Resolução 61
De 24/11/2023
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | EDUCAÇÃO |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | GABINETE DO SECRETÁRIO |
| Estrutura do CEETEPS: | - |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | DOE-I |
| Página: | 18 |
| Data da Assinatura: | 23/11/2023 |
| Data de Publicação: | 24/11/2023 |
| Ementa: | Aprova Plano de trabalho, para vigência a partir de 2024, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico (escolarização) a educandos que necessitam de apoio permanente-pervasivo com Deficiência Intelectual ou deficiência múltipla associada à Deficiência. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Resolução CNE/CEB nº 04/2010; |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC-61_2023-11-24 |
