nº 56

De 17/11/2023
Ementa: Dispõe sobre atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio nas Comunidades Tradicionais e Comunidades Quilombolas da rede Estadual de São Paulo e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Caderno: DOE-I
Página: 39
Secretaria: EDUCAÇÃO
Órgão: GABINETE DO SECRETÁRIO
Coordenadoria / Departamento / Área: -
Data do Ato Normativo: 16/11/2023
Referências: Resolução MEC 3, de 21-11-2018; Resolução SE 2, de 8-1-2016; Parecer CNE/CEB 16/2012;
Palavras-Chaves:
  • Ensino Fundamental
  • Ensino médio
Link: Resolução SEDUC-56_2023-11-17 - Word e Pdf