nº 74

De 17/09/2022
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Caderno: DOE-I
Página: 23
Secretaria: EDUCAÇÃO
Órgão: GABINETE DO SECRETÁRIO
Coordenadoria / Departamento / Área: -
Data do Ato Normativo: 15/09/2022
Referências: Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei Federal n° 13.415 de 2017; Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Deliberação CEE 186/2020; Deliberação CEE 207/2022; Lei Estadual 16.279, de 8 de julho de 2016
Palavras-Chaves:
  • Ensino médio e técnico
  • Ensino público
  • Matriz Curricular
Link: Resolução SEDUC-74_2022-09-17 - Word e Pdf