
– de 15/01/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ... |
| Vigente |
– de 11/01/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ... |
| Vigente |
2416 de 10/01/2019 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, William Moraes Albuquerque, RG 41.065.585-5, CPF 374.88... |
| Vigente |
16.923 de 08/01/2019 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Orça a receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício de 2019... |
| Vigente |
64.059 de 02/01/2019 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá providências correlatas... |
| Vigente |
64.066 de 02/01/2019 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Estabelece diretrizes para reavaliação e renegociação de contratos visando a redução das despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo... |
| Vigente |
64.067 de 02/01/2019 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Estabelece diretrizes para reavaliação e cancelamento das transferências de recursos que especifica no âmbito do Poder Executivo... |
| Vigente |
64.068 de 02/01/2019 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Estabelece diretrizes para suspensão e reavaliação de convocações públicas para a celebração de contratos de gestão com organizações sociai... |
| Vigente |
64.069 de 02/01/2019 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que especifica... |
| Vigente |
4 de 29/12/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária dos docentes nos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos... |
| Vigente |
3 de 29/12/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação CEETEPS 48/2018... |
| Vigente |
487 de 29/12/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, da Fatec Cap... | |
| Vigente |
16.899 de 29/12/2018 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dá denominação à Faculdade de Tecnologia – Fatec que especifica... |
| Vigente |
16.902 de 29/12/2018 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dá denominação à Escola Técnica Estadual – Etec que especifica... |
| Vigente |
16.904 de 29/12/2018 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dá denominação à Faculdade de Tecnologia – Fatec que especifica... |
| Vigente |
16.906 de 29/12/2018 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dá denominação à Escola Técnica Estadual – Etec que especifica... |
| Vigente |
16.911 de 29/12/2018 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dá denominação à Escola Técnica – Etec que especifica... |
| Vigente |
16.919 de 29/12/2018 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Permanência no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inova... |
| Vigente |
64.026 de 28/12/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Dispõe sobre o pagamento de horas-aula nos cursos da Unidade do Arquivo Público do Estado - APESP, da Secretaria de Governo, nas atividades especifi... | |
| Vigente |
64.030 de 28/12/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Estabelece diretrizes para a atualização cadastral do Sistema de Gerenciamento de Imóveis – SGI, altera dispositivos do Decreto nº 61.163, de 10... | |
| Vigente |
165 de 22/12/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário - Educação - ano de 2019 (...)... |
| Vigente |
16.884 de 22/12/2018 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019... | |
| Vigente |
16.890 de 22/12/2018 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | Cria o Programa Lições de Ética e Cidadania nos ensinos fundamental e médio das redes pública e privada de ensino no Estado... | |
| Vigente |
16.894 de 22/12/2018 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária – PIDV destinado exclusivamente aos servidores públicos est... | |
| Vigente |
1.576 de 21/12/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | (...) Artigo 1º - fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade ... |
| Vigente |
476 de 20/12/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado s... |
| Vigente |
477 de 20/12/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ... |
| Vigente |
454 de 20/12/2018 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Radiologi... |
| Vigente |
455 de 20/12/2018 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação I... |
| Vigente |
463 de 20/12/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestã... |
| Vigente |
63.936 de 18/12/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Dispõe sobre a administração, operação e implantação progressiva do Sistema SPdoc e dá providências correlatas... | |
| Consolidado |
48 de 18/12/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C... |
| Consolidado |
48 de 18/12/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C... |
| Vigente |
47 de 18/12/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...) Artigo 1º - A Evolução Funcional – promoção dos empregados públicos, ocupantes de empregos públicos permanentes e dos servidores públi... |
| Vigente |
49 de 18/12/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...) Artigo 1º - Todas as relações entre o CEETEPS e as Cooperativas-Escola regular-se-ão pelo Acordo de Cooperação nos termos da minuta que ac... |
| Vigente |
82 de 18/12/2018 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio... |
| Vigente |
– de 15/12/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi... |
| Vigente |
456 de 15/12/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão ... |
| Vigente |
481 de 15/12/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Radiolo... |
| Vigente |
482 de 15/12/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automaç... |
| Vigente |
63.916 de 14/12/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Dá nova redação ao § 1º do artigo 1º do Decreto nº 63.770, de 29 de outubro de 2018... | |
| Revogado |
– de 14/12/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi... |
| Republicado |
– de 13/12/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi... |
| Vigente |
– de 12/12/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi... |
| Revogado |
2.405 de 06/12/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Dispõe sobre a designação de servidores para compor uma Comissão com o objetivo de sistematizar e operacionalizar a execução de convênios e ter... |
| Revogado |
2.405 de 06/12/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Dispõe sobre a designação de servidores para compor uma Comissão com o objetivo de sistematizar e operacionalizar a execução de convênios e ter... |
| Vigente |
– de 27/11/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | UGAF | (...) Contratação de empresa especializada na realização de cursos de qualificação profissional no âmbito no programa Via Rápida em sua modali... |
| Vigente |
– de 27/11/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi... |
| Vigente |
63.809 de 15/11/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS a celebrar acordos de colaboração com as Associações de Pais e Mestr... | |
| Vigente |
162 de 13/11/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Fixa Diretrizes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo... |
| Vigente |
43 de 10/11/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | Institui normas específicas e regulamenta as ações do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS para execução do Marco L... |
| Consolidado |
63.770 de 31/10/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas... | |
| Republicado |
63.770 de 30/10/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas... | |
| Revogado |
2.227 de 19/09/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Altera a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do CEETEPS... |
| Revogado |
2.227 de 19/09/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Altera a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do CEETEPS... |
| Vigente |
– de 07/09/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) Portaria CEETEPS 250/2011, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/1997, o seguinte ato: Ato Decisório 18/2018 – URH Iracema Augusta do ... |
| Vigente |
– de 07/09/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Processos da Câmara de Educação Superior: 1042304/18 (Proc. CEE 290/17) - Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, Relat... |
| Vigente |
1 de 06/09/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre conjugação de esforços entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e a Secretaria de Planejam... |
| Vigente |
– de 30/08/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi... |
| Vigente |
45 de 28/08/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) Divulgando, em face da Sentença - Processo 1003059- 24.2017.8.26.0053 que determinou que o título de doutor do servidor abaixo seja considerad... |
| Vigente |
41 de 23/08/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | Dispõe sobre a admissão por tempo determinado de Professor de Ensino Médio e Técnico, para as Escolas Técnicas Estaduais - ETECs, do Centro Estad... |
| Vigente |
611 de 22/08/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...) Homologando e divulgando, em conformidade com o artigo 26 da Deliberação CEETEPS 34, de 27, publicada no D.O. de 30-03-2017, os resultados do ... |
| Vigente |
44 de 22/08/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) Divulgando o enquadramento decorrente do Processo de Evolução Funcional (Progressão), a partir de 01-08-2018 (...)... |
| Revogado |
2178 de 21/08/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETPS, no uso de suas atribuições que lhe confere o ar... |
| Revogado |
2178 de 21/08/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETPS, no uso de suas atribuições que lhe confere o ar... |
| Vigente |
– de 21/08/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) a inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos d... |
| Vigente |
263 de 21/08/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Art. 1º - Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ... |
| Vigente |
267 de 21/08/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Art. 1º - Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório ... |
| Consolidado |
2169 de 17/08/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (..... |
| Consolidado |
2169 de 17/08/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (..... |
| Vigente |
– de 15/08/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) Portaria CEETEPS 250/2011, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/1997, o seguinte ato: Ato decisório 17/2018- URH - Alexandre Ichiro Has... |
| Vigente |
38 de 11/08/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) Artigo 1º - Fica credenciada a Fundação para o Desenvolvimento da UNESP - Fundunesp, como Fundação de Apoio (...)... |
| Revogado |
2.162 de 08/08/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem o grupo de trabalho, com o objetivo de colher as informações necessárias para... |
| Revogado |
2.162 de 08/08/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem o grupo de trabalho, com o objetivo de colher as informações necessárias para... |
| Vigente |
63.608 de 31/07/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré, no Município de Sumaré, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Te... | |
| Vigente |
2157 de 31/07/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Ceeteps e dá providências correlatas... |
| Vigente |
2158 de 31/07/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu... |
| Vigente |
2159 de 31/07/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Port... |
| Vigente |
2160 de 31/07/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece critérios para concessão de Horas - Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecn... |
| Vigente |
2157 de 31/07/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Ceeteps e dá providências correlatas... |
| Vigente |
2158 de 31/07/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu... |
| Vigente |
2159 de 31/07/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Port... |
| Vigente |
2160 de 31/07/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece critérios para concessão de Horas - Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecn... |
| Consolidado |
2152 de 20/07/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Art. 1° Os servidores, Donizete Aparecido Leandro Bezerra – RG.25.908.060-3, Assistente de Planejamento Estratégico, Tadeu Michetti Junior – RG.... |
| Consolidado |
2152 de 20/07/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Art. 1° Os servidores, Donizete Aparecido Leandro Bezerra – RG.25.908.060-3, Assistente de Planejamento Estratégico, Tadeu Michetti Junior – RG.... |
| Consolidado |
45 de 19/07/2018 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar - Ano 2019, com vistas ao pleno ate... |
| Consolidado |
46 de 19/07/2018 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2019, nas escolas da... |
| Consolidado |
45 de 19/07/2018 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar - Ano 2019, com vistas ao pleno ate... |
| Consolidado |
46 de 19/07/2018 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2019, nas escolas da... |
| Vigente |
– de 18/07/2018 |
GOVERNO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre o encaminhamento de denúncias sobre assédio sexual recebidas pelas ouvidorias do Estado de São Paulo... |
| Vigente |
7 de 17/07/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | Estabelece procedimentos e disciplina a aplicação da Deliberação Ceeteps 40/2018 que altera dispositivos da Deliberação Ceeteps 1/2010, que disp... |
| Vigente |
212 de 05/07/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido... |
| Vigente |
213 de 05/07/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado ... |
| Vigente |
216 de 05/07/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanci... |
| Vigente |
217 de 05/07/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Designar as Especialistas Débora Cordeiro Braga e Neusa Maria Bastos Fernandes dos Santos para emissão de Relatório circunstanci... |
| Vigente |
219 de 05/07/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe... |
| Vigente |
– de 05/07/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Processos da Câmara de Educação Superior: 773/2000 - CEETEPS - FATEC São Paulo, Relator Décio Lencioni Machado (...)... |
| Vigente |
Despacho – de 04/07/2018 |
GOVERNO | - | - | (...) Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” (fls. 243/248) e da manifestação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ci... |
| Vigente |
63.530 de 29/06/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 63.461, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais... | |
| Vigente |
– de 28/06/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi... |
| Vigente |
– de 26/06/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi... |
| Vigente |
63.528 de 23/06/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar em exercícios anteriores a 2018 no âmbito do Poder Executivo e dá providências ... | |
| Vigente |
– de 23/06/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi... |
| Vigente |
16.775 de 23/06/2018 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | Obriga que nos editais de licitações e nos contratos de obras públicas se registre a obrigatoriedade de cumprimento da Lei Estadual nº 12.684, de ... | |
| Vigente |
16.779 de 23/06/2018 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | Estabelece a equiparação entre os portadores de doença renal crônica e os direitos das pessoas com deficiência para fins de acessibilidade e opor... | |
| Vigente |
200 de 22/06/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e... |
| Vigente |
202 de 22/06/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão ... |
| Vigente |
– de 21/06/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substitu... |
| Vigente |
221 de 21/06/2018 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, oferecid... |
| Vigente |
223 de 21/06/2018 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d... |
| Vigente |
233 de 21/06/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno... |
| Vigente |
53 de 20/06/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
54 de 20/06/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
57 de 20/06/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
58 de 20/06/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
60 de 20/06/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
– de 16/06/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substitu... |
| Vigente |
196 de 14/06/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Francisco Javier Ramirez Fernandez para emissão de Relatório circunst... |
| Vigente |
221 de 14/06/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têx... |
| Vigente |
223 de 14/06/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tec... |
| Vigente |
63.473 de 12/06/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Transfere da administração da Secretaria da Educação para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o imó... | |
| Consolidado |
63.461 de 12/06/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.... | |
| Vigente |
63.482 de 12/06/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Dispõe sobre nova redação aos anexos do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e d... | |
| Vigente |
2123 de 09/06/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec de Araraquara – em Araraquara, constituída pela Portar... |
| Vigente |
2123 de 09/06/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec de Araraquara – em Araraquara, constituída pela Portar... |
| Vigente |
2.120 de 08/06/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Altera dispositivo da Portaria CEETEPS 1630, de 21-03-2017, que regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confia... |
| Vigente |
2.120 de 08/06/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Altera dispositivo da Portaria CEETEPS 1630, de 21-03-2017, que regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confia... |
| Vigente |
6 de 07/06/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | Dispõe sobre os procedimentos quanto à obrigatoriedade de participação dos estudantes dos Cursos Superiores das Faculdades de Tecnologia – Fatec... |
| Vigente |
192 de 07/06/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Paulo Roberto Arbex Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ... |
| Vigente |
– de 06/06/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) a inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos d... |
| Vigente |
67 de 31/05/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
68 de 31/05/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
71 de 31/05/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
72 de 31/05/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
73 de 31/05/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
73 de 31/05/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
3 de 30/05/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | Dispõe sobre a metodologia de avaliação dos Cursos Superiores de Tecnologia das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação ... |
| Vigente |
– de 26/05/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substitu... |
| Vigente |
98 de 24/05/2018 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para... |
| Vigente |
– de 23/05/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) Contratação de empresa especializada na realização de cursos de qualificação profissional no âmbito no programa Via Rápida em sua modali... |
| Vigente |
– de 23/05/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) a inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos d... |
| Vigente |
40 de 23/05/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
41 de 23/05/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
44 de 23/05/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
44 de 23/05/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
45 de 23/05/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
46 de 23/05/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
46 de 23/05/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
47 de 23/05/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
47 de 23/05/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
63.408 de 22/05/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Guarulhos, no Município de Guarulhos.... | |
| Vigente |
Despacho 2018-05-17 de 17/05/2018 |
GOVERNO | - | - | (...) Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS e dos pronunciamentos das Secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazend... |
| Vigente |
– de 16/05/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) Tornando sem efeito o quadro abaixo da Escola Técnica Estadual Lauro Gomes – 10 publicado no D.O. de 12-05-2018, Seção II (Suplemento), Pá... |
| Vigente |
34 de 16/05/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
40 de 16/05/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
44 de 16/05/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
45 de 16/05/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
46 de 16/05/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
70 de 14/05/2018 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automaç... |
| Vigente |
– de 12/05/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) a inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos cas... |
| Vigente |
– de 10/05/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...) O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS torna público por meio do quadro a seguir o cadastramento de profissionais... |
| Vigente |
38 de 08/05/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (...)... |
| Vigente |
2 de 03/05/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | Altera os dispositivos da Instrução Normativa CESU 001, de 06-02-2018, que dispõe sobre os procedimentos para as designações de Diretores para as... |
| Vigente |
155 de 03/05/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso de Superior de Tecnologia em Autom... |
| Vigente |
– de 28/04/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | (...) Relação de cargos, funções-atividades e empregos públicos, providos/preenchidos e vagos, dos quadros da administração direta e autarquias... |
| Vigente |
162 de 28/04/2018 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automaç... |
| Vigente |
– de 27/04/2018 |
GOVERNO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Autorizando (...) o afastamento de (...) Laura Margarida Josefina Laganá (...) empreender viagem à Espanha e Portugal, a fim de participar do "IV En... |
| Vigente |
162 de 26/04/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tec... |
| Vigente |
63.361 de 18/04/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 30 de abril de 2018 e dá providências correlatas.... | |
| Vigente |
63.396 de 18/04/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 1º de junho de 2018, e dá providências correlatas.... | |
| Vigente |
26 de 18/04/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
27 de 18/04/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
30 de 18/04/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
32 de 18/04/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
33 de 18/04/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
33 de 18/04/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
133 de 12/04/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Maria Eugênia Porém e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de... |
| Vigente |
135 de 12/04/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Diego Colón e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno... |
| Vigente |
27 de 07/04/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
28 de 07/04/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
31 de 07/04/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
32 de 07/04/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
34 de 07/04/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
34 de 06/04/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
35 de 06/04/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
38 de 06/04/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
39 de 06/04/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
40 de 06/04/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
– de 29/03/2018 |
GOVERNO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Autorizando (...) o afastamento de (...) Iraci Duarte, RG 6.445.657, Agente de Organização Escolar (...)... |
| Vigente |
63.313 de 27/03/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina, no Município de Adamantina, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educaçã... | |
| Vigente |
63.315 de 27/03/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Transfere da administração da Secretaria da Educação para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o imó... | |
| Vigente |
– de 27/03/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | (...) 1.1 - Ficam estabelecidas, na forma deste Comunicado, as normas para a realização do Exame Presencial para os Módulos I, II e III, como proce... |
| Vigente |
116 de 27/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas... |
| Vigente |
Despacho 2018-03-23 de 23/03/2018 |
GOVERNO | - | - | (...) Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, da manifestação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Te... |
| Vigente |
63.293 de 22/03/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Taboão da Serra, no Município de Taboão da Serra.... | |
| Vigente |
63.294 de 22/03/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Franco da Rocha, no Município de Franco da Rocha, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de... | |
| Vigente |
63.295 de 22/03/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de ... | |
| Vigente |
63.299 de 22/03/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Institui o Sistema Estadual de Coleta e Identificação Biométrica Eletrônica - Sistema Biométrico, e dá providências correlatas... | |
| Vigente |
98 de 22/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnolo... |
| Vigente |
111 de 22/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Deliberação: 2.1 - Indefere-se o Recurso interposto pela mãe do aluno, mantendo-se a aprovação de Luiz Vitor Nunes Januário (...)... |
| Republicado |
Portaria 2080 de 21/03/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Gabinete do Diretor Superintendente | Constitui Grupo de Trabalho objetivando a apresentação de proposta da Parte Diversificada do currículo do Ensino Médio... |
| Vigente |
16.685 de 21/03/2018 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado para os refugiados no Estado.... | |
| Vigente |
44 de 16/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ... |
| Vigente |
104 de 15/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Alterar a Portaria CEE-GP-04, de 01-02-2018, em consequência de impossibilidade, comunicada pelo Prof. Flávio Soares Corrêa da S... |
| Vigente |
63.251 de 09/03/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Disciplina a instauração e o processamento de apuração preliminar na hipótese de assédio sexual praticado por agente público no âmbito da Admi... | |
| Vigente |
63.253 de 09/03/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ferraz de Vasconcelos, no Município de Ferraz de Vasconcelos, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro... | |
| Vigente |
87 de 08/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Marcelo Nicoletti Franchin para emissão de Relatório circunstanciado sobre... |
| Vigente |
67 de 08/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tec... |
| Vigente |
70 de 08/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tec... |
| Vigente |
16 de 06/03/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Credencia a Fundação de Apoio a Tecnologia– FAT... |
| Vigente |
58 de 06/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas... |
| Vigente |
59 de 06/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombu... |
| Vigente |
60 de 06/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manuten... |
| Vigente |
63 de 06/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logísti... |
| Vigente |
64 de 06/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão ... |
| Vigente |
66 de 06/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão ... |
| Vigente |
67 de 06/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Di... |
| Vigente |
68 de 06/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos... |
| Vigente |
69 de 06/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão ... |
| Vigente |
16 de 03/03/2018 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas ... |
| Vigente |
17 de 03/03/2018 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombus... |
| Vigente |
18 de 03/03/2018 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenç... |
| Vigente |
22 de 03/03/2018 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logístic... |
| Vigente |
23 de 03/03/2018 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão P... |
| Vigente |
26 de 03/03/2018 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d... |
| Vigente |
28 de 03/03/2018 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Dig... |
| Vigente |
30 de 03/03/2018 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos ... |
| Vigente |
31 de 03/03/2018 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d... |
| Vigente |
67 de 03/03/2018 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise ... |
| Vigente |
26 de 02/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno... |
| Vigente |
28 de 02/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tec... |
| Vigente |
30 de 02/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tec... |
| Vigente |
31 de 02/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tec... |
| Vigente |
33 de 01/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Paulo Roberto Arbex Silva e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi... |
| Vigente |
34 de 01/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Regina de Oliveira Moraes Arruda e Vinício Martins do Nascimento para emissão de Relatório circunstanc... |
| Vigente |
35 de 01/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado s... |
| Vigente |
36 de 01/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Diego Colón e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno... |
| Vigente |
37 de 01/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Raúl Andres Martinez Uribe para emissão de Relatório circunstanciado sobr... |
| Republicado |
44 de 01/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ... |
| Vigente |
45 de 01/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas João Emmanuel Ribeiro Guimarães e Rogério Carlos Traballi para emissão de Relatório circunstanciado ... |
| Vigente |
48 de 01/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas José Eduardo Rodrigues de Souza e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sob... |
| Vigente |
49 de 01/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Carlos Marcelo Pastre e Hugo Celso Dutra de Souza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped... |
| Vigente |
50 de 01/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Eurico Arruda Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi... |
| Vigente |
51 de 01/03/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas José Antenor Pomilio e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi... |
| Vigente |
15 de 01/03/2018 |
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA | REITORIA | - | (...) Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, tendo em vista o disposto no inciso XXII do artigo 34 do Estatuto da U... |
| Vigente |
160 de 20/02/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | Dispõe sobre o processo de autoavaliação de Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo.... |
| Vigente |
14 de 10/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
15 de 10/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
16 de 10/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
17 de 10/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENU comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
18 de 10/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
19 de 10/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
20 de 10/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
20 de 10/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
21 de 10/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
21 de 10/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
22 de 10/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
23 de 10/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
1 de 09/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
1 de 09/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
1 de 09/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
1 de 09/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
1 de 09/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
2 de 09/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
2 de 09/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
2 de 09/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
2 de 09/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
5 de 09/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
5 de 09/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
6 de 09/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
6 de 09/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
6 de 09/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
6 de 09/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
7 de 09/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
7 de 09/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
8 de 09/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
8 de 09/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
8 de 09/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
6 de 09/02/2018 |
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA | REITORIA | - | (...) Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - Ceeteps, tendo em vista o disposto no inciso XXII do artigo 34 do Estatuto da Une... |
| Vigente |
22 de 08/02/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado s... |
| Vigente |
63.194 de 07/02/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica... | |
| Vigente |
63.195 de 07/02/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Dispõe sobre a governança, o desenvolvimento e a implantação, no âmbito do Estado de São Paulo, do Sistema Estadual de Alimentação de Dados no... | |
| Consolidado |
1 de 07/02/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | Dispõe sobre os procedimentos para as designações de Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológ... |
| Vigente |
1 de 06/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
5 de 06/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
7 de 06/02/2018 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
3 de 01/02/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Antônio Aparecido Pupim Ferreira e Maria Aparecida Carvalho de Medeiros para emissão de Relatório circ... |
| Vigente |
4 de 01/02/2018 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobr... |
| Vigente |
– de 01/02/2018 |
GOVERNO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Designando (...) a Comissão Julgadora Acessa Campus (...) Veridiana Ferreira (...) Vandick Luiz Fragnan Junior (...)... |
| Vigente |
1 de 31/01/2018 |
GOVERNO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre procedimentos, tramitação e prazo para a apresentação das propostas de indicadores, critérios de apuração e avaliação, linhas d... |
| Vigente |
3 de 30/01/2018 |
GOVERNO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Dispõe sobre a seleção de residentes para utilização de espaços públicos como espaços colaborativos de trabalho – coworkings... |
| Vigente |
– de 30/01/2018 |
GOVERNO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) proporcionar aos respectivos participantes selecionados, formação empreendedora, com transferência de tecnologias e soluções educacionais, ... |
| Vigente |
– de 30/01/2018 |
GOVERNO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) proporcionar aos respectivos participantes selecionados, formação empreendedora, com transferência de tecnologias e soluções educacionais, ... |
| Vigente |
– de 30/01/2018 |
GOVERNO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...) Projeto Residência ACESSA CAMPUS, com o objetivo de criar espaços colaborativos de trabalho, que possam fomentar o empreendedorismo, e ressign... |
| Vigente |
80 de 24/01/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...) 1 - Torno Nula a Portaria do Diretor de Escola Técnica 10, de 16-02-2017, publicada no D.O. de 25-02-2017, da ETEC Professor Armando José Fari... |
| Republicado |
6 de 24/01/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) O enquadramento decorrente do Processo de Evolução Funcional (Progressão), a partir de 01-08-2016 (...)... |
| Revogado |
6 de 23/01/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) O Coordenador Técnico da Unidade de Recursos Humanos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas competências DI... |
| Vigente |
63.169 de 20/01/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais sediadas na Capital no dia 26 de janeiro de 2018 e dá providências correlatas.... | |
| Vigente |
16.665 de 19/01/2018 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.... | |
| Vigente |
– de 18/01/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) Tornando sem efeito o Comunicado de alteração publicado no D.O. de 26-7-2016, Seção II, Página 49, na parte que constou os servidores abaix... |
| Vigente |
63.157 de 17/01/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Dá denominação à Escola Técnica Estadual – ETEC de Olímpia, localizada no Município de Olímpia... | |
| Vigente |
63.152 de 16/01/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2018 e dá providências correlatas... | |
| Vigente |
– de 13/01/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi... |
| Vigente |
– de 13/01/2018 |
GOVERNO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | Designando (...) Marcos de Jesus Cruz, RG 32.329.338-4, para compor a Comissão da Área de Educação, representando o Centro Estadual de Educação ... |
| Vigente |
– de 12/01/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | (...) Retificação do D.O. de 11-01-2018. No Comunicado Inclua-se: “Cadastramento de profissionais autônomos conforme (...)... |
| Vigente |
16.646 de 12/01/2018 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2018... | |
| Consolidado |
– de 11/01/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | (...) O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS torna público por meio do quadro a seguir o cadastramento de profissionais a... |
| Retificado |
– de 11/01/2018 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | (...) Quadro dos Profissionais Autônomos - Cadastramento (2017) (...)... |
| Vigente |
63.146 de 10/01/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2018, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.... | |
| Vigente |
63.139 de 05/01/2018 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Fixa o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991... | |
| Vigente |
63.134 de 30/12/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Dá denominação à Escola Técnica – ETEC que especifica... | |
| Vigente |
2859 de 29/12/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando: a partir de 1-2-2018, Andre Luis Ferrari de Moura Giraldi, RG 24.764.616-7, Professor de Ensino Superior, para exercer cumulativament... |
| Vigente |
2860 de 29/12/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Cessando: a partir de 01-02-2018, os efeitos da Portaria Ceeteps 1.478, publicada no D.O. de 30-01-2016, que designou Luiz Carlos Rosa, RG 4.834... |
| Vigente |
517 de 28/12/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...)Aprova proposta de implantação do Curso em Pós-Graduação – Lato sensu - MBA em Engenharia e Negócios.(...)... |
| Vigente |
518 de 28/12/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...)Aprova proposta de implantação do Curso em Pós-Graduação – Lato sensu - MBA em Tecnologia e Inovação.(...)... |
| Vigente |
2823 de 24/12/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Alterando a Portaria CEETEPS-GDS 2145/2017, e suas alterações na parte que se refere aos servidores a seguir elencados:(...)... |
| Vigente |
2029 de 23/12/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, com sede à Ru... |
| Vigente |
2858 de 22/12/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Tornando sem efeito Portaria de 29, publicada no D.O. de 30-11-2017, que designou para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Superior de G... |
| Vigente |
778 de 21/12/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...) Em face das conclusões alcançadas nas Informações nos 34/2017-DGSDAD e 142/2017-DGSDAD e do Parecer CEETEPS 464/2017, da Consultoria Jurídi... |
| Vigente |
782 de 21/12/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...) Em face das conclusões alcançadas nas Informações nos 118/2017-DGSDAD e 176/2017-DGSDAD, e tendo em vista a manifestação da Douta Consulto... |
| Vigente |
652 de 21/12/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de ... |
| Vigente |
658 de 21/12/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnolo... |
| Vigente |
158 de 20/12/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, Deliberação CEE 159/2017, que “Aprova o Plano de Aplicação de Recurs... |
| Vigente |
534 de 20/12/2017 |
EXPEDIENTE | - | - | (...) 1 - Quantos contratos foram firmados pelo Governo do Estado de São Paulo com a empresa Shop Signs Obras e Serviços Ltda., para fornecimento de... |
| Vigente |
560 de 19/12/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de C... |
| Vigente |
566 de 19/12/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnolog... |
| Vigente |
650 de 19/12/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro):(...)... |
| Vigente |
63.061 de 16/12/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Dispõe sobre o procedimento preparatório para contratação de pesquisas de satisfação dos usuários de bens e serviços públicos estaduais e dá... | |
| Vigente |
Deliberação 39 de 16/12/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | Conselho Deliberativo | Aprova o Regime Disciplinar do Corpo Discente das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps... |
| Vigente |
512 de 16/12/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...)Aprova proposta de Deliberação que dispõe sobre o Regime Disciplinar do Corpo Discente das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educ... |
| Vigente |
513 de 16/12/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...)Aprova proposta de Criação da FATEC de Ferraz de Vasconcelos, a partir do 2º semestre de 2018.(...)... |
| Vigente |
514 de 16/12/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...)Aprova proposta de Criação da FATEC Franco da Rocha, a partir do 2º semestre de 2018.(...)... |
| Vigente |
520 de 16/12/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...)Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2018:(...)... |
| Vigente |
2007 de 16/12/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - Fussesp, com sede à Ru... |
| Vigente |
2008 de 16/12/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica prorrogado por mais 120 dias o prazo estabelecido pela Portaria Ceeteps-GDS 1733, de 30/05, publicada em 02-06-2015, que consti... |
| Vigente |
533 de 16/12/2017 |
EXPEDIENTE | - | - | (...) 1 - Quais os critérios de seleção e eleição adotados para a escolha do diretor? Quantos e quais foram os candidatos das últimas eleições... |
| Vigente |
560 de 14/12/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
566 de 14/12/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Tecnologia em... |
| Vigente |
644 de 14/12/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre ... |
| Vigente |
1969 de 13/12/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2018, das Escolas Técnicas Estaduais do ... |
| Vigente |
631 de 13/12/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em... |
| Vigente |
632 de 13/12/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em... |
| Vigente |
636 de 13/12/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricaç... |
| Vigente |
Decreto 63.037 de 12/12/2017 |
DECRETOS | - | Acrescenta dispositivo que especifica ao Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de ... | |
| Vigente |
Despacho 2017-12-12 de 12/12/2017 |
GOVERNO | - | - | (...) sobre convênio: “À vista dos elementos de instrução dos autos, em especial a manifestação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de ... |
| Vigente |
1968 de 12/12/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica instaurada Apuração Preliminar mediante Sindicância Apuratória, para apurar os fatos, circunstâncias, causas e responsabil... |
| Vigente |
540 de 12/12/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia... |
| Vigente |
541 de 12/12/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvi... |
| Vigente |
545 de 12/12/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabric... |
| Vigente |
1963 de 09/12/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica anulada a Portaria CEETEPS-GDS 1956, de 13, publicada em 15-11-2017, em virtude de duplicidade, prevalecendo a Portaria CEETEPS... |
| Vigente |
63.033 de 08/12/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Organiza a Comissão de Política Salarial e dá outras providências... | |
| Consolidado |
63.033 de 08/12/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Organiza a Comissão de Política Salarial e dá outras providências... | |
| Vigente |
2839 de 08/12/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Superior de Graduação como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificaçãode... |
| Vigente |
2840 de 08/12/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Cessando a Portaria CEETEPS/URH-GDS 1803/2016 publicada a 28-09-2016, na parte em que designou para exercer atividades junto a Unidade do Ensino ... |
| Vigente |
2841 de 08/12/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Autorizando: A partir de 07-12-2017, Cristiane de Paula Momesso Garcia Luiz, RG. 25332434-8, Analista de Suporte e Gestão (Bibliotecário), com ... |
| Vigente |
2842 de 08/12/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Autorizando: A partir de 07-12-2017, Cristiane de Paula Momesso Garcia Luiz, RG. 25332434-8, Analista de Suporte e Gestão (Bibliotecário), com ... |
| Vigente |
2843 de 08/12/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Autorizando: a partir de 07-12-2017, Debora Damasio da Guia, RG. 44114055-5, Analista de Suporte e Gestão (Bibliotecário), com sede de exercíc... |
| Vigente |
2844 de 08/12/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Autorizando: a partir de 07-12-2017, Marisa Pereira, RG. 58328537-5, Analista de Suporte e Gestão (Bibliotecário), com sede de exercício na Fa... |
| Consolidado |
63.033 de 08/12/2017 |
GOVERNO | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Organiza a Comissão de Política Salarial e dá outras providências... |
| Consolidado |
63.033 de 08/12/2017 |
GOVERNO | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Organiza a Comissão de Política Salarial e dá outras providências... |
| Vigente |
63.020 de 07/12/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecno... | |
| Vigente |
1966 de 07/12/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 1º semestre de 2018, das Faculdades de Tecnologia do Centr... |
| Vigente |
540 de 07/12/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gest... |
| Vigente |
541 de 07/12/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Anál... |
| Vigente |
545 de 07/12/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
610 de 07/12/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Carlos Alberto Oliveira de Matos e Fábio Olivieri de Nóbile para emissão de Relatório circunstanciado ... |
| Vigente |
2831 de 05/12/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando: A partir de 1-10-2017 e até 31-1-2018, Meire Satiko Fukusawa Yokota, RG. 15.326.986-8, matrícula 110042, Professor de Ensino Médio... |
| Vigente |
– de 05/12/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...)Dispensando, a partir de 1-12-2017, sem justa causa pelo empregado, Guilherme Torres Pavani, RG. 34.874.318-X, do emprego público de Diretor de ... |
| Vigente |
623 de 05/12/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem,... |
| Vigente |
625 de 05/12/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos ... |
| Vigente |
164 de 02/12/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Artigo 5º - O Conselho estabelecerá diretrizes e procedimentos para a avaliação e recredenciamento do CEETEPS. Em 2016, este Conselho realiz... |
| Vigente |
158 de 02/12/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Art. 1º - A Deliberação CEE 142/16 passa a vigorar com os seguintes acréscimos: Artigo 26 (...)... |
| Vigente |
531 de 02/12/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, ... |
| Vigente |
533 de 02/12/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos M... |
| Vigente |
Decreto 2017-12-01 de 01/12/2017 |
DECRETOS | - | (...) Designando, com fundamento no § 2º do art. 4º do Dec. 51.672-2007, alterado pelos Decs. 51.939-2007, 52.221-2007 e 53.667-2008, para integrar... | |
| Vigente |
62.985 de 01/12/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas... | |
| Vigente |
1962 de 30/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - O artigo 4º, da Portaria CEETEPS-GDS 985, de 24, publicada em 28-04-2015, passa a ter a seguinte redação: “Artigo 4º - O reemb... |
| Vigente |
2827 de 30/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Cessando: A Portaria CEETEPS/URH-GDS 2152 publicada a 15-02-2017 e Retificada no D.O. 07-03-2017, na parte em que designou para exercer atividade... |
| Vigente |
531 de 30/11/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
533 de 30/11/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
596 de 30/11/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Alex Coltro e Ivan Rizzo Guilherme para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recredenc... |
| Vigente |
605 de 29/11/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabrica... |
| Vigente |
607 de 29/11/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão ... |
| Vigente |
98 de 28/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
99 de 28/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
102 de 28/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
103 de 28/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
104 de 28/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
111 de 28/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
517 de 28/11/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricaç... |
| Vigente |
519 de 28/11/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Fi... |
| Vigente |
503 de 25/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...) Implantação de Cursos novos, beneficiando 20 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. I semestre de 201... |
| Vigente |
1960 de 25/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
517 de 23/11/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
519 de 23/11/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Revogado |
4 de 22/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação Ceeteps 38/2017... |
| Revogado |
4 de 22/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação Ceeteps 38/2017... |
| Vigente |
2818 de 18/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Reconduzindo, para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Médio e Técnico como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificaçãode fu... |
| Vigente |
2828 de 18/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando: Para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Superior de Graduação como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificaçãod... |
| Vigente |
1336 de 18/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | (...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, ... |
| Vigente |
1337 de 18/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | (...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, ... |
| Vigente |
1338 de 18/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | (...)Artigo 1º - Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei... |
| Vigente |
1339 de 18/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | (...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, ... |
| Vigente |
1340 de 18/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | (...)Artigo 1º - Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei... |
| Vigente |
1341 de 18/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | (...)Artigo 1º - Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei... |
| Vigente |
1342 de 18/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | (...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, ... |
| Vigente |
584 de 18/11/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logístic... |
| Republicado |
2142 de 17/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Reconduzindo para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Médio e Técnico como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificaçãode fun... |
| Vigente |
96 de 17/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
97 de 17/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
100 de 17/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
101 de 17/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
102 de 17/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
104 de 17/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
1952 de 15/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, com sede à Ru... |
| Vigente |
1954 de 15/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores CRISTINA M. FRANCO PARENTE MENDES DE OLIVEIRA - RG ... |
| Vigente |
1955 de 15/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores ADRIANA PEREIRA DA ROSA - RG 28.842.482-7, CPF: 272... |
| Vigente |
1956 de 15/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE - RG 42.920.954 -... |
| Vigente |
511 de 15/11/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística... |
| Vigente |
62.936 de 14/11/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento d... | |
| Vigente |
62.937 de 14/11/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2017, e dá providências correlatas... | |
| Vigente |
84 de 14/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
85 de 14/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
Atos 2017-11-14 de 14/11/2017 |
GOVERNO | - | - | Seleção de plataforma única para a gestão de documentos digitais, visando a gestão documental na Administração Pública Estadual, Direta, Autá... |
| Vigente |
Atos 1 de 14/11/2017 |
GOVERNO | - | - | Estabelece a política para o uso de computação em nuvem no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional e dá providências correla... |
| Vigente |
498 de 11/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...)Homologação de Título de Mestre concedido ao aluno concluinte do Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Desenvolvimento da Educação... |
| Vigente |
1950 de 11/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, Jose Joaquim de Oliveira Vicente - RG 42.920.954 -... |
| Vigente |
1951 de 11/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2018, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio Regular, na... |
| Vigente |
2798 de 11/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando para exercer atividades junto a Assessoria de Inovação INOVA Paula Souza, como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificação... |
| Vigente |
84 de 11/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
85 de 11/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
126 de 11/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
127 de 11/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
130 de 11/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
131 de 11/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
132 de 11/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
133 de 11/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
652 de 10/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...) Homologando e divulgando os resultados do processo de Evolução (...)... |
| Vigente |
62 de 10/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) Divulgando o enquadramento decorrente do Processo de Evolução Funcional (Progressão) relativo aos recursos apresentados em conformidade com o... |
| Retificado |
1946 de 10/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2018, para ingresso nos cursos de graduação (presencial), das ... |
| Vigente |
– de 10/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...)Admitindo a partir de 01-02-2018 e até 31-01-2022, Adilson Rocha, RG 17.794.364-6, para preencher o emprego público em confiança de Vice-Diret... |
| Vigente |
– de 10/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...)Admitindo a partir de 01-02-2018 e até 31-01-2022, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Facul... |
| Vigente |
84 de 10/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
85 de 10/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
511 de 09/11/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
574 de 09/11/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar as Especialistas Claudemira Azevedo Ito e Débora Cordeiro Braga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido... |
| Vigente |
575 de 09/11/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenç... |
| Vigente |
576 de 09/11/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão C... |
| Vigente |
577 de 09/11/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrôn... |
| Vigente |
578 de 09/11/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise ... |
| Vigente |
579 de 09/11/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão C... |
| Vigente |
501 de 08/11/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenç... |
| Vigente |
502 de 08/11/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Co... |
| Vigente |
503 de 08/11/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, ... |
| Vigente |
504 de 08/11/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e... |
| Vigente |
505 de 08/11/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferec... |
| Vigente |
99 de 08/11/2017 |
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA | REITORIA | - | (...) Conforme o estabelecido no § 4º do artigo 6º do Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, tendo ... |
| Consolidado |
1946 de 02/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2018, para ingresso nos cursos de graduação (presencial), das ... |
| Vigente |
1946 de 02/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2018, para ingresso nos cursos de graduação (presencial), das ... |
| Republicado |
– de 02/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...)Fica instituído Grupo de Trabalho junto à Unidade de Recursos Humanos, objetivando a análise financeira de todas as complementações concedid... |
| Vigente |
84 de 02/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
85 de 02/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
111 de 02/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
112 de 02/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
503 de 02/11/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)prova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, of... |
| Vigente |
501 de 02/11/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
502 de 02/11/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
504 de 02/11/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
505 de 02/11/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gest... |
| Vigente |
567 de 02/11/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e José Antônio Dermengi Rios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p... |
| Vigente |
1945 de 01/11/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece normas para a concessão de redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º Semestre de 2018, d... |
| Vigente |
88 de 01/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
89 de 01/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
90 de 01/11/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
1925 de 31/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec de Itatiba, em Itatiba, constituída pela Portaria Cee... |
| Vigente |
563 de 31/10/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas... |
| Vigente |
564 de 31/10/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão E... |
| Vigente |
1914 de 28/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores Marisa de Macedo Seixas– RG 4.100.157-6, CPF 054.... |
| Vigente |
494 de 28/10/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas p... |
| Vigente |
496 de 28/10/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Em... |
| Vigente |
1924 de 27/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 1º Semestre... |
| Vigente |
2787 de 27/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando, para exercer atividades junto a Assessoria de Inovação INOVA Paula Souza, como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificaçã... |
| Vigente |
461 de 27/10/2017 |
EXPEDIENTE | - | - | (...) 1 - Quais critérios são considerados pela Pasta para a classificação e pontuação dos professores que prestam serviços nas unidades do Cen... |
| Vigente |
494 de 26/10/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
496 de 26/10/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
557 de 26/10/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sob... |
| Vigente |
559 de 26/10/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenç... |
| Vigente |
Atos 62.895 de 25/10/2017 |
DECRETOS | - | Revoga o Decreto nº 47.296, de 06 de novembro de 2002, que autorizou a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e por prazo indetermin... | |
| Vigente |
485 de 25/10/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenç... |
| Revogado |
1912 de 24/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec “Jorge Caram Sabbag”, em Bebedouro, constituída pela P... |
| Revogado |
1912 de 24/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec “Jorge Caram Sabbag”, em Bebedouro, constituída pela P... |
| Vigente |
1911 de 24/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Campinas, em Campinas, constituída pela Portaria CEETEPS -... |
| Vigente |
1912 de 24/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec “Jorge Caram Sabbag”, em Bebedouro, constituída p... |
| Vigente |
– de 24/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...)Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho junto à Unidade de Recursos Humanos, objetivando a análise financeira de todas as complementaç... |
| Vigente |
62.886 de 21/10/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 3 de novembro de 2017, e dá providências correlatas... | |
| Vigente |
1913 de 21/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica prorrogado, por mais 60 dias, o prazo estabelecido na Portaria CEETEPS-GDS 1828, de 03, publicado em 05-08-2017, que instituiu ... |
| Retificado |
1263 de 21/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | (...)Artigo 41 - [...]. § 1º - Os projetos institucionais da Unidade Escolar, constantes do PPG serão pontuados desde que estejam em consonância c... |
| Vigente |
1332 de 21/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | (...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Controle e Processos Indu... |
| Republicado |
38 de 20/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C... |
| Vigente |
491 de 20/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...)Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública - modalidade EaD;(...)... |
| Vigente |
492 de 20/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...)Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios - Fatec Tatuapé;(...)... |
| Vigente |
493 de 20/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...)Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras - Fatec Tatuapé.(...)... |
| Vigente |
494 de 20/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...)Implantação de Cursos novos, beneficiando 41 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. I semestre de 2018... |
| Vigente |
88 de 20/10/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA-Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
89 de 20/10/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA-Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
90 de 20/10/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA-Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
94 de 20/10/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA-Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
1331 de 19/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | (...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo T... |
| Vigente |
485 de 19/10/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
540 de 19/10/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Sandra Regina Costa Fantinato para emissão de Relatório circunstanciado ... |
| Vigente |
541 de 19/10/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped... |
| Vigente |
542 de 19/10/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas João Fernando Marar e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R... |
| Vigente |
115 de 18/10/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
116 de 18/10/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
117 de 18/10/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
118 de 18/10/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
1330 de 17/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | (...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos da Seção IV-A da Lei Federal 9.394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo ... |
| Vigente |
1893 de 12/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, com sede à Ru... |
| Vigente |
1894 de 12/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, com sede à Ru... |
| Vigente |
1895 de 12/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, com sede à Ru... |
| Vigente |
479 de 12/10/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Prorroga-se a autorização para oferta do Curso Técnico em Organização Esportiva, oferecido pelo Centro Estadual de Educ... |
| Vigente |
521 de 12/10/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sob... |
| Vigente |
522 de 12/10/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Antonio Aparecido Pupim Ferreira e Paulo Marcos Donate para emissão de Relatório circunstanciado sobre o... |
| Vigente |
524 de 12/10/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Luiz de Siqueira Martins Filho e Paulo José Paupitz Gonçalves para emissão de Relatório circunstanciad... |
| Revogado |
4 de 11/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação CEETEPS 38/2017... |
| Revogado |
4 de 11/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação CEETEPS 38/2017... |
| Revogado |
4 de 11/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação CEETEPS 38/2017... |
| Vigente |
4 de 11/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação CEETEPS 38/2017... |
| Vigente |
1 de 11/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | Estabelece a Tabela de Áreas e Disciplinas e a Tabela de Áreas e Especificidades bem como suas aplicações, no âmbito das Faculdades de Tecnologia... |
| Vigente |
62.879 de 10/10/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ... | |
| Vigente |
1892 de 07/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores Josiane Borracini de Carvalho - RG 42.197.937-9, CP... |
| Vigente |
512 de 07/10/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em... |
| Vigente |
513 de 07/10/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão F... |
| Vigente |
514 de 07/10/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrô... |
| Vigente |
1.311 de 07/10/2017 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre a reclassificação dos salários fixados pelos Anexos IV e V a que se referem os incisos IV e V do artigo 25-A, da Lei complementar nº... |
| Vigente |
1.311 de 07/10/2017 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre a reclassificação dos salários fixados pelos Anexos IV e V a que se referem os incisos IV e V do artigo 25-A, da Lei complementar nº... |
| Retificado |
1263 de 06/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | (...)§ 3º - Ao encaminhar o recurso para a Unidade do Ensino Médio e Técnico (Cetec), a Comissão de Pontuação Docente deverá juntar o pedido r... |
| Vigente |
464 de 06/10/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pe... |
| Vigente |
465 de 06/10/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestã... |
| Vigente |
466 de 06/10/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatr... |
| Vigente |
464 de 05/10/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Event... |
| Vigente |
465 de 05/10/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
466 de 05/10/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
62.861 de 04/10/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 13 de outubro de 2017, e dá providências correlatas... | |
| Vigente |
2754 de 04/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Alterando a Portaria CEETEPS/URH-GDS 2142 publicada a 04-02-2017, na parte em que reconduziu para exercer atividades junto a Unidade do Ensino M... |
| Vigente |
2755 de 04/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Alterando a Portaria CEETEPS/URH-GDS 2480 publicada a 25-07-2017, na parte em que designou para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Méd... |
| Vigente |
2753 de 03/10/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando para exercer atividades junto a Assessoria de Inovação INOVA Paula Souza, como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificação... |
| Vigente |
396 de 03/10/2017 |
EXPEDIENTE | - | - | (...) Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo e do artigo 166 da XIV do Regimento Interno desta Assembleia Legis... |
| Vigente |
1889 de 30/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, com sede à Ru... |
| Vigente |
501 de 30/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em... |
| Vigente |
503 de 30/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Dig... |
| Vigente |
507 de 30/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrôn... |
| Vigente |
2731 de 28/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Médio e Técnico como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificaçãode funç... |
| Vigente |
2732 de 28/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Cessando os efeitos da Portaria Ceeteps /URH-GDS 2145/2017, e suas alterações, na parte referente aos servidores a seguir elencados:(...)... |
| Vigente |
455 de 28/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gest... |
| Vigente |
457 de 28/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
461 de 28/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Republicado |
460 de 28/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica... |
| Vigente |
467 de 28/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Alterar a Portaria CEE-GP-381, de 23-8-2017, em consequência de impossibilidade, comunicada pela Profª Mirtes Cristina Marins de O... |
| Vigente |
470 de 28/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado s... |
| Vigente |
471 de 28/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre... |
| Vigente |
474 de 28/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Diego Colón e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov... |
| Vigente |
475 de 28/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Djair Picchiai e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi... |
| Vigente |
476 de 28/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado so... |
| Vigente |
479 de 28/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ... |
| Vigente |
482 de 28/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da Fa... |
| Vigente |
483 de 28/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produçã... |
| Vigente |
Decreto 62.837 de 27/09/2017 |
DECRETOS | - | Dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas... | |
| Consolidado |
Decreto 62.837 de 27/09/2017 |
DECRETOS | - | Dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas... | |
| Vigente |
429 de 27/09/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, o... |
| Vigente |
432 de 27/09/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Po... |
| Vigente |
434 de 27/09/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção... |
| Vigente |
71 de 26/09/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
72 de 26/09/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
75 de 26/09/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
75 de 26/09/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
76 de 26/09/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
77 de 26/09/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
81 de 26/09/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Consolidado |
1888 de 22/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, ap... |
| Consolidado |
1888 de 22/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, ap... |
| Consolidado |
1888 de 22/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souz... |
| Vigente |
1888 de 22/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souz... |
| Vigente |
429 de 22/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
432 de 22/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
434 de 22/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
38 de 21/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C... |
| Vigente |
1 de 21/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | Estipula prazos para entrega de documentos à Unidade do Ensino Superior de Graduação - CESU.(...)... |
| Vigente |
71 de 21/09/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
72 de 21/09/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
75 de 21/09/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
76 de 21/09/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
77 de 21/09/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
81 de 21/09/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
553 de 19/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...) A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em conformidade com o artigo 27 da Deliberação CEETEPS 3... |
| Vigente |
49 de 19/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) Tornando sem efeito o Despacho 43, de 21, publicado em 22-08-2017, na parte em que divulgou o enquadramento do servidor de CPF 469793448-20 (..... |
| Vigente |
463 de 19/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...)Aprova proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem para as Faculdades... |
| Vigente |
478 de 19/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...)Aprova proposta de Estruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética para as ... |
| Vigente |
479 de 19/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...)Aprova proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial para as Faculdades de Tecno... |
| Vigente |
480 de 19/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...)Aprova proposta de Estruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada para as Faculdades de Tecnologia... |
| Vigente |
483 de 19/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...)Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2018(...)... |
| Vigente |
485 de 19/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...)Implantação de Cursos novos, beneficiando 13 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas.(...)... |
| Vigente |
2646 de 19/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Altera a Portaria CEETEPS/URH-GDS 2577/2017, e suas alteraç... |
| Vigente |
2647 de 19/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza altera a Portaria CEETEPS/URH-GDS 2145/2017, e suas alteraç... |
| Vigente |
2648 de 19/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza cessa os efeitos da Portaria CEETEPS/URH-GDS 2145/2017, e su... |
| Vigente |
2649 de 19/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza designa para exercer atividades junto a Assessoria de Inova... |
| Vigente |
457 de 19/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica... |
| Vigente |
459 de 19/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de... |
| Vigente |
460 de 19/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica... |
| Vigente |
461 de 19/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Aeronáutica,... |
| Vigente |
464 de 19/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas ... |
| Vigente |
370 de 19/09/2017 |
EXPEDIENTE | - | - | (...) 1 - Quais motivos levaram o Governo do Estado de São Paulo a fechar oitos cursos ministrados na Escola Técnica Vasco Antônio Venchiarutti? (.... |
| Vigente |
415 de 16/09/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica ... |
| Vigente |
417 de 16/09/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de D... |
| Vigente |
418 de 16/09/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica ... |
| Vigente |
419 de 16/09/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)- Com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Aeronáu... |
| Vigente |
422 de 16/09/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas B... |
| Vigente |
1310 de 15/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | (...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo T... |
| Vigente |
442 de 15/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos ... |
| Vigente |
443 de 15/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d... |
| Retificado |
1885 de 14/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Dispõe sobre o pagamento da Assistência Estudantil, via Bolsa-Formação do Pronatec MedioTec, no âmbito do CEETEPS.(...)... |
| Vigente |
407 de 14/09/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos d... |
| Vigente |
407 de 14/09/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da... |
| Vigente |
410 de 14/09/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da... |
| Vigente |
415 de 14/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
417 de 14/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
418 de 14/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
419 de 14/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
422 de 14/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
1884 de 13/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica designado o Professor Almério Melquíades de Araújo, R.G. 7.272.730 SSP/SP, como Coordenador-Geral da execução de todas as ... |
| Consolidado |
1885 de 13/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Dispõe sobre o pagamento da Assistência Estudantil, via Bolsa-Formação do Pronatec MedioTec, no âmbito do CEETEPS.(...)... |
| Vigente |
1885 de 13/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Dispõe sobre o pagamento da Assistência Estudantil, via Bolsa-Formação do Pronatec MedioTec, no âmbito do CEETEPS.(...)... |
| Vigente |
92 de 13/09/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
93 de 13/09/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
96 de 13/09/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
97 de 13/09/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
98 de 13/09/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
99 de 13/09/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
1880 de 07/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1881 de 07/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1882 de 07/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
407 de 07/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
409 de 07/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
428 de 07/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Evandir Megliorini e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ... |
| Vigente |
431 de 07/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped... |
| Vigente |
435 de 07/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o... |
| Vigente |
416 de 06/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d... |
| Vigente |
417 de 06/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrôn... |
| Vigente |
Decreto 62.817 de 05/09/2017 |
DECRETOS | - | Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.... | |
| Revogado |
1.862 de 05/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, apuração e acompanhamento da Bonificação por Resultados do CEETEPS, constitu... |
| Revogado |
1.862 de 05/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, apuração e acompanhamento da Bonificação por Resultados do CEETEPS, constitu... |
| Vigente |
1862 de 05/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, apuração e acompanhamento da Bonificação por Resultados do CEETEPS, cons... |
| Vigente |
1863 de 05/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores Valter João de Souza – RG 10.680.180-6, Anna Hir... |
| Vigente |
386 de 05/09/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Ind... |
| Vigente |
387 de 05/09/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, ... |
| Vigente |
2573 de 02/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Alterando a Portaria Ceeteps/URH-GDS 1025/2015, e suas alterações na parte que se refere aos servidores a seguir elencados:(...)... |
| Vigente |
2574 de 02/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Alterando a Portaria Ceeteps/URH-GDS 2145/2017, e suas alterações na parte que se refere aos servidores a seguir elencados:(...)... |
| Vigente |
2575 de 02/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Cessando: os efeitos da Portaria Ceeteps/URH-GDS 2149/2017, e suas alterações, na parte referente aos servidores a seguir elencados:(...)... |
| Vigente |
2576 de 02/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Cessando: os efeitos da Portaria Ceeteps/URH-GDS 2171/2017, e suas alterações, na parte referente aos servidores a seguir elencados:(...)... |
| Vigente |
2577 de 02/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Cessando: Os efeitos da Portaria Ceeteps/URH-GDS 2145/2017, e suas alterações, na parte referente aos servidores a seguir elencados:(...)... |
| Vigente |
2578 de 02/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Cessando: os efeitos da Portaria Ceeteps/URH-GDS 2371/2017, e suas alterações, na parte referente aos servidores a seguir elencados:(...)... |
| Retificado |
1263 de 02/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | (...)Na Tabela 2, a que se refere o parágrafo 1º do artigo 41, leia-se como segue, e não como constou:(...)... |
| Vigente |
1 de 02/09/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do... |
| Vigente |
343 de 02/09/2017 |
EXPEDIENTE | - | - | (...) 1 - Quais motivos levaram o Governo do Estado de São Paulo a fechar oitos cursos ministrados na Escola Técnica Vasco Antônio Venchiarutti? (.... |
| Vigente |
2571 de 01/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Autorizando, a partir de 11-8-2017, Martha Aparecida Augusto, RG. 14324227-1, Agente Técnico e Administrativo, com sede de exercício na Faculda... |
| Vigente |
2572 de 01/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando, a partir de 1 de setembro de 2017, Reginaldo Marcos Martins, RG. 30.269.845-0, Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do p... |
| Vigente |
1 de 01/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | Dispõe sobre delegação de competência aos Diretores e Diretores de Serviço das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, deste Centro Estadual de Educ... |
| Vigente |
– de 01/09/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...)Dispensando, A partir de 1-9-2017, sem justa causa pelo empregado, Neide Yoshiko Sakata Gutiyama, RG. 9.417.033, do emprego público de Diretor d... |
| Vigente |
386 de 01/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gest... |
| Vigente |
387 de 01/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecat... |
| Vigente |
395 de 01/09/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Tendo-se em vista estar o Curso em conformidade com o que dispõe o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e tendo seu Plano... |
| Republicado |
2142 de 31/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Reconduzindo(...)... |
| Republicado |
2480 de 31/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando: para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Médio e Técnico como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificaçãode fun... |
| Vigente |
337 de 31/08/2017 |
EXPEDIENTE | - | - | (...) 1 - Qual a razão pela qual o Governo do Estado de São Paulo devolveu um terreno cedido pela Prefeitura Municipal de Assis, no Parque de Exposi... |
| Vigente |
392 de 29/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais,... |
| Vigente |
393 de 29/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d... |
| Vigente |
394 de 29/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logístic... |
| Vigente |
395 de 29/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica... |
| Vigente |
396 de 29/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímero... |
| Vigente |
397 de 29/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de ... |
| Vigente |
404 de 29/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 130/2014, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão E... |
| Vigente |
3 de 26/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | Dispõe sobre o procedimento para as designações de Diretores e de Vice-Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Ed... |
| Vigente |
1856 de 26/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Ficam designados para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrarem, como membros, a Comissão Permane... |
| Vigente |
365 de 26/08/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais,... |
| Vigente |
366 de 26/08/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Ind... |
| Vigente |
368 de 26/08/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística... |
| Vigente |
369 de 26/08/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica ... |
| Vigente |
370 de 26/08/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros... |
| Vigente |
371 de 26/08/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de C... |
| Vigente |
384 de 26/08/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 130/2014, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na mo... |
| Vigente |
Decreto 62.794 de 24/08/2017 |
DECRETOS | - | Autoriza a Fazenda do Estado a ceder o uso compartilhado, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Centro Estadual de Edu... | |
| Vigente |
62.799 de 24/08/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 8 de setembro de 2017, e dá providências correlatas... | |
| Retificado |
1263 de 24/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | (...)§ 3º - Docentes com aulas atribuídas em mais de uma área de conhecimento e que venham a sofrer redução involuntária em uma delas não pode... |
| Vigente |
365 de 24/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
366 de 24/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gest... |
| Vigente |
368 de 24/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
369 de 24/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
370 de 24/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
371 de 24/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
384 de 24/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 130/2014, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gest... |
| Vigente |
379 de 24/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Jayr Figueiredo de Oliveira e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p... |
| Vigente |
380 de 24/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Domingos Ricca Neto e Jaime Crozatti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova... |
| Vigente |
381 de 24/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar as Especialistas Mirtes Cristina Marins de Oliveira e Tamara Regina Calvo para emissão de Relatório circunstanciado sobre... |
| Vigente |
382 de 24/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e José Antonio Dermengi Rios para emissão de Relatório circunstanciado sobre... |
| Vigente |
497 de 22/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...) Homologando e divulgando, os resultados do Processo de Evolução Funcional 2017 (Progressão), a que se refere à Seção V da Lei Complementar... |
| Vigente |
43 de 22/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) Divulgando, o enquadramento decorrente do Processo de Evolução Funcional (Progressão), a partir de 01-08-2017 (...)... |
| Republicado |
474 de 22/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...)Proposta de Curso de Especialização - MBA em Gestão de Projetos e Processos Organizacionais - modalidade EaD.(...)... |
| Vigente |
1837 de 22/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Ficam designados como membros, os servidores a seguir elencados, sem prejuízo de suas atividades e sem ônus para o CEETEPS, a fim ... |
| Vigente |
1854 de 22/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Dispõe sobre a gestão do Regime de Jornada Integral dos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológi... |
| Vigente |
1855 de 19/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Central do Processo de Consulta para a elaboração de lista ... |
| Vigente |
1300 de 19/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | (...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo T... |
| Vigente |
375 de 19/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão E... |
| Vigente |
376 de 19/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informát... |
| Vigente |
61 de 18/08/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
62 de 18/08/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
65 de 18/08/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
66 de 18/08/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
67 de 18/08/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
357 de 18/08/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Em... |
| Vigente |
359 de 18/08/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informáti... |
| Republicado |
1833 de 17/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Institui no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS o Protocolo para Implementação Computacional de Sistemas d... |
| Vigente |
357 de 17/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
359 de 17/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
356 de 17/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Evandir Megliorini e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ... |
| Vigente |
357 de 17/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Márcio Magera Conceição e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobr... |
| Vigente |
358 de 17/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas José Luís Gomes da Silva e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre... |
| Vigente |
62.783 de 16/08/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Transfere da administração da Secretaria de Planejamento e Gestão para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inova... | |
| Vigente |
62.783 de 16/08/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Transfere da administração da Secretaria de Planejamento e Gestão para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inova... | |
| Republicado |
37 de 16/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | Dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Internacional (modalidade entrada e saída) para alunos e docentes do Cent... |
| Vigente |
36 de 16/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014, com as alterações introduzidas pela Deliberação CEETEPS 33, de 20-10-2016 que regulamenta as at... |
| Vigente |
1836 de 16/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Po... |
| Vigente |
1836 de 16/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – FATEC Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Po... |
| Vigente |
1836 de 16/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – FATEC Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pe... |
| Republicado |
2490 de 16/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando, nos termos do Artigo 19 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, a partir de 18-07-2017, Paschoal Antonio Bonin, RG. 7.971... |
| Revogado |
37 de 12/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | Dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Internacional (modalidade entrada e saída) para alunos e docentes do Cent... |
| Vigente |
1835 de 12/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológ... |
| Vigente |
62.772 de 11/08/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Altera a denominação da Escola Técnica Estadual – Etec São José do Rio Pardo, no Município de São José do Rio Pardo... | |
| Republicado |
1832 de 11/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece a obrigatoriedade das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps de inscreve... |
| Vigente |
1833 de 11/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Institui no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-CEETEPS o Protocolo para Implementação Computacional de Sistemas de Te... |
| Vigente |
1834 de 11/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Institui o Comitê de Pesquisa Aplicada e Desenvolvimento Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.(...)... |
| Vigente |
1831 de 10/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica alterado o Artigo 6º, da Portaria CEETEPS-GDS 1334, de 20, publicada em 22-06-2016, que constituiu, junto à Chefia de Gabinet... |
| Vigente |
224 de 10/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construç... |
| Vigente |
1832 de 09/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece a obrigatoriedade dos estudantes dos Cursos Superiores das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica ... |
| Vigente |
2503 de 09/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Cessando a partir de 3-8-2017, Andre Falchi Bueno, R.G. 19.343.117-8, para responder pela Assessoria de Desenvolvimento e Planejamento, da Admini... |
| Vigente |
1828 de 05/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho junto ao Gabinete da Superintendência, objetivando apresentar estudo sobre licenciatura de docen... |
| Consolidado |
1263 de 05/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | Regulamenta os procedimentos de pontuação, classificação docente e atribuição de aulas, conforme fixado na Deliberação CEETEPS 23, de 17-09-20... |
| Republicado |
1263 de 05/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | Regulamenta os procedimentos de pontuação, classificação docente e atribuição de aulas, conforme fixado na Deliberação CEETEPS 23, de 17-09-20... |
| Vigente |
– de 05/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...)Admitindo: Ricardo Sardella de Carvalho, RG 25.720.962-1, para preencher o emprego público em confiança de Assessor Técnico da Superintendênc... |
| Vigente |
77 de 05/08/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
78 de 05/08/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
81 de 05/08/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
82 de 05/08/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
83 de 05/08/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
84 de 05/08/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
1829 de 04/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad... |
| Vigente |
1829 de 04/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad... |
| Vigente |
1829 de 04/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica alterado o anexo a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015, que estabelece critérios par... |
| Vigente |
1830 de 04/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Edu... |
| Vigente |
– de 04/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...)Dispensando: A partir de 3-8-2017, sem justa causa pelo empregado, Andre Falchi Bueno, RG. 19.343.117-8, do emprego público de Assessor Técnico... |
| Vigente |
1827 de 03/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores Andréia Lúcia Viel Frizzarini – RG 21.205.789-3... |
| Vigente |
– de 03/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...)Admitindo Andre Falchi Bueno, RG 19.343.117-8, para preencher o emprego público em confiança de Assessor Técnico Chefe, pertencente ao Subquad... |
| Vigente |
1825 de 02/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1826 de 02/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
27 de 02/08/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | - | - | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar para ingresso no 2º semestre de ... |
| Vigente |
348 de 02/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos ... |
| Vigente |
349 de 02/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindú... |
| Vigente |
350 de 02/08/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráuli... |
| Vigente |
343 de 01/08/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos M... |
| Vigente |
344 de 01/08/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindús... |
| Vigente |
345 de 01/08/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulic... |
| Revogado |
2 de 29/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária dos docentes nos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos... |
| Revogado |
2 de 29/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária dos docentes nos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos... |
| Vigente |
2 de 29/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária dos docentes nos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos... |
| Vigente |
1263 de 28/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | Regulamenta os procedimentos de pontuação, classificação docente e atribuição de aulas, conforme fixado na Deliberação CEETEPS 23, de 17-09-20... |
| Vigente |
343 de 28/07/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
344 de 28/07/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
345 de 28/07/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
2494 de 27/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberaçã... |
| Vigente |
52 de 27/07/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
52 de 27/07/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
55 de 27/07/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
55 de 27/07/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
56 de 27/07/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
56 de 27/07/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
57 de 27/07/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
57 de 27/07/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
64 de 27/07/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
65 de 27/07/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
68 de 27/07/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
69 de 27/07/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
70 de 27/07/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
71 de 27/07/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
345 de 27/07/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p... |
| Retificado |
Decreto 62.710 de 26/07/2017 |
DECRETOS | - | Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administraç... | |
| Retificado |
Decreto 62.711 de 26/07/2017 |
DECRETOS | - | Altera o Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de 2015, que institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que c... | |
| Vigente |
2493 de 26/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando, no período de 1-8-2017 a 31-1-2018, Rubens Barreto da Silva, RG. 14.397.999 matrícula 33516, Professor de Ensino Superior, lotado n... |
| Vigente |
2490 de 22/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando: a partir de 18-07-2017, Paschoal Antonio Bonin, RG. 7.971.256, Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do Artigo 19 para ex... |
| Vigente |
Decreto 62.710 de 21/07/2017 |
DECRETOS | - | Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administraç... | |
| Vigente |
Decreto 62.711 de 21/07/2017 |
DECRETOS | - | Altera o Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de 2015, que institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que c... | |
| Republicado |
2479 de 21/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Cessando: a Portaria CEETEPS/URH-GDS 2117 publicada a 22-12-2016, na parte em que designou para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Méd... |
| Vigente |
2475 de 20/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Alterando a Portaria CEETEPS/URH-GDS 2142 publicada a 4-2-2017, na parte em que reconduziu para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Méd... |
| Vigente |
2476 de 20/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Alterando: A Portaria CEETEPS/URH-GDS 2427 publicada a 11-5-2017, que alterou a Portaria CEETEPS/URH-GDS 2142 publicada a 4-2-2017, na parte em q... |
| Vigente |
2477 de 20/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Alterando: A Portaria CEETEPS/URH-GDS 2168 publicada a 22-2-2017, na parte em que designou para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Méd... |
| Vigente |
2478 de 20/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Cessando: a Portaria CEETEPS/URH-GDS 2142 publicada a 8-2-2017, na parte em que reconduziu para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Méd... |
| Vigente |
2479 de 20/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Cessando: a Portaria CEETEPS/URH-GDS 2117 publicada a 22-12-2016, na parte em que designou para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Méd... |
| Vigente |
2480 de 20/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando: para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Médio e Técnico como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificaçãode fun... |
| Vigente |
2486 de 20/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Cessando a partir de 1-8-2017, os efeitos da Portaria CEETEPS/URH-GDS 1505/2016, publicada no D.O. de 12-02-2016, que designou para responder cum... |
| Vigente |
2487 de 20/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando a partir de 01-08-2017, Marina Rodrigues de Aguiar, RG. 8.658.012-7, Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro temp... |
| Vigente |
62.702 de 18/07/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Institui o Conselho da Advocacia da Administração Pública Estadual... | |
| Vigente |
1782 de 15/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1783 de 15/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1784 de 15/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1785 de 15/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1786 de 15/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1787 de 15/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1788 de 15/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1789 de 15/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1790 de 15/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1791 de 15/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1780 de 13/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS 301, de 21, publicada em 23-05-2013, alterada pela Portaria CEETEPS-GDS 807, de 11, pu... |
| Vigente |
2467 de 12/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando: A partir de 10-07-2017, Daniela Russo Leite, RG. 25.762.893-9, Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore" ... |
| Vigente |
2468 de 12/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando: Andre Luis Ferrari de Moura Giraldi, RG. 24.764.616-7, Diretor da Faculdade de Tecnologia Arthur de Azevedo, para, a partir de 10-07-... |
| Vigente |
325 de 12/07/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosmétic... |
| Vigente |
326 de 12/07/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informát... |
| Vigente |
327 de 12/07/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transport... |
| Vigente |
2463 de 11/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando a partir de 15-07-2017, INES DE LOURDES MADUREIRA, RG. 7.827.783-8, Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo ú... |
| Vigente |
324 de 11/07/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosmético... |
| Vigente |
327 de 11/07/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informáti... |
| Vigente |
329 de 11/07/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte... |
| Vigente |
203 de 09/07/2017 |
EXPEDIENTE | - | - | (...) 1 - As medidas adotadas para a manutenção e conservação do prédio situado na Rua Sete de Setembro, 14 - Vila Nova, Santos - SP, 11013-350, ... |
| Vigente |
62.678 de 08/07/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Porto Feliz, no Município de Porto Feliz... | |
| Vigente |
62.679 de 08/07/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Araraquara, no Município de Araraquara, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educaç... | |
| Vigente |
62.680 de 08/07/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Araras, no Município de Araras, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecn... | |
| Vigente |
62.683 de 08/07/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Transfere da administração da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e I... | |
| Retificado |
212 de 07/07/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Retificado |
1214 de 06/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | (...)Leia-se: “da carga horária atribuída ao professor, nos termos do caput deste artigo, 30% serão dedicadas, exclusivamente, as atividades indi... |
| Vigente |
324 de 06/07/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
327 de 06/07/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
329 de 06/07/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
324 de 06/07/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre... |
| Vigente |
1778 de 04/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec de Itaquera “Prof. Miguel Reale”, em São Paulo, c... |
| Vigente |
1224 de 04/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | (...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo T... |
| Vigente |
305 de 04/07/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construç... |
| Vigente |
313 de 04/07/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior... |
| Vigente |
314 de 04/07/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle ... |
| Vigente |
321 de 04/07/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica... |
| Vigente |
322 de 04/07/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superio... |
| Consolidado |
1214 de 01/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | Disciplina as atividades relativas à mediação didática presencial e a distância nos cursos oferecidos na modalidade educação a distância (EaD)... |
| Republicado |
1214 de 01/07/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | Disciplina as atividades relativas à mediação didática presencial e a distância nos cursos oferecidos na modalidade educação a distância (EaD)... |
| Vigente |
319 de 01/07/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica:... |
| Vigente |
320 de 01/07/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol... |
| Vigente |
1776 de 30/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Designa servidores para comporem o Comitê Organizador do 4º Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológico – SEMTEC/2017, do Centro Estadua... |
| Vigente |
1777 de 30/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com fundamento no item 1, do § 3º, do artigo 6º, da Port... |
| Vigente |
1214 de 30/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | Disciplina as atividades relativas à mediação didática presencial e a distância nos cursos oferecidos na modalidade educação a distância (EaD)... |
| Vigente |
290 de 30/06/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construç... |
| Vigente |
305 de 30/06/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol... |
| Vigente |
307 de 30/06/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle d... |
| Retificado |
1770 de 29/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Na Portaria CEETEPS-GDS Nº 1770, de 27-06-2017, no Artigo 1º: Leia-se: “Portaria CEETEPS-GDS nº 1769, de 26/6, publicada em 27-6-2017.”.(.... |
| Republicado |
1773 de 29/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE – RG 42.920.954... |
| Republicado |
1774 de 29/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE – RG 42.920.954... |
| Vigente |
1775 de 29/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Institui o Comitê Organizador do 4º Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológico – SEMTEC/2017, do Centro Estadual de Educação Tecnoló... |
| Vigente |
319 de 29/06/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
320 de 29/06/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curs... |
| Vigente |
62.648 de 28/06/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas... | |
| Consolidado |
1770 de 28/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Designa servidores para comporem o Comitê Organizador da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - FETEPS Virtua... |
| Vigente |
1770 de 28/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Designa servidores para comporem o Comitê Organizador da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - FETEPS Virtua... |
| Vigente |
1771 de 28/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Designa servidores para integrarem a Comissão de Regulamentação Científica da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pau... |
| Vigente |
– de 28/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE – RG 42.920.954-X, DENISE HE... |
| Vigente |
– de 28/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE – RG 42.920.954-X, DENISE HE... |
| Republicado |
235 de 28/06/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de... |
| Vigente |
1769 de 27/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Institui o Comitê Organizador da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – FETEPS Virtual/2017.(...)... |
| Vigente |
51 de 27/06/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
51 de 27/06/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
292 de 22/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...) que acolho, determino a anulação das seguintes fases e atos do Concurso Público para Docentes (Processo CEETEPS 5238/2013), veiculado pelo E... |
| Vigente |
305 de 22/06/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curs... |
| Vigente |
307 de 22/06/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Republicado |
2452 de 21/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Cessando:(...)... |
| Vigente |
1762 de 20/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores Anilma Aparecida Pereira Ikeda – RG 11.409.524-3,... |
| Vigente |
1763 de 20/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores Isabela Pires Gavião – RG 26.586.995-x, Rosimeir... |
| Republicado |
2452 de 15/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Cessando:(...)... |
| Vigente |
41 de 15/06/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
42 de 15/06/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
45 de 15/06/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
46 de 15/06/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
47 de 15/06/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
290 de 15/06/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
1760 de 13/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Considera prorrogado o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de 2017, Faculdades de Tecnologia ... |
| Vigente |
1761 de 13/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes para atividades de responsabilidade por disciplina, mediação on-li... |
| Vigente |
2447 de 13/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando: a partir de 01-08-2017, ANDRE RICARDO SOARES AMARANTE, RG. 22.589.977-2, Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro... |
| Vigente |
2448 de 13/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando: a partir de 01-08-2017, EVANIVALDO CASTRO SILVA JUNIOR, RG. 4.991.457, Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro t... |
| Vigente |
2449 de 13/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando: a partir de 01-07-2017, SEBASTIAO GANDARA VIEIRA, RG. 9.234.947-X, Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempo... |
| Vigente |
2450 de 13/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando: A partir de 01-08-2017, DOUGLAS MORAIS, RG. 42.168.724-1, Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore" na Fa... |
| Vigente |
2451 de 13/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando: A partir de 01-08-2017, VIVIANE REZI DOBARRO, RG. 24.601.545-7, Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore... |
| Vigente |
– de 13/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...)Admitindo, a partir de 01-08-2017 e até 31-07-2021, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Facu... |
| Vigente |
1216 de 10/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | (...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo T... |
| Vigente |
20 de 10/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | - | - | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação da Univesp, dentro... |
| Vigente |
41 de 10/06/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
42 de 10/06/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
45 de 10/06/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
46 de 10/06/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
47 de 10/06/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
277 de 09/06/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenç... |
| Vigente |
1215 de 08/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | (...)Homologando, Com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Es... |
| Vigente |
262 de 08/06/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d... |
| Vigente |
263 de 08/06/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório circunsta... |
| Vigente |
267 de 08/06/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e José Antônio Dermengi Rios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p... |
| Vigente |
249 de 07/06/2017 |
EDUCAÇÃO | GABINETE DO SECRETÁRIO | - | (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenç... |
| Republicado |
1677 de 06/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando alteração da legislação sobre classificação e pontuação docente das Escolas ... |
| Vigente |
49 de 06/06/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
50 de 06/06/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
53 de 06/06/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
55 de 06/06/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
56 de 06/06/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
1755 de 03/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes, para o acompanhamento das atividades de Estágio Supervisionado... |
| Vigente |
1756 de 03/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes, para atividades de apoio junto aos Cursos Superiores de Tecnolo... |
| Vigente |
2440 de 03/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Divulgando, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS 34, de 27, publicada no D.O. de 30-03-2017, divulga o cronograma... |
| Republicado |
1733 de 02/06/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Constitui Comissão para revisão e atualização do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Ceeteps.(...)... |
| Revogado |
62.607 de 01/06/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 16 de junho de 2017 e dá providências correlatas... | |
| Consolidado |
62.607 de 01/06/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 16 de junho de 2017 e dá providências correlatas... | |
| Retificado |
62.607 de 01/06/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 16 de junho de 2017 e dá providências correlatas... | |
| Vigente |
249 de 01/06/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
252 de 01/06/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re... |
| Revogado |
1.730 de 31/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do Ceeteps... |
| Revogado |
1.730 de 31/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do Ceeteps... |
| Consolidado |
1730 de 31/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do Ceeteps.(...)... |
| Vigente |
1730 de 31/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do Ceeteps.(...)... |
| Vigente |
1733 de 31/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Constitui Comissão para revisão e atualização do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Ceeteps.(...)... |
| Retificado |
– de 27/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | (...) 1 - Quantos contratos foram firmados pelo Governo do Estado de São Paulo com a empresa Shop Signs Obras e Serviços Ltda., para fornecimento de... |
| Vigente |
1721 de 27/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo classificatório do 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico presencial do ... |
| Vigente |
1718 de 26/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Dispõe sobre o cadastramento e a atualização dos currículos lattes dos Professores de Ensino Superior das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Cee... |
| Republicado |
227 de 26/05/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid... |
| Vigente |
– de 25/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...)Artigo 1º - Ficam delegadas competências aos Diretores investidos nos empregos públicos/funções a seguir especificados, para expedição e a... |
| Vigente |
226 de 25/05/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p... |
| Vigente |
227 de 25/05/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid... |
| Vigente |
222 de 24/05/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise ... |
| Vigente |
223 de 24/05/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegó... |
| Vigente |
225 de 24/05/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise ... |
| Vigente |
235 de 24/05/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de... |
| Vigente |
31 de 20/05/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
32 de 20/05/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
35 de 20/05/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
36 de 20/05/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
37 de 20/05/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Consolidado |
1713 de 18/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica ... |
| Vigente |
1713 de 18/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica ... |
| Vigente |
218 de 18/05/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gest... |
| Vigente |
1709 de 17/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores JANETE COSTA FAITARONE BRASILINO - RG: 18.382.940-2... |
| Vigente |
– de 17/05/2017 |
EDUCAÇÃO | - | - | (...)Associação de Cultura Inglesa - São Paulo - Associação de Cultura Inglesa - São Paulo - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profess... |
| Vigente |
1710 de 16/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão, objetivando sistematizar e operacionalizar a execução dos convênios relativos ao ... |
| Republicado |
1711 de 16/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Considera prorrogado o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2017, das Escolas Técnicas E... |
| Vigente |
1711 de 13/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Considerar prorrogado, para até 16-05-2017, o período para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo Seletivo-Vestibu... |
| Vigente |
1712 de 13/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica designado o servidor Juan Bernardo Maurício Paz-Soldán Raad, RG. 12.992.511-1, Assistente Técnico Administrativo - ATA I, lo... |
| Vigente |
1207 de 13/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | (...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo T... |
| Vigente |
439 de 12/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...)autoriza a Implantação de Cursos novos, técnicos e de especialização, a serem ofertados no Vestibulinho do 2º semestre de 2017, beneficiand... |
| Vigente |
32 de 12/05/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
35 de 12/05/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
37 de 12/05/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
62.570 de 11/05/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, visando ao at... | |
| Vigente |
210 de 11/05/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
211 de 11/05/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Consolidado |
212 de 11/05/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
212 de 11/05/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
213 de 11/05/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
218 de 11/05/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro):(...)... |
| Vigente |
2424 de 10/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando: no período de 3-5-2017 a 31-1/2018, Simony Rodrigues Ibanhez Vespasiano, RG. 35.379.424-7, matrícula 37299, Professor de Ensino Mé... |
| Vigente |
1704 de 09/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1705 de 09/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores Maria Otilia Garcia Tomazela - RG: 16.562.129-1, Ci... |
| Vigente |
1706 de 09/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores Crediano Maria de Sousa - RG: 14.785.254, Cristiane... |
| Republicado |
2419 de 09/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando, para exercer atividades junto a Assessoria de Inovação INOVA Paula Souza, como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificaçã... |
| Republicado |
2419 de 06/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Cessando, para exercer atividades junto à Assessoria de Inovação INOVA Paula Souza, como Coordenador de Projetos, fazendo jus à Gratificaçã... |
| Vigente |
35 de 06/05/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
36 de 06/05/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
39 de 06/05/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
40 de 06/05/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
41 de 06/05/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Republicado |
194 de 06/05/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Danyelle Cristine Marini e Simone Andréa Pozza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido... |
| Revogado |
1.703 de 05/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Constitui a Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), instituída pela Deliberação CEETEPS-35, de 13-04-2017... |
| Revogado |
1.703 de 05/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Constitui a Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), instituída pela Deliberação CEETEPS-35, de 13-04-2017... |
| Vigente |
1681 de 05/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1682 de 05/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1683 de 05/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1684 de 05/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1685 de 05/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1703 de 05/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Constitui a Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), instituída pela Deliberação CEETEPS-35, de 13-04-2017(...)... |
| Vigente |
2417 de 05/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Cessando, a partir de 2-5-2017, a Portaria CEETEPS/URH-GDS 2192 publicada em 18-3-2017, que designou Emilena Josimari Lorenzon Bianco, RG. 24.626... |
| Vigente |
2418 de 05/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando: A partir de 2-5-2017, Mauro Zackiewicz, RG. 18.049.969-5, Assessor Técnico da Superintendência, para responder pela Assessoria de I... |
| Vigente |
2419 de 05/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando: para exercer atividades junto a Assessoria de Inovação INOVA Paula Souza, como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificaçã... |
| Vigente |
2420 de 05/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando: nos termos do parágrafo único do artigo 24 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, a partir de 04-05-2017, Fernando Jos... |
| Vigente |
– de 05/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...)Dispensando: a partir de 4-5-2017, sem justa causa pelo empregador, Sonia Celina Ghirelli Budin, RG. 5.220.052, do emprego público de Diretor de... |
| Vigente |
1677 de 04/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando alteração da legislação sobre classificação e pontuação docente das Escolas ... |
| Vigente |
1678 de 04/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando estudos e manifestação conclusiva sobre pós-graduação stricto e lato sensu, par... |
| Vigente |
1679 de 04/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1680 de 04/05/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
206 de 04/05/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p... |
| Vigente |
– de 29/04/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | (...) Relação de cargos, funções-atividades e empregos públicos, providos / preenchidos e vagos, dos quadros e vagos, dos quadros da administraç... |
| Retificado |
1673 de 28/04/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di... |
| Vigente |
200 de 28/04/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superio... |
| Vigente |
202 de 28/04/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior... |
| Vigente |
193 de 27/04/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ... |
| Vigente |
194 de 27/04/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Danyelle Cristine Marini e Simone Andréa Pozza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido... |
| Vigente |
195 de 27/04/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado so... |
| Vigente |
– de 26/04/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...)Admitindo: Mauro Zackiewicz, RG 18.049.969-5, para preencher o emprego público em confiança de Assessor Técnico da Superintendência, pertence... |
| Republicado |
35 de 25/04/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | Regulamenta a composição da comissão encarregada da preparação e execução dos Processos Seletivos - Vestibulinho, para o ingresso nos cursos t... |
| Vigente |
1674 de 25/04/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica alterada a Portaria CEETEPS-GDS 1165, de 25, publicada em 27-11-2015, que constituiu a Comissão de Implantação da Faculdade ... |
| Vigente |
189 de 21/04/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superio... |
| Vigente |
174 de 20/04/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior de T... |
| Vigente |
176 de 20/04/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o reconhecimento do Curso Superior de T... |
| Vigente |
183 de 20/04/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova... |
| Vigente |
184 de 20/04/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped... |
| Vigente |
187 de 20/04/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Maria Eugênia Porém e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ... |
| Vigente |
1672 de 19/04/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS 476, de 24, publicada em, 26-10-2013, alterada pela Portaria CEETEPS 1166, de 26, publ... |
| Consolidado |
1673 de 19/04/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di... |
| Vigente |
1673 de 19/04/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di... |
| Consolidado |
1676 de 19/04/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Em face do disposto na Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-3 e na Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-4, de 12-04-2017, publicadas em 13... |
| Vigente |
1676 de 19/04/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Em face do disposto na Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-3 e na Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-4, de 12-04-2017, publicadas em 13... |
| Vigente |
2408 de 19/04/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Cessando: A partir de 13-4-2017, os efeitos da Portaria CEETEPS/URH-GDS 2174, publicada no D.O. de 04-03-2017 e republicada no D.O. de 18-03-2017... |
| Vigente |
21 de 19/04/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
22 de 19/04/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
25 de 19/04/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
26 de 19/04/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
27 de 19/04/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
62.543 de 18/04/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecno... | |
| Vigente |
35 de 18/04/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | Regulamenta a composição da comissão encarregada da preparação e execução dos Processos Seletivos – Vestibulinho, para o ingresso nos cursos ... |
| Vigente |
437 de 14/04/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...)xpediente CEETEPS 0091/2017 - Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Segundo Semestre de 2017:(...)... |
| Vigente |
164 de 13/04/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior de T... |
| Vigente |
165 de 13/04/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e Maria Eugênia Porém para emissão de Relatório circunstanciad... |
| Vigente |
166 de 13/04/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Alex Coltro e Márcio Magera Conceição para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec... |
| Vigente |
1657 de 11/04/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - Fussesp, com sede à Ru... |
| Vigente |
21 de 11/04/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
22 de 11/04/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
24 de 11/04/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
41 de 11/04/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
26 de 11/04/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
27 de 11/04/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
159 de 07/04/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão F... |
| Vigente |
160 de 07/04/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrôni... |
| Vigente |
162 de 07/04/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Navegação, ... |
| Vigente |
154 de 06/04/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Alberto Issao Sugo e Ronaldo Frederico para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov... |
| Vigente |
1655 de 05/04/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Campinas, em Campinas, constituída pela Portaria CEETEPS 8... |
| Vigente |
1656 de 05/04/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica alterada a constituição do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria CEETEPS-GDS 1568, de 10-02, publicada em 15-02-2017, ... |
| Vigente |
62.531 de 04/04/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Cria quadro especial que especifica e dá providências correlatas... | |
| Vigente |
– de 04/04/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...)Dispensando a partir de 3-4-2017, sem justa causa pelo empregador, Wellington Messias de Oliveira, RG. M 4839193, do emprego público de DIRETOR ... |
| Vigente |
1651 de 01/04/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2017, para ingresso no 1º módulo do Ensino Técnico Integrad... |
| Vigente |
2374 de 01/04/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando, a partir de 03-04-2017, Valeria Regina Donatoni Anguera, RG. 16206101-8, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as ativi... |
| Vigente |
22 de 01/04/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
24 de 01/04/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
27 de 01/04/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
28 de 01/04/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
29 de 01/04/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta... |
| Vigente |
146 de 01/04/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenç... |
| Vigente |
34 de 30/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | Regulamenta a Evolução Funcional – progressão dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica P... |
| Vigente |
1638 de 30/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1639 de 30/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1640 de 30/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica alterada a Comissão Permanente para Processos Seletivos - Vestibulares, para candidatos aos cursos de graduação em tecnologi... |
| Vigente |
1641 de 30/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Dispõe sobre delegação de competência aos Diretores das Unidades de Ensino do CEETEPS e das autoridades a nível de Superintendência, para fins d... |
| Vigente |
– de 30/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...)Dispensando: a partir de 28-3-2017, sem justa causa pelo empregador, Adilson Lopes, RG. 11.257.647, do emprego público de Diretor de Escola Téc... |
| Vigente |
132 de 30/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
133 de 30/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
140 de 30/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
132 de 30/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe... |
| Vigente |
133 de 30/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Evandir Megliorini e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ... |
| Vigente |
134 de 30/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Álvario Manoel de Souza Soares e Diego Cólon para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ... |
| Vigente |
135 de 30/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Francisco Javier Ramirez Fernandez para emissão de Relatório circunstan... |
| Vigente |
142 de 30/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e José Carlos Pereira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe... |
| Vigente |
143 de 30/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre... |
| Vigente |
1 de 28/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | Dispõe sobre o procedimento para as designações de Diretores e de Vice-Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Ed... |
| Vigente |
2301 de 28/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando a partir de 28-3-2017, Marly de Oliveira Moraes, RG. 4.670.693-8, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de... |
| Vigente |
1636 de 25/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva, em face dos pro... |
| Consolidado |
1.630 de 23/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando, prevista no “caput” do artigo 35 e no artig... |
| Consolidado |
1.630 de 23/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando, prevista no “caput” do artigo 35 e no artig... |
| Consolidado |
1630 de 23/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando, prevista no “caput” do artigo 35 e no artig... |
| Republicado |
1630 de 23/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando, prevista no “caput” do artigo 35 e no artig... |
| Vigente |
118 de 23/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
129 de 23/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, em extin... |
| Republicado |
1.630 de 22/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando, prevista no “caput” do artigo 35 e no artig... |
| Republicado |
1.630 de 22/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando, prevista no “caput” do artigo 35 e no artig... |
| Vigente |
1628 de 22/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE - RG 42.920.954 -... |
| Vigente |
1630 de 22/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando, prevista no “caput” do artigo 35 e no artig... |
| Vigente |
1631 de 22/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores Rodrigo Barbieri – RG 41.951.735-2, Rosana Metzne... |
| Vigente |
2187 de 18/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando: A partir de 8-3-2017, Jurandir Roberto Fernandes, RG. 24.944.344-2, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades... |
| Vigente |
– de 18/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...)Dispensando: a partir de 8-3-2017, sem justa causa pelo empregado, Mauro Guerra Eduardo, RG. 18.014.108-9, do emprego público de Diretor de Esco... |
| Vigente |
Decreto 57.519 de 17/03/2017 |
DECRETOS | - | Revoga dispositivos que especifica do Decreto nº 57.501, de 08 de novembro de 2011, que institui o Cadastro Estadual de Entidades – CEE, no âmbito... | |
| Vigente |
10 de 17/03/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã... |
| Vigente |
11 de 17/03/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã... |
| Vigente |
14 de 17/03/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã... |
| Vigente |
14 de 17/03/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã... |
| Vigente |
15 de 17/03/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã... |
| Vigente |
16 de 17/03/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã... |
| Vigente |
109 de 17/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
88 de 17/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Ivan Rizzo Guilherme para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d... |
| Vigente |
89 de 17/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado so... |
| Vigente |
90 de 17/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid... |
| Vigente |
91 de 17/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova... |
| Vigente |
92 de 17/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Maria Teresa Françoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de... |
| Vigente |
93 de 17/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Luciana Montanari e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re... |
| Vigente |
94 de 17/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Felippe Benavente Canteras e José Elias Laier para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ... |
| Vigente |
95 de 17/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado s... |
| Vigente |
96 de 17/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e José Antônio Dermengi Rios para emissão de Relatório circunstanciado sobre... |
| Vigente |
97 de 17/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Givanildo Alves dos Santos e Sebastião Cardoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido... |
| Vigente |
98 de 17/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Auteliano Antunes dos Santos Júnior e Luiz de Siqueira Martins Filho para emissão de Relatório circunst... |
| Vigente |
99 de 17/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Juan Manuel Adán Coello e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido... |
| Vigente |
101 de 17/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Luiz Carlos Anelli Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe... |
| Vigente |
102 de 17/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas André Ricardo Fioravanti e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p... |
| Vigente |
103 de 17/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Adnei Melges de Andrade e Mauro César Terence para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ... |
| Vigente |
104 de 17/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas James Manoel Guimarães Weiss e Celso Kazuyuki Morooka para emissão de Relatório circunstanciado sobre o... |
| Vigente |
107 de 17/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Antonio Fernando Sartori e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid... |
| Vigente |
117 de 17/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação o Reconhecimento do Curso S... |
| Vigente |
– de 16/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...) Alterando, o despacho publicado em 1-8-2015 e republicado em 18-2-2017, na parte que divulgou o enquadramento decorrente da Progressão Especial... |
| Vigente |
1610 de 15/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Ficam designados para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrarem como membros, a Comissão Permanen... |
| Vigente |
29 de 12/03/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment... |
| Vigente |
Atos 2017-03-11 de 11/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | - | (...) Contratação do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps para Realização de Cursos de Qualificação Profissionalizante... | |
| Retificado |
1570 de 10/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Portaria da Diretora Superintendente, de 15-02-2017, que estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica (...)... |
| Retificado |
1571 de 10/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Portaria da Diretora Superintendente, de 15-02-2017, que estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica de Estágio Supervi... |
| Vigente |
1608 de 10/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores Antonio Henrique Leal de Oliveira Junior – RG 44.... |
| Vigente |
1609 de 10/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece normas para a concessão de redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho - 2º Semestre de 2017, das... |
| Vigente |
10 de 10/03/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do... |
| Vigente |
11 de 10/03/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do... |
| Vigente |
12 de 10/03/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã... |
| Vigente |
14 de 10/03/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do... |
| Vigente |
15 de 10/03/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do... |
| Vigente |
16 de 10/03/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do... |
| Vigente |
– de 09/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...) Autorizando, diante do solicitado pela Fatec São Paulo, a rescisão unilateral do Contrato 063/2016, firmado com a Permissionária Cantina Mart... |
| Vigente |
90 de 09/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Renovação do Recon... |
| Vigente |
65 de 09/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p... |
| Vigente |
66 de 09/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Sebastião Cardoso para emissão de Relatório circunstanciado sobr... |
| Vigente |
67 de 09/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório circuns... |
| Vigente |
68 de 09/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre ... |
| Vigente |
69 de 09/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Rogério Carlos Traballi e Vinício Martins do Nascimento para emissão de Relatório circunstanciado sobr... |
| Vigente |
70 de 09/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Givanildo Alves dos Santos e Pedro Teixeira Lacava para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped... |
| Vigente |
71 de 09/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e João Carlos Chaves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ... |
| Vigente |
76 de 09/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid... |
| Vigente |
2175 de 07/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando: A partir de 6-3- 2017, Mariluci Alves Martino, RG. 14.249.225-5, Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor ... |
| Vigente |
2176 de 07/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando: a partir de 6-3-2017, Marcos Antonio Maia de Oliveira, RG. 9.929.844-2, Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de D... |
| Vigente |
2177 de 07/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Cessando, a partir de 6-3-2017, os efeitos da Portaria CEETEPS 1531, publicada no D.O. de 23-2-2016, que designou Carlos Eduardo Fernandes Netto,... |
| Vigente |
2178 de 07/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando, a partir de 6-3-2017, Carla Regina Lanzotti, RG. 22.729.082-3, Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de... |
| Vigente |
53 de 07/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso ... |
| Vigente |
54 de 07/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso ... |
| Vigente |
55 de 07/03/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso ... |
| Vigente |
2173 de 04/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando: A partir de 1-2-2017, Wellington Pinto de Oliveira, RG. 33.383.373-9, matrícula 46425, Professor de Ensino Superior, lotado na Facu... |
| Vigente |
1591 de 03/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1592 de 03/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1593 de 03/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1594 de 03/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1595 de 03/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
11 de 03/03/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã... |
| Vigente |
11 de 03/03/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã... |
| Vigente |
15 de 03/03/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã... |
| Vigente |
16 de 03/03/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã... |
| Vigente |
17 de 03/03/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã... |
| Vigente |
1590 de 02/03/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre d... |
| Vigente |
2 de 27/02/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de... |
| Vigente |
1587 de 25/02/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1588 de 25/02/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1589 de 25/02/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, JOSÉ WALNEI ARRIGHIL – RG 10.375.301-1, DÉBORA... |
| Vigente |
62.491 de 24/02/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Concede isenção do ICMS nas doações de medicamentos destinados a órgão da Administração Pública do Município de São Paulo... | |
| Vigente |
1 de 23/02/2017 |
CASA CIVIL | - | - | Dispõe sobre o levantamento de informações gerenciais sobre todos os sítios eletrônicos do Governo do Estado de São Paulo.(...)... |
| Vigente |
62 de 23/02/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Cu... |
| Vigente |
63 de 23/02/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Cu... |
| Vigente |
64 de 23/02/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Cu... |
| Vigente |
– de 22/02/2017 |
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA | - | - | (...)Autorizando, nos termos da Portaria Unesp-806, de 06-12-2012, a alienação, por doação dos bens móveis pertencentes ao patrimônio da Faculda... |
| Vigente |
62.517 de 17/02/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 47.945, de 16 de julho de 2003, a fim de permitir a participação de Municípios paulistas e das respectivas en... | |
| Consolidado |
1570 de 17/02/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te... |
| Vigente |
1570 de 17/02/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te... |
| Consolidado |
1571 de 17/02/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad... |
| Vigente |
1571 de 17/02/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad... |
| Vigente |
62.466 de 16/02/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Estabelece providências preliminares visando à contratação de serviços audiovisuais de caráter educativo e cultural... | |
| Vigente |
1569 de 16/02/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Reconduzindo, por mais um ano, a contar de 01-03-2017, a servidora Regina Maria Castro Cintra – RG 3.490.183-8, designada conforme Portaria Cee... |
| Vigente |
2158 de 16/02/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Autorizando, a partir de 1 de fevereiro de 2017, Jayme Macedo Leme, RG. 17.817.098-7, matrícula 21058, Professor de Ensino Superior, lotado na F... |
| Vigente |
2159 de 16/02/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando, a partir de 13-02-2017, Mauro Pinheiro Garcia, RG. 22.656.456-3, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de... |
| Vigente |
– de 16/02/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...)Dispensando, a partir de 13-2-2017, sem justa causa pelo empregado, Alexandre Paiva Gaspar, RG. 30.078.997 X, do emprego público de Diretor de E... |
| Vigente |
62.457 de 15/02/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica... | |
| Consolidado |
1568 de 15/02/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a apresentação de proposta de implantação Sistema de Protocolo Central no CEETEP... |
| Vigente |
1568 de 15/02/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a apresentação de proposta de implantação Sistema de Protocolo Central no CEETEP... |
| Vigente |
2156 de 15/02/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando: a partir de 15-02-2017, Antonio Carlos Otoboni de Oliveira, RG. 7.995.537, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as ati... |
| Vigente |
– de 15/02/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...)Dispensando: A partir de 15-2-2017, sem justa causa pelo empregado, Patrícia Esteves Trindade, RG 28.285.565-8, do emprego público de Diretor d... |
| Vigente |
2148 de 11/02/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando, a partir de 01-02-2017, Monica Cairrão Rodrigues, RG. 181906302, matrícula 62239, Professor de Ensino Superior, lotada na Faculdade... |
| Vigente |
36 de 11/02/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso ... |
| Vigente |
37 de 11/02/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise ... |
| Vigente |
22 de 11/02/2017 |
EXPEDIENTE | - | - | (...) 1 - Quantas e quais Empresas firmaram contrato com o Governo do Estado para realização das obras da Faculdade de Tecnologia (Fatec) e a Escola... |
| Vigente |
424 de 10/02/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | (...)Alteração do Despacho da Presidente 11/2016 – CD, de 20-10-2016 – cursos Novos da CETEC publicado no D.O. SP Cursos novos técnicos e de es... |
| Vigente |
1158 de 09/02/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CETEC | (...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo T... |
| Vigente |
1 de 09/02/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do... |
| Vigente |
2 de 09/02/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do... |
| Vigente |
2 de 09/02/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do... |
| Vigente |
5 de 09/02/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do... |
| Vigente |
5 de 09/02/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do... |
| Vigente |
6 de 09/02/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do... |
| Vigente |
6 de 09/02/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do... |
| Vigente |
6 de 09/02/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do... |
| Vigente |
39 de 09/02/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Cu... |
| Vigente |
40 de 09/02/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn... |
| Vigente |
21 de 09/02/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre... |
| Vigente |
22 de 09/02/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Paulo Roberto Arbex Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o... |
| Vigente |
23 de 09/02/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Belmiro do Nascimento João para emissão de Relatório circunstanciado sob... |
| Vigente |
24 de 09/02/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Newton Carlos Pereira Ferro e Osvaldo Shigueru Nakao para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p... |
| Vigente |
25 de 09/02/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido... |
| Vigente |
32 de 09/02/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso ... |
| Vigente |
Atos 8 de 08/02/2017 |
GOVERNO | - | - | (...) A realização de cursos no Âmbito do Programa Escola de Qualificação Profissional, instituído pelo Decreto 57.314, de 8 de setembro de 2011... |
| Vigente |
1 de 07/02/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | Dispõe sobre os procedimentos para as designações de Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológ... |
| Vigente |
1 de 07/02/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Ali... |
| Vigente |
1 de 07/02/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do... |
| Vigente |
2 de 07/02/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã... |
| Vigente |
2 de 07/02/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | O Diretor do Departamento de Alimentação a Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do... |
| Vigente |
5 de 07/02/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã... |
| Vigente |
5 de 07/02/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do... |
| Vigente |
6 de 07/02/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã... |
| Vigente |
6 de 07/02/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do... |
| Vigente |
7 de 07/02/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do... |
| Vigente |
7 de 07/02/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do... |
| Vigente |
Despacho 2017-02-04 de 04/02/2017 |
GOVERNO | - | - | (...) sobre convênio: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento da Presidente do Fundo Social de ... |
| Vigente |
2142 de 04/02/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Reconduzindo, para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Médio e Técnico como Coordenador de Projetos,(...)... |
| Vigente |
2139 de 03/02/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Convocando, a partir de 01-02-2017, Ana Carolina Satim Rodrigues, RG. 33.401.588-1, Professor de Ensino Superior, lotada na Faculdade de Tecnolog... |
| Vigente |
30 de 02/02/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Renovação do Recon... |
| Vigente |
14 de 02/02/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Paulo Roberto Alves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d... |
| Vigente |
17 de 02/02/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas José Geraldo Querido e Vinício Martins do Nascimento para emissão de Relatório circunstanciado sobre o... |
| Vigente |
Atos 2 de 01/02/2017 |
GOVERNO | - | - | Consolida a Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza.(...)... |
| Vigente |
1 de 28/01/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de... |
| Vigente |
1 de 28/01/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de... |
| Vigente |
2 de 28/01/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de... |
| Vigente |
2 de 28/01/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de... |
| Vigente |
5 de 28/01/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de... |
| Vigente |
5 de 28/01/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de... |
| Vigente |
6 de 28/01/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de... |
| Vigente |
6 de 28/01/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de... |
| Vigente |
7 de 28/01/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do... |
| Vigente |
7 de 28/01/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de... |
| Vigente |
1558 de 27/01/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, com sede à Ru... |
| Vigente |
1559 de 27/01/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, com sede à Ru... |
| Vigente |
1560 de 27/01/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, com sede à Ru... |
| Vigente |
1561 de 27/01/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, com sede à Ru... |
| Vigente |
1562 de 27/01/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, com sede à Ru... |
| Vigente |
1 de 27/01/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de... |
| Vigente |
1 de 27/01/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de... |
| Vigente |
2 de 27/01/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de... |
| Vigente |
5 de 27/01/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de... |
| Vigente |
5 de 27/01/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de... |
| Vigente |
6 de 27/01/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do... |
| Vigente |
6 de 27/01/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de... |
| Vigente |
7 de 27/01/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de... |
| Vigente |
7 de 27/01/2017 |
EDUCAÇÃO | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES | - | A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de... |
| Vigente |
2 de 21/01/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança... |
| Vigente |
3 de 21/01/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da... |
| Vigente |
8 de 21/01/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Artigo 1º - Aprovar, em face da adequação ao teor da Deliberação CEE 141/16, o Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de ... |
| Vigente |
2 de 19/01/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog... |
| Vigente |
7 de 19/01/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno... |
| Vigente |
25 de 19/01/2017 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, em face da adequação ao teor da Deliberação CEE 141/16, o Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Es... |
| Vigente |
Despacho 2017-01-18 de 18/01/2017 |
GOVERNO | - | - | (...) Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, da manifestação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Te... |
| Vigente |
Despacho 2017-01-18 de 18/01/2017 |
GOVERNO | - | - | (...) Diante dos elementos de instrução do processo, da exposição de motivos do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e ... |
| Republicado |
31 de 17/01/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | Aprova o Regimento das Faculdades de Tecnologia - Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps... |
| Retificado |
Decreto 62.413 de 14/01/2017 |
DECRETOS | - | Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2017 e dá providências correlatas... | |
| Vigente |
1539 de 10/01/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores Luciana Cristina de Almeida Maia – RG 42.533.534-... |
| Vigente |
1540 de 10/01/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1541 de 10/01/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1542 de 10/01/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ... |
| Vigente |
1543 de 10/01/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores Sérgio Roberto Montoro – RG 25.971.334-X, Kelly ... |
| Vigente |
Decreto 62.413 de 07/01/2017 |
DECRETOS | - | Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2017 e dá providências correlatas... | |
| Consolidado |
Decreto 62.413 de 07/01/2017 |
DECRETOS | - | Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2017 e dá providências correlatas... | |
| Vigente |
– de 07/01/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | URH | (...)Dispensando A partir de 1-1-2017, sem justa causa pelo empregado, Anderson Wilker Sanfins, RG. 23.785.306-1, do emprego público de Diretor de Es... |
| Vigente |
62.412 de 05/01/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Dá denominação à Faculdade de Tecnologia da Zona Sul-São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, loca... | |
| Vigente |
2124 de 04/01/2017 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | (...)Designando, a partir de 2-1-2017, Fabiana Lourencon Moraes, RG. 26.722.738-3, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades d... |
| Vigente |
62.408 de 03/01/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Dispõe sobre medidas para adequação das frotas de veículos e dá providências correlatas... | |
| Vigente |
62.409 de 03/01/2017 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2017, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo... | |
| Vigente |
146 de 13/12/2016 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 142/2016, que “Dispõe sobre a regulação, supervis... |
| Consolidado |
146 de 13/12/2016 |
EDUCAÇÃO | CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | - | (...) Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 142/2016, que “Dispõe sobre a regulação, supervis... |
| Consolidado |
1492 de 23/11/2016 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula... |
| Consolidado |
1492 de 23/11/2016 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula... |
| Revogado |
1 de 17/11/2016 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | Dispõe sobre a ampliação de carga horária de docentes, que se encontram na função pública em confiança de Diretor de Faculdade de Tecnologia ... |
| Revogado |
1 de 17/11/2016 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CESU | Dispõe sobre a ampliação de carga horária de docentes, que se encontram na função pública em confiança de Diretor de Faculdade de Tecnologia ... |
| Revogado |
31 de 30/09/2016 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | Aprova o Regimento das Faculdades de Tecnologia - Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps... |
| Vigente |
1422 de 14/09/2016 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia –Fatec Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Por... |
| Vigente |
1422 de 14/09/2016 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia –FATEC Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Por... |
| Revogado |
1.380 de 21/07/2016 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Ficam designadas as servidoras Amneris Ribeiro Caciatori, RG. 29.346.971-4, Sabrina Rodero Ferreira Gomes, RG. 19.328.301 e Lucilia dos A... |
| Revogado |
1.380 de 21/07/2016 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Ficam designadas as servidoras Amneris Ribeiro Caciatori, RG. 29.346.971-4, Sabrina Rodero Ferreira Gomes, RG. 19.328.301 e Lucilia dos A... |
| Vigente |
Decreto 61.981 de 21/05/2016 |
DECRETOS | - | Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração direta e autárquica, da Lei federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o r... | |
| Consolidado |
Decreto 61.981 de 21/05/2016 |
DECRETOS | - | Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração direta e autárquica, da Lei federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o r... | |
| Vigente |
1250 de 01/04/2016 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia –Fatec Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Por... |
| Vigente |
1250 de 01/04/2016 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia –FATEC Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Por... |
| Vigente |
1209 de 16/02/2016 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad... |
| Vigente |
1209 de 16/02/2016 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad... |
| Consolidado |
1165 de 27/11/2015 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula... |
| Consolidado |
1165 de 27/11/2015 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula... |
| Vigente |
1084 de 19/09/2015 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia-Fatec Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Portar... |
| Vigente |
1084 de 19/09/2015 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia-FATEC Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Portar... |
| Vigente |
Decreto 61.492 de 18/09/2015 |
DECRETOS | - | Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhada... | |
| Consolidado |
Decreto 61.492 de 18/09/2015 |
DECRETOS | - | Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhada... | |
| Revogado |
1030 de 14/08/2015 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula... |
| Revogado |
1030 de 14/08/2015 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula... |
| Consolidado |
1005 de 24/07/2015 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula... |
| Consolidado |
1005 de 24/07/2015 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula... |
| Consolidado |
1015 de 14/07/2015 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te... |
| Consolidado |
1015 de 14/07/2015 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te... |
| Consolidado |
926 de 28/01/2015 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula... |
| Consolidado |
926 de 28/01/2015 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula... |
| Vigente |
874 de 15/11/2014 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de São Roque, constituída pela Portaria CEETEPS – GDS nº 565, ... |
| Vigente |
874 de 15/11/2014 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de São Roque, constituída pela Portaria CEETEPS – GDS nº 565, ... |
| Revogado |
833 de 11/09/2014 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Coordenação Pedagógica das ... |
| Revogado |
833 de 11/09/2014 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Coordenação Pedagógica das ... |
| Vigente |
1.242 de 29/05/2014 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS e dá provi... |
| Vigente |
1.242 de 29/05/2014 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS e dá provi... |
| Vigente |
1.240 de 23/04/2014 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Altera a Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos serv... |
| Vigente |
1.240 de 23/04/2014 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Altera a Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos serv... |
| Revogado |
615 de 25/02/2014 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, apuração e acompanhamento da Bonificação por Resultados do CEETEPS... |
| Revogado |
615 de 25/02/2014 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, apuração e acompanhamento da Bonificação por Resultados do CEETEPS... |
| Consolidado |
565 de 14/01/2014 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula... |
| Consolidado |
565 de 14/01/2014 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula... |
| Vigente |
59.957 de 14/12/2013 |
GOVERNO | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Reorganiza e dá nova denominação ao Banco de Cargos e Funções-Atividades Disponíveis da Administração Direta e Autárquica do Estado, de que t... |
| Vigente |
59.957 de 14/12/2013 |
GOVERNO | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Reorganiza e dá nova denominação ao Banco de Cargos e Funções-Atividades Disponíveis da Administração Direta e Autárquica do Estado, de que t... |
| Vigente |
1.209 de 10/09/2013 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre a reclassificação dos salários dos integrantes da Lei complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, alterada pela Lei complementar n... |
| Revogado |
379 de 23/07/2013 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Coordenação Pedagógica das ... |
| Revogado |
379 de 23/07/2013 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Coordenação Pedagógica das ... |
| Vigente |
1.182 de 07/06/2012 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre a reclassificação dos salários dos integrantes da Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, alterada pela Lei Complementar n... |
| Vigente |
1.182 de 07/06/2012 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre a reclassificação dos salários dos integrantes da Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, alterada pela Lei Complementar n... |
| Revogado |
Decreto 57.501 de 09/11/2011 |
DECRETOS | - | Institui o Cadastro Estadual de Entidades - CEE, no âmbito do Sistema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, e cria o Certificado de Regula... | |
| Consolidado |
Decreto 57.501 de 09/11/2011 |
DECRETOS | - | Institui o Cadastro Estadual de Entidades - CEE, no âmbito do Sistema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, e cria o Certificado de Regula... | |
| Vigente |
1.148 de 16/09/2011 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Altera a Lei complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, que instituiu o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e o Sistema Retribuitório dos S... |
| Vigente |
1.148 de 16/09/2011 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Altera a Lei complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, que instituiu o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e o Sistema Retribuitório dos S... |
| Revogado |
643 de 31/12/2010 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Designando, a partir de 3-1-2011, Ruben Pimenta da Silva Junior, RG 6.838.514-6 (...)... |
| Revogado |
643 de 31/12/2010 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | GDS | Designando, a partir de 3-1-2011, Ruben Pimenta da Silva Junior, RG 6.838.514-6 (...)... |
| Revogado |
237 de 27/04/2010 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Artigo 1º - Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEP... |
| Revogado |
237 de 27/04/2010 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | - | Artigo 1º - Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEP... |
| Vigente |
Decreto 54.682 de 14/08/2009 |
DECRETOS | - | Regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do a... | |
| Consolidado |
Decreto 54.682 de 14/08/2009 |
DECRETOS | - | Regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do a... | |
| Consolidado |
1.044 de 14/05/2008 |
LEIS | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula So... |
| Revogado |
7 de 10/12/2006 |
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) | CD | Aprova o Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza... |
| Consolidado |
49.471 de 11/03/2005 |
GOVERNO | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Sistema de Informações das Fundações e Empresas - SINFE e dá providências correlatas.... |
| Revogado |
Decreto 47.296 de 07/11/2002 |
DECRETOS | - | Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e por prazo indeterminado, em favor da Prefeitura Municipal de Olímpia, do imóvel... | |
| Vigente |
63.832 de 04/01/2000 |
DECRETOS | ESTADO DE SÃO PAULO | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, vi... | |
| Revogado |
49.039 de 11/04/1995 |
GOVERNO | ESTADO DE SÃO PAULO | - | Dispõe sobre a criação e gestão de Bancos de Cargos e Funções-Atividades disponíveis da administração Direta e Autárquia do Estado e dá pro... |
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