Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Política de Cookies
Esses cookies permitem funcionalidades essenciais, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede. Esses cookies não podem ser desativados em nossos sistemas. Embora sejam necessários, você pode bloquear esses cookies diretamente no seu navegador, mas isso pode comprometer sua experiência e prejudicar o funcionamento do site.
Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Os cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas de número de visitantes, taxa de rejeição, origem de tráfego, etc.
Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.
Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.
Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Atos do Governo |
Tipo de Atos Normativos: | Decreto |
Situação Atual: | Vigente |
Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
Página: | 1 |
Data da Assinatura: | 09/04/2021 |
Data de Publicação: | 10/04/2021 |
Ementa: | Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas. |
Palavras-Chaves: |
|
Citações: | Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Resolução nº 27, de 13 de março de 2020; Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020. |
Referências para situação: | Altera o Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020. |
Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
Link do Arquivo: | Decreto 65.613_2021-04-10 |