Portaria MEC 1.165
De 29/11/2024
| Esfera: | Federal (D.O.U.) |
| Estrutura Federal: | Ministério da Educação |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Seção 1 |
| Página: | 131 |
| Data da Assinatura: | 27/11/2024 |
| Data de Publicação: | 29/11/2024 |
| Ementa: | Altera a Portaria MEC nº 664, de 18 de julho de 2024, que institui o Comitê de Governança de Dados da Educação do Ministério da Educação. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; Instrução Normativa nº 4, de 12 de abril de 2012; Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020. |
| Observações: | Altera a Portaria MEC nº 664, de 18 de julho de 2024, |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria MEC 1.165_2024-11-29 |
