Resolução 58
De 17/11/2023
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | EDUCAÇÃO |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | GABINETE DO SECRETÁRIO |
| Estrutura do CEETEPS: | - |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | DOE-I |
| Página: | 43 |
| Data da Assinatura: | 16/11/2023 |
| Data de Publicação: | 17/11/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Federal nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017; Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Resolução SEDUC n° 56 de 06-07-2022; |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC-58_2003-11-17 |
