Resolução SEDUC 55
De 17/11/2023
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 36 |
| Data da Assinatura: | 16/11/2023 |
| Data de Publicação: | 17/11/2023 |
| Ementa: | Estabelece as diretrizes da organização curricular para Educação Infantil ,Ensino Fundamental e Ensino Médio da Educação Escolar Indígena da Rede Estadual de São Paulo e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Federal nº 13.415 de 2017; Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010; Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010; Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012; Resolução CNE/CP nº 1, de 30 de maio de 2012; Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012; Parecer CNE/CEB nº 7/2022; Resolução MEC 3, de 21-11-2018; Resolução CNE/CEB n°3, de 21 de novembro de 2018. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 55_2023-11-17 |
