Portaria CETEC 2.173
De 24/11/2021
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) |
| Estrutura do CEETEPS: | Unidade do Ensino Médio e Técnico |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Consolidado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 38 |
| Data da Assinatura: | 23/11/2021 |
| Data de Publicação: | 24/11/2021 |
| Ementa: | Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, e do inciso I, §2º do Art. 2º da Resolução SEDUC 103/2021, os seguintes Planos de Cursos de Ensino Médio articulado à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro Paula Souza, nos seus respectivos eixos tecnológicos. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-2018; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 168/2019 e Indicação CEE 177/2019; Resolução Seduc 74, de 15-9-2022. |
| Referências para situação: | Consolidada pela Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico-2173, de 06/12/2022. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico 2.173_2021-11-24 C |
