Resolução SEDUC 35
De 22/08/2023
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Consolidado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 30 |
| Data da Assinatura: | 18/08/2023 |
| Data de Publicação: | 22/08/2023 |
| Ementa: | Institui o Programa “Educação Profissional Paulista”, estabelece diretrizes para a organização e funcionamento nas Escolas Estaduais de Ensino Médio da rede, e dá providências correlatas |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Federal 13.415, de 16 de fevereiro de 2017; Resolução CNE/CP nº 1, DE 5 de janeiro de 2021; Deliberação CEE nº 162/2018; Deliberação CEE nº 186/2020; Deliberação CEE nº 207/2022; |
| Referências para situação: | Consolidada com a Resolução SEDUC 78, de 29 de outubro de 2024. |
| Observações: | alterada pela Resolução SEDUC 78, de 29 de outubro de 2024. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC-35_2023-08-22 C |
