Resolução SEDUC 119
De 26/12/2024
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 47 |
| Data da Assinatura: | 26/12/2024 |
| Data de Publicação: | 26/12/2024 |
| Ementa: | O § 8º do artigo 10 da Resolução SEDUC nº 60, de 11 de setembro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Complementar nº 444/1985; Lei Complementar Estadual nº 1.374/2022; Lei Complementar Estadual nº 1.396/2023. |
| Referências para situação: | Altera a Resolução SEDUC nº 60, de 11 de setembro de 2024. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 119_2024-12-27 |
