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Resolução 49

De 13/11/2023
Esfera: Estadual (D.O.E.)
Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: Educação
Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: Gabinete do Secretário
Estrutura do CEETEPS: -
Tipo de Atos Normativos: Resolução
Situação Atual: Vigente
Caderno / Seção: DOE-I
Página: 21
Data da Assinatura: 10/11/2023
Data de Publicação: 13/11/2023
Ementa: Dispõe sobre o “Programa Multiplica SP #Professores” no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Palavras-Chaves:
  • Ensino público
Citações: Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003; Lei nº 17.449, de 29 de outubro de 2021; Decreto nº 54.297, de 05 de maio de 2009; Decreto nº 63.537, de 3 de julho de 2018;
Link do Arquivo: Resolução SEDUC-49_2023-11-13