Resolução CG ICP-BRASIL 178
De 22/10/2020
| Esfera: | Federal (D.O.U.) |
| Estrutura Federal: | Casa Civil |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Consolidado |
| Caderno / Seção: | Seção 1 |
| Página: | 21 |
| Data da Assinatura: | 20/10/2020 |
| Data de Publicação: | 22/10/2020 |
| Ementa: | Aprova a versão revisada e consolidada do documento Critérios e Procedimentos para Credenciamento das Entidades Integrantes da ICP-Brasil - DOC-ICP-03. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Medida Provisória nº 2.200, de 24 de agosto de 2001; Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. |
| Referências para situação: | Alterada pela Resolução CG ICP-BRASIL nº 211, de 31/10/2024; Revoga a Resolução nº 168, de 17 de abril de 2020; Revoga a Resolução nº 166, de 17 de abril de 2020; Revoga a Resolução nº 148, de 07 de novembro de 2018; Revoga a Resolução nº 144, de 07 de novembro de 2018; Revoga a Resolução nº 134, de 07 de dezembro de 2017; Revoga a Resolução nº 133, de 07 de dezembro de 2017; Revoga a Resolução nº 125, de 13 de setembro de 2017; Revoga a Resolução nº 108, de 25 de agosto de 2015; Revoga a Resolução nº 102, de 29 de abril de 2014; Revoga a Resolução nº 88, de 25 de maio de 2012; Revoga a Resolução nº 86, de 06 de dezembro de 2011; Revoga a Resolução nº 83, 12 de agosto de 2010; Revoga a Resolução nº 70, de 18 de novembro de 2009; Revoga a Resolução nº 67, de 09 de junho de 2009; Revoga a Resolução nº 52, de 28 de novembro de 2008; e Revoga a Resolução nº 47, de 03 de dezembro de 2007. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução CG ICP-BRASIL 178_2020-10-22 C |
