nº 95

De 14/12/2022
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2023
Situação: Vigente
Caderno: DOE-I
Página: 32
Secretaria: EDUCAÇÃO
Órgão: GABINETE DO SECRETÁRIO
Coordenadoria / Departamento / Área: -
Data do Ato Normativo: 13/12/2022
Referências: Lei 9.394/1996; Parecer CNE/CEB nº 05/1997; Indicação CEE/SP nº 185/2019
Palavras-Chaves:
  • Calendário escolar
  • Unidade de ensino
Link: Resolução SEDUC-95_2022-12-14 - Word e Pdf