Resolução SEDUC 80
De 18/10/2022
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 23 |
| Data da Assinatura: | 17/10/2022 |
| Data de Publicação: | 18/10/2022 |
| Ementa: | Institui o Subprograma Educação & Atividades Pedagógicas Externas, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, objetivando a contratação de serviço eventual de transporte para visitas a museus, teatros, exposições culturais e artísticas, casas de cultura e atividades afins, pelas Associações de Pais e Mestres (APM). |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Deliberação CEE nº 186/2020; Parecer CJ/SE Nº 871/2021; Resolução SEDUC nº 83, de 17-09-2021; Lei 17.149, de 13-09-2019 |
| Referências para situação: | Altera a Resolução SEDUC nº 83, de 17-09-2021. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 80_2022-10-18 |
