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Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
Situação Atual: | Consolidado |
Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
Página: | 15 |
Data da Assinatura: | 07/11/2024 |
Data de Publicação: | 08/11/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino. |
Palavras-Chaves: |
|
Citações: | Decreto Estadual nº 64.187/2019; |
Referências para situação: | Revoga as Resolução SE nº 76/2017 e suas alterações posteriores; Resolução SE nº 81/2018; Resolução SEDUC nº 114/2021; Portaria Conjunta COPED-CITEM, de 1º/12/2021; Alterada pela Resolução SEDUC 116, de 18/12/2024. |
Observações: | Consolidada com a Resolução SEDUC 116, de 18/12/2024. |
Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 92_2024-11-08 C |