Resolução SEDUC 76
De 05/10/2022
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 28 |
| Data da Assinatura: | 04/10/2022 |
| Data de Publicação: | 05/10/2022 |
| Ementa: | Altera a Resolução SEDUC 75, de 27-08-2021, que Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021; Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021; Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021; Decreto nº 67.129, de 27 de setembro de 2022. |
| Referências para situação: | Altera a Resolução SEDUC 75, de 27-08-2021. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 76_2022-10-05 |
