Decreto 69.418
De 13/03/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Atos do Governo |
| Tipo de Atos Normativos: | Decreto |
| Situação Atual: | Consolidado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 2 |
| Data da Assinatura: | 12/03/2025 |
| Data de Publicação: | 13/03/2025 |
| Ementa: | Altera do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e o Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Fazenda e Planejamento. |
| Palavras-Chaves: |
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| Referências para situação: | Altera do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014; Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 e alterada com a Retificação da Decreto 69.418, de 17/03/2025. |
| Observações: | Consolidada com a Retificação da Decreto 69.418, de 17/03/2025. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Decreto 69.418_2025-03-13 C |
