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Portaria MEC 143

De 28/02/2025
Esfera: Federal (D.O.U.)
Estrutura Federal: Ministério da Educação
Tipo de Atos Normativos: Portaria
Situação Atual: Vigente
Caderno / Seção: Seção 1
Página: 45
Data da Assinatura: 26/02/2025
Data de Publicação: 28/02/2025
Ementa: Estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2025.
Palavras-Chaves:
  • Educação básica
  • Educação para Jovens e Adultos (EJA)
  • Ensino público
  • Programa Pé-de-Meia
Citações: Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024; Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024; Portaria MEC nº 83, de 7 de fevereiro de 2024; Portaria MEC nº 83, de 7 de fevereiro de 2024.
Fonte Oficial: Acessar a Fonte
Link do Arquivo: Portaria MEC 143_2025-02-28