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Decreto 68.189

De 15/12/2023
Esfera: Estadual (D.O.E.)
Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: Atos do Governo
Tipo de Atos Normativos: Decreto
Situação Atual: Vigente
Caderno / Seção: Executivo, Seção 1
Página: 1
Data da Assinatura: 14/12/2023
Data de Publicação: 15/12/2023
Ementa: Institui o Programa Educação Profissional Paulista e dá providências correlatas.
Palavras-Chaves:
  • Cursos
  • Educação profissional
  • Ensino médio
  • Ensino público
  • Ensino superior
  • Secretaria da Educação
Citações: Decreto nº 57.121, de 11 de julho de 2011; Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
Fonte Oficial: Acessar a Fonte
Link do Arquivo: Decreto 68.189_2023-12-15