nº 52

De 17/11/2023
Ementa: Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Caderno: DOE-I
Página: 31
Secretaria: EDUCAÇÃO
Órgão: GABINETE DO SECRETÁRIO
Coordenadoria / Departamento / Área: -
Data do Ato Normativo: 16/11/2023
Referências: Lei Federal n° 13.415 de 2017; Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
Palavras-Chaves:
  • Ensino médio
  • Ensino público
Link: Resolução SEDUC-52_2023-11-17 - Word e Pdf