nº 32

De 05/05/2022
Ementa: Acrescenta dispositivo à Resolução Seduc 73, de 20-08-2021, e dá providências correlatas, para estabelecer os parâmetros específicos do cálculo do repasse do PDDE Paulista.
Situação: Vigente
Caderno: DOE-I
Página: 41
Secretaria: EDUCAÇÃO
Órgão: GABINETE DO SECRETÁRIO
Coordenadoria / Departamento / Área: -
Data do Ato Normativo: 04/05/2022
Referências: Resolução Seduc 73, de 20-08-2021; Lei Estadual nº 17.149, de 13 de setembro de 2019; Decreto nº 64.644, de 5 de dezembro de 2019;
Palavras-Chaves:
  • Educação para Jovens e Adultos
  • Ensino público
  • Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE)
Link: Resolução SEDUC-32_2022-05-05 - Word e Pdf