nº 524

De 18/10/2023
Ementa: Solicita-se especial atenção da SEDUC às recomendações formuladas nos Pareceres da Consultoria Jurídica da Pasta.
Situação: Retificado
Caderno: DOE-I
Página: 28
Secretaria: EDUCAÇÃO
Órgão: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Coordenadoria / Departamento / Área: -
Data do Ato Normativo: 17/101/2023
Palavras-Chaves:
  • Centro Paula Souza
  • Conselho Estadual de Educação
Link: Parecer CEE-524_2023-10-18 R - Word e Pdf