Filtro de Daltonismo
Decreto 68.368
De 06/03/2024
Esfera: |
Estadual (D.O.E.) |
Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: |
Atos do Governo |
Tipo de Atos Normativos: |
Decreto |
Situação Atual: |
Vigente |
Caderno / Seção: |
Executivo, Seção 1 |
Página: |
1 |
Data da Assinatura: |
05/03/2024 |
Data de Publicação: |
06/03/2024 |
Ementa: |
Declara situação de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo em razão de epidemia de Dengue e dá outras providências. |
Palavras-Chaves: | - Dengue
- Governo do Estado de São Paulo
- Saúde pública
|
Citações: |
Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 64.065, de 3 de janeiro de 2019; Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009. |
Fonte Oficial: |
Acessar a Fonte |
Link do Arquivo: |
Decreto 68.368_2024-03-06
|