Portaria CEETEPS-GDS 3.345
De 16/08/2022
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) |
| Estrutura do CEETEPS: | Gabinete do Diretor Superintendente |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Consolidado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 38 |
| Data da Assinatura: | 15/089/2022 |
| Data de Publicação: | 16/08/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, para complementação dos acervos das bibliotecas das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs, nos termos da Deliberação CEETEPS nº 76/2021, alterada pela Deliberação CEETEPS nº 80/2022, que estabeleceu as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista para as Associações de Pais e Mestres das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica ‘Paula Souza’ – CEETEPS, instituído pela Lei 17.149/2019, alterada pela Lei 17.449/2021 e regulamentado pelo Decreto 66.352/2021. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Portaria CEETEPS-GDS Nº 3345, de 15 de agosto de 2022, republicada em 10 de setembro de 2022; Lei nº 17.149/2021, alterada pela Lei nº 17.449/2021; |
| Referências para situação: | Alterada pela Portaria CEETEPS-GDS Nº 3345, de 15 de agosto de 2022, |
| Observações: | Consolidada com a Portaria CEETEPS-GDS Nº 3345, de 15 de agosto de 2022, republicada em 10 de setembro de 2022 |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria CEETEPS-GDS-3345_2022-08-16 C |
