nº 39

De 06/09/2023
Ementa: Estabelece procedimento de prevenção à evasão e “Busca Ativa” de alunos da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Caderno: DOE-I
Página: 55
Secretaria: EDUCAÇÃO
Órgão: GABINETE DO SECRETÁRIO
Coordenadoria / Departamento / Área: -
Data do Ato Normativo: 05/09/2023
Referências: Lei 13.068, de 10-06-2008; Resolução SE 36 de 25-05-2016; Resolução SE 16, de 31-01-2020; Resolução SEDUC 25, de 5-7-2023;
Palavras-Chaves:
  • Ensino público
Link: Resolução SEDUC-39_2023-09-06 - Word e Pdf