Filtro de Daltonismo

Resolução SEDUC 74

De 17/09/2022
Esfera: Estadual (D.O.E.)
Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: Educação
Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: Gabinete do Secretário
Tipo de Atos Normativos: Resolução
Situação Atual: Vigente
Caderno / Seção: Executivo, Seção 1
Página: 23
Data da Assinatura: 15/09/2022
Data de Publicação: 17/09/2022
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.
Palavras-Chaves:
  • Ensino médio e técnico
  • Ensino público
  • Matriz Curricular
  • Unidade de ensino
Citações: Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei Federal n° 13.415 de 2017; Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Deliberação CEE 186/2020; Deliberação CEE 207/2022; Lei Estadual 16.279, de 8 de julho de 2016.
Referências para situação: Resolução SEDUC nº 103 de 21-10-2021; Altera a Resolução SEDUC nº 87 de 20-11-2020.
Fonte Oficial: Acessar a Fonte
Link do Arquivo: Resolução SEDUC 74_2022-09-17