Resolução 95
De 14/12/2022
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | EDUCAÇÃO |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | GABINETE DO SECRETÁRIO |
| Estrutura do CEETEPS: | - |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | DOE-I |
| Página: | 32 |
| Data da Assinatura: | 13/12/2022 |
| Data de Publicação: | 14/12/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2023 |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei 9.394/1996; Parecer CNE/CEB nº 05/1997; Indicação CEE/SP nº 185/2019 |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC-95_2022-12-14 |
