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Portaria MEC 378

De 20/05/2025
Esfera: Federal (D.O.U.)
Estrutura Federal: Ministério da Educação
Tipo de Atos Normativos: Portaria
Situação Atual: Vigente
Caderno / Seção: Seção 1
Página: 103
Data da Assinatura: 19/05/2025
Data de Publicação: 20/05/2025
Ementa: Dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação.
Palavras-Chaves:
  • Carga horária
  • Cursos
  • Ensino superior
  • Graduação
  • Ministério da Educação
Citações: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025.
Fonte Oficial: Acessar a Fonte
Link do Arquivo: Portaria MEC 378_2025-05-20