Deliberação CEE 226
De 11/11/2024
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Deliberação |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 39 |
| Data da Assinatura: | 08/11/2024 |
| Data de Publicação: | 11/11/2024 |
| Ementa: | Procedimentos a serem adotados nos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e de autorização de cursos de Ensino Médio, na modalidade EaD, em decorrência da Lei 14.945, de 31 de julho de 2024, Deliberação CEE 224/2024 e Indicação CEE 232/2024. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Deliberação CEE 224/2024; Indicação CEE 232/2024; Lei Estadual 10.403, de 06 de julho de 1971; Lei 9.394/1996; Lei nº 14.945/2024; Deliberação CEE 191/2020; Lei 14.945, de 31 de julho de 2024. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Deliberação CEE 226_2024-11-11 |
