Decreto 68.368
De 06/03/2024
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | DECRETOS |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | - |
| Estrutura do CEETEPS: | - |
| Tipo de Atos Normativos: | Decreto |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | DOE-I |
| Página: | 1 |
| Data da Assinatura: | 05/03/2024 |
| Data de Publicação: | 06/03/2024 |
| Ementa: | Declara situação de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo em razão de epidemia de Dengue e dá outras providências |
| Palavras-Chaves: |
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| Link do Arquivo: | Decreto 68.368_2024-03-06 |
