Parecer CEE 175
De 26/05/2016
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Conselho Estadual de Educação (Educação) |
| Tipo de Atos Normativos: | Parecer |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 41 |
| Data da Assinatura: | 25/05/2016 |
| Data de Publicação: | 26/05/2016 |
| Ementa: | Trata-se de consulta encaminhada pela Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, tendo em vista a solicitação feita pelas faculdades, aos estudantes concluintes de curso superior, para que apresentem cópia da cédula de identidade, com vistas ao registro de diploma. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 37/2003; Decreto 52.811, de 06-10-1971; Lei 9394/96; Lei 7.116, de 29-08-1983; Lei Federal 6.206/1975. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Parecer CEE 175_2016-05-26 |
| N° do processo no Sistema Arquivístico: | 284/2015 |
