nº 58

De 17/11/2023
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio
Situação: Vigente
Caderno: DOE-I
Página: 43
Secretaria: EDUCAÇÃO
Órgão: GABINETE DO SECRETÁRIO
Coordenadoria / Departamento / Área: -
Data do Ato Normativo: 16/11/2023
Referências: Lei Federal nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017; Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Resolução SEDUC n° 56 de 06-07-2022;
Palavras-Chaves:
  • Ensino Fundamental
  • Ensino médio
Link: Resolução SEDUC-58_2003-11-17 - Word e Pdf