nº 55

De 17/11/2023
Ementa: Estabelece as diretrizes da organização curricular para Educação Infantil ,Ensino Fundamental e Ensino Médio da Educação Escolar Indígena da Rede Estadual de São Paulo e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Caderno: DOE-I
Página: 36
Secretaria: EDUCAÇÃO
Órgão: GABINETE DO SECRETÁRIO
Coordenadoria / Departamento / Área: -
Data do Ato Normativo: 16/11/2023
Referências: Lei Federal nº 13.415 de 2017; Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010; Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012;
Palavras-Chaves:
  • Ensino Fundamental
  • Ensino médio
Link: Resolução SEDUC-55_2023-11-17 - Word e Pdf