nº 50

De 23/06/2022
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2023, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo. O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando
Situação: Vigente
Caderno: DOE-I
Página: 26
Secretaria: EDUCAÇÃO
Órgão: GABINETE DO SECRETÁRIO
Coordenadoria / Departamento / Área: -
Data do Ato Normativo: 21/06/2022
Referências: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 16.279, de 8 de julho de 2016; Lei nº 13.068, de 10 de junho de 2008; Lei n° 17.252, de 17 de março de 2020;
Palavras-Chaves:
  • Ensino público
  • Programa Matrícula Antecipada
Link: Resolução SEDUC-50_2022-06-23 - Word e Pdf