nº 76

De 05/10/2022
Ementa: Altera a Resolução SEDUC 75, de 27-08-2021, que Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Caderno: DOE-I
Página: 28
Secretaria: EDUCAÇÃO
Órgão: GABINETE DO SECRETÁRIO
Coordenadoria / Departamento / Área: -
Data do Ato Normativo: 04/10/2022
Referências: Resolução SEDUC 75, de 27-08-2021; Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021; Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021; Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021; Decreto nº 67.129, de 27 de setembro de 2022
Palavras-Chaves:
  • Programa Bolsa do Povo
  • Secretaria da Educação
Link: Resolução SEDUC-76_2022-10-05 - Word e Pdf