Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Estrutura do CEETEPS:
-
Tipo de Atos Normativos:
Resolução
Situação Atual:
Vigente
Caderno / Seção:
DOE-I
Página:
28
Data da Assinatura:
04/10/2022
Data de Publicação:
05/10/2022
Ementa:
Altera a Resolução SEDUC 75, de 27-08-2021, que Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Palavras-Chaves:
Programa Bolsa do Povo
Secretaria da Educação
Citações:
Resolução SEDUC 75, de 27-08-2021; Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021; Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021; Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021; Decreto nº 67.129, de 27 de setembro de 2022