nº 32

De 03/08/2023
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2024, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Caderno: DOE-I
Página: 32
Secretaria: EDUCAÇÃO
Órgão: GABINETE DO SECRETÁRIO
Coordenadoria / Departamento / Área: -
Data do Ato Normativo: 02/08/2023
Referências: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 16.279, de 8 de julho de 2016; Lei n° 17.252, de 17 de março de 2020; Decreto n° 67.635, de 06 de abril de 2023;
Palavras-Chaves:
  • Programa Matrícula Antecipada
Link: Resolução SEDUC-32_2023-08-03 - Word e Pdf