Resolução 56
De 17/11/2023
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | EDUCAÇÃO |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | GABINETE DO SECRETÁRIO |
| Estrutura do CEETEPS: | - |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | DOE-I |
| Página: | 39 |
| Data da Assinatura: | 16/11/2023 |
| Data de Publicação: | 17/11/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio nas Comunidades Tradicionais e Comunidades Quilombolas da rede Estadual de São Paulo e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Resolução MEC 3, de 21-11-2018; Resolução SE 2, de 8-1-2016; Parecer CNE/CEB 16/2012; |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC-56_2023-11-17 |
