Portaria FUSSP-GP 04
De 03/04/2024
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Casa Civil |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 18 |
| Data da Assinatura: | 02/04/2024 |
| Data de Publicação: | 03/04/2024 |
| Ementa: | Disciplina os convênios celebrados pelo Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com municípios paulistas, visando à realização de cursos no âmbito do Programa Escola de Qualificação Profissional, e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Decreto nº 57.314, de 8 de setembro de 2011; Decreto n° 68.328, de 07 de fevereiro de 2024. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria FUSSP-GP 04_2024-04-03 |
