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Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Atos do Governo |
Tipo de Atos Normativos: | Decreto |
Situação Atual: | Consolidado |
Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
Página: | 1 |
Data da Assinatura: | 01/02/2023 |
Data de Publicação: | 02/02/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado. |
Palavras-Chaves: |
|
Citações: | Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970; Decretos nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023; Decreto nº 67.453, de 18 de janeiro de 2023; |
Referências para situação: | Aletrada pelo Decreto nº 68.725, publicada em 25 de julho de 2024; |
Observações: | Consolidada com o Decreto nº 68.725, publicada em 25 de julho de 2024, publicada em 26 de julho de 2024. |
Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
Link do Arquivo: | Decreto 67.466_2023-02-02 C |