nº 68.189

De 15/12/2023
Ementa: Institui o Programa Educação Profissional Paulista e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Caderno: DOE-I
Página: 1
Secretaria: DECRETOS
Órgão: -
Coordenadoria / Departamento / Área: -
Data do Ato Normativo: 14/12/2023
Referências: Decreto nº 57.121, de 11 de julho de 2011; Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
Palavras-Chaves:
  • Educação profissional
  • Secretaria da Educação
Link: Decreto 68.189_2023-12-15 - Word e Pdf