Decreto 61.036
De 01/01/2015
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Atos do Governo |
| Tipo de Atos Normativos: | Decreto |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, 1 |
| Página: | 1 |
| Data da Assinatura: | 01/01/2015 |
| Data de Publicação: | 01/01/2015 |
| Ementa: | Organiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998; Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007; Decreto nº 42.907, de 4 de março de 1998; Decreto nº 52.897, de 11 de abril de 2008; Lei Complementar nº 1.025, de 7 de dezembro de 2007; Decreto nº 57.500, de 8 de novembro de 2011; alterado pelo Decreto nº 60.428, de 8 de maio de 2014; pelo Decreto nº 54.276, de 27 de abril de 2009; Decreto nº 58.007, de 25 de abril de 2012; Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; Decreto nº 58.372, de 5 de setembro de 2012; Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008;Decreto nº 33.174, de 8 de abril de 1991; Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970; Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970; Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970; Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977; Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977;Decreto nº 48.867, de 10 de agosto de 2004; da Lei federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Decreto nº 48.867, de 10 de agosto de 2004; Decreto nº 52.152, de 11 de setembro de 2007; Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998,Decreto nº 31.138, de 9 de janeiro de 1990,alterado pelos Decretos nº 33.701, de 22 de agosto de 1991, nº 34.544, de 14 de janeiro de 1992, e nº 37.410, de 9 de setembro de 1993; Decreto nº 31.170, de 31 de janeiro de 1990, alterado pelo Decreto nº 54.878, de 6 de outubro de 2009; Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998; Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, alterado pelo Decreto nº 53.326, de 15 de agosto de 2008; Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; Decreto nº 31.138, de 9 de janeiro de 1990, alterados pelo Decreto nº 33.701, de 22 de agosto de 1991; Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002; Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; Decreto nº 31.138, de 9 de janeiro de 1990, alterados pelo Decreto nº 33.701, de 22 de agosto de 1991; Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002; Decreto nº 52.833, de 24 de março 2008; Decreto nº 54.276, de 27 de abril de 2009; Decreto nº 31.138, de 9 de janeiro de 1990, alterados pelo Decreto nº 33.701, de 22 de agosto de 1991; Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002; Decreto nº 52.833, de 24 de março 2008; Decreto nº 54.876, de 6 de outubro de 2009, alterado pelo Decreto nº 58.007, de 25 de abril de 2012, Decreto nº 31.138, de 9 de janeiro de 1990, alterados pelo Decreto nº 33.701, de 22 de agosto de 1991, Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002, Decreto nº 54.276, de 27 de abril de 2009; Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; Decreto nº 54.276, de 27 de abril de 2009. |
| Referências para situação: | Altera o Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005; Decreto nº 54.276, de 27 de abril de 2009; Decreto nº 57.500, 8 de novembro de 2011; Decreto nº 58.850, de 18 de janeiro de 2013. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Decreto 61.036_2015-01-01 |
