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Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Atos do Governo |
Tipo de Atos Normativos: | Decreto |
Situação Atual: | Consolidado |
Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
Página: | 1 |
Data da Assinatura: | 31/05/1994 |
Data de Publicação: | 01/06/1994 |
Ementa: | Altera denominação de unidades escolares a que se referem os anexos I e I do Decreto nº 37.735, de 27 de outubro de 1993. |
Palavras-Chaves: |
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Referências para situação: | Alterado pelo Decreto nº 62.393, de 29/12/2016; Alterado pelo Decreto nº 44.500, de 09/12/1999; Alterado pelo pelo Decreto nº 39.214, de 15/09/1994. |
Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
Link do Arquivo: | Decreto 38.703_1994-06-01 C |