Resolução 32
De 03/08/2023
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | EDUCAÇÃO |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | GABINETE DO SECRETÁRIO |
| Estrutura do CEETEPS: | - |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | DOE-I |
| Página: | 32 |
| Data da Assinatura: | 02/08/2023 |
| Data de Publicação: | 03/08/2023 |
| Ementa: | Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2024, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 16.279, de 8 de julho de 2016; Lei n° 17.252, de 17 de março de 2020; Decreto n° 67.635, de 06 de abril de 2023; |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC-32_2023-08-03 |
