Relatório 39
De 06/09/2023
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | EDUCAÇÃO |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | GABINETE DO SECRETÁRIO |
| Estrutura do CEETEPS: | - |
| Tipo de Atos Normativos: | Relatório |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | DOE-I |
| Página: | 55 |
| Data da Assinatura: | 05/09/2023 |
| Data de Publicação: | 06/09/2023 |
| Ementa: | Estabelece procedimento de prevenção à evasão e “Busca Ativa” de alunos da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei 13.068, de 10-06-2008; Resolução SE 36 de 25-05-2016; Resolução SE 16, de 31-01-2020; Resolução SEDUC 25, de 5-7-2023; |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC-39_2023-09-06 |
