Filtro de Daltonismo
Decreto 67.635
De 07/04/2023
Esfera: |
Estadual (D.O.E.) |
Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: |
Atos do Governo |
Tipo de Atos Normativos: |
Decreto |
Situação Atual: |
Vigente |
Caderno / Seção: |
Executivo, Seção 1 |
Página: |
1 |
Data da Assinatura: |
06/04/2023 |
Data de Publicação: |
07/04/2023 |
Ementa: |
Dispõe sobre a Educação Especial na rede estadual de ensino e dá providências correlatas. |
Palavras-Chaves: | - Aprendizagem
- Educação
- Educação básica
- Ensino público
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Citações: |
Lei federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015; Lei federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. |
Fonte Oficial: |
Acessar a Fonte |
Link do Arquivo: |
Decreto 67.635_2023-04-07
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