Portaria CISE 10
De 12/11/2020
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação) |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 22 |
| Data da Assinatura: | 10/11/2020 |
| Data de Publicação: | 12/11/2020 |
| Ementa: | Definir critérios e procedimentos para padronizar a operacionalização do Controle de Qualidade de Alimentos, com vistas à composição de cardápios do Programa de Alimentação Escolar da Secretaria da Educação. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei federal 11.947 de 16/6/2009; Resolução CD/FNDE 06 de 08-05-2020; Resolução DC 259 de 20/9/2002; Resolução DC no 12 de 2/1/2001. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria CISE 10_2020-11-12 |
