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Resolução SEDUC 56

De 23/11/2023
Esfera: Estadual (D.O.E.)
Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: Educação
Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: Gabinete do Secretário
Tipo de Atos Normativos: Resolução
Situação Atual: Vigente
Caderno / Seção: Executivo, Seção 1
Página: 140
Data da Assinatura: 16/11/2023
Data de Publicação: 23/11/2023
Ementa: Dispõe sobre atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio nas Comunidades Tradicionais e Comunidades Quilombolas da Rede Estadual de São Paulo e dá providências correlatas.
Palavras-Chaves:
  • Carga horária
  • Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH)
  • Coordenadoria Pedagógica (COPED)
  • Educação básica
  • Ensino fundamental
  • Ensino médio
Citações: Lei 9.394/1996; Resolução MEC 3, de 21-11-2018; Resolução MEC 2, de 28-04-2008; Resolução SE 2, de 8-1-2016; Resolução CNE/CEB 8/2012; Parecer CNE/CEB 16/2012.
Fonte Oficial: Acessar a Fonte
Link do Arquivo: Resolução SEDUC-56_2023-11-23