Atos Normativos

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Situação

Ano de Publicação

Secretaria

Órgão

Coordenadoria / Departamento / Área

Atos Normativos

Palavra-Chave

Situação Ato Normativo Secretaria Órgão Coordenadoria / Departamento / Área Ementa
Vigente nº 3358
de 01/09/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados os seguintes servidores para comporem, sob a presidência do primeiro, o Comitê Organizador do Simpósio dos Ensinos Médio, Técnic...
Vigente nº 3357
de 31/08/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados os seguintes servidores para comporem, sob a presidência do primeiro, o Comitê Organizador da Feira Tecnológica Paula Souza – FE...
Vigente nº 3353
de 31/08/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados para fazerem parte do Comitê Gestor do Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (CG-RIC-CPS), sem prejuízo ...
Republicado nº 3345
de 10/09/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, pa...
Vigente nº 3345
de 16/08/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, pa...
Consolidado nº 3345
de 16/08/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, pa...
Vigente nº 3337
de 18/08/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam alterados e cessados os efeitos da portaria CEETEPS-GDS 3035, de-246-2021, publicada no D.O. de 30-06-2021, referente a designação da Egrégia...
Consolidado nº 27
de 22/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR JOSÉ COURY – RIO DAS PEDRAS - OP 071, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Auxiliar d...
Retificado nº 27
de 23/02/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos ONDE SE LÊ: DESIGNA o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR JOSÉ COURY – RIBEIRÃO PIRES - OP 071 LEIA-SE: DESIGNA o Diretor da ESCOLA TÉCNI...
Vigente nº 3336
de 18/08/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS- -GDS nº 3272, de 09 de junho de 2022, referente à constituição da Comissão de Implantação da Fac...
Vigente nº 3335
de 18/08/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam alterados e cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS 2499, de 12-03- 2019, publicada no D.O. de 22-03-2019, alterada pelas Portarias CEETEPS ...
Vigente nº 3327
de 27/07/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 004/2022. ...
Vigente nº 3860
de 22/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Mantém, até ratificação da CPRJI com fulcro no artigo 23, da Deliberação CEETEPS-09/2008, em continuidade, o Regime de Jornada Integral aplicado...
Vigente nº 3326
de 28/07/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, em face dos elementos que i...
Vigente nº 3325
de 11/08/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S...
Vigente nº 26
de 22/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR EUDÉCIO LUIZ VICENTE – ADAMANTINA - OP 055, para responder pelo Processo Seletivo Simpli...
Vigente nº 3324
de 11/08/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S...
Vigente nº 27
de 22/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR JOSÉ COURY – RIBEIRÃO PIRES - OP 071, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado d...
Vigente nº 28
de 22/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE PROFESSOR FERNANDO AMARAL DE ALMEIDA PRADO – ARAÇATUBA - OP 177, para responder pelo Processo...
Vigente nº 3322
de 22/07/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente nº 3321
de 19/07/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrarem como membros, a Comissão Permanente de Regime de Jo...
Vigente nº 3320
de 19/07/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, em face do aprovado pela Co...
Vigente nº 3319
de 19/07/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Indica os Administradores Locais do Portal eSocial-SPGov, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS....
Vigente nº 3318
de 22/07/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica alterado o anexo a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015, que estabelece critérios para concessão de Ho...
Vigente nº 3317
de 23/07/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para análise e aprovação das propostas apresentadas no Edital de Chama mento Público 005/2022, para o credenciam...
Vigente nº 68.335
de 21/02/2024
DECRETOS - - Institui o Programa Alfabetiza Juntos SP e dá providências correlatas....
Vigente nº 3316
de 16/07/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, à Unidade do Ensino Médio e Técnico e à Unidade do Ensino Superior de Graduação, a Co...
Vigente nº 3315
de 16/07/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera o Artigo 31, § 4º com a inclusão de mais dois incisos, anteriormente de I a VIII para de I a X, alterando os incisos de VI a X, além da alt...
Vigente nº 3314
de 15/07/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera o Artigo 17, inciso I e V, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3255, de 23 de maio de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo ...
Vigente nº 14
de 20/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 71, de 11-12-2023, e dá providências correlatas...
Vigente nº 21
de 20/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR PEDRO LEME BRISOLLA SOBRINHO – IPAUSSU – OP 097, para responder pelo Processo Seletivo ...
Vigente nº 22
de 20/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DOMINGOS MINICUCCI FILHO – BOTUCATU – OP 051, para responder pelo Processo Seletivo Simpli...
Vigente nº 23
de 20/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAQUARITINGA – TAQUARITINGA - OP 022, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Do...
Vigente nº 24
de 20/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAQUARITINGA – TAQUARITINGA - OP 022, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Do...
Vigente nº 25
de 20/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE PRESIDENTE PRUDENTE – PRESIDENTE PRUDENTE - OP 157, para responder pelo Processo Seletivo Simp...
Vigente nº 65
de 27/07/2022
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre regularização de vida escolar e convalidação de estudos de estudantes do Sistema Estadual de Ensino com curso presencial ou em Educa...
Vigente nº 66
de 28/07/2022
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 115, DE 05-11- 2021 que dispõe sobre as Atividades Curriculares Desportivas e Artísticas - ACDA nas Uni...
Vigente nº 74
de 17/09/2022
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, a serem oferec...
Vigente nº 3312
de 23/07/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Procedimento de Manifestação de Interesse nº 003/2022....
Vigente nº 75
de 27/09/2022
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Altera a Resolução SEDUC Nº 9, de 28-01-2022, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação ...
Vigente nº 3310
de 09/07/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do ...
Vigente nº 76
de 05/10/2022
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Altera a Resolução SEDUC 75, de 27-08-2021, que Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de...
Vigente nº 3309
de 21/07/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 77
de 06/10/2022
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Define os critérios que devem ser observados para que estudantes das redes municipais possam ter subsidiada a sua participação no Sistema de Avalia...
Vigente nº 3308
de 21/08/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 80
de 18/10/2022
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Institui o Subprograma Educação & Atividades Pedagógicas Externas, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, objet...
Vigente nº 3305
de 08/07/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera o Artigo 17, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3255, de 23 de maio de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do...
Vigente nº 81
de 20/10/2022
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e a aplicação dos instrumentos de avaliação externa em 2022, ...
Vigente nº 3302
de 01/07/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera o Artigo 21, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3249, 17 de maio de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do ...
Vigente nº 83
de 02/11/2022
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APM's), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista -PDDE Paulista...
Vigente nº 3302
de 01/07/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera o Artigo 21, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3249, 17 de maio de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do ...
Vigente nº 89
de 19/11/2022
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Acrescenta e revoga dispositivo da Resolução SEDUC 33, de 27 de março de 2020...
Vigente nº 94
de 14/12/2022
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Aprova Plano de trabalho, para vigência a partir de 2023, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógic...
Vigente nº 3301
de 05/07/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual...
Vigente nº 3298
de 20/07/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados para compor o Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - ...
Vigente nº 95
de 14/12/2022
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2023...
Vigente nº 3297
de 28;06/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica prorrogado, para até 07-07-2022, o período para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de ...
Vigente nº 3296
de 01/07/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, CIDELISE ÁGUIDA DE OLIVEIRA LIMA, MARIA OTÍLIA GARCIA TOMAZEL...
Vigente nº 3295
de 28/06/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Delega competência sobre a responsabilidade do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, da Administração Central do Centro Estadual de Educa...
Vigente nº 3290
de 30/06/2022
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3289
de 30/06/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3288
de 21/07/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3287
de 30/06/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3286
de 30/06/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3285
de 30/06/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3284
de 30/06/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Consolidado nº 3283
de 30/06/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3282
de 30/06/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3281
de 24/06/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3280
de 21/06/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEPS 480, de 30,...
Vigente nº 3277
de 15/06/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Dispõe sobre os procedimentos gerais a serem adotados para a gestão e fiscalização dos contratos administrativos firmados, exclusivamente no âmbi...
Vigente nº 3276
de 14/06/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica delegada, ao Coordenador da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf do CEETEPS, a atribuição de designar gestor(res) e/ou fisca...
Vigente nº 13
de 16/02/2024
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre delegação de atribuições...
Vigente nº 3275
de 14/06/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, em face do disposto na Deliberação Conjunta SOG/SF...
Vigente nº 1
de 16/02/2024
CASA CIVIL GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre o processo de Prestação de Contas do Plano Plurianual 2020-2023, referente ao exercício de 2023....
Vigente nº 13
de 16/02/2024
EDUCAÇÃO - - Acrescenta dispositivos na Portaria CGRH – 03, DE 18-01-2024...
Vigente nº 3275
de 11/06/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, em face do disposto na Deliberação Conjunta SOG/SF...
Vigente nº 3272
de 11/06/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pelo C...
Vigente nº 3271
de 10/06/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica alterada e cessados os efeitos da Comissão de Implantação da Fatec Ferraz de Vasconcelos que foi constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 2604, ...
Vigente nº 3270
de 10/06/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Concede e define a quantidade de Horas-Atividade Específicas aos docentes, indicado pelo Diretor para acompanhamento da turma e das atividades de con...
Vigente nº 3269
de 21/06/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3268
de 21/06/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 12, i...
Vigente nº 3263
de 24/06/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 12, i...
Vigente nº 3262
de 21/06/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 12, i...
Vigente nº 3261
de 04/06/2022
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2022, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
Vigente nº 20
de 15/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PADRE CARLOS LEÔNCIO DA SILVA – LORENA – OP 240, para responder pelo Processo Seletivo Simplific...
Vigente nº 19
de 14/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PAULO GUERREIRO FRANCO – VERA CRUZ - OP 092, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de ...
Vigente nº 18
de 14/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PAULO GUERREIRO FRANCO – VERA CRUZ - OP 092, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de ...
Republicado nº 65
de 14/02/2024
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Estabelece as diretrizes da organização curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Ensino Médio para Educação Escolar Indígena e...
Vigente nº 3257
de 31/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera o Inciso II do Artigo 4º e o endereço da Fatec Assis constante no Anexo V da Portaria CEETEPS-GDS nº 3255 de 23 de maio de 2022, que estabel...
Vigente nº 01
de 14/02/2024
GOVERNO - - Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Estadual de Acesso à Informação - CEAI, instituída pelo Decreto n° 68.155, de 09 de dezembro, de 2...
Vigente nº 3255
de 24/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2022, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente nº 67
de 29/07/2022
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas - CEL, e dá providências correlatas...
Vigente nº 17.861
de 26/12/2023
LEIS - - Institui no âmbito da Secretaria da Educação o Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo”, destinado aos alunos da rede pública estadual de ...
Consolidado nº 3255
de 24/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2022, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente nº 3252
de 21/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente ica delegada a competência ao Coordenador Técnico da Unidade de Recursos Humanos para autorizar a concessão de licenças ao servidor e ao empregado...
Vigente nº 3251
de 21/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Revoga a Portaria CEETEPS-GDS nº 3202 de 25 de março de 2022, que concede e define a quantidade de Horas-Atividade Específicas aos docentes, indica...
Vigente nº 3250
de 18/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre d...
Vigente nº 3249
de 31/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2022, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
Vigente nº 3249
de 18/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2022, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
Vigente nº 3247
de 14/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica assegurado o direito à redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2022, das Escolas Té...
Vigente nº 11
de 09/02/2024
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre o Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET) e dá providências correlatas...
Vigente nº 3246
de 10/05/2022
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando o levantamento, a identificação e a inserção de evidências referentes as iniciativas e boas prát...
Vigente nº 3246
de 07/05/2022
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando o levantamento, a identificação e a inserção de evidências referentes as iniciativas e boas prát...
Vigente nº 3246
de 10/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando o levantamento, a identificação e a inserção de evidências referentes as iniciativas e boas prát...
Vigente nº 17
de 08/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA PROFESSOR JOSÉ CAMARGO – JALES - OP 171, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de D...
Vigente nº 16
de 08/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA PROFESSOR JOSÉ CAMARGO – JALES - OP 171, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de D...
Vigente nº 15
de 08/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO DE AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - OP 050, para responder pelo Processo Seletivo Sim...
Vigente nº 14
de 08/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO DE AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - OP 050, para responder pelo Processo Seletivo Si...
Vigente nº 13
de 08/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO DE AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - OP 050, para responder pelo Processo Seletivo Sim...
Vigente nº 12
de 08/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO DE AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - OP 050, para responder pelo Processo Seletivo Sim...
Vigente nº 11
de 08/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO DE AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - OP 050, para responder pelo Processo Seletivo Sim...
Vigente nº 10
de 08/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO DE AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - OP 050, para responder pelo Processo Seletivo Sim...
Vigente nº 68.329
de 08/02/2024
DECRETOS - - Autoriza o Fundo Social de São Paulo - FUSSP a representar o Estado de São Paulo na celebração de parcerias com organizações da sociedade civil ...
Vigente nº 68.328
de 08/02/2024
DECRETOS - - Autoriza o Fundo Social de São Paulo – FUSSP a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com municípios paulistas, visando ...
Vigente nº 2
de 08/02/2024
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Institui a Comissão responsável pela Coordenação dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, de que trata o Decreto 58.986/2013. ...
Vigente nº 3245
de 20/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3244
de 20/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3243
de 20/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3242
de 20/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3241
de 20/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3240
de 20/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 33
de 07/02/2024
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC ...
Vigente nº 3239
de 20/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 35
de 07/02/2024
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente nº 3238
de 20/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes ...
Vigente nº 36
de 07/02/2024
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente nº 3237
de 06/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE, LIC...
Vigente nº 3236
de 20/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 001/2022...
Vigente nº 2024-02-07
de 07/02/2024
EDUCAÇÃO - - Dispõe sobre oferta de curso de capacitação de inglês online no contraturno escolar em plataforma síncrona para alunos da 1ª série do Ensino M...
Vigente nº 3235
de 20/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 002/2022. ...
Vigente nº 3230
de 03/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3227
de 28/04/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3225
de 26/04/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas...
Vigente nº 3225
de 21/04/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas...
Vigente nº 3225
de 26/04/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas...
Vigente nº 3221
de 09/04/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores José Roberto Sperandim, Carla da Silva Mazzutti Teixeira, e Luan...
Vigente nº 3214
de 09/04/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, APARECIDO CARLOS BEGA JUNIOR, HAYDÉE SIQUEIRA SANTOS e ÉVERTON...
Vigente nº 3212
de 02/04/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores Eric Jacques Lucien Winandy, Maria Fernanda Grosso Lisboa, e Mar...
Vigente nº 3210
de 08/04/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3209
de 20/04/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3208
de 03/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 8
de 06/02/2024
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Autoriza a abertura do Cadastro Emergencial nas Diretorias de Ensino Regionais, para contratação temporária de docentes para atuar na Educação Pr...
Vigente nº 24
de 06/02/2024
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido pela ...
Vigente nº 3204
de 30/03/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio Educacion...
Vigente nº 26
de 06/02/2024
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produç...
Vigente nº 3203
de 26/03/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Constitui Grupo de Trabalho objetivando a apresentação de proposta da articulação da Base Nacional Comum Curricular com a Parte Diversificada do c...
Vigente nº 27
de 06/02/2024
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente nº 3202
de 05/04/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Concede e define a quantidade de Horas-Atividade Específicas aos docentes, indicado pelo Diretor para acompanhamento da turma e das atividades de con...
Vigente nº 3202
de 05/04/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Concede e define a quantidade de Horas-Atividade Específicas aos docentes, indicado pelo Diretor para acompanhamento da turma e das atividades de con...
Vigente nº 3201
de 26/03/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51, da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, Nelson Luís de Souza Corrêa, Ana Lucia Bigaran Fabricio, Caio...
Vigente nº URH
de 06/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos ADMITINDO MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA (...) para preencher o emprego público em confiança de Coordenador Técnico...
Vigente nº 3199
de 26/03/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Dispõe sobre a adoção de sistemas virtuais para consulta à comunidade docente, com vistas à formação de lista tríplice para designação de Di...
Vigente nº URH
de 26/11/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DISPENSANDO a partir de 24-11-2022, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria (...) Rute Ceciliano...
Vigente nº 5924
de 22/01/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente DESIGNANDO a partir de 02 de fevereiro de 2022, IEDA APARECIDA DE JESUS COUTO ESTACIO (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ET...
Vigente nº 3198
de 23/03/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Regulamenta o Programa Computador do Professor, nos moldes do Art. 11, da Deliberação 82, de 17 de março de 312022....
Vigente nº 6172
de 10/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente DESIGNANDO: a partir de 04 de abril de 2022, CAIO FRANCISCO COVRE (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnic...
Vigente nº 3194
de 30/03/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Coordenação Pedagógica nas ...
Vigente nº 6174
de 10/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente DESIGNANDO: a partir de 04 de abril de 2022, EVARISTO GONCALVES DE OLIVEIRA (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Esco...
Vigente nº 3193
de 22/03/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia. ...
Vigente nº 3192
de 15/03/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a reestruturação do Plano de Carreira do Ceeteps....
Vigente nº 6178
de 05/04/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente DESIGNANDO a partir de 05 de abril de 2022, DANILO CESAR ANGELO (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica ...
Vigente nº 6223
de 14/04/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente DESIGNANDO a partir de 25 de março de 2022, ROBSON DOS SANTOS (...) para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia – FATEC na Fac...
Vigente nº 3191
de 19/03/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece e torna pública a Política de Combate à fraude em concursos públicos (de docentes e auxiliares de docente) e processos seletivos simpli...
Vigente nº 3191
de 47
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece e torna pública a Política de Combate à fraude em concursos públicos (de docentes e auxiliares de docente) e processos seletivos simpli...
Vigente nº 3190
de 02/04/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Dispõe sobre designação de novo membro do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológic...
Vigente nº 6271
de 20/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica deferida a adesão à 1ª Edição do Programa de Demissão Incentivada - PDI ...
Vigente nº 6274
de 20/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente CESSANDO a partir de 16-05-2022, os efeitos da Portaria de 12, publicada no DOE de 13-11-2021, que designou ARMANDO NATAL MAURICIO (...) Chefe de Gabi...
Vigente nº 6276
de 28/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente DIVULGANDO em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS nº 62, de 22, publicada no DOE de 23-10-2020, o cronograma do Process...
Vigente nº 6277
de 28/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente DIVULGANDO em conformidade com o disposto no artigo 13 da Deliberação CEETEPS nº 71, de 10, publicada no DOE de 11-06-2021, o cronograma do Proces...
Vigente nº 3185
de 23/02/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP. ...
Vigente nº 6328
de 09/07/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente DESIGNANDO a quantidade de horas do docente para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Superior de Graduação - CESU como Gestor Regional...
Vigente nº 3184
de 23/02/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP. ...
Vigente nº 6334
de 19/07/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente DESIGNANDO a quantidade de horas do docente para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Superior de Graduação - CESU como Gestor Regional...
Vigente nº 3183
de 23/02/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP. ...
Vigente nº 3182
de 23/02/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP. ...
Vigente nº 3181
de 23/02/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP. ...
Vigente nº 6587
de 27/09/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente DESIGNANDO a partir de 27 de setembro de 2022, SILVIO LUIZ MOLINAR (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técni...
Vigente nº 3180
de 23/02/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP. ...
Vigente nº 6623
de 13/12/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente CESSANDO a partir de 12-12-2022, os efeitos da PORTARIA CEETEPS/URH-GDS nº 6176, publicada no DOE de 02-04-2022, que designou FABIO FRANCISCO (...) c...
Vigente nº 3179
de 23/02/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 6632
de 24/12/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente DESIGNANDO a partir de 02 de janeiro de 2023, VANESSA FERRAZ DUARTE COSTA (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola...
Vigente nº 3176
de 18/02/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
Vigente nº 6633
de 29/12/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente DESIGNANDO a partir de 02 de janeiro de 2023, JOAO EDUARDO FERREIRA (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técn...
Vigente nº 3175
de 24/07/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Vigente nº 3175
de 18/02/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tec...
Vigente nº 3174
de 09/02/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Dispõe sobre a designação de servidores para compor Grupo de Trabalho, objetivando a execução e acompanhamento de emendas impositivas e demandas ...
Vigente nº 3174
de 05/02/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Dispõe sobre a designação de servidores para compor Grupo de Trabalho, objetivando a execução e acompanhamento de emendas impositivas e demandas ...
Vigente nº 3170
de 22/01/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Regulamenta o Programa de Mobilidade Acadêmica de docentes e discentes do CEETEPS para a realização de atividades de curta duração no exterior as...
Vigente nº 3164
de 08/01/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Dispõe sobre o repasse de recursos para o subprograma relacionado à realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manut...
Vigente nº 07
de 27/01/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Carlos Yujiro Shigue para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente nº 08
de 27/01/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Arthur Jose Vieira Porto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente nº 100
de 22/02/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval, da FATEC...
Vigente nº 106
de 24/02/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
Vigente nº 107
de 24/02/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Alfredo Argus e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso...
Vigente nº 11
de 27/01/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Rogério Eduardo Garcia e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente nº 124
de 15/03/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
Vigente nº 129
de 15/03/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Ouri...
Vigente nº 13
de 27/01/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Adnei Melges de Andrade e Ana Paula Rosifini Alves Claro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente nº 3162
de 07/01/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, o sistema digital Goverment Resource Planning - GRP para ...
Vigente nº 135
de 17/03/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar as Especialistas Adriana Aparecida Pessatte Azzolino e Maria Eugênia Porém para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente nº 3161
de 06/01/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 136
de 17/03/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C...
Vigente nº 3160
de 06/01/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 137
de 17/03/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Alex Coltro e Ivan Márcio Gitahy Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Cu...
Vigente nº 3159
de 06/01/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 142
de 22/03/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente nº 3158
de 06/01/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3157
de 06/01/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, o sistema digital Goverment Resource Planning - GRP para ...
Consolidado nº 147
de 22/03/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil - Modali...
Vigente nº 3157
de 06/01/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 148
de 22/03/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,...
Vigente nº 3155
de 06/01/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 149
de 22/03/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente nº 3153
de 18/02/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica instituída a Comissão objetivando estudar a referida deliberação, bem como demais leis estaduais e documentos complementares, para elaborar p...
Vigente nº 3087
de 15/03/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica constituída Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva e recursal, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha de Dire...
Vigente nº 151
de 24/03/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Diana Rodrigues de Pina e Mário Luís Ribeiro Cesaretti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente nº 3013
de 31/08/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica instituído o Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (RIC-CPS) no âmbito das Etecs, das Fatecs e da Administração Ce...
Vigente nº 16
de 29/03/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente nº 06
de 20/08/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Revogar a Portaria Interna nº 37, de 23.07.2015, publicada no DOE de 25.08.2015....
Vigente nº 160
de 29/03/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, excepcionalmente, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e ...
Vigente nº 05
de 20/08/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Delegar à servidora Rosangela Saldanha Gonçalves Pandori, Assessor Técnico Administrativo II, as seguintes atribuições....
Vigente nº 04
de 20/08/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Delegar à servidora Luciana Mayumi Ueda, Assessor Técnico Administrativo II, as seguintes atribuições....
Vigente nº 161
de 29/03/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão, da ...
Vigente nº 03
de 20/08/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Delegar à servidora Alessandra Sernajoto Caetano, Assessor Técnico Administrativo II, as seguintes atribuições....
Vigente nº 02
de 20/08/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Revogar a Portaria Interna nº 29 e 30 de 27-2- 2015, publicada no Diário Oficial de 11 de março de 2015....
Vigente nº URH
de 02/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos ATO DECISÓRIO Nº 001/2024 – URH - CARLOS CESAR DE SOUZA, como Diretor de Escola Técnica Estadual – ETEC, da Escola Técnica Estadual de Lins...
Vigente nº 02
de 20/08/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Delegar à servidora Karen Ferreira Mateus Pissarro, ocupante do cargo de Assessor Técnico Administrativo III. ...
Vigente nº 04
de 02/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR EDSON GALVÃO, em ITAPETININGA, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para PRO...
Vigente nº 05
de 02/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR EDSON GALVÃO, em ITAPETININGA, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para PRO...
Vigente nº 06
de 02/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ITARARÉ – ITARARÉ - OP 243, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes...
Vigente nº 07
de 02/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ITARARÉ – ITARARÉ - OP 243, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes...
Vigente nº 08
de 02/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ITARARÉ – ITARARÉ - OP 243, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes...
Vigente nº 17
de 29/01/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente nº 171
de 31/03/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh...
Vigente nº 172
de 31/03/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reco...
Vigente nº 179
de 31/03/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Jaime Gilberto Duduch para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente nº 18
de 29/01/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da FAT...
Vigente nº 2479
de 21/12/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Altera os calendários escolares homologados no ano de 2022 em relação aos prazos de Reclassificação. Tendo em vista as recentes alterações do R...
Vigente nº 180
de 31/03/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Arthur Jose Vieira Porto e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente nº 183
de 05/04/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da F...
Vigente nº 2477
de 07/12/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, do item 1.15 da Ind...
Vigente nº 2463
de 26/10/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os P...
Vigente nº 2462
de 26/10/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Ind...
Vigente nº 2446
de 05/10/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
Vigente nº 16
de 01/02/2024
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente nº 21
de 01/02/2024
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Recon...
Vigente nº 2432
de 30/08/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica instituída, nos termos desta Portaria, o Grupo de Trabalho para atualização do Sistema Etec de Procedimentos Acadêmicos....
Vigente nº 2431
de 30/08/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica renovada, nos termos do Art. 62 da Resolução CNE/CEB 2, de 15/12/2020, e do Art. 37 da Resolução CNE/CEB 3, de 21/11/2018, a autorização de...
Vigente nº 24
de 01/02/2024
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Celso Olivete Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente nº 25
de 01/02/2024
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente nº 2429
de 24/08/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica instituído o Regulamento Geral do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Manual de Trabalh...
Vigente nº 26
de 01/02/2024
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Marcelo Luís Murari para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento d...
Vigente nº 2414
de 20/08/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar...
Vigente nº 2387
de 10/08/2022
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico A prova teórica escrita dos concursos públicos para Professores de Ensino Médio e Técnico e para Auxiliares de Docente das Escolas Técnicas Estad...
Vigente nº 27
de 01/02/2024
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente nº 30
de 01/02/2024
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Carlos Roberto Grandini para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente nº 31
de 01/02/2024
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas José Eduardo Ribeiro de Paiva e Maria da Graça Brasil Rocha para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente nº 2356
de 21/07/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e dos itens 1.8 e 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habil...
Vigente nº 2308
de 09/06/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 6º da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.4 da Indicação CEE 215/2022, os Pl...
Vigente nº 2736
de 01/02/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 6º da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.4 da Indicação CEE 215/2022, o Plano...
Vigente nº 24
de 01/02/2024
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido pe...
Vigente nº 2307
de 09/036/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os P...
Vigente nº 2306
de 09/06/2022
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Turismo,...
Vigente nº 26
de 01/02/2024
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Vigente nº 2305
de 09/06/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
Vigente nº 27
de 01/02/2024
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente nº 2304
de 01/06/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos do Eixo Tecnológico “Ges...
Vigente nº 2273
de 03/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica instituído, nos termos desta Portaria, o Grupo de Trabalho para atualização do Regulamento Geral do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do E...
Vigente nº 2272
de 28/04/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os P...
Vigente nº 2271
de 28/04/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
Vigente nº 2219
de 25/02/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.4 da Indi...
Vigente nº 2195
de 06/12/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Especializações Profissionais Técnicas de N...
Vigente nº 2195
de 16/02/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Especializações Profissionais Técnicas de N...
Vigente nº 188
de 07/04/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente nº 189
de 07/04/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente nº 2194
de 06/02/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos do Art. 81 da Lei 9394/96, da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do eix...
Vigente nº 20
de 29/01/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da FAT...
Vigente nº 21
de 29/01/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente nº 22
de 29/01/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente nº 223
de 26/04/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da ...
Vigente nº 2194
de 16/02/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos do Art. 81 da Lei 9394/96, da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do eix...
Vigente nº 226
de 26/04/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, da...
Vigente nº 2193
de 06/12/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações...
Vigente nº 230
de 28/04/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Rogério Tadeu da Silva e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente nº 232
de 04/05/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, ...
Vigente nº 2193
de 17/02/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações...
Vigente nº 2193
de 16/02/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações...
Vigente nº 238
de 05/05/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Arthur Jose Vieira Porto e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente nº 240
de 05/05/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Givanildo Alves dos Santos e Jaime Gilberto Duduch para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente nº 242
de 05/05/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Sandra Bizarria Lopes Villanueva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh...
Vigente nº 243
de 05/05/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Carlos Alberto de Oliveira Matos e Rogério Teixeira Duarte para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente nº 252
de 12/05/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Claudia Fonseca Rosès para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Retificado nº 2174
de 06/12/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2173, de 23-11-2021, onde se lê: “Resolução Seduc 103, de 20-11-2020”, leia-se: “R...
Retificado nº 2044
de 06/08/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico A Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2044, de 31-5-2021, no seu inciso VIII – Eixo Tecnológico “Produção Cultural e Design...
Consolidado nº 71
de 12/12/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, e dá providên...
Vigente nº 6
de 31/01/2024
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Altera dispositivos da Resolução SEDUC 71, de 11-12-2023, e dá providências correlatas...
Vigente nº URH
de 31/01/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos ADMITINDO a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança ...
Vigente nº 08
de 31/01/2024
EDUCAÇÃO - - Dispõe sobre critério de classificação para atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2024 aos candidatos à contratação e aos docentes ...
Republicado nº 14
de 31/01/2024
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro) e apresentaram autodeclaração de que o ...
Retificado nº 1993
de 05/03/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1993, de 29-1-2021, onde se lê: “Resolução Seduc 87, de 20-11-2020”, leia-se: “Res...
Vigente nº 254
de 12/05/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Raúl Andres Martinez Uribe e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente nº 05
de 23/12/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Estabelece o cronograma do processo seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico do Program...
Vigente nº 04
de 22/11/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre os atos administrativos relativos aos procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente para o primeiro semestr...
Vigente nº 03
de 15/10/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente nº 03
de 29/09/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente nº 02
de 05/08/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Estabelece e regulamenta as atribuições da Unidade do Ensino Superior de Graduação do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEET...
Vigente nº 264
de 19/05/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente nº 270
de 01/06/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE...
Vigente nº 02
de 28/07/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Estabelece e regulamenta as atribuições da Unidade do Ensino Superior de Graduação do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEET...
Vigente nº 275
de 01/06/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, d...
Vigente nº 01
de 06/04/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente nº 277
de 01/06/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento...
Vigente nº 283
de 07/06/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios...
Vigente nº 284
de 14/06/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente nº 285
de 14/06/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da...
Vigente nº 301
de 30/06/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente nº URH
de 17/12/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, n...
Vigente nº 304
de 07/07/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Jefferson de Souza Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente nº 305
de 07/07/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente nº URH
de 17/12/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente nº 306
de 07/07/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente nº 315
de 08/07/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecuária, d...
Consolidado nº 03
de 19/01/2024
EDUCAÇÃO - - Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2024 aos candidatos à contratação e aos docentes contratados nos te...
Vigente nº 07
de 30/01/2024
EDUCAÇÃO - - Altera dispositivo da Portaria CGRH – 03, DE 18-01-2024. ...
Vigente nº 14
de 30/01/2024
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro) e apresentaram autodeclaração de que o ...
Vigente nº 317
de 08/07/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATE...
Vigente nº 318
de 08/07/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Mogi...
Vigente nº 32
de 03/02/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente nº 321
de 08/07/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, da FA...
Vigente nº 322
de 08/07/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 191/2020, o Recredenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza ...
Vigente nº 13
de 23/12/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre procedimentos e critérios para transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico do Programa ...
Vigente nº 12
de 22/12/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados para divisão de turma para disciplinas apresentadas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superiores...
Vigente nº 324
de 13/07/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Baruer...
Vigente nº 328
de 13/07/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente nº 335
de 13/07/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, da FATEC S...
Vigente nº 336
de 13/07/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Itap...
Vigente nº 10
de 12/11/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre procedimentos para a designação de Coordenador de Curso e respectivo suplente do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial -...
Vigente nº 337
de 13/07/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC ...
Vigente nº 09
de 26/10/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Estabelece os procedimentos e critérios para a elaboração do Exame de Conhecimentos Específicos para concursos públicos para os empregos público...
Vigente nº 338
de 13/07/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATE...
Vigente nº 347
de 28/07/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Renato Falcão Dantas e Simone Andréa Pozza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente nº 348
de 28/07/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas José Luís Gomes da Silva e Orlando Fontes Lima Junior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente nº 08
de 06/10/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente, bem como a constituição do D...
Vigente nº 349
de 28/07/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e Orlando Fontes Lima Junior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente nº 350
de 28/07/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente nº 351
de 28/07/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente nº 352
de 28/07/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Arthur Jose Vieira Porto e Sergio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente nº 353
de 28/07/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ...
Vigente nº 07
de 04/08/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018...
Vigente nº 359
de 28/07/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Maria Silvia Barros de Held e Valber de Albuquerque Pedrosa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente nº 06
de 12/04/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018...
Vigente nº 36
de 03/02/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Rogério Teixeira Duarte e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente nº 05
de 05/04/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica e designações de Diretores e Vice-Diretores, quando houver, para as Faculdades d...
Vigente nº 361
de 28/07/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e José Renato Castro Pompéia Fraga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe...
Vigente nº 04
de 29/03/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente, bem como a constituição do D...
Vigente nº 369
de 17/08/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da FATEC ...
Vigente nº 376
de 17/08/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonográfica, d...
Vigente nº 379
de 17/08/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hí...
Vigente nº 03
de 29/03/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes ...
Vigente nº 39
de 03/02/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente nº 405
de 09/09/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da...
Vigente nº 02
de 29/03/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representante(s) docentes, técnico-administrativo e discente ...
Vigente nº 406
de 09/09/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, da FATEC...
Vigente nº 425
de 30/09/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indust...
Vigente nº 01
de 21/01/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre procedimentos e critérios para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, nos Cursos Superiores de Tecnolog...
Vigente nº 01
de 14/01/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre procedimentos e critérios para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, nos Cursos Superiores de Tecnolog...
Vigente nº 426
de 30/09/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC O...
Vigente nº 427
de 30/09/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Moc...
Vigente nº 17.501
de 08/01/2022
LEIS - - Denomina “Prof.º José Arana Varela” a Faculdade de Tecnologia de Araraquara – FATEC Araraquara, unidade de ensino superior tecnológico do Cen...
Vigente nº 17.504
de 08/01/2022
LEIS - - Denomina “Luiz Marchesan” a Faculdade de Tecnologia de Matão – FATEC Matão, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educ...
Vigente nº 17.508
de 08/01/2022
LEIS - - Denomina “Antônio Furlan” a Escola Técnica Estadual de Barueri – ETEC de Barueri, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológ...
Vigente nº 431
de 30/09/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços, da FA...
Vigente nº 17.525
de 24/03/2022
LEIS - - Institui o Programa Dignidade Íntima, no âmbito da Secretaria da Educação e do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEET...
Vigente nº 432
de 30/09/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, da FATEC...
Vigente nº 17.555
de 21/07/2022
LEIS - - LEI Nº 17.555, DE 20 DE JULHO DE 2022, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. ...
Vigente nº 446
de 27/10/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente nº 455
de 10/11/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Jefferson de Souza Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente nº 17.555
de 21/07/2022
LEIS - - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023....
Vigente nº 456
de 10/11/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Alfredo Argus e Cláudia Fonseca Rosès para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhe...
Vigente nº 461
de 10/11/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente nº 462
de 10/11/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Eurico Arruda Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente nº 17.614
de 27/12/2022
LEIS - - Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023....
Vigente nº 488
de 19/11/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
Vigente nº 17.614
de 27/12/2022
LEIS - - Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023. ...
Vigente nº 496
de 19/11/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC...
Vigente nº 02
de 24/01/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DONA SEBASTIANA DE BARROS – SÃO MANUEL - OP 102, para responder pelo Processo Seletivo Simplifi...
Vigente nº 01
de 24/01/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DONA SEBASTIANA DE BARROS – SÃO MANUEL - OP 102, para responder pelo Processo Seletivo Simplif...
Republicado nº 01
de 24/01/2024
GOVERNO - - Designa os membros da Comissão Estadual de Acesso à Informação - CEAI, nos termos do Decreto n° 68.155, de 09 de dezembro de 2023. ...
Retificado nº 17.614
de 29/12/2022
LEIS - - Retificação do D.O. de 27-12-2022. ...
Vigente nº 17.839
de 21/07/2022
LEIS - - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023....
Vigente nº 1.373
de 31/03/2022
LEIS - - Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica, e dá providências correlatas....
Vigente nº 1.381
de 17/12/2022
LEIS - - Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2...
Vigente nº 497
de 19/11/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente nº 498
de 19/11/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inov...
Vigente nº 578
de 06/10/2022
LEIS - - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023....
Vigente nº 513
de 29/11/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, da FATEC Jabotica...
Vigente nº 515
de 29/11/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, da FATEC Ca...
Vigente nº 1449
de 22/12/2023
LEIS - - Projeto de lei nº 1449, de 2023 (Proposta Orçamentária para 2024)....
Vigente nº 516
de 29/11/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, d...
Vigente nº 527
de 02/12/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro) e apresentaram autodeclaração de que o ...
Vigente nº 529
de 03/12/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar as Conselheiras Débora Gonzalez Costa Blanco, Bernardete Angelina Gatti e Marlene Aparecida Zanata Schneider para, sob a Presidência da pri...
Vigente nº 530
de 03/12/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar as Conselheiras Katia Cristina Stocco Smole e Maria Eduarda Queiroz de Moraes Sawaya, e convidar o ex-Conselheiro Fábio Luiz Marinho Aidar J...
Vigente nº 532
de 03/12/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar as Conselheiras Rose Neubauer, Bernardete Angelina Gatti, Iraíde Marques de Freitas Barreiro e Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede para...
Vigente nº 533
de 03/12/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Conselheiros Cláudio Mansur Salomão, Bernardete Angelina Gatti, Eliana Martorano Amaral e Jacintho Del Vecchio Junior e convidar o ex-Co...
Vigente nº 001
de 23/01/2023
EDUCAÇÃO - - Coordenadores de Esporte e Lazer/SESP e da Coordenadoria Pedagógica/SEDUC, o Assessor do Paradesporto da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Defici...
Vigente nº 534
de 03/12/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Prorrogar até 31/01/2023 o prazo a que se refere a Portaria CEE-GP 486/2021, que designou os Conselheiros Jacintho Del Vecchio Junior e Décio Lencio...
Vigente nº 540
de 08/12/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC S...
Vigente nº 541
de 08/12/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente nº 01
de 23/01/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 624ª Sessão, realizada em 18-01-2024, com fundamento no i...
Vigente nº 05
de 23/01/2024
CASA CIVIL - - Altera dispositivos da Portaria CGRH – 16, DE 19-12-2023 e da Portaria CGRH 03, de 18-01-2024. ...
Consolidado nº 03
de 19/01/2024
EDUCAÇÃO - Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2024 aos candidatos à contratação e aos docentes contratados nos te...
Vigente nº URH
de 23/01/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em confiança de Dire...
Vigente nº 67.682
de 04/05/2023
DECRETOS - - Aprova o Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo e dá providências correlatas....
Vigente nº 543
de 08/12/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, nos termos do inciso II do artigo 50 da Deliberação CEE 171/2019, excepcionalmente, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Supe...
Retificado nº 67.689
de 06/05/2023
DECRETOS - - Retificação do D.O. de 4-5-2023. ...
Vigente nº 551
de 08/12/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente nº 552
de 08/12/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C...
Vigente nº 556
de 21/12/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,...
Vigente nº 408
de 21/08/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Homologando e divulgando em conformidade com o artigo 26 da Deliberação CEETEPS nº 62, de 22, publicada no DOE de 23/10/2020, os resultados do Pr...
Vigente nº 557
de 21/12/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente nº 19
de 12/06/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 616ª Sessão, realizada em 29-05-2023, com fundamento no i...
Vigente nº 56
de 10/02/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Marcelo Jacomini Moreira da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o...
Vigente nº 2022
de 12/04/2023
GOVERNO - - Relatório das Atividades da Administração Estadual 2022_2023-04-12. ...
Vigente nº 560
de 21/12/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios,...
Vigente nº 561
de 21/12/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da FATE...
Vigente nº 562
de 21/12/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, da FATEC Cap...
Vigente nº 565
de 21/12/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Jale...
Vigente nº 566
de 21/12/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, da FA...
Vigente nº 01
de 19/01/2024
GOVERNO GABINETE DO SECRETÁRIO - O Secretário de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando a publicação do Decreto nº 68...
Vigente nº 567
de 21/12/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente nº URH
de 21/01/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente nº 568
de 21/12/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC ...
Vigente nº URH
de 28/02/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente nº URH
de 01/04/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, n...
Vigente nº 569
de 21/12/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente nº URH
de 01/04/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente nº 57
de 10/02/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente nº URH
de 29/04/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente nº 570
de 21/12/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, d...
Vigente nº URH
de 25/05/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos A63 inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir,...
Vigente nº URH
de 25/05/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente nº 571
de 21/12/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da F...
Vigente nº URH
de 23/06/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Unidade de Recursos Humanos A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente nº 572
de 21/12/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC President...
Vigente nº URH
de 31/07/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente nº 573
de 21/12/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios...
Vigente nº 574
de 21/12/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da FATEC Soroca...
Vigente nº URH
de 31/08/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente nº 575
de 21/12/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da...
Vigente nº 59
de 10/02/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Fábio Luciano Violin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente nº 60
de 10/02/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente nº 61
de 10/02/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Diana Rodrigues de Pina e Mário Luís Ribeiro Cesaretti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente nº 62
de 10/02/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Jaime Gilberto Duduch e Marcelo Nicoletti Franchin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente nº 03
de 19/01/2024
EDUCAÇÃO - - Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2024 aos candidatos à contratação e aos docentes contratados nos te...
Vigente nº 2
de 19/01/2024
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providência...
Vigente nº 68.309
de 19/01/2024
DECRETOS - - Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2024, e dá providências correlatas. ...
Vigente nº 07
de 18/01/2024
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS realiza consulta a este egrégio Conselho acerca da o...
Vigente nº 63
de 10/02/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Altino Machado dos Anjos Júnior e José Flávio Messias para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente nº 72
de 15/02/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Efici...
Vigente nº CEE
de 18/01/2024
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente nº 75
de 17/02/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Alfredo Argus e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhec...
Vigente nº 76
de 17/02/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Norian Marranghello e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
Vigente nº 77
de 17/02/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar as Especialistas Cícera Cristina Vidal Aragão e Simone Andréa Pozza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente nº 79
de 17/02/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Ivan Márcio Gitahy Júnior e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente nº 80
de 17/02/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Retificado nº 68.306
de 18/01/2024
DECRETOS - - Retificação do D.O. de 17-1-2024, no referendo leia-se como segue e não como constou....
Vigente nº 81
de 17/02/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Fabrício Bau Dalmas e Francisco Sérgio Bernardes Ladeira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente nº 82
de 17/02/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente nº 83
de 17/02/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Retificado nº 68.304
de 18/021/2024
DECRETOS - - Retificação do D.O. de 10-1-2024., no referendo leia-se como segue e não como constou....
Vigente nº 93
de 22/02/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
Retificado nº 68.298
de 18/01/2024
DECRETOS - - Retificação do D.O. de 4-1-2024, no referendo leia-se como segue e não como constou....
Vigente nº 95
de 22/02/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indu...
Vigente nº 97
de 22/02/2022
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e...
Vigente nº 2023-08-24
de 24/08/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente nº 2023-04-27
de 27/04/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente nº FUNDEB
de 24/01/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB...
Vigente nº 214
de 03/08/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a organização das Câmaras e das Comissões do Conselho Estadual de Educação e dá outras providências O Conselho Estadual de Educa...
Vigente nº 91
de 16/05/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Institui o Código de Ética no âmbito da autarquia Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS....
Vigente nº 92
de 06/06/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Altera a Deliberação CEETEPS nº 76, de 29-12-2021, que dispõe sobre as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulis...
Vigente nº 09
de 13/05/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Autorização para Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial – FATEC. ...
Vigente nº 10
de 13/05/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Autorização para Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio - FATEC São José do Rio Preto....
Vigente nº 12
de 13/05/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Autorização para Reestruturação do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos - FATEC Diadema....
Vigente nº 11
de 15/05/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Autorização para Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação – FATEC Sebrae. ...
Vigente nº 221
de 06/04/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Indicação CEE 221/2023 _ do Conselho Pleno, relatada pelo Conselheiros Hubert Alquéres, Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti, Claudio Kassab...
Vigente nº 08
de 30/05/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018...
Vigente nº 67.026
de 09/08/2022
DECRETOS - - Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021...
Vigente nº 67.028
de 10/08/2022
DECRETOS - - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Educação Tecnol. Paula Souza - CEETEPS, visando ao atendimento de Desp...
Vigente nº 107
de 16/03/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – P...
Vigente nº 67.034
de 12/08/2022
DECRETOS - - Dá nova redação ao Anexo I do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica, e dá provid...
Vigente nº 255
de 17/05/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Que aprova, com fundamento na Deliberação 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Inter...
Vigente nº 273
de 06/05/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mec...
Vigente nº 294
de 13/05/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - ue aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estr...
Vigente nº 67.053
de 18/08/2022
DECRETOS - - Fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2022...
Vigente nº 67.129
de 28/09/2022
DECRETOS - - Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021...
Vigente nº 2.577
de 30/06/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar...
Vigente nº 67.153
de 06/10/2022
DECRETOS - - Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.644, de 5de dezembro de 2019, que regulamentou a Lei nº17.149, de 13 de setembro de 2019, que instituiu Prog...
Vigente nº 2480
de 24/01/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Estabelece a correlação entre componentes curriculares da área de Linguagens praticados nos planos de curso do Ceeteps e as nomenclaturas estabelec...
Vigente nº 67.156
de 06/10/2022
DECRETOS - - Transfere, da Secretaria da Justiça e Cidadania para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a administração do imóvel que especifica, e autor...
Vigente nº 2482
de 03/02/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico O Coordenador do Ensino Médio e Técnico, com fundamento nos termos da Lei Federal 9394, de 20-12-1996 (e suas respectivas atualizações, com destaq...
Vigente nº 67.190
de 22/10/2022
DECRETOS - - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas...
Vigente nº 67.246
de 08/11/2022
DECRETOS - - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas...
Vigente nº 67.255
de 11/11/2022
DECRETOS - - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022...
Vigente nº 2734
de 15/01/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso, no eixo tecnológico de Produç...
Vigente nº 67.268
de 12/11/2022
DECRETOS - - Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento ...
Vigente nº 3847
de 17/01/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece as normas operacionais para a realização da matrícula institucional para ingresso, por meio do Provão Paulista Seriado, no 1º Semestre...
Vigente nº 67.299
de 25/11/2022
DECRETOS - - Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021....
Vigente nº 68.306
de 17/01/2023
DECRETOS - - Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, regulamenta o artigo 5º da Le...
Vigente nº 67.301
de 25/11/2022
DECRETOS - - Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a re...
Vigente nº 67.305
de 30/11/2022
DECRETOS - - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando a...
Vigente nº 67.307
de 30/11/2022
DECRETOS - - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Educação Tecnol Paula Souza - CEETEPS, visando ao atendimento de Despe...
Vigente nº 11
de 25/05/2023
GOVERNO - - Dispõe sobre a conversão de processos físicos em processos híbridos...
Vigente nº 67.337
de 13/12/2022
DECRETOS - - Dispõe sobre os créditos revertidos relativos ao Programa Bolsa do Povo e altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta a Lei...
Vigente nº 67.345
de 15/12/2022
DECRETOS - - Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS a celebrar Acordos de Cooperação com as Associações de Pais e Mestres ...
Vigente nº 67.356
de 16/12/2022
DECRETOS - - Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021...
Vigente nº 67.376
de 20/12/2022
DECRETOS - - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas...
Vigente nº 67.403
de 28/12/2022
DECRETOS - - Decreto que dispõe sobre o Programa Minha Chance e dá providências correlatas...
Vigente nº 67.423
de 30/12/2022
DECRETOS - - Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021....
Vigente nº 67.427
de 30/12/2022
DECRETOS - - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando a...
Vigente nº 1
de 03/03/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP- e dá providências correlatas...
Vigente nº 02
de 07/02/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Dispõe sobre a regulamentação dos atos praticados para o cumprimento das atribuições do Departamento de Administração da Sede (DAS)...
Vigente nº 2491
de 24/02/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico O Coordenador do Ensino Médio e Técnico, com fundamento nos termos da Lei Federal 9394, de 20-12-1996 (e suas respectivas atualizações, com destaq...
Vigente nº 2493
de 24/02/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Gestão ...
Vigente nº 2023-07-18
de 18/07/2023
EDUCAÇÃO - - Dispõe sobre a organização, principais ações e responsabilidades dos profissionais da Educação no Estado de São Paulo em relação ao Replanej...
Vigente nº 2494
de 24/02/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Ind...
Vigente nº 01
de 11/03/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre os atos administrativos relativos aos procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente...
Vigente nº 2495
de 24/02/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os P...
Vigente nº 02
de 05/04/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente nº 03
de 30/05/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Estabelece, para procedimentos e critérios relativos à alteração de carga horária de docente para o segundo semestre letivo de 2023...
Vigente nº 2525
de 05/04/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Recursos...
Vigente nº 05
de 19/01/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
Vigente nº 06
de 19/01/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente nº 2526
de 05/04/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/202, o Plano...
Vigente nº 10
de 19/01/2023
EDUCAÇÃO CENTRO PAULA SOUZA - Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente nº 2527
de 06/04/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Ambiente...
Vigente nº 104
de 28/02/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da FATE...
Vigente nº 115
de 02/03/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da FA...
Vigente nº 2553
de 19/05/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica instituído, nos termos desta Portaria, a Comissão para revisão e atualização da Deliberação CEETEPS n. 32/2016 que fixa normas para autori...
Vigente nº 2553
de 20/05/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Na Portaria Cetec 2553, de 18 de maio de 2023, publicado no DOE de 19-5-2023, seção I, página 70, instituindo a Comissão para revisão e atualiza...
Vigente nº 2557
de 20/05/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
Vigente nº 117
de 02/03/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente nº 2558
de 20/05/2023
CASA CIVIL CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e dos itens 1.8 e 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso da Habilitação Profiss...
Vigente nº 119
de 02/03/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FA...
Vigente nº 128
de 14/03/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente nº 129
de 14/03/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, da FATEC São Pau...
Vigente nº 2559
de 20/05/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 6º da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.4 da Indicação CEE 215/2022, o Plano...
Vigente nº 130
de 14/03/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da ...
Vigente nº 136
de 14/03/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FAT...
Vigente nº 2560
de 23/05/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Seguran...
Vigente nº 137
de 14/03/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da...
Vigente nº 2583
de 05/07/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico O Coordenador do Ensino Médio e Técnico, com fundamento nos termos da Lei Federal 9394, de 20-12-1996 (e suas respectivas atualizações), na Resolu...
Vigente nº 140
de 17/03/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FAT...
Vigente nº 141
de 17/03/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Processos de...
Vigente nº 3493
de 31/01/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
Vigente nº 146
de 21/03/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente nº 3494
de 31/01/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica alterado o anexo a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015, que estabelece critérios para concessão de Ho...
Vigente nº 147
de 21/03/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfa...
Vigente nº 3496
de 04/02/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera o disposto no Anexo da Portaria 1835, de 10-08-2017, que estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Diretores das Faculdades de ...
Vigente nº 151
de 21/03/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Jahu...
Vigente nº 168
de 06/04/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Rogério Teixeira Duarte e Ronaldo da Silva Viana para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente nº 180
de 19/04/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
Vigente nº 3673
de 14/08/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3499
de 14/02/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S...
Vigente nº 3500
de 14/02/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo-FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 - Perdizes - São Pa...
Vigente nº 181
de 19/04/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de Aeronaves,...
Vigente nº 187
de 20/04/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Fábio Luciano Violin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente nº 188
de 20/04/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e André Franceschi de Angelis para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente nº 3501
de 14/02/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo-FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –São ...
Vigente nº 3502
de 14/02/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo - FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –Sã...
Vigente nº 189
de 20/04/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente nº 3503
de 14/02/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo - FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 - Perdizes –São...
Vigente nº 19
de 02/02/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e André Franceschi de Angelis para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente nº 3505
de 28/02/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Dispõe sobre as regras para a utilização dos estacionamentos dos câmpus da Administração Central do CEETEPS. A Diretora Superintendente do Centr...
Vigente nº 3510
de 01/03/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Institui, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, Grupo de trabalho para promover estudos sobre implantaçã...
Vigente nº 190
de 20/04/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
Vigente nº 3514
de 04/03/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, TAHILA LOBO BEZERRA, DANIELA RUSSO LEITE, THIAGO LUIZ TEIXEIRA, ...
Vigente nº 191
de 20/04/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Luís Fernando de Almeida e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente nº 192
de 20/04/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Juan Manuel Adán Coello e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
Vigente nº 20
de 02/02/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Mário Luís Ribeiro Cesaretti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente nº 205
de 29/04/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Produtos...
Vigente nº 21
de 02/02/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Belmiro do Nascimento João para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente nº 3515
de 10/03/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados Almério Melquíades de Araújo, Sabrina Rodero Ferreira Gomes, Lucília dos Anjos Felgueiras Guerra, Maria Aparecida de Azevedo Mart...
Vigente nº 211
de 09/05/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da...
Vigente nº 3516
de 16/03/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE, ONE...
Vigente nº 218
de 11/05/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente nº 22
de 02/02/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente nº 3519
de 14/03/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: TEREZA CRISTINA GONÇALVES DE SOUSA, AGDA AQUILINO DE MOURA SILV...
Vigente nº 220
de 16/05/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estruturas Aero...
Vigente nº 3520
de 16/03/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: TEREZA CRISTINA GONÇALVES DE SOUSA, AGDA AQUILINO DE MOURA SILV...
Vigente nº 221
de 16/05/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, da FATEC São Pau...
Vigente nº 3525
de 18/03/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2023, das Escolas T...
Vigente nº 3531
de 11/04/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 23
de 02/02/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente nº 234
de 18/05/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da F...
Vigente nº 24
de 02/02/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente nº 3532
de 11/04/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP....
Vigente nº 247
de 18/05/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do...
Vigente nº 248
de 18/05/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente nº 3533
de 11/04/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP,...
Vigente nº 249
de 18/05/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente nº 3534
de 11/04/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3535
de 25/03/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente A Diretora Superintendente do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, no uso de suas atribuições legais, expede a presente...
Vigente nº 3536
de 25/03/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre d...
Vigente nº 250
de 18/05/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimen...
Vigente nº 257
de 25/05/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Daniela Helena Pelegrini Guimarães e Elias Basile Tambourgi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente nº 258
de 25/05/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ...
Vigente nº 3543
de 01/04/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia....
Vigente nº 3543
de 11/04/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia....
Vigente nº 259
de 25/05/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente nº 261
de 25/05/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Dorival Marcos Milani e Flávio Soares Corrêa da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh...
Vigente nº 262
de 25/05/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
Vigente nº 3544
de 01/04/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2023, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
Vigente nº 263
de 25/05/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Luís Fernando de Almeida e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
Vigente nº 265
de 31/05/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e Assessoria In...
Vigente nº 266
de 31/05/2023
EDUCAÇÃO - - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Sol...
Vigente nº 267
de 31/05/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, da FA...
Vigente nº 3700
de 01/09/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do ...
Vigente nº 6695
de 07/03/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Designando a partir de 08 de março de 2023, MICHEL ROBERT VEIGA, Professor de Ensino Superior....
Vigente nº 6696
de 07/03/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Designando a partir de 10 de março de 2023, RODRIGO DE OLIVEIRA MEDEIROS, Professor de Ensino Médio e Técnico....
Vigente nº 268
de 31/05/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente nº 6848
de 27/04/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Designando a partir de 26 de abril de 2023, LEANDRO BRUSSOLO DE OLIVEIRA, Professor de Ensino Médio e Técnico. ...
Vigente nº 269
de 31/05/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da FATEC...
Vigente nº 6981
de 26/05/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Divulgando em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS nº 62, de 22, publicada no DOE de 23/10/2020, o cronograma do Process...
Vigente nº 279
de 01/06/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Luiz de Siqueira Martins Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente nº 6982
de 26/05/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Divulgando em conformidade com o disposto no artigo 13 da Deliberação CEETEPS nº 71, de 10, publicada no DOE de 11/06/2021, o cronograma do Process...
Vigente nº 280
de 01/06/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Eurico Arruda Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente nº 283
de 01/06/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Consolidado nº URH
de 14/07/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando a partir a partir de 15 de julho de 2023 e até 31 de janeiro de 2024, ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RE, Professor de Ensino Médio e Técnico....
Vigente nº 306
de 15/06/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar as Especialistas Maria Silvia Barros de Held e Tamara Regina Calvo Demarco para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente nº URH
de 21/07/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando a partir de 01 de agosto de 2023 e até 31 de janeiro de 2024, CARLOS JOSE GOMES, Professor de Ensino Médio e Técnico....
Vigente nº 34
de 20/04/2023
CASA CIVIL GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a doação de materiais usados, declarados inservíveis pelo Centro de Material Excedente, do Fundo Social de São Paulo-FUSSP, para os ...
Vigente nº 309
de 16/06/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Carapicuí...
Vigente nº 4
de 02/02/2023
CASA CIVIL GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para o parecer prévio do Comitê Gestor do Gasto Público, a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 64....
Vigente nº 17
de 21/08/2023
GOVERNO - - Atualiza ações do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo constantes do Decreto nº 67.682, de 03 de 2023....
Vigente nº 310
de 16/06/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística...
Vigente nº 16
de 09/05/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre os perfis, competências e habilidades requeridos dos Professores de Ensino Fundamental e Médio, os referenciais bibliográficos e de l...
Vigente nº 335
de 17/07/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados, da FAT...
Vigente nº 18
de 29/05/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Acrescenta e altera disposições da Resolução SEDUC nº 74, de 15-09-2022, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio ...
Vigente nº 338
de 17/07/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente nº 26
de 07/07/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022....
Consolidado nº 45
de 09/02/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Edilson Carlos Caritá para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
Vigente nº 46
de 09/02/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Wilson Carlos da Silva Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
Vigente nº 47
de 09/02/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação de R...
Vigente nº 52
de 17/11/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas....
Vigente nº 55
de 17/11/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Estabelece as diretrizes da organização curricular para Educação Infantil ,Ensino Fundamental e Ensino Médio da Educação Escolar Indígena da R...
Vigente nº 48
de 09/02/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação de R...
Vigente nº 51
de 09/02/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente nº 56
de 17/11/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio nas Comunidades Tradiciona...
Vigente nº 52
de 09/02/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - - Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente nº 53
de 09/02/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente nº 57
de 17/11/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 56, de 06-07-2022 que dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jo...
Vigente nº 54
de 09/02/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente nº 58
de 17/11/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio...
Vigente nº 55
de 09/02/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente nº 1.385
de 13/06/2023
LEIS - - Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o i...
Vigente nº 56
de 09/02/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente nº 57
de 09/02/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente nº 61
de 10/02/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação e Manufatura Digital, da FATEC ...
Vigente nº 17.692
de 26/05/2023
LEIS - - Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007....
Vigente nº 63
de 10/02/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da FA...
Vigente nº 64
de 10/02/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil - Movime...
Vigente nº 65
de 10/02/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, da FATEC Diade...
Vigente nº 72
de 10/02/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento A...
Vigente nº 339
de 17/07/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia Gestão da Tecnologia da Infor...
Vigente nº URH
de 11/01/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em confiança de Dire...
Vigente nº 3843
de 02/01/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente nº 3842
de 02/01/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Vigente nº 3841
de 02/01/2024
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, adiante relacionada, para permitir a orien...
Vigente nº 68.298
de 04/01/2024
DECRETOS - - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2024 e dá providências correlatas. ...
Vigente nº 68.304
de 10/01/2024
DECRETOS - - Dispõe sobre os procedimentos de contratação direta, por inexigibilidade ou por dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que tratam os art...
Vigente nº 1
de 21/12/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Institui a Comissão de Averiguação de Irregularidades no âmbito do Provão Paulista Seriado Considerando o disposto pelo Decreto Nº 67.941, de 15...
Retificado nº 3716
de 18/09/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Retificação no Anexo I, da PORTARIA CEETEPS–GDS nº 3716, de 14-9- 2023....
Retificado nº 2450
de 31/10/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Retificação do D.O. de 5-10-2022;...
Consolidado nº 1015
de 14/07/2015
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te...
Vigente nº 9
de 15/08/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Processo de qualificação de candidatos à Direção das Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS....
Vigente nº 3673
de 14/08/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 459
de 15/08/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog...
Vigente nº 459
de 08/08/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
Vigente nº 458
de 15/08/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofereci...
Vigente nº 458
de 08/08/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
Vigente nº 455
de 15/08/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente nº 455
de 08/08/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente nº 67.941
de 18/09/2023
DECRETOS - - Institui o Provão Paulista Seriado, no âmbito do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP, e dá providências ...
Vigente nº 73
de 13/12/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a emissão de histórico escolar, certificado e diploma para estudantes das turmas de Ensino Médio com itinerário de formação técni...
Vigente nº 72
de 12/12/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral...
Vigente nº 71
de 12/12/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, e dá providên...
Vigente nº 70
de 08/12/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Institui o Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET) e dá providências correlatas....
Vigente nº 69
de 07/12/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Acrescenta dispositivos à Resolução nº 43, de 29 de setembro de 2023, e dá providências correlatas. ...
Vigente nº 68
de 04/12/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022. ...
Vigente nº 67
de 04/12/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Altera a Resolução SEDUC – n°47, de 01-11-2023, que dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuiçã...
Vigente nº 65
de 01/12/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Estabelece as diretrizes da organização curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Ensino Médio para Educação Escolar Indígena e...
Vigente nº 64
de 21/12/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Estabelece o Projeto Gestão Educacional Paulista e dá providências correlatas...
Vigente nº 64
de 29/12/2023
EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Estabelece o Projeto Gestão Educacional Paulista e dá providências correlatas....
Vigente nº 566
de 29/12/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da F...
Vigente nº 565
de 29/12/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
Vigente nº 564
de 29/12/2023
EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente nº 3844
de 29/12/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera o Artigo 33, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3739, de 29 de setembro de 2023, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulin...
Vigente nº 3838
de 29/12/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3837
de 29/12/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3836
de 29/12/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3835
de 29/12/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3834
de 29/12/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3833
de 29/12/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3832
de 29/12/2023
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3831
de 29/12/2023