Filtro de Daltonismo

Decreto 65.463

De 13/01/2021
Esfera: Estadual (D.O.E.)
Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: Atos do Governo
Tipo de Atos Normativos: Decreto
Situação Atual: Consolidado
Caderno / Seção: Executivo, Seção 1
Página: 1
Data da Assinatura: 12/01/2021
Data de Publicação: 13/01/2021
Ementa: Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
Palavras-Chaves:
  • Administração Pública
  • Autarquia
  • Coronavírus
  • Redução de Despesas
Citações: Decreto nº 64.937, de 13 de abril de 2020.
Referências para situação: Consolidado pelo Decreto nº 65.479, de 20 de janeiro de 2021.
Fonte Oficial: Acessar a Fonte
Link do Arquivo: Decreto 65.463_2021-01-13 C