Resolução SEDUC 71
De 12/12/2023
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Consolidado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 32 |
| Data da Assinatura: | 08/12/2024 |
| Data de Publicação: | 12/12/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Decreto nº 66.799, de 31-05-2022. |
| Referências para situação: | Alterada pela Resolução SEDUC 6, de 31/01/2024; Alterada pela Resolução SEDUC 14, de 20/02/2024 |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 71_2023-12-12 C |
