Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo:
Gabinete do Secretário
Tipo de Atos Normativos:
Resolução
Situação Atual:
Republicado
Caderno / Seção:
Executivo, Seção 1
Página:
27
Data da Assinatura:
30/11/2023
Data de Publicação:
14/02/2024
Ementa:
Estabelece as diretrizes da organização curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Ensino Médio para Educação Escolar Indígena em relação ao Programa Ensino Integral (PEI) e dá providências correlatas.
Palavras-Chaves:
Ensino Fundamental
Ensino médio
Indígena
Matriz Curricular
Programa de Ensino Integral - PEI
Referências para situação:
Altera a Resolução SEDUC n° 108, de 28.10.2021.
Observações:
Esta publicação prevalece sobre a Resolução SEDUC 65, de 30-11-2023, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 01-12-2023.