nº 56

De 07/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos da etapa do Ensino Médio
Situação: Vigente
Caderno: DOE-I
Página: 35
Secretaria: EDUCAÇÃO
Órgão: GABINETE DO SECRETÁRIO
Data do Ato Normativo: 06/07/2022
Referências: Lei Federal nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017; Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Resolução SEDUC 61, de 14 de julho de 2021; Resolução SEDUC 108, de 28 de outubro de 2021;
Palavras-Chaves:
  • Educação para Jovens e Adultos
  • Ensino público
Link: Resolução SEDUC-56_2022-07-07 - Word e Pdf