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Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
Situação Atual: | Republicado |
Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
Página: | 40 |
Data da Assinatura: | 31/10/2024 |
Data de Publicação: | 02/12/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional Técnica a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas |
Palavras-Chaves: |
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Citações: | Lei Federal n° 14.945 de 2024 que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Leis n.º 14.818, de 16 de janeiro de 2024; 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005; 14.640, de 31 de julho de 2023; Deliberação CEE nº 207/2022; RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. |
Observações: | Republicado por conter incorreções. |
Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 82_2024-12-02 REP |