Resolução 55
De 17/11/2023
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | EDUCAÇÃO |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | GABINETE DO SECRETÁRIO |
| Estrutura do CEETEPS: | - |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | DOE-I |
| Página: | 36 |
| Data da Assinatura: | 16/11/2023 |
| Data de Publicação: | 17/11/2023 |
| Ementa: | Estabelece as diretrizes da organização curricular para Educação Infantil ,Ensino Fundamental e Ensino Médio da Educação Escolar Indígena da Rede Estadual de São Paulo e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Federal nº 13.415 de 2017; Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010; Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012; |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC-55_2023-11-17 |
