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Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
Situação Atual: | Republicado |
Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
Página: | 27 |
Data da Assinatura: | 30/11/2023 |
Data de Publicação: | 14/02/2024 |
Ementa: | Estabelece as diretrizes da organização curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Ensino Médio para Educação Escolar Indígena em relação ao Programa Ensino Integral (PEI) e dá providências correlatas. |
Palavras-Chaves: |
|
Referências para situação: | Altera a Resolução SEDUC n° 108, de 28.10.2021. |
Observações: | Esta publicação prevalece sobre a Resolução SEDUC 65, de 30-11-2023, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 01-12-2023. |
Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 65_2024-02-14 R |