Portaria CEETEPS-GDS 4.358
De 13/03/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) |
| Estrutura do CEETEPS: | Gabinete do Diretor Superintendente |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 26 |
| Data da Assinatura: | 12/03/2025 |
| Data de Publicação: | 13/03/2025 |
| Ementa: | Institui Comissão de Planejamento de Contratações - CPC, para o cumprimento do Decreto nº 67.689/2023, que regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Decreto nº 67.689/2023; Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021; Decreto n.º 58.385, de 13/06/2012; Deliberação CEETEPS – 3, de 30-05-2008; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 68.017/2023; Decreto nº 68.185/2023 |
| Referências para situação: | Revoga as Portarias CEETEPS-GDS nº 3.872, de 1º de março de 2024, nº 4.149, de 4 de outubro de 2024 e nº 4.230, de 21 de novembro de 2024. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria CEETEPS-GDS 4.358_2025-03-13 |
