Decreto 68.189
De 15/12/2023
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | DECRETOS |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | - |
| Estrutura do CEETEPS: | - |
| Tipo de Atos Normativos: | Decreto |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | DOE-I |
| Página: | 1 |
| Data da Assinatura: | 14/12/2023 |
| Data de Publicação: | 15/12/2023 |
| Ementa: | Institui o Programa Educação Profissional Paulista e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Decreto nº 57.121, de 11 de julho de 2011; Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; |
| Link do Arquivo: | Decreto 68.189_2023-12-15 |
