Decreto 68.368
De 06/03/2024
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Atos do Governo |
| Tipo de Atos Normativos: | Decreto |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 1 |
| Data da Assinatura: | 05/03/2024 |
| Data de Publicação: | 06/03/2024 |
| Ementa: | Declara situação de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo em razão de epidemia de Dengue e dá outras providências. |
| Palavras-Chaves: |
|
| Citações: | Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 64.065, de 3 de janeiro de 2019; Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Decreto 68.368_2024-03-06 |
