Resolução SEDUC 30
De 28/04/2022
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 24 |
| Data da Assinatura: | 27/04/2022 |
| Data de Publicação: | 28/04/2022 |
| Ementa: | Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Decreto Estadual 64.982, de 15-05-2020; Lei 9.394, de 20-12-1996; Lei federal 13.005, de 25-06-2014; |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 30_2022-04-28 |
